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30/08/2002 Naomi Klein Quando o Rio hospedou a primeira Cimeira da Terra em 1992, havia tanta boa vontade em torno do evento que ele foi apelidado, sem ironia, de Conferência para Salvar o Mundo. Nesta semana, em Joanesburgo, no seguimento da conferência conhecida como Rio + 10, ninguém afirma que a Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável pode salvar o mundo – a questão é se a cimeira se pode pode sequer salvar a si própria. O ponto crítico é o que os burocratas da ONU chamam de “implementação” e que o resto de nós chama de “fazer alguma coisa”. Grande parte da culpa para a “lacuna de implementação” tem sido posta na soleira dos Estados Unidos. Foi George W. Bush quem abandonou as únicas regulamentações ambientais significativas que foram aprovadas na conferência do Rio: o protocolo de Kyoto sobre mudança climática. Foi Bush quem decidiu não vir a Joanesburgo (mesmo o seu pai apareceu no Rio), sinalizando que as questões discutidas aqui — do saneamento básico à energia limpa — são baixas prioridades para a sua administração. E é a delegação dos EUA que está a bloquear de modo mais beligerante todas as propostas que envolvem seja regular directamente as corporações multinacionais seja dedicar novos e significativos fundos para o desenvolvimento sustentável. Mas é demasiado fácil bater em Bush: a cimeira não está a fracassar devido a algo que esteja a acontecer em Joanesburgo. Está a falhar porque todo o processo tem sido uma armadilha camuflada desde o início. Quando o empreendedor e diplomata Maurice Strong foi apontado para a presidência do cimeira no Rio há dez anos, a sua visão era a de um evento que reunisse todos os “interessados” em torno de uma mesma mesa — não só governos, mas também organizações não governamentais (ambientalistas, grupos indígenas e grupos de lobby) assim como corporações multinacionais. A visão de Strong permitia uma maior participação da sociedade civil do que qualquer conferência prévia da ONU, enquanto mobilizava montantes de fundos corporativos sem precedentes para a cimeira (ajudou que a Coca‑Cola doasse a sua equipa de marketing e que a Swatch tenha produzido uma edição limitada de relógio Cimeira da Terra). Mas o patrocínio tinha um preço. As corporações chegaram ao Rio com condições claras: elas adoptariam práticas ecologicamente sustentáveis, mas somente de forma voluntária – através de códigos não obrigatórios e parcerias de “melhores práticas” com ONGs e governos. Em outras palavras, quando o sector empresarial chegou à mesa no Rio, a regulamentação directa dos negócios foi banida. Em Joanesburgo, essas “parcerias” passaram para a auto‑paródia, com o centro da conferência apinhado com expositores para “carros limpos” da BMW e painéis para os diamantes da De Beers anunciando que “A água [Water] é para sempre”. O patrocinador oficial do encontro é a Eskom, a companhia de energia da África do Sul que será brevemente privatizada. De acordo com estudo recente, sob a reestruturação da Eskom, 40.000 domicílios estão a perder o acesso à electricidade em cada mês. Isso inflige um golpe mortal ao debate real sobre a cimeira. O Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável [World Business Council for Sustainable Development], um grupo de lobby corporativo fundado no Rio, insiste que o caminho para a sustentabilidade é a mesma fórmula batida que está a ser imposta pela Organização Mundial do Comércio e pelo Fundo Monetário Internacional: os países pobres devem tornar‑se hospitaleiros para o investimento estrangeiro, geralmente privatizando serviços básicos, da água à electricidade e à saúde. Como no Rio, estas corporações estão a pressionar por “parcerias” voluntárias em vez de regulações de “direcção e controlo”. Mas estes argumentos soam diferentes de há uma década atrás. Na era pós-Enron, é difícil acreditar que as empresas podem ser confiáveis em relação a manter os seus próprios livros em ordem – quanto mais salvar o mundo. E, ao contrário de uma década atrás, o modelo económico do desenvolvimento laissez‑faire está a ser rejeitado militantemente por movimentos populares em todo o mundo, particularmente na América Latina, mas também aqui na África do sul. Desta vez, muitos dos “interessados” não estão na mesa oficial, mas lá fora nas ruas ou organizando conferências contra-cimeira para tramar percursos muito diferentes de desenvolvimento: cancelamento da dívida, fim da privatização da água e da electricidade, reparações