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25/03/2007 A riqueza transferida para
fora do país aumentou 113% com Sócrates devido ao crescente domínio
dos grupos económicos estrangeiros Eugénio
Rosa
O governo de Sócrates acabou de anunciar com
pompa e circunstância a redução do défice orçamental de 2006, não para 4,6% do
PIB, como exigia a Comissão Europeia, mas sim para 3,9%, para ser considerado
“bom aluno”, procurando apresentar tal redução como um grande feito e como se
também fosse um grande objectivo nacional. E, para convencer a opinião
publica disso, imediatamente certa comunicação social solícita ao poder
político foi ouvir a opinião daqueles a que Sócrates chama “economistas
objectivos”, por estarem sempre de acordo no essencial com a sua política
(Silva Lopes, Augusto Mateus, Manuel Ferreira Leite, etc.), que disseram que
o governo estava no bom caminho, e que era preciso continuar. Interessa, por isso, analisar alguns aspectos
importantes da situação actual normalmente esquecidos pelos “economistas
objectivos” de que Sócrates tanto gosta, assim como o preço que os
portugueses estão a pagar por uma política centrada no crescente domínio dos
grandes grupos económicos estrangeiros e na redução abrupta do défice
orçamental num momento em que o País se encontra mergulhado numa profunda e
prolongada crise económica e social. UMA PARTE CRESCENTE DA RIQUEZA CRIADA NO PAÍS ESTÁ A SER TRANSFERIDA
PARA O ESTRANGEIRO DEVIDO AO CRESCENTE DOMÍNIO POR GRUPOS ESTRANGEIROS Uma parte cada vez maior dos activos (património)
existentes em Portugal pertence a grandes grupos económicos estrangeiros. Um
exemplo paradigmático é o caso da PT, em que já 74% do seu capital pertence a
grupos económicos estrangeiros. O mesmo sucede em relação a quase todas as
grandes empresas que foram privatizadas pelos governos do PS e do PSD e do CDS.
Como consequência, uma parcela crescente da riqueza criada todos os anos no
nosso país é já transferida para o estrangeiro, como mostram os dados do INE
constantes do quadro seguinte. QUADRO I – Produto Interno
Bruto (PIB) e Rendimento Nacional Bruto (RNB)
Como se sabe, o PIB corresponde
ao valor da riqueza criada anualmente num país. O RNB (Rendimento Nacional
Bruto) corresponde ao valor que fica no país, que se obtém adicionando ao PIB
os rendimentos primários recebidos do resto do mundo e subtraindo os pagos ao
resto do mundo. Como mostram os dados
publicados pelo INE, a parcela líquida que é transferida para o estrangeiro
(diferença entre o PIB e o RNB) é cada vez maior. Entre 2002 e 2006, aumentou
70,5%, pois passou de 3.622,4 milhões de euros para 6.177,5 milhões de euros.
Mas foi nos dois anos de governo Sócrates que o crescimento foi maior, já que
mais que duplicou (cresceu 113,4%), pois passou de 2.894,3 milhões de euros
para 6.177,5 milhões de euros, já que durante o governo do PSD/CDS tinha
diminuído em –20,1%, passando de 3.622,4 milhões de euros para 2.894,3
milhões de euros. Estes dados do INE
revelam também um crescente domínio da economia e da sociedade portuguesa
pelos grandes grupos económicos estrangeiros. A confirmar também isso, está o
facto de que, segundo o gestor do Programa PRIME, se se retirar as entidades
e as empresas ainda públicas, em 2006 mais de metade das empresas apoiadas
por aquele programa, que é o programa mais importante cofinanciado pela UE,
que tem como objectivo a modernização da economia portuguesa, foram empresas
estrangeiras. Para que se possa
ficar com uma ideia da dimensão do problema interessa dizer que, de acordo
com os dados do INE, os pagamentos de Portugal ao resto do mundo, ou seja, o
valor da riqueza produzida em Portugal mas transferida para o estrangeiro,
atingiu, em 2006, 17.590,2 milhões de euros, o que corresponde já a 11,5% do
PIB desse ano. Mas o gráfico seguinte, construído com dados do INE, dá uma
ideia clara da gravidade da evolução verificada neste campo, nomeadamente com
o governo de Sócrates. 
