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02/05/2005 Naomi Klein No Verão passado, no meio do dormitar dos media em Agosto, a doutrina da guerra preventiva da Administração Bush deu um grande salto em frente. Em 5 de Agosto de 2004, a Casa Branca criou o Gabinete do Coordenador para a Reconstrução e a Estabilização, chefiado pelo antigo embaixador dos EUA na Ucrânia Carlos Pascual. O seu mandato consiste em redigir elaborados planos “pós‑conflito” para cerca de 25 países que não estão, ainda, em conflito. De acordo com Pascual, será também capaz de coordenar três operações de reconstrução em grande escala em diferentes países «ao mesmo tempo», cada uma com a duração de «cinco a sete anos». Apropriadamente, um governo devotado à destruição preventiva perpétua tem agora de pé um gabinete de reconstrução preventiva perpétua. Já lá vão os tempos em que se esperava que rebentassem as guerras para então elaborar planos ad hoc para recolher os pedaços. Em cooperação próxima com o National Intelligence Council [Conselho Nacional de Informações], o gabinete de Pascual mantém países de “alto risco” numa “lista de vigilância” e reúne equipas de resposta rápida prontas a intervir no planeamento anterior à guerra e a se «mobilizar e dispor rapidamente» depois de um conflito ter terminado. As equipas são compostas a partir de empresas privadas, organizações não governamentais e membros de think tanks [comissões de peritos] – alguns, disse Pascual numa audiência no Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais [Center for Strategic and International Studies] em Outubro, terão contratos «pré‑completos» para reconstruir países que ainda não estão arruinados. Tratar desta papelada com antecedência poderia «diminuir três a seis meses ao nosso tempo de resposta». Os planos que as equipas de Pascual têm vindo a redigir no seu pouco conhecido gabinete no Departamento de Estado estão prestes a mudar «o próprio tecido social de uma nação», disse ao CSIS. O mandato do gabinete não consiste em reconstruir algum velho estado, entendam, mas criar estados «democráticos e orientados para o mercado». Assim, por exemplo (e ele estava apenas a tirar este exemplo da sua cartola, sem dúvida), os seus reconstrutores de acção rápida poderiam ajudar a vender «empresas de propriedade estatal que criavam uma economia não viável». Por vezes reconstruir, explicou, significa «desfazer o velho». Poucos ideólogos conseguem resistir ao fascínio de um quadro em branco – essa era a sedutora promessa do colonialismo: “descobrir” novas terras vastas onde a utopia parecia possível. Mas o colonialismo está morto, ou assim nos dizem; não existem novos lugares para descobrir, nenhuma terra nullius (nunca houve), nenhumas páginas brancas nas quais, como Mao uma vez disse, «as mais novas e mais bonitas palavras podem ser escritas». Existe, contudo, suficiente destruição – países reduzidos a escombros, seja pelos chamados Actos de Deus, seja pelos Actos de Bush (sob ordens de Deus). E onde há destruição, há reconstrução, uma oportunidade para agarrar «a terrível aridez», como um funcionário da ONU descreveu recentemente a devastação em Aceh, e preenchê‑la com os planos mais perfeitos e belos. «Costumávamos ter colonialismo vulgar», diz Shalmali Guttal, um investigador de Bangalore da Focus on the Global South. «Agora temos colonialismo sofisticado, e chamam‑lhe “reconstrução”». Certamente parece que porções cada vez mais extensas do globo estão sob reconstrução activa: a ser reconstruídas por um governo paralelo constituído por uma casta familiar de empresas de consultadoria com objectivos lucrativos, empresas de engenharia, mega‑ONGs, agências de auxílio governamentais e da ONU e instituições financeiras internacionais. E da população que vive nestes lugares de reconstrução – do Iraque a Aceh, do Afeganistão ao Haiti – um coro similar de queixas pode ser ouvido. O trabalho é demasiado lento, se está a ser feito de todo. Os consultores estrangeiros vivem em grande de contas de ajudas de custo e salários de milhares de dólares, enquanto os locais são afastados de empregos bastante necessários, da formação e da tomada de decisões. Os especialistas da “edificação da democracia” dão lições aos governos sobre a importância da transparência e da “boa governação”, contudo muitos contratados e ONGs recusam‑se a abrir os seus livros a esses mesmos governos, quanto mais dar‑lhes controlo sobre como o seu dinheiro de auxílio é gasto. Três meses depois do maremoto ter atingido Aceh, o New York Times publicou uma história angustiante noticiando