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04/02/2007 A parcela do PIB que
reverte para os trabalhadores tem diminuído em Portugal, agravando a
sua situação e as desigualdades Eugénio
Rosa
A parcela da riqueza criada anualmente no nosso País – o chamado PIB
- que reverte para os trabalhadores, sob a forma de remunerações, tem diminuído
em Portugal, o que determinou o agravamento das condições de vida de quem
vive do seu trabalho e o aumento das desigualdades. O governo, no lugar de as
combater, até as fomenta e considera como vantagens competitivas. A prová-lo
está o Relatório do OE2006, onde se pode ler, preto no branco, na pág. 2, o
seguinte: «a única forma de manter níveis de competitividade externa capazes
de repor as exportações no centro da recuperação da procura é através da
contenção … dos custos unitários do trabalho». É disso também prova o que
sucedeu na China com o ministro da Economia, cuja incompetência se revela
cada vez com maior frequência, que procurou atrair capitais chineses
utilizando o frágil argumento dos baixos salários praticados em Portugal. O pensamento económico único de cariz neoliberal
dominante nos media em Portugal tem idêntica posição. É exemplo o
artigo publicado por Daniel Amaral no Expresso em 6.1.2007, cujos
escritos são quinzenalmente publicados naquele semanário, o que confirma a
sua identificação com a linha editorial, pois só assim é que se pode ter
espaço reservado. Nele, Daniel Amaral escreveu o seguinte: «Não tenho dúvidas
a este respeito: a política salarial dos últimos anos foi completamente
suicida, e a ela se deve o elevado desemprego que hoje temos». E concluía
dando o seguinte conselho aos sindicatos: «As actualizações salariais este
ano não deverão exceder os 2%», ou seja, menos que a inflação prevista para
2007. Portanto, os culpados do desemprego seriam aqueles que sofrem as consequências
deste flagelo social. Quando numa carta ao director do Expresso,
que demorou em ser publicada, mostrámos que manipulava dados e que o seu
escrito não tinha rigor nem técnico nem científico, descontrolou-se, o verniz
estalou, e passou ao ataque pessoal (veja-se o seu artigo resposta publicado
no Expresso de 3.2.2007). A substituição do argumento técnico pelo
ataque pessoal só põe mais a nu a fragilidade dos argumentos do pensamento
económico de cariz neoliberal, muito dele de importação, dominante em
Portugal. A PARTE DAS REMUNERAÇÕES NO PIB EM PORTUGAL É INFERIOR À MÉDIA
COMUNITÁRIA Contrariamente àquilo que o Expresso
publicou duas vezes (em 6.1.2007 e em 3.2.2007), a percentagem que representam
as remunerações, incluindo as contribuições patronais, em relação ao PIB em
Portugal é inferior à média comunitária e tem diminuído de uma forma contínua
nos últimos anos, prevendo o Eurostat que continue a reduzir‑se nos
próximos anos. Os dados do serviço oficial de estatística da U.E., constantes
do quadro seguinte, mostram isso. QUADRO I – Percentagem que as Remunerações, incluindo as
contribuições patronais
para a Segurança Social,
representam do PIB em Portugal e na União Europeia
Segundo o Eurostat, a percentagem que as Remunerações, incluindo as contribuições
patronais para a Segurança Social, representam da riqueza criada em cada ano,
ou seja, do PIB, por um lado, diminuiu entre 2002 e 2006 (passou de 50% do
PIB para apenas 47,4% do PIB) e, por outro lado, foi e é inferior à média
comunitária (em 2006, a média comunitária variava entre 48,9% e 49,2% do PIB,
enquanto em Portugal representava apenas 47,4%). E o Eurostat prevê que essa
percentagem continue a diminuir em Portugal em 2007 e 2008. Tenha-se presente
que cada um ponto percentual a menos significa que os trabalhadores
