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13/05/2005 Naomi Klein Recentemente pude ver de
relance os efeitos da tortura em acção durante um evento em honra de Maher
Arar. Este canadense nascido na Síria é a mais famosa vítima das “entregas” [1],
o processo mediante o qual funcionários dos EUA subcontratam a tortura noutros
países. Arar estava a mudar de avião em New York quando interrogadores dos
EUA o detiveram e o “entregaram” à Síria, onde foi retido durante dez meses
numa cela um pouco maior do que uma túmulo e de onde era tirado periodicamente
para ser espancado. Arar estava a ser homenageado pela sua coragem pelo Conselho Canadense para as Relações Islâmico‑Americanas, uma organização de defesa legal de referência. A audiência deu‑lhe uma carinhosa ovação de pé, mas havia medo misturado com a celebração. Muitos dos importantes líderes comunitários mantiveram a sua distância de Arar, respondendo-lhe só hesitantemente. Alguns oradores foram incapazes inclusive de mencionar o hóspede de honra pelo seu nome, como se tivesse algo que pudesse contagiá‑los. E talvez estivessem correctos: a ténue “prova” — mais tarde desacreditada — que levou Arar a uma cela infestada de ratos foi a culpabilidade por associação. E se isso pôde acontecer a Arar, um bem sucedido engenheiro de software e homem de família, quem está a salvo? Num raro discurso público,
Arar enfrentou directamente este medo. Disse à audiência que um comissário
independente tem estado a tentar reunir provas de que funcionários judiciais
rompem a lei quando investigam muçulmanos canadenses. O comissário tinha
ouvido dezenas de histórias de ameaças, acosso e visitas inapropriadas ao
domicílio. Mas, disse Arar, «nem uma só pessoa fez uma denúncia pública. O
medo impediu‑as de fazê-lo». O medo de ser o próximo Maher Arar. Este medo é ainda maior entre
os muçulmanos nos Estados unidos, onde o Patriot Act outorga à polícia o
poder de apreender os documentos de qualquer mesquita, escola, biblioteca ou
grupo comunitário sob a mera suspeita de ligações terroristas. Quando esta
intensa vigilância é acompanhada pela sempre presente ameaça de tortura, a
mensagem é clara: estás a ser observado, o teu vizinho pode ser um espião, o
governo pode descobrir tudo sobre ti. Se deres um passo em falso, poderás
desaparecer num avião destinado à Síria, ou no «buraco negro profundo de
Guantánamo», para usar uma frase de Michael Ratner, presidente do Centro para
os Direitos Constitucionais. Mas este medo tem de ser
finamente calibrado. As pessoas que estão a ser intimidadas precisam de saber
o suficiente para terem medo, mas não tanto que busquem justiça. Isto ajuda a
explicar porque é que o Departamento de Defesa desclassificará certo tipo de
documentos aparentemente incriminatórios sobre Guantánamo — fotografias de
homens em jaulas, por exemplo — ao mesmo tempo que suprime fotografias
equivalentes ao que escapou de Abu Ghraib. E poderia também explicar porque é
que o Pentágono aprovou o novo livro de um ex tradutor militar, incluindo as
passagens sobre prisioneiros a ser humilhados sexualmente, mas não lhe
permitiu escrever sobre o uso generalizado de cães de ataque. Esta filtragem
estratégica de informação, combinada com desmentidos oficiais, induz um
estado de espírito que os argentinos descrevem como “saber sem saber”, um
vestígio da sua “guerra suja”. «Obviamente, os agentes dos
serviços de informação têm um incentivo para esconder o uso de métodos não
legais», disse Jameel Jaffer da ACLU [União Americana pelas Liberdades Civis]. «Por
outro lado, quando usam a entrega e a tortura como ameaça, é inegável que
beneficiam, em certo sentido, do facto de as pessoas saberem que os agentes dos
serviços de informação estão dispostos a actuar fora da lei. Beneficiam do facto
de as pessoas entenderem a ameaça e acreditarem que é credível». E as ameaças foram recebidas.
Numa declaração jurada interposta contra a secção 215 do Patriot Act, Nazih
Hassan, presidente da Associação da Comunidade Muçulmana de Ann Arbor,
Michigan, descreve este novo clima. O número de membros e a assistência
caíram, as doações estão a pique, membros da junta directiva renunciaram — Hassan
diz que os seus membros têm medo de fazer algo que pudesse pôr os seus nomes
em listas. Um membro testemunhou anonimamente que tinha «deixado de falar de
temas políticos e sociais» porque não queria chamar a atenção para si próprio. Este é o verdadeiro propósito
da tortura: aterrorizar — não só as pessoas nas jaulas de Guantánamo e nas
celas de isolamento da Síria, mas também, e sobretudo, a comunidade mais
ampla que se inteira destes abusos. A tortura é uma máquina desenhada para
quebrar a vontade de resistir — a vontade do prisioneiro individual e a vontade
colectiva. Esta não é uma afirmação
controversa. Em 2001, a ONG Médicos pelos Direitos Humanos publicou um manual
sobre o tratamento de sobreviventes de tortura que assinalava: «os
perpetradores tentam frequentemente justificar os seus actos de tortura e
maus tratos com a necessidade de reunir informação. Tais conceptualizações
ocultam o propósito da tortura.... O objectivo da tortura é desumanizar a
vítima, romper a sua vontade e, ao mesmo tempo, estabelecer horríficos exemplos
para aqueles que entram em contacto com a vítima. Desta forma, a tortura pode
romper ou danificar a vontade e coerência de comunidades inteiras». E contudo, apesar deste corpo
de conhecimento, a tortura continua a ser debatida nos Estados Unidos como se
fosse meramente uma forma moralmente questionável de extrair informação, não
um instrumento do terror de Estado. Mas há um problema: ninguém alega que a
tortura seja um método eficaz de interrogatório — muito menos as pessoas que
a praticam. A tortura «não funciona. Há melhores formas de lidar com os
cativos», disse o director da CIA, Porter Goss, ao Comité de Inteligência do
Senado em 16 de Fevereiro. E um memorando recentemente desclassificado
escrito por um oficial do FBI em Guantánamo afirma que a extrema coerção produziu
«nada mais do que o FBI obteve usando simples técnicas de investigação». O
manual de campo de interrogatório do próprio Exército afirma que a força «pode
induzir a fonte a dizer o que pensa que o interrogador quer ouvir». E no entanto, os abusos continuam
a ocorrer — o Uzbequistão como novo ponto de entregas; o “modelo de El
Salvador” importado para o Iraque. E a única explicação para a persistente
popularidade da tortura vem de uma fonte improvável. Perguntaram a Lynndie
England, a rapariga caída de Abu Ghraib, durante o seu julgamento atamancado porque
é que ela e os seus colegas tinham forçado prisioneiros nus a formar uma
pirâmide humana. «Para controlá-los», respondeu ela. Exactamente. Como ferramenta de interrogatório, a tortura não serve. Mas quando se trata de controle social, nada funciona tão bem como a tortura. ________ [1] Sobre o programa de “entregas extraordinárias” dos EUA e o caso de Maher Arar, ver Jane Mayer, A subcontratação da tortura, 14/02/2005 (n. IA). |