A RIQUEZA QUE FICOU NO
PAIS POR HABITANTE É CADA VEZ MENOR Como consequência da transferência
de uma parte crescente da riqueza produzida em Portugal para o estrangeiro, a
parcela que fica no nosso país, para os portugueses, é cada vez menor. Esta
situação é ainda mais grave se se tiver presente que Portugal é o país da UE
onde a repartição da riqueza é mais desigual, já que os 20% da população mais
ricos recebem 8,2 vezes mais do que os 20% menos ricos, enquanto a média na
União Europeia é 4,8 vezes, ou seja, quase metade. O quadro seguinte,
construído com dados do INE, mostra a redução da riqueza se a calcularmos por
habitante. QUADRO II – variação do PIB e do RNB por habitante entre 2002 e 2006
Os dados do quadro estão
a preços constantes de 2000 para anular o efeito da inflação. E eles mostram
que, entre 2002 e 2006, o PIB por habitante, isto é, a riqueza criada no
País, aumentou apenas 0,2%, mas o RNB por habitante, ou seja, a riqueza que
ficou no país, diminuiu em –1,1%. Mas foi durante os dois anos de governo de
Sócrates que a diminuição foi maior, pois o RNB por habitante diminuiu em
–1%. Estes dados do INE confirmam a clara diminuição, em termos reais, da
riqueza criada por habitante que fica no País. UMA QUEBRA ACENTUADA DO
INVESTIMENTO PÚBLICO DETERMINADA PELA OBSESSÃO DO DÉFICE E PARA SER
CONSIDERADO “BOM ALUNO” Numa altura em que o
país está mergulhado numa grave crise económica e social, em que se verifica
uma quebra acentuada no investimento (em 4 anos, a diminuição é superior a
11%), o que está a ter consequências graves quer a nível do desemprego (que
cresce rapidamente, pois o número de postos de trabalho criados são
insuficientes), quer em relação à modernização da economia portuguesa, que
não se está a fazer; repetindo, numa altura destas seria necessário aumentar
o investimento público para contribuir para a reanimação da economia. É isso
o que a teoria económica e a experiência empírica ensinam e que qualquer
economista sabe. No entanto, o governo
faz precisamente o contrário, dominado pela obsessão do défice e de ser “bom
aluno”, ultrapassando as próprias exigências de Bruxelas, como mostram os
dados oficiais do quadro seguinte. QUADRO III – Variação da Formação Bruta de Capital das Administrações Públicas (Investimento Público) entre 2002 e 2006
Entre 2005 e 2006, o Investimento Público, em
valores nominais, portanto não entrando com o efeito corrosivo da inflação,
diminuiu em –625,1 milhões de euros (–14,9%), que foi a redução maior, quer
em valor absoluto quer em percentagem, verificada no período 2002-2006. Entre
2002 e 2004, período em que esteve em funções um governo PSD/PP, a quebra no
Investimento Público foi de –8%, enquanto nos dois últimos anos de governo de
Sócrates já atingiu –20,6%, ou seja, duas vezes mais. É desta forma, também,
que este governo reduz o défice, embora à custa do bem estar do povo
português e da modernização da economia nacional. E a situação ainda se torna mais grave quando se
tenha presente que o défice orçamental de menos 4,6% correspondia a um défice
estrutural, isto é, ajustado do ciclo e de medidas temporárias, de apenas
–3,4%, portanto, o défice orçamental de –3,9% registado em 2006 corresponde
certamente a um défice estrutural inferior a 3%, ou seja, menos que o próprio
tratado da União Europeia exige. Mesmo assim, o governo de Sócrates pretende
continuar com a sua acção de estrangulamento da economia portuguesa. A REDUÇÃO DO DÉFICE ORÇAMENTAL FOI CONSEGUIDA FUNDAMENTALMENTE À CUSTA
DA REDUÇÃO DO INVESTIMENTO PÚBLICO E DA SEGURANÇA SOCIAL O quadro seguinte, construído com dados oficiais,
mostra de uma forma clara como foi obtida a redução do défice orçamental tão
apregoada pelo governo de Sócrates. QUADRO IV – Défice orçamental
constante do OE2006 e défice orçamental verificado
O desvio verificado
para menos no valor de –972,6 milhões de euros entre o défice previsto no Orçamento
do Estado (–7.027,4 milhões de euros) e o défice que se registou (–6.054,8
milhões de euros) tem três causas: (a) Uma redução no défice da Administração
Central (subsector Estado) em 588,8 milhões de euros, que foi determinada
fundamentalmente pela redução significativa no investimento público, como se
mostrou anteriormente; (b) Na verificação de um saldo positivo de 60,6
milhões de euros na Administração Local e Regional no lugar do défice de
–23,4 milhões previsto inicialmente pelo governo e constante do Orçamento do
Estado de 2006; (c) E na obtenção de um saldo positivo na Segurança Social
(509,4 milhões de euros) superior em 143% ao previsto no Orçamento (209,6
milhões de euros), o que prova mais uma vez a falta de fundamento técnico de
que a Segurança Social estaria a caminho rápido da falência, como tem
repetido o governo e aqueles que a atacam para justificar as medidas de
redução das pensões de reforma. Finalmente, interessa ainda referir que, se o
cálculo do défice em percentagem do PIB fosse feito com base no valor do PIB
que constava do Orçamento do Estado – 152.769,6 milhões de euros –, o valor
obtido seria 4%, mas, como foi calculado com base num valor superior –
155.289,6 milhões de euros –, então a percentagem obtida já foi de 3,9% do
PIB. |
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