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Informação Alternativa |
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Portugal |
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19/05/2007 Destruição líquida de
emprego em dois trimestres consecutivos Eugénio
Rosa
Um dos argumentos mais utilizados por Sócrates
durante a campanha eleitoral é, que se fosse governo, criaria milhares de
novos postos de trabalho. Prometeu mesmo a criação de 150.000 novos postos de
trabalho líquidos, o que levou muitos portugueses a votarem no PS. Durante
todo o ano de 2006, o ministro Vieira Silva afirmava, nomeadamente na
Assembleia da República aquando do debate do OE2007, que o emprego líquido estava
a crescer em Portugal tendo sido já criados mais de 50.000 novos postos de
trabalho. Os dados do INE mostram que isso não está a acontecer, estando-se a
verificar precisamente o contrário. O quadro seguinte, construído com os últimos
dados divulgados pelo INE, revela que o que está a suceder é mesmo a
destruição líquida de emprego, o que determina que o número de postos de
trabalho existentes no País esteja a diminuir. QUADRO I – Variação do emprego em Portugal: 3º Trimestre de 2006/1º Trimestre de 2007
Assim, entre o 3º
Trimestre de 2006 e o 1º Trimestre de 2007, portanto em dois trimestres
consecutivos, verificou‑se uma destruição líquida de emprego no nosso
País que determinou o desaparecimento de 50.800 postos de trabalho, o que corresponde
a cerca de 1% do emprego existente, já que o emprego total baixou de 5.186.700
para 5.135.900. Os grupos profissionais mais atingidos foram os “Quadros
superiores” (–20.700 postos de trabalho) e os “Operários” (–34.300 postos de
trabalho). Portanto, contrariamente ao prometido por Sócrates durante a
campanha eleitoral e ao afirmado por Vieira da Silva durante o debate do
OE2007 na Assembleia da República, não só não se está a verificar o aumento líquido
de emprego, mas o que está a suceder é precisamente o contrário, ou seja, uma
destruição líquida do emprego existente que já era insuficiente para evitar o
aumento do desemprego no País, o que está a contribuir para um maior agravamento
do problema do desemprego em Portugal, com graves consequências sociais. A TAXA DE DESEMPREGO
CORRIGIDO JÁ ULTRAPASSOU OS 10% E CONTINUA A CRESCER Não é apenas a taxa de
desemprego oficial que continua a crescer, mas também a taxa de desemprego
corrigido, que traduz com maior verdade o desemprego real, que continua a
aumentar, como revelam os dados do INE constantes do quadro seguinte. QUADRO II – Variação
no desemprego oficial e no desemprego corrigido: 2005-2007
O desemprego oficial
não traduz com rigor o verdadeiro desemprego por várias razões. Em primeiro,
porque, como consta da nota explicativa do próprio INE incluída na publicação
“Estatísticas de Emprego”, para ser considerado como empregado basta que um
indivíduo com mais de 15 anos tenha «efectuado um trabalho de pelo menos uma
hora no período de referência» (o período de referência corresponde a 3
semanas anteriores ao inquérito), portanto é suficiente trabalhar uma hora
para que o INE o considere empregado, o que determina que um indivíduo nesta
situação, embora seja realmente um desempregado, seja considerado empregado e
esteja excluído do número oficial de desempregados. Por outro lado, para não ser
incluído no número oficial de desempregados basta que um indivíduo, embora
desempregado, «não tenha procurado um trabalho no período de referência»,
portanto, se um desempregado não procurar emprego, não é considerado
oficialmente como desempregado segundo o INE. Se somarmos os dados,
também publicados pelo INE, referentes aos chamados “inactivos disponíveis”,
que não são incluídos no número oficial de desempregados apenas por não terem
procurado emprego, embora estejam desempregados, ao “subemprego visível”, que
são considerados oficialmente como empregados apesar de trabalharem uma ou poucas
mais horas por semana, obtém-se para o 1º Trimestre de 2007 o número de
611.300, que chamamos “desemprego corrigido”, e não apenas 469.900, que é o
numero oficial de desempregados. E a taxa de desemprego, no 1º Trimestre de
2007, passa de 8,4%, que é a taxa oficial de desemprego, para 10,9%, que é taxa
