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Mundo

09/06/2005

Um laço, não uma pulseira

Naomi Klein

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Gordon Brown tem uma nova ideia sobre como «fazer da pobreza história» a tempo para a cimeira do G8 na Escócia. Com Washington tão longe negando‑se a duplicar a sua ajuda a África até 2015, o chanceler britânico está a apelar aos «mais ricos países produtores de petróleo» do Médio Oriente para preencher a brecha no financiamento. “Riqueza do petróleo instada a salvar África”, reza a manchete do The Observer de Londres.

Aqui está uma ideia melhor: em vez de usar a riqueza petrolífera da Arábia Saudita para “salvar África”, por que não usar a riqueza petrolífera de África para salvar África – juntamente com a sua riqueza em gás, diamantes, ouro, platina, crómio, aço e carvão?

Com toda esta obrigação moral centrada em salvar África da sua miséria, parece um bom momento para recordar outra pessoa que tentou fazer da pobreza história: Ken Saro-Wiwa, que foi morto faz 10 anos em Novembro pelo governo nigeriano, juntamente com outros oito activistas ogoni, sentenciados à morte por enforcamento. O seu crime foi atreverem-se a insistir que a Nigéria não era pobre, mas rica, e que eram as decisões políticas tomadas no interesse das corporações multinacionais ocidentais que mantinham o seu povo em desesperada pobreza. Saro-Wiwa deu a sua vida pela ideia de que a vasta riqueza petrolífera do delta do Níger deve deixar para trás algo mais do que rios poluídos, terra arável arruinada, ar putrefacto e escolas aos pedaços. Pediu não caridade, piedade ou “alívio”, mas justiça.

O Movimento para a Sobrevivência do Povo Ogoni exigiu que a Shell compensasse as pessoas de cujas terras tinha extraído petróleo no valor de cerca de 30 mil milhões de dólares desde os anos 1950. A companhia virou‑se para o governo em busca de ajuda, e o exército nigeriano apontou as suas armas aos manifestantes. Antes do seu enforcamento ordenado pelo Estado, Saro-Wiwa disse ao tribunal: «Eu e os meus colegas não somos os únicos em julgamento. A Shell está aqui em julgamento... A companhia escapou, de facto, deste julgamento particular, mas o seu dia chegará seguramente».

Dez anos mais tarde, 70 por cento dos nigerianos ainda vivem com menos de 1 dólar por dia e a Shell ainda obtém enormes ganhos. A Guiné Equatorial, que tem um importante acordo petrolífero com a ExxonMobil, «deve conservar uns meros 12 por cento dos rendimentos do petróleo no primeiro ano do seu contrato», segundo uma reportagem do programa 60 Minutes – uma quota tão baixa que seria escandalosa mesmo no pico da pilhagem de petróleo colonial.

Isto é o que mantém a África pobre: não uma falta de vontade política, mas a tremenda rentabilidade do acordo vigente. A África subsaariana, a região mais pobre da Terra, é também o seu destino de investimento mais rentável: segundo o Relatório Financeiro de Desenvolvimento Global de 2003 do Banco Mundial, oferece «os maiores rendimentos ao investimento estrangeiro directo de qualquer região do mundo». A África é pobre porque os seus investidores e os seus credores são tão indizivelmente ricos.

A ideia pela qual Saro-Wiwa morreu combatendo – que os recursos da terra devem utilizar-se em benefício da gente dessa terra – jaz no centro de toda a luta anticolonial da história, desde a Festa de Chá de Boston até à ocupação da Companhia Anglo-Iraniana do Petróleo em Abadan. Esta ideia foi declarada morta pela Constituição da União Europeia, pela Estratégia Nacional de Segurança dos Estados Unidos (que descreve o “livre comércio” não apenas como uma política económica, mas como um “princípio moral”) e por incontáveis acordos de comércio. E contudo recusa‑se simplesmente a morrer.

Pode ver‑se isso com muita clareza nos incontáveis protestos que levaram o presidente da Bolívia, Carlos Mesa, a oferecer a sua renúncia. Há uma década, a Bolívia foi obrigada pelo FMI a privatizar as suas indústrias do petróleo e do gás sob a promessa de que isso incrementaria o crescimento e espalharia a prosperidade. Quando isso não funcionou, os credores exigiram que a Bolívia reduzisse o seu déficit orçamental elevando os impostos sobre os trabalhadores pobres. Os bolivianos tiveram uma ideia melhor: recuperar o gás e utilizá‑lo em benefício do país. O debate relativo a quanto gás havia que recuperar terminou. O Movimento ao Socialismo de Evo Morales propõe taxar os lucros estrangeiros em 50 por cento. Grupos indígenas mais radicais, que já viram as suas terras ser despojadas da sua riqueza mineral, querem a nacionalização total e muita maior participação, aquilo a que chamam «nacionalizar o governo».

Também o podemos ver no Iraque. No dia 2 de Junho, Laith Kubba, porta‑voz do primeiro‑ministro iraquiano, disse aos jornalistas que o FMI tinha obrigado o Iraque a incrementar o preço da electricidade e do combustível a troco de cancelar dívidas do passado: «o Iraque tem 10 mil milhões de dólares de dívidas, e penso que não podemos evitar isto». Mas dias antes, em Bassorá, uma reunião histórica de sindicalistas independentes, na sua maioria filiados na União Geral de Empregados do Petróleo, insistiu que o governo podia evitá‑lo. Na primeira conferência anti‑privatização do Iraque, os delegados exigiram que o governo simplesmente se recusasse a pagar as dívidas “odiosas” de Saddam e opuseram‑se a quaisquer tentativas de privatizar bens do Estado, incluindo o petróleo.

O neoliberalismo, uma ideologia tão poderosa que tenta fazer-se passar por “modernidade” enquanto os seus verdadeiros crentes maníacos se disfarçam de tecnocratas desapaixonados, não pode já sustentar ser um consenso. Foi recusado decisivamente pelos votantes franceses quando disseram Não à Constituição da UE, e podemos ver quão odiado se tornou na Rússia, onde grandes maiorias desprezam os que beneficiaram das desastrosas privatizações dos anos 1990 e poucos lamentaram o recente sentenciamento do oligarca do petróleo Mikhail Khodorkovsky.

Tudo isto ocorre num momento muito oportuno para a cimeira do G8. Bob Geldof e a equipa de Fazer da Pobreza História apelaram a que dezenas de milhares de pessoas vão a Edimburgo e formem uma enorme cadeia branca em torno do centro da cidade no dia 2 de Julho – uma referência às ubíquas pulseiras de Fazer da Pobreza História.

Mas parece ser uma pena que um milhão de pessoas façam uma viagem tão longa para ser uma gigante ninharia, um acessório colectivo do poder. E se, quando todas essas pessoas juntarem as mãos, se declarem ser não uma pulseira, mas uma laço – um laço em redor das letais políticas económicas que já ceifaram tantas vidas, por falta de medicamentos ou de água limpa, por falta de justiça?

Um laço como aquele que matou Ken.