que «quase nada parece ter sido feito para começar as reparações e a reconstrução». O despacho poderia facilmente ter provindo do Iraque, onde, como acabou de noticiar o Los Angeles Times, todas as estações de água alegadamente reconstruídas pela Bechtel começaram a ruir, mais uma de uma litania sem fim de maroscas de reconstrução. Também poderia vir do Afeganistão, onde o presidente Hamid Karzai recentemente acusou os contratados estrangeiros de «corruptos, esbanjadores e irresponsáveis» por «desperdiçarem os preciosos recursos que o Afeganistão recebeu em auxílio». Ou do Sri Lanka, onde 600.000 pessoas que perderam as suas casas no maremoto ainda elanguescem em acampamentos temporários. Cem dias depois de as ondas gigantes terem atacado, Herman Kumara, chefe do Movimento Nacional de Solidariedade dos Pescadores em Negombo, Sri Lanka, enviou um email a colegas de todo o mundo. «Os fundos recebidos para auxílio às vítimas são direccionados para o auxílio dos poucos privilegiados, não para as verdadeiras vítimas», escreveu. «As nossas vozes não são ouvidas nem permitem que sejam expressadas». Mas se a indústria de reconstrução é atordoantemente inepta em reconstruir, isso pode ser porque reconstruir não é o seu propósito principal. De acordo com Guttal, «Não se trata de todo de reconstrução – trata‑se de dar outra forma a tudo». Se para algo, as histórias de corrupção e incompetência servem para mascarar este escândalo mais profundo: a ascensão de uma forma predatória de capitalismo das catástrofes que usa o desespero e o medo criados por uma catástrofe para se empenhar numa radical engenharia económica e social. E nesta frente, a indústria de reconstrução trabalha tão depressa e eficientemente que as privatizações e o arrebatamento de terra são usualmente selados antes de a população local saber o que a atingiu. Kumara, noutro email, avisa que o Sri Lanka está agora a enfrentar «um segundo maremoto da globalização e militarização corporativa», potencialmente ainda mais devastador do que o primeiro. «Vemos isto como um plano de acção no meio da crise do maremoto para entregar o mar e a costa a corporações e turismo estrangeiros, com a assistência militar dos marines dos EUA». Como vice‑secretário da Defesa, Paul Wolfowitz delineou e supervisionou um projecto impressionantemente similar no Iraque: Os incêndios ainda ardiam em Bagdade quando os responsáveis de ocupação dos EUA reescreveram as leis de investimento e anunciaram que as empresas estatais seriam privatizadas. Alguns apontaram para estes antecedentes de trajectória para argumentar que Wolfowitz é inadequado para chefiar o Banco Mundial; na verdade, nada poderia tê‑lo preparado melhor para este novo trabalho. No Iraque, Wolfowitz estava apenas a fazer o que o Banco Mundial já está a fazer em praticamente todos os países do mundo despedaçados pela guerra e atingidos pelo desastre – embora com menos subtilezas burocráticas e mais bravata ideológica. Países “pós‑conflito” recebem agora 20-25 porcento dos empréstimos totais do Banco Mundial, acima dos 16 porcento em 1998 – já de si um incremento de 800 porcento desde 1980, de acordo com um estudo do Serviço de Pesquisa do Congresso. A resposta rápida a guerras e a desastres naturais tem sido tradicionalmente domínio das agências das Nações Unidas, que trabalhavam com ONGs para providenciar auxílio de emergência, construir habitação temporária e coisas do género. Mas agora o trabalho de reconstrução revelou-se como uma indústria tremendamente lucrativa, demasiado importante para ser deixada a benfeitores na ONU. Assim hoje é o Banco Mundial, já devotado ao princípio do alívio da pobreza através do lucro, que lidera o ataque. E não há dúvida de que há lucros a fazer no negócio da reconstrução. Há contratos massivos de engenharia e de abastecimento (10 mil milhões de dólares para a Halliburton só no Iraque e no Afeganistão); a “edificação da democracia” explodiu numa indústria de 2 mil milhões de dólares; e os tempos nunca estiveram melhores para os consultores do sector público – as firmas privadas que aconselham os governos na venda dos seus bens, frequentemente gerindo serviços governamentais elas próprias como subcontratadas. (A Bearing Point, a favorecida destas firmas nos Estados Unidos, informou que os rendimentos da sua divisão de “serviços públicos” «tinham quadruplicado em apenas cinco anos», e que os lucros são enormes: 342 milhões em 2002 – uma margem de lucro de 35 porcento). Mas os países despedaçados são atractivos para o Banco Mundial por outra razão: eles aceitam bem as