de desemprego corrigida que, pelas razões expostas anteriormente, está muito
mais próxima do desemprego real existente no País do que os 8,4% que é a taxa
oficial de desemprego que os media divulgam. E, como mostram também os
dados do quadro, esta elevada taxa tem crescido continuamente. CRESCERAM OS CONTRATOS
A TEMPO PARCIAL E A PRAZO E DIMINUÍRAM OS CONTRATOS A TEMPO COMPLETO E POR
TEMPO INDETERMINADO Outro aspecto
preocupante que revelam os dados do INE referentes ao 1º Trimestre de 2007, é
o aumento da precariedade no nosso Pais, como mostra o quadro seguinte que se
construiu com a informação disponibilizada pelo Instituto Nacional de Estatística. QUADRO III – Variação do emprego dos trabalhadores por conta de outrém
por tipos de contratos
Portanto, em Portugal,
como mostram os dados do quadro, o emprego dos trabalhadores por conta outrém
está a diminuir a nível de contratos a tempo completo e também a nível de
contratos por tempo indeterminado, e estão a aumentar os contratos a tempo
parcial, a maior parte deles determinado pelo facto do trabalhador não
encontrar emprego a tempo completo, e também estão a crescer de uma forma
rápida os contratos a prazo. A precariedade crescente das relações de
trabalho torna-se assim clara. No entanto, só se
consegue ter uma ideia verdadeira da dimensão que atinge a precariedade em
Portugal se se tiver presente que cerca de 42,3% dos chamados trabalhadores
por “conta própria como isolados”, portanto sem empregados, são técnicos e
profissionais de nível intermédio, empregados de escritório, operários,
operadores de máquinas e trabalhadores não qualificados, portanto na sua
maioria “falsos recibos verdes”, o que corresponde a um total de 373.551 no
1º Trimestre de 2007 (os restantes, ou seja, 510.089, 16,3% são directores e
gerentes de empresas, 4,4% são de profissões intelectuais e científicas, e 37%
são agricultores e pescadores) [1]. A MANIPULAÇÃO DOS
DADOS DO EMPREGO REGISTADO PELO IEFP Paralelamente a tudo
isto, está-se a observar uma gigantesca campanha de manipulação dos dados do
emprego registado pelo IEFP com o objectivo, por um lado, de criar a falsa
ilusão a nível de opinião pública de que o desemprego está a diminuir e, por
outro lado, para desacreditar os dados do INE que não agradam nem ao governo
nem ao poder económico, que tudo têm feito para esconder a grave situação que
já atinge centenas de milhares de trabalhadores, que continua a crescer, e
para justificar medidas que visam objectivamente AINDA um maior agravamento
da situação já existente neste campo (ex. a “flexigurança”, e as alterações
ao Código do Trabalho que o governo tem na forja com a justificação de que só
assim é que se conseguirá “aumentar a competitividade”). Uma simples análise dos dados publicados mensalmente pelo IEFP nos
anos 2005, 2006 e 2007 sobre o desemprego registado, torna imediatamente
visível a gigantesca manipulação que está a ser feita, visando branquear a
gravidade da situação neste campo e enganar a opinião pública. O quadro
seguinte, construído com os dados mensais publicados pelo IEFP, torna evidente
e clara essa manipulação. |
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QUADRO IV – Desempregados
inscritos mensalmente, colocações mensais, e número total de
desempregados
existentes no fim do mês divulgados pelo IEFP – Dados referentes ao Continente
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RÚBRICAS |
JAN. |
FEV. |
MAR. |
ABRIL |
MAIO |
JUN. |
JULHO |
AG. |
SET. |
OUT. |
NOV. |
DEZ. |
TOTAL |
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DESEMPREGO NO FIM DO MÊS (Total
existente no fim do mês) |
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2005 |
471.639 |
475.602 |
472.771 |
467.166 |
459.194 |
453.207 |
450.215 |
454.662 |
472.114 |
473.813 |
474.862 |
468.115 |
|
|
2006 |
479.552 |
476.229 |
468.470 |
457.958 |
445.949 |
431.621 |
426.340 |
426.127 |
437.246 |
440.807 |
445.308 |
440.125 |
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2007 |
444.390 |
438.073 |
428.997 |
408.401 |
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Desemprego no mês (inscritos no
mês) |
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