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Portugal |
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06/07/2008 A GALP já obteve 1.098
milhões de euros de lucros extraordinários só devido ao “efeito stock”
resultante da especulação do petróleo Eugénio
Rosa
O presidente da GALP; Manuel Ferreira de
Oliveira, desdobrou-se nas últimas semanas em declarações aos órgão de
informação (Expresso, Diário Económico, TVs) procurando
branquear o comportamento da petrolífera aos olhos dos consumidores portugueses
(«Não gosto que nos chamem ladrões», afirmou ele ao Expresso de 28 de
Junho). Mas quem tenha prestado atenção a essas declarações rapidamente
concluiu que muito ficou por explicar, nomeadamente por que razão os preços
dos combustíveis em Portugal, sem impostos, continuam superiores à média
comunitária e os elevadíssimos lucros extraordinários obtidos pelas
petrolíferas resultantes do chamado “efeito stock”, o qual tem como
origem o aproveitamento, por estas empresas, da especulação a que está sujeito
actualmente o petróleo. São estes aspectos, que o presidente da GALP fugiu a
abordar e não esclareceu, que vamos analisar neste estudo, utilizando apenas
dados oficiais da Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia e da
própria GALP. OS PREÇOS EM PORTUGAL SEM IMPOSTOS CONTINUAM SUPERIORES AOS PREÇOS
MÉDIOS DA UNIÃO EUROPEIA Os jornais portugueses divulgaram que os salários
dos trabalhadores portugueses têm perdido poder de compra desde 2000, e que são
os mais baixos (cerca de metade) dos da UE15. No entanto, em Junho de 2008, Portugal
era um dos países dessa mesma UE15 onde os preços dos combustíveis, sem
incluir impostos, eram dos mais elevados, como mostra o quadro seguinte
construído com dados da Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia. QUADRO I – Preço da gasolina
e do gasóleo em Portugal e nos países da UE15 em Junho
de 2008 Euros/Litro
Em Junho de 2008, o
preço sem impostos em Portugal, tanto da gasolina como do gasóleo, era
superior ao preço médio da UE15. Assim, em relação à gasolina era superior em
0,6% e, relativamente ao gasóleo, o preço sem impostos em Portugal era superior
ao preço médio da UE15 em 1,9%. Mas se a comparação
for feita por países, as diferenças são muito maiores em relação a vários
países. Em Junho de 2008, o preço da gasolina 95 sem impostos em Portugal era
superior ao preço da Alemanha em 7,3%; ao da Áustria em 5,5%; ao da Finlândia
em 1,4%; ao da França em 3,2%; ao da Irlanda em 16,9%; ao da Inglaterra em
5,9%; e ao preço da Suécia em 7,6%. Também em Junho de 2008, o preço do
gasóleo sem impostos em Portugal era superior ao preço na Alemanha em 3,1%; na
Áustria em 3,2%; na Finlândia em 7,5%; na França em 2%; na Irlanda em 21,1%; na
Inglaterra em 7,3%; e ao preço da Suécia em 4,4%. E isto apesar dos salários
em Portugal serem menos de metade dos desses países. E foi também isto que o
presidente da GALP fugiu a explicar e responder, como já tinha acontecido com
a AdC e com o governo . O COMBUSTÍVEL VENDIDO EM
CADA DIA EM PORTUGAL É PRODUZIDO COM PETRÓLEO ADQUIRIDO DOIS MESES ANTES, O
QUE GERA UM IMPORTANTE LUCRO EXTRAORDINÁRIO Entre Dezembro de 2007
e Junho de 2008, o aumento dos preços dos combustíveis em Portugal variou
entre 11,8% (gasolina), 21,1% (gasóleo rodoviário) e 31,5% (gasóleo colorido),
como mostram os dados da Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia,
constantes do quadro seguinte. QUADRO II – Aumento dos preços dos combustíveis em Portugal entre Dezembro 2007 e Junho de 2008
Entre 28.12.2007 e
27.6.2008, o preço da gasolina em Portugal aumentou 11,8%; o gasóleo
rodoviário subiu 21,1%, o gasóleo colorido 31,5%, e o preço do gasóleo para
aquecimento 30,7%. Mas, apesar dos preços
dos combustíveis incorporarem a subida verificada no preço do barril de
petróleo verificada até à semana anterior, no entanto, devido ao sistema de
fixação dos preços à saída da refinaria adoptada pelas petrolíferas
portuguesas (o preço à saída da refinaria não tem nada a ver com os custos
suportados na sua refinação mais uma margem de lucro, mas é o preço que
vigorou no mercado de Roterdão na semana anterior); repetindo, apesar dos
preços dos combustíveis vendidos em Portugal incorporarem a especulação do
preço do barril do petróleo verificado no mercado internacional, no entanto
esse combustível foi produzido com petróleo adquirido dois a dois meses e