portugueses recebam menos 1.590 milhões de euros de remunerações. Os dados do quadro tornam clara também a
manipulação feita por Daniel Amaral que obteve para Portugal, em relação ao
ano de 2006, a percentagem de 51,4%, quando o Eurostat calculou para
Portugal, e para o mesmo ano (2006), a percentagem de 47,4%, ou seja, menos 4
pontos percentuais, o que significa que, segundo Daniel Amaral, os
trabalhadores portugueses receberam em 2006 mais 6.360 milhões de euros do
que o valor calculado pelo Eurostat. E como se isso não fosse suficiente,
Daniel Amaral comparou o valor que fabricou – 51,4% – com o valor calculado
pelo Eurostat para a União Europeia – 48,9% –, quando essa comparação não é
tecnicamente correcta porque são utilizadas metodologias diferentes, para
depois poder concluir que «o peso das remunerações no PIB» era, em Portugal,
excessivo, constituindo a causa principal do elevado desemprego actual. E
concluía o seu artigo aconselhando os trabalhadores e os sindicatos a que o
aumento dos salários em 2007 não ultrapassasse os 2%, ou seja, menos que a
taxa de inflação, o que significaria nova redução no poder de compra dos
trabalhadores portugueses. Como se vê, o pensamento económico de cariz
neoliberal dominante nos media não olha a meios, utilizando a
manipulação e mesmo a mentira, para defender as suas posições, que são as do
poder económico e político. A % DAS REMUNERAÇÕES, SEM CONTRIBUIÇÕES, NO PIB É AINDA MAIS BAIXA Os valores anteriores referentes a “Remunerações”
ainda incluem as contribuições para a Segurança Social. Se retirarmos essas
contribuições, já que não são recebidas pelos trabalhadores, os valores
obtidos ainda são mais baixos, como se conclui do quadro seguinte. QUADRO II –
Percentagem que as Remunerações, sem incluir as contribuições patronais e dos trabalhadores
para a Segurança Social, representam do PIB em Portugal
Em 2005, por ex., a
percentagem que as Remunerações, sem incluir as contribuições patronais para a
Segurança Social, representaram em relação ao PIB desse mesmo ano
correspondia a 40,7%; e, se retiramos os descontos feitos pelos trabalhadores
para a Segurança Social, que não ficam para eles, então a percentagem que se
obtém já desce para apenas 35,9% do PIB. Portanto, ambos os valores são muito
inferiores ao obtido por Daniel Amaral no seu ataque aos trabalhadores e
sindicatos. A PRODUTIVIDADE EM
PORTUGAL É BAIXA QUANDO COMPARADA COM A MÉDIA COMUNITÁRIA, MAS AINDA SÃO MAIS
BAIXOS OS SALÁRIOS Um dos argumentos mais
utilizado quer pelo governo, quer pelo poder económico, quer ainda pelo
pensamento económico neoliberal dominante nos media em Portugal para
justificar a baixa dos salários reais, é que a produtividade portuguesa é
inferior à da União Europeia. Neste ataque aos trabalhadores, pois a mensagem
que pretendem fazer passar é que a culpa desta baixa produtividade é dos
trabalhadores, esquecem‑se de fazer comparações também em relação aos
salários. E estes são ainda muito mais baixos do que a produtividade, como
provam os dados do Eurostat constantes do quadro seguinte. QUADRO III – Produtividade e
salários em Portugal e na União Europeia
Assim, em 2005 por exemplo,
a produtividade em Portugal correspondia apenas a 65,5% da média comunitária
(UE25), mas o custo da mão de obra em Portugal representava apenas 49,6% da
média comunitária (também UE25). Se fizermos idêntica comparação em relação à
Alemanha, concluímos que, em 2005, a produtividade portuguesa correspondia
apenas a 64,6% da alemã, mas o custo da mão obra representava apenas 41,6% da
alemã. Em 2006, segundo o Eurostat, os custos do trabalhão aumentaram na UE25
