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07/03/2007 As desigualdades com base
no sexo não estão a diminuir em Portugal Eugénio
Rosa
Em Portugal, as mulheres, em particular as mulheres trabalhadoras, continuam a
sofrer graves discriminações. Este estudo tem como objectivo tornar visíveis algumas dessas
desigualdades que o texto divulgado pelo INE sobre o “Dia Internacional da
Mulher” omitiu. AS MULHERES SÃO JÁ MAIORITÁRIAS NA POPULAÇÃO EMPREGADA COM O ENSINO
SECUNDÁRIO E SUPERIOR O nível de escolaridade da população portuguesa
que tem emprego continua a ser muito baixo. No 4º Trimestre de 2006, 70,7% da
população empregada tinha o ensino básico ou menos. Mas, se se fizer uma
análise por género, conclui-se que em todos os níveis a situação da mulher é
muito mais favorável do que a do homem. O quadro seguinte, construído com
dados publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), mostra a
situação neste campo no 4º Trimestre de 2006. QUADRO I – População
empregada por níveis de escolaridade e por sexo em 2006
No 4º Trimestre de
2006, na população empregada apenas com o ensino básico ou menos, 56,8% eram
homens e 43,2% eram mulheres, portanto com um nível de escolaridade mais
baixo os homens eram maioritários. Mas, à medida que se
sobe no nível de escolaridade, a situação inverte-se e são as mulheres que
passam a ser maioritárias e com peso cada vez maior. Assim, na população empregada
com o ensino secundário, 49,5% eram homens e 50,5% mulheres, e, com o ensino
superior, o peso das mulheres aumenta para 57,4% de toda a população
empregada com este nível de escolaridade, representando os homens apenas
42,6%. AS MULHERES SÃO JÁ MAIORITÁRIAS
EM GRUPOS PROFISSIONAIS IMPORTANTES A análise por
profissões revela que as mulheres já são maioritárias em muitas profissões
importantes pertencentes aos grupos designados por “Qualificação e
escolaridade elevada” e “Qualificação e escolaridade média”. O quadro
seguinte, construído também com dados do INE, confirma precisamente isso. QUADRO II – População empregada por profissões e por género – 4ºT 2004
e 4ºT 2006
No 4º Trimestre de
2006, embora 54,9% da população empregada com profissões pertencentes ao grupo
“Qualificação e escolaridade elevada” fossem homens, no entanto, no subgrupo
“Especialistas de profissões intelectuais e científicas”, as mulheres eram já
maioritárias (56,4% deste subgrupo). O mesmo sucedia no grupo com
“Qualificação e escolaridade média” onde as mulheres eram maioritárias em
todos os subgrupos, representando 65,8% do total do grupo. No grupo de
“Qualificação de banda estreita e de baixa escolaridade” as mulheres eram
minoritárias, pois representavam apenas 37,4% do total deste grupo, embora
fossem maioritárias no subgrupo “Trabalhadores não qualificados”, com 65,4%
do total deste subgrupo. A DIFERENÇA ENTRE OS
SALÁRIOS DOS HOMENS E DAS MULHERES ESTÁ A AUMENTAR EM PORTUGAL O quadro seguinte, construído
para o período 2000-2004 com base em dados do Eurostat e, a partir de 2004,
com base em estimativas calculadas tendo como base o aumento médio dos
salários em 2005 e em 2006, mostra a evolução verificada nos salários anuais
dos homens e das mulheres em Portugal na indústria e nos serviços. QUADRO III – Salários médios anuais dos homens e das mulheres na
indústria e nos serviços em Portugal
Como mostram os dados
do quadro, em Portugal, a diferença em euros entre os salários médios anuais
dos homens e das mulheres reduziu-se entre 2000 e 2002. No entanto, a partir
deste último ano verifica-se um movimento inverso, sendo a diferença cada vez
maior. Se tomarmos como base
de cálculo o valor do subsídio de doença, que representa em média entre 65% e
70% da chamada remuneração de referência declarada para a Segurança Social,
conclui-se que, em 2006, o salário médio da mulher declarado pelas empresas à
Segurança Social correspondia apenas a 70% do do homem, que é uma percentagem
inferior à que se obtém utilizando os dados do quadro II. Esta desigualdade de
remunerações declarada pelas empresas tem depois consequência graves para a
mulher quando é despedida, ou está doente, ou então quando se reforma, como
se mostrará mais à frente. O DESEMPREGO DAS
MULHERES DISPAROU COM O GOVERNO DE SÓCRATES Apesar das mulheres
serem já maioritárias na população empregada com o ensino secundário e
superior, e apesar de serem dominantes já em vários grupos profissionais
importantes, as mulheres continuam a ser as mais atingidas pelo desemprego,
nomeadamente durante os dois anos de governo de Sócrates, como mostram os
dados do INE constantes do quadro seguinte. QUADRO IV – Aumento do desemprego oficial por género durante os dois
anos anteriores ao governo de Sócrates e durante os dois anos de governo de
Sócrates
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