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09/04/2007
A discriminação da mulher
continua a ser tanto maior quanto
mais elevada for a sua
escolaridade e qualificação profissional
Eugénio
Rosa
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RESUMO DESTE ESTUDO
Os dados dos quadros de pessoal das empresas referentes a 2005,
disponibilizados pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social,
revelam que, quanto mais elevada é a escolaridade e a qualificação da
mulher, maior é a discriminação a que continua sujeita no nosso País. Entre
2000 e 2005, a discriminação que se registava no primeiro destes anos não
diminuiu; muito pelo contrário, continuou a verificar-se e mesmo, em
relação aos níveis de escolaridade e categorias profissionais elevadas, até
aumentou.
No 4º Trimestre de 2006, as mulheres representavam 50,5% da
população empregada com o ensino secundário, e 57,4% dos empregados com o
ensino superior. Só em relação à população com mais baixo nível de
escolaridade (com o ensino básico ou menos), é que os homens constituíam a
maioria (57,3%) da população empregada.
Em 2000, a remuneração recebida pela mulher com um nível de
escolaridade inferior ao 1º ciclo do ensino básico representava 79,4% da
remuneração recebida pelo homem com idêntica escolaridade, enquanto uma
mulher licenciada recebia apenas o correspondente a 66% da do homem com
idêntico nível de escolaridade. Em 2005, essa discriminação tinha-se agravado,
já que a remuneração da mulher com um nível de escolaridade inferior ao
ensino básico tinha aumentado para 80,7% da do homem (em 2000, era 79,4%),
enquanto em relação à mulher licenciada a percentagem que a sua remuneração
representava em relação à do homem com idêntica escolaridade diminuiu para
65,8% (em 2000, correspondia a 66% da do homem)
Entre 2000 e 2005, a situação discriminatória a que estavam
sujeitas as mulheres com a categoria de “Quadros superiores” não melhorou,
já que em 2000 a remuneração que recebiam correspondia a 70% da dos homens
e essa percentagem é idêntica à de 2005. Nas categorias profissionais “Encarregados,
contramestres, mestres e chefes” e “Profissionais altamente qualificados”,
a discriminação a nível das remunerações agravou-se entre 2000 e 2005, pois
a percentagem que a remuneração média das mulheres representava em relação
à dos homens diminuiu de 84,3% para 82,8% na primeira categoria e, em
relação à segunda, baixou de 86,7% para 84%. A tendência geral é da
discriminação ser tanto maior quanto mais elevada é a qualificação. Por
exemplo, em 2005, a remuneração da mulher representava 92,3% da do homem na
categoria “Praticantes e aprendizes”, 82,7% a nível de “Quadros médios”, e
de apenas 70% na categoria “Quadros superiores”.
O governo de Sócrates não está interessado em fiscalizar as
empresas para acabar com as práticas discriminatórias existentes. A
prová-lo está o facto da Inspecção Geral do Trabalho, a quem compete essa
fiscalização, ter um quadro para 550 inspectores, que está apenas
preenchido em 252 lugares, ou seja, em menos de metade. E isto apesar da
OIT considerar que mesmo um quadro de 550 era insuficiente, e que devia ser
reforçado em mais 200, totalizando 750 inspectores, para poder fazer face
às necessidades de um país com uma população superior a 5.000.000 de
empregados.
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Os dados dos quadros de pessoal referentes a 2005
acabaram de ser disponibilizados pelo Ministério do Trabalho e da
Solidariedade Social. E a conclusão que se tira é que a discriminação a que
está sujeita a mulher no nosso País não tem diminuído; muito pelo contrário, continua-se
a verificar que ela é tanto maior quanto mais elevado for o nível de
escolaridade e de qualificação profissional. Em relação a determinados níveis
de escolaridade e de qualificação profissional, a discriminação até se
agravou em 2005, quando a comparamos com a que se verificava em 2002 e até em
2000, como mostram os dados do Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Social.
A MULHER JÁ REPRESENTA MAIS DE METADE DA POPULAÇÃO EMPREGADA COM OS NÍVEIS
DE ESCOLARIDADE MAIS ELEVADA
Os dados referentes ao 4º Trimestre de 2006,
publicados pelo INE, relativos à população empregada que constam do quadro I,
revelam que as mulheres já são maioritárias na população empregada com o
ensino secundário e superior.