2,6%, enquanto em Portugal subiram 0,1%, ou seja, 26 vezes menos, o que
contribuiu para agravar ainda mais aquela relação. Portanto, face a estes
números, é-se obrigado a concluir que, para o nível de salários portugueses,
a produtividade em Portugal é proporcionalmente superior à média comunitária
e mesmo à alemã. Mas esta é uma conclusão de natureza técnica que tanto o
pensamento económico único de cariz neoliberal como o governo procuram
esconder no seu afã de atacar os trabalhadores. A PRODUTIVIDADE EM PORTUGAL
TEM DIMINUÍDO DEVIDO À FORTE QUEBRA NO INVESTIMENTO Os dados publicados
pelo INE, referentes às Contas Nacionais do 2º Trimestre de 2006, revelam que
a produtividade e o investimento diminuíram em Portugal em 2006, e que o
reduzido crescimento do PIB foi conseguido fundamentalmente, não através do
aumento da produtividade, mas sim por meio da incorporação de mais
trabalhadores/as na actividade produtiva. Portanto, o modelo de crescimento
que se está a utilizar em Portugal é fundamentalmente um modelo extensivo,
que não é o adequado para aumentar a competitividade das empresas e da
economia portuguesa. O quadro seguinte, construído com dados publicados pelo
Eurostat, mostra isso. QUADRO
IV – Evolução do VAB, do PIB, da Produtividade e do Investimento Total
entre o 2º Trimestre
de 2005 e 2º Trimestre de 2006 a preços constantes de 2000
Como revelam os dados
do quadro, a taxa de crescimento económico registada no 2º Trimestre de 2006,
quando comparada com o 2º Trimestre de 2005, tomando como base o valor do VAB
e não do PIB, que é influenciado pelos impostos, foi apenas de 0,4%. Mesmo este aumento foi
conseguido fundamentalmente à custa da utilização de mais trabalhadores e não
devido ao aumento da produtividade, ou seja, do valor produzido por cada
trabalhador. Efectivamente, de
acordo com os dados constantes das “Estatísticas do Emprego – 2º Trimestre de
2006” publicadas pelo INE, entre o 2º trimestre de 2005 e o 2º Trimestre de
2006, o emprego aumentou em 48.800, pois passou de 5.132.000 para 5.180.800.
Se dividirmos o valor do VAB do 2º Trimestre de 2005 e 2006 – respectivamente
27.740,4 milhões de euros e 27.855,5 milhões de euros – pela população
empregada em cada um destes trimestres, obtemos um valor por empregado de
5.405 euros para o 2º Trimestre de 2005 e 5.377 euros para o 2º Trimestre de
2006. Isto significa que a produtividade por trabalhador diminuiu –0,5% entre
o 2º Trimestre de 2005 e o 2º Trimestre de 2006. Analisando os valores
do Investimento Total (FBCF), também constantes do quadro, conclui-se que,
entre o 2º trimestre de 2005 e o 2º Trimestre de 2006, o investimento
diminuiu –7,2%, pois passou de 7.320,7 milhões de euros para apenas 6.792,3
milhões de euros. Estes dados mostram que existe uma correlação positiva entre produtividade e investimento, ou seja, quando o investimento aumenta, a produtividade do trabalho também aumenta, e, inversamente, quando o investimento diminui, também diminui a produtividade do trabalho, e naturalmente também a produtividade total. A própria OCDE reconhece esta correlação, pois considera no seu relatório de 2006 sobre Portugal que o aumento da produtividade em Portugal tem sido “constrangido”, ou seja, dificultado pelo baixo nível do investimento. Portanto, sem também um aumento significativo do investimento de qualidade, certamente a produtividade não aumentará em Portugal. Mas a isso se opõe a política governamental de obsessão do défice que tem determinado nos últimos anos a quebra significativa do investimento público e, por arrastamento, também do investimento privado. |
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