meio antes, portanto a um preço muito mais baixo. O quadro seguinte,
construído com dados também da Direcção Geral de Energia, mostra o aumento de
preços do petróleo consumido na produção dos combustíveis vendidos em Junho
de 2008 em Portugal. QUADRO III – Aumento no preço do petróleo desde Dezembro 2007,
verificado no petróleo utilizado na produção dos combustíveis vendidos em Junho
de 2008
Os combustíveis
vendidos em Junho de 2008 em Portugal foram obtidos com base na refinação de
petróleo adquirido 2 a 2,5 meses antes, ou seja, em Abril de 2008. Entre
Dezembro de 2007 e Abril de 2008, o preço do barril de petróleo aumentou, em
euros, 10,8%, como mostram os dados da Direcção Geral de Energia. Mas entre
Dezembro de 2007 e Junho de 2008, o preço da gasolina vendida em Portugal
aumentou 11,8%, e o preço do gasóleo rodoviário 21,1%. É evidente que esta
situação, que resulta também da especulação do petróleo verificada no mercado
internacional, determinou, para as petrolíferas portuguesas, um elevado lucro
extraordinário, o chamado “efeito stock”, que o presidente da GALP
também não explicou nem abordou nas entrevistas que deu aos órgãos de
comunicação social, como já tinha acontecido com a AdC e com o governo, embora
sabendo que era uma questão fundamental que interessava esclarecer, mas
evidentemente não convinha. EM APENAS 4 ANOS, A
GALP OBTEVE UM LUCRO EXTRAORDINÁIO DE 1029 MILHÕES DE EUROS Como referimos em
artigo anterior [1], no 1º Trimestre de 2008, a GALP, só devido ao “efeito stock”,
o qual resulta do aproveitamento pelas petrolíferas da especulação que se
verifica no mercado internacional do petróleo, obteve um lucro extraordinário
que, segundo a própria GALP, atingiu 69 milhões de euros, o qual é superior em
228,6% ao obtido em idêntico período de 2007. Mas os lucros extraordinários
obtidos pela GALP e por outras petrolíferas, devido ao “efeito stock”,
não se limitaram apenas ao 1º trimestre de 2008, ou mesmo a 2007. O quadro
seguinte, construído com dados dos relatórios e contas da própria GALP,
mostra que no período 2004‑2007, a GALP obteve elevados lucros
extraordinários superiores 1000 milhões de euros devido precisamente ao
“efeito stock”. QUADRO IV – Lucros extraordinários obtidos pela GALP devido apenas ao “efeito stock” no período 2004–1º trimestre de 2008
Só no período 2004 a
2007, a GALP obteve um lucro extraordinário de 1.029 milhões de euros devido
ao “efeito stock”, ou seja, um lucro que resultou do facto de se
verificar no mercado internacional de petróleo uma elevada especulação de que
esta petrolífera se aproveitou para vender aos portugueses os combustíveis
mais caros, embolsando desta forma elevadíssimos lucros que resultaram apenas
dessa especulação. Se adicionarmos os lucros referentes ao 1º trimestre de
2008 devido ao “efeito stock”– 69 milhões de euros – aos obtidos no
período 2004-2007, obtêm-se 1.098 milhões de euros. É em relação a este lucro
extraordinário que interessa adoptar rapidamente uma das duas medidas
seguintes: ou obrigar as petrolíferas reduzir os preços dos combustíveis
proibindo-as de tirar proveito da especulação que impera no mercado
internacional do petróleo; ou então lançar um forte imposto, chame-se “taxa
Robin dos Bosques” ou tenha outra designação, para penalizar estes lucros que
têm apenas como origem a especulação verificada no mercado internacional de
petróleo, e que não resultam de qualquer esforço produtivo da empresa. As
receitas assim obtidas poderiam ser aplicadas, por ex., no fornecimento de
géneros e refeições a famílias que vivem em condições de vida difíceis
utilizando para isso entidades como o “Banco alimentar” e outras similares,
já que a pobreza, devido à escalada de preços, ao aumento de desemprego e à
redução das remunerações e pensões reais, consequência também da subida dos
preços dos combustíveis que está a determinar, de uma forma directa ou
indirecta, o aumento dos preços de quase todos os bens e serviços; repetindo,
já que a pobreza, como consequência de tudo isto, está a aumentar em
Portugal. O futuro dirá aos portugueses se este governo vai mais uma vez
ceder ao poder dos grandes grupos económicos, adiando e não lançando qualquer
imposto ou fixando apenas um imposto simbólico sem qualquer impacto, para
depois o poder utilizar na sua propaganda. |
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