ordens. Depois de um acontecimento calamitoso, os governos usualmente fazem o que for preciso para obter dólares de auxílio – mesmo que signifique o tormento de enormes dívidas e concordar com reformas políticas amplas. E com a população local a lutar para encontrar um abrigo e comida, a organização política contra a privatização pode parecer um luxo inimaginável. Ainda melhor na perspectiva do banco, muitos países devastados pela guerra estão em estados de “soberania limitada”: são considerados demasiado instáveis e incapazes de administrar o dinheiro de auxílio que entra, por isso é frequentemente posto num fundo de confiança administrado pelo Banco Mundial. É este o caso em Timor Leste, onde o banco fornece dinheiro ao governo enquanto este demonstrar que está a gastar com responsabilidade. Aparentemente, isto significa cortar empregos no sector público (o governo de Timor tem metade do tamanho que tinha sob ocupação indonésia) mas gastar o dinheiro de auxílio em consultores estrangeiros que o banco insiste que o governo contrate (o investigador Ben Moxham escreve: «Num departamento do governo, um só consultor internacional ganha num mês o mesmo que os seus vinte colegas timorenses ganham em conjunto num ano inteiro» [1]). No Afeganistão, onde o banco Mundial também administra o auxílio ao país através de um fundo de confiança, já conseguiu privatizar os cuidados de saúde ao recusar‑se a dar fundos ao Ministério da Saúde para construir hospitais. Em vez disso canaliza dinheiro directamente para ONGs, que estão a dirigir as suas próprias clínicas de saúde privadas em contratos de três anos. Também ordenou «um papel crescente para o sector privado» no sistema de água, nas telecomunicações, no petróleo, no gás e na exploração mineira, e levou o governo a «retirar‑se» do sector da electricidade e a deixá‑lo para «investidores privados estrangeiros». Estas transformações profundas da sociedade afegã nunca foram debatidas ou noticiadas, porque poucos fora do banco sabem que tiveram lugar: as mudanças foram enterradas profundamente num “anexo técnico” a um subsídio que fornecia auxílio de «emergência» à infra‑estrutura destruída do Afeganistão pela guerra – dois anos antes de o país ter um governo eleito. Tem sido a mesma história no Haiti, no seguimento da expulsão do presidente Jean‑Bertrand Aristide. Em troca de um empréstimo de 61 milhões de dólares, o banco está a exigir «parcerias público‑privadas e governança nos sectores da educação e da saúde», de acordo com documentos do banco – isto é, companhias privadas dirigindo escolas e hospitais. Roger Noriega, o Assessor do Secretário de Estado para os Assuntos do Hemisfério Ocidental dos EUA, tornou claro que a Administração Bush partilha destes objectivos. «Também encorajaremos o governo do Haiti a avançar, no momento apropriado, com a reestruturação e a privatização de algumas empresas do sector público», disse ao Instituto Empresarial Americano em 14 de Abril de 2004. Estes são planos extraordinariamente controversos num país com uma base socialista poderosa, e o banco admite que é precisamente por isso que está a promovê‑las agora, com o Haiti sob o que se aproxima de um governo militar. «O governo de transição fornece uma janela de oportunidade para implementar reformas de governança económica... que podem ser difíceis para um futuro governo desfazer», assinala o banco no seu acordo Economic Governance Reform Operation Project [Projecto de Operacionalização da Reforma de Governança Económica]. Para os haitianos, esta é uma ironia particularmente amarga: muitos culpam as instituições internacionais, incluindo o Banco Mundial, por aprofundar a crise política que levou à expulsão de Aristide ao reter centenas de milhares em empréstimos prometidos. Ao tempo, o Banco de Desenvolvimento Inter‑Americano, sob pressão do Departamento de Estado, alegou que o Haiti não era suficientemente democrático para receber o empréstimo, apontando para irregularidades menores numa eleição legislativa. Mas agora que Aristide está fora, o Banco Mundial está a festejar abertamente as mordomias de operar numa zona sem democracia. O Banco Mundial e o fundo Monetário Internacional têm vindo a impor terapias de choque sobre países em vários estados de choque há pelo menos três décadas, muito particularmente após os golpes militares da América Latina e o colapso da União Soviética. Contudo muito observadores dizem que hoje o capitalismo das catástrofes acertou o seu passo com o Furacão Mitch. Durante uma semana em Outubro de 1998, o Mitch estacionou sobre a América Central, engolindo