QUADRO I – População
empregada por sexo e nível de escolaridade – 4º Trimestre 2006
|
NÍVEL DE
|
HOMENS
|
MULHERES
|
TOTAL
|
% de Mulheres
|
|
ESCOLARIDADE
|
Mil
|
Mil
|
Mil
|
no TOTAL
|
|
Até ao básico–3º ciclo
|
2.080,5
|
1.548,3
|
3.628,8
|
42,7%
|
|
Secundário e pós secundário
|
390,0
|
398,2
|
788,2
|
50,5%
|
|
Superior
|
309,4
|
416,5
|
725,9
|
57,4%
|
|
TOTAL
|
2.779,9
|
2.363,0
|
5.142,9
|
45,9%
|
|
FONTE:
Estatísticas de Emprego – 4º Trimestre 2006 – INE
|
No 4º Trimestre de
2006, as mulheres já representavam 50,5% da população empregada nesse ano com
o ensino secundário, e 57,4% dos empregados com o ensino superior. Só em
relação à população com mais baixo nível de escolaridade (com o ensino básico
ou menos), é que os homens constituíam a maioria da população empregada (57,3%).
Apesar da escolaridade
elevada ser um factor chave para se poder responder às necessidades da
economia e da sociedade no mundo actual, essa maior escolaridade continua a não
ter correspondência quer a nível de categorias profissionais que lhe são
atribuídas quer em relação às remunerações auferidas pelas mulheres
portuguesas.
QUANTO MAIS ELEVADA É A
ESCOLARIDADE, MAIOR É A DISCRIMINAÇÃO
Os dados dos quadros
de pessoal do Ministério do Trabalho e da Segurança Social, constantes do
quadro seguinte, revelam que quanto mais elevado é o nível de escolaridade,
maior é a discriminação.
QUADRO II – Ganho médio mensal por níveis de escolaridade e por género
– Euros
|
NÍVEIS DE ESCOLARIDADE
|
2000
|
2002
|
2005
|
|
H
|
M
|
M/H
|
H
|
M
|
M/H
|
H
|
M
|
M/H
|
|
Inferior ao 1º Ciclo do Básico
|
544,94
|
432,69
|
79,4%
|
601,10
|
482,82
|
80,3%
|
621,35
|
501,61
|
80,7%
|
|
1º Ciclo do Ensino Básico
|
632,61
|
448,47
|
70,9%
|
684,94
|
493,31
|
72,0%
|
744,94
|
536,40
|
72,0%
|
|
2º Ciclo do Ensino Básico
|
640,66
|
467,33
|
72,9%
|
692,25
|
512,66
|
74,1%
|
748,62
|
548,61
|
73,3%
|
|
3º Ciclo do Ensino Básico
|
829,27
|
608,01
|
73,3%
|
853,34
|
648,47
|
76,0%
|
885,90
|
662,59
|
74,8%
|
|
Ensino Secundário
|
1011,78
|
700,85
|
69,3%
|
1093,10
|
789,20
|
72,2%
|
1183,36
|
842,37
|
71,2%
|
|
Bacharelato
|
1615,12
|
1019,50
|
63,1%
|
1816,36
|
1212,01
|
66,7%
|
1922,95
|
1307,56
|
68,0%
|
|
Licenciatura
|
2102,85
|
1387,80
|
66,0%
|
2259,90
|
1506,66
|
66,7%
|
2387,37
|
1571,90
|
65,8%
|
|
FONTE: Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Social
|
De acordo com os quadros de pessoal que as
empresas são obrigadas a enviar todos os anos ao Ministério do Trabalho e da
Solidariedade Social, em 2000, a remuneração média das mulheres com um nível
de escolaridade inferior ao 1º ciclo do ensino básico representava 79,4% da
remuneração média dos homens com o mesmo nível de escolaridade, enquanto uma mulher
licenciada recebia em média apenas o correspondente a 66% da do homem com
idêntico nível de escolaridade.