por abusos do apartheid, casas economicamente acessíveis, reforma agrária. A mais ambiciosa é a Semana dos Sem‑terra, um evento paralelo que argumenta que promessas não cumpridas de introduzir uma reforma agrária substantiva – na África do Sul e em todo o mundo em desenvolvimento pós‑colonial – tem sido a única maior barreira ao desenvolvimento sustentável. Crítico para estes movimentos é que já não estão dispostos a simplesmente conversar sobre as suas reivindicações – estão a agir em relação a elas. Nos últimos dois anos, a África do Sul experimentou um surto de acção directa, com grupos como o Comité da Crise de Electricidade do Soweto, o Movimento Popular dos Sem‑terra, o Foro dos Cidadãos Preocupados de Durban e a Campanha Anti-Despejos da Cidade do Cabo que organizam para resistir a acções de despejo, para reivindicar terras não produtivas e para reconectar a água e a electricidade cortadas nos distritos das cidades. Uma demonstração de massas está planeada para 31 de Agosto, mas o destino da marcha não é de modo nenhum certo. O governo Sul Africano parece ter decidido que se nada sair dali, a cimeira é pelo menos uma oportunidade «para mudar preconceitos sobre segurança na África do Sul [e] atrair a atenção de turistas e investidores estrangeiros», nas palavras do comissário de polícia provincial Perumal Naidoo. O que isto quer dizer na prática é que enquanto os cartazes de rua dão as boas vindas aos delegados para “sentir o pulso” da “Cidade sensacional”, Sandton, o subúrbio ultra-rico onde a conferência tem lugar, foi transformado numa zona militar, completada com um “mega parque de vigilância” e aviões de espionagem remota patrulhando os céus. Todos os protestos estão confinados a um “redil de luta” de 1,8 quilómetros, como muitos lhe chamam, e mesmo aí, apenas são permitidas marchas autorizadas pela polícia. Vendedores e pedintes foram varridos das ruas, residentes de bairros de lata foram despejados (muitos foram deslocados para lugares menos visíveis, longe de estradas movimentadas). Moss Moya, um residente do distrito que enfrenta o despejo da sua casa de dezoito anos, tem pouca esperança que a cimeira ajude os pobres da África do Sul. «Se vão ajudar‑nos», diz ele, «precisam de nos ver». Mas quando Moya e os seus vizinhos realizaram um protesto para resistir às tentativas de os deslocarem para trás de um arvoredo, a polícia deu em cima e Moya, um antigo apoiante do ANC, foi disparado com uma bala de borracha na boca, que eliminou seis dos seus dentes. Quando foi preencher uma queixa à polícia, foi atirado para trás das grades. Moya e outros 1000 residentes do distrito decidiram levar a sua luta ao centro de Joanesburgo, realizando um protesto pacífico fora do primeiro‑ministro de Gauteng, a província em que Joanesburgo está localizada. Mesmo sob o cartaz que anunciava “O Povo de Gauteng dá as boas vindas aos delegados da CMDS à Província Inteligente”, setenta e sete manifestantes foram presos, incluindo toda a liderança do Movimento Popular dos Sem‑terra. (Todos excepto um – um cidadão dos EUA, que ainda enfrenta a deportação – foram desde então libertados). A 24 de Agosto, a polícia até atacou uma “marcha pela liberdade de expressão” à luz das velas, realizada para protestar contra estas e outras detenções em massa. A marcha espontaneamente organizada dirigia‑se a uma prisão no centro da cidade, mas antes que a multidão de 1000 activistas locais e internacionais andasse um quarteirão, a polícia de motins cercou‑os e barricou a estrada. Sem aviso, granadas de aturdimento foram disparadas contra os manifestantes, ferindo três. [Houve detenções e ataques da polícia contra marchas de protesto. Na segunda‑feira, numa demonstração pró‑palestiniana ocorrida fora do local onde discursava Shimon Peres, o Ministro das Relações Externas de Israel, soldados dispararam balas de borracha e canhões de água, ferindo seriamente vários manifestantes.] [1] O Encontro Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável não vai salvar o mundo; apenas oferece um espelho exagerado do mesmo. Nos restaurantes chiques de Sandton, os delegados estão literalmente a saciar‑se da sua preocupação com os pobres. Entretanto, fora dos portões, as pessoas pobres estão a ser escondidas, atacadas e aprisionadas por aquilo que se tornou o acto icónico de resistência num mundo insustentável: a recusa de desaparecer. _____________ Uma versão anterior deste artigo apareceu na revista The Nation. [1] Adenda contida na versão do The
Guardian, 04/09/2002. |