aldeias inteiras e matando mais de 9.000 pessoas. Países já empobrecidos estavam desesperados por auxílio de reconstrução – e veio, mas com condições. Nos dois meses seguintes ao ataque do Mitch, com o país ainda enterrado até aos joelhos em entulho, corpos e lama, o congresso hondurenho iniciou o que o Financial Times chamou «liquidações velozes depois da tempestade». Aprovou leis permitindo a privatização de aeroportos, portos de mar e estradas e planos fast‑track [2] para privatizar a companhia estatal de telefones, a companhia nacional de electricidade e partes do sector da água. Anulou leis de reforma agrária e tornou fácil para os estrangeiros comprar e vender propriedades. Aconteceu o mesmo em países vizinhos: nos mesmos dois meses, a Guatemala anunciou planos para liquidar o seu sistema telefónico, a Nicarágua fez o mesmo, juntamente com a sua companhia de electricidade e o seu sector do petróleo. Todos os planos de privatização foram promovidos agressivamente pelos suspeitos do costume. Segundo o Wall Street Journal, «o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional tinham posto todo o seu peso sobre a venda [da telecom], tornando‑a uma condição para a libertação de cerca de 47 milhões de dólares em auxílio anual ao longo de três anos e ligando‑a a cerca de 4.400 milhões em alívio da dívida externa para a Nicarágua». Agora o Banco está a usar o maremoto de 26 de Dezembro para promover as suas políticas de cortes. Os países mais devastados quase não viram redução da dívida, e a maioria do auxílio de emergência do Banco Mundial veio na forma de empréstimos, não subsídios. Em vez de enfatizar a necessidade de ajudar as pequenas comunidades de pescadores – mais de 80 porcento das vítimas das ondas – o banco está a promover a expansão do sector turístico e viveiros de peixe industriais. Quanto às infra‑estruturas públicas danificadas, como estradas e escolas, documentos do banco reconhecem que reconstruí‑las «pode forçar as finanças públicas» e sugerem que os governos considerem a privatização (sim, eles só têm uma ideia). «Para certos investimentos», aponta o plano de resposta ao maremoto do banco, «pode ser apropriado utilizar o financiamento privado». Tal como noutros lugares de reconstrução, do Haiti ao Iraque, o auxílio do maremoto tem pouco a ver com a recuperação do que foi perdido. Apesar de os hotéis e a indústria já terem começado a reconstruir na costa, no Sri Lanka, na Tailândia, na Indonésia e na Índia, os governos aprovaram leis que impedem as famílias de reconstruir as suas casas frente ao mar. Centenas de milhares de pessoas estão a ser deslocadas à força para o interior, para quartéis de estilo militar em Aceh e caixas de betão pré‑fabricadas na Tailândia. A costa não está a ser reconstruída como era – pontuada com aldeias de pescadores e praias cobertas com redes feitas à mão. Em vez disso, os governos, as multinacionais e os doadores estrangeiros formam equipa para reconstruí‑la como gostariam que fosse: as praias como lugar de recreio para turistas, os mares como minas de água para as frotas de pesca multinacionais, ambos servidos por aeroportos privatizados e estradas construídas com dinheiro emprestado. Em Janeiro, Condoleezza Rice despoletou uma pequena controvérsia ao descrever o maremoto como «uma maravilhosa oportunidade» que «nos rendeu muitos dividendos». Muitos ficaram horrorizados com a ideia de tratar uma massiva tragédia humana como uma oportunidade de procurar vantagem. Mas, se algo, Rice estava a entender o caso. Um grupo autodenominado Sobreviventes e Apoiantes do Maremoto da Tailândia diz que para «homens de negócios/políticos, o maremoto foi a resposta às suas preces, uma vez que literalmente limpou estas áreas costeiras das comunidades que antes se tinham intrometido no caminho dos seus planos para estâncias turísticas, hotéis, casinos e viveiros de camarões [3]. Para eles, todas estas áreas costeiras são agora terreno livre!» A catástrofe, parece, é a nova terra nullius. __________ [1] Ben Moxham, Timor Leste: uma pequena meia ilha de humanidade supérflua, 15/02/2005 (n. do IA). [2] O “fast‑track” é uma autoridade que é concedida pelo poder legislativo ao poder executivo e que basicamente implica o seguinte: o poder executivo negoceia um acordo e, quando este se encontra pronto, é apresentado ao poder legislativo para aprovação ou rejeição, sem que os termos do acordo possam ser alterados (n. IA). [3] Sobre os efeitos devastadores da cultura de camarão ler Devinder Sharma, Tsunami, mangues e economia de mercado, 09/01/2005 (n. IA). |