Em 2005, essa discriminação – quanto maior é a
escolaridade, menor é a percentagem que a remuneração da mulher representa em
relação à do homem – tinha-se agravado, já que, entre 2000 e 2005, a
percentagem que a remuneração da mulher com um nível de escolaridade inferior
ao ensino básico representava em relação à do homem tinha aumentado de 79,4%
para 80,7%, enquanto em relação à mulher empregada licenciada a percentagem
que a sua remuneração representava em relação à do homem com idêntica
escolaridade diminuiu de 66% para 65,8%.
QUANTO MAIS ELEVADA É A QUALIFICAÇÃO DA MULHER, MAIOR É A
DISCRIMINAÇÃO
Entre 2000 e 2005, o número de trabalhadoras por
conta de outrém das empresas que enviaram os seus quadros de pessoal ao
Ministério do Trabalho aumentou 6,7%, mas nas qualificações mais elevadas a
subida foi muito maior, como revelam os dados do Ministério do Trabalho
constantes do quadro III.
QUADRO III – Variação do
número de Trabalhadores por Conta de
Outrém (TCO) – Mulheres por
qualificações profissionais entre 2000 e 2006
|
NÍVEIS DE QUALIFICAÇÃO
|
TCO – Mulheres empregadas
|
|
2000
|
2005
|
Variação 2005-00
|
|
Quadros Superiores
|
30.749
|
48.055
|
56,3%
|
|
Quadros Médios
|
24.115
|
45.869
|
90,2%
|
|
Encarregados, contramestres, mestres e chefes
|
18.486
|
23.640
|
27,9%
|
|
Profissionais Altamente Qualificados
|
55.260
|
77.536
|
40,3%
|
|
Profissionais Qualificados
|
329.612
|
327.031
|
–0,8%
|
|
Profissionais Semiqualificados
|
192.236
|
207.694
|
8,0%
|
|
Profissionais não Qualificados
|
105.366
|
108.199
|
2,7%
|
|
Praticantes e Aprendizes
|
78.796
|
52.330
|
–33,6%
|
|
TOTAL
|
834.620
|
890.354
|
6,7%
|
|
FONTE:
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
|
Apesar do crescimento
do número de mulheres ter sido, entre 2000 e 2005, muito grande nas
qualificações mais elevadas – Quadros superiores: +56,3%; Quadros Médios: +90,2%;
Profissionais altamente qualificados: +40,3% –, até porque o seu número em
2000 era reduzido, mesmo assim a discriminação a que estão sujeitas não se
alterou. O quadro seguinte, construído com dados do Ministério do Trabalho,
prova isso.
QUADRO IV – Ganho médio mensal por níveis de qualificação e por género
– Euros
|
NÍVEIS DE QUALIFICAÇÃO
|
2000
|
2002
|
2005
|
|
H
|
M
|
M/H
|
H
|
M
|
M/H
|
H
|
M
|
M/H
|
|
|
2196,55
|
1536,96
|
70,0%
|
2530,07
|
1792,02
|
70,8%
|
2720,12
|
1904,30
|
70,0%
|
|
Quadros Médios
|
1558,93
|
1212,93
|
77,8%
|
1683,13
|
1420,49
|
84,4%
|
1753,20
|
1449,31
|
82,7%
|
|
Encarregados,
contramestres, mestres e chefes
|
1056,11
|
890,36
|
84,3%
|
1138,69
|
982,04
|
86,2%
|
1242,56
|
1028,90
|
82,8%
|
|
Profissionais Altamente
Qualificados
|
1184,66
|
1027,40
|
86,7%
|
1306,75
|
1142,49
|
87,4%
|
1445,28
|
1214,02
|
84,0%
|
|
Profissionais Qualificados
|
679,24
|
562,12
|
82,8%
|
741,93
|
632,86
|
85,3%
|
800,32
|
684,07
|
85,5%
|
|
Profissionais
Semiqualificados
|
589,38
|
453,67
|
77,0%
|
644,90
|
500,47
|
77,6%
|
700,76
|
556,06
|
79,4%
|
|
Profissionais não
Qualificados
|
488,71
|
419,24
|
85,8%
|
536,72
|
462,96
|
86,3%
|
578,61
|
490,81
|
84,8%
|
|
Praticantes e Aprendizes
|
436,75
|
408,69
|
93,6%
|
480,81
|
| |