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29/01/2007 Preços sem controlo fazem
disparar inflação e lucros em Portugal Eugénio
Rosa
Em 2006, os preços no consumidor aumentaram
em Portugal 3,1%, enquanto na União Europeia subiram 1,9%, o que significa
que o aumento verificado em Portugal foi 63% mais elevado do que a média
comunitária. Este aumento tão elevado dos preços em Portugal, quando o
comparamos com a média comunitária, para além de contribuir fortemente para o
agravamento das condições de vida da maioria dos portugueses, já que os
salários e as pensões tiveram aumentos inferiores, reduz a competitividade da
economia portuguesa, pois acaba por tornar os produtos portugueses mais
caros, quer no mercado interno, quer no mercado externo, onde enfrentam uma
concorrência cada vez mais intensa e global. Face a esta disparidade,
normalmente os defensores do pensamento económico único respondem que a causa
são as subidas salariais (é exemplo o artigo de Daniel Amaral no Expresso de
11.1.2007). No entanto, este argumento é desmentido mesmo pelo serviço
oficial de Estatística da União Europeia, como mostra o gráfico seguinte. GRÁFICO
I – Custo horário do trabalho – Variação em 2006 relativamente a 2005 
FONTE: Communiqué de presse – 16/1/2006 – Dezembro
de 2006 – Eurostat De acordo com os dados do gráfico, o custo
horário do trabalho aumentou, em 2006 relativamente a 2005, na União Europeia
entre 2% (UE12) e 2,6% (UE25), quando em Portugal cresceu apenas 0,1%, ou
seja, o aumento percentual na União Europeia foi entre 20 vezes e 26 vezes
superior ao verificado em Portugal. PREÇOS DA ELECTRICIDADE, DO GÁS E DOS TRANSPORTES EM PORTUGAL SÃO
SUPERIORES AOS PREÇOS MÉDIOS COMUNITÁRIOS Entre as rubricas que mais contribuíram para o
aumento dos preços em Portugal estão as que incluem a electricidade, o gás e
os transportes. De acordo com o serviço oficial de Estatística da
União Europeia – o Eurostat – os preços da electricidade e do gás em Portugal
sem incluir impostos, ou seja, os preços que alimentam os lucros das
empresas, são bastante superiores aos preços médios europeus, apesar dos
salários médios em Portugal corresponderem a menos de metade dos salários
médios europeus. O quadro seguinte, construído com dados publicados pelo
Eurostat, mostra a disparidade dos preços praticados em Portugal quando os
comparamos com os preços médios praticados na União Europeia. QUADRO I – Preços da electricidade
e do gás doméstico sem impostos em Portugal e na União Europeia (Preços
sem impostos que revertem para as empresas)
FONTE: Eurostat Em 2006, o preço sem incluir impostos, ou seja, o
preço que reverte para as empresas e que é a fonte dos seus lucros, da
electricidade era, em Portugal, 24,3% superior ao preço médio praticado na
União Europeia (inclui 25 países), e o do gás doméstico era, em Portugal, 38%
superior ao preço médio europeu. No entanto, apesar do preço da electricidade pago
pelo consumidor doméstico recebido pelas empresas ser já em Portugal muito
mais elevado do que o preço médio da União Europeia, em 2007 o preço da
electricidade aumentou 6%. E, como se isso já não fosse suficiente, a EDP
acabou de anunciar a sua pretensão em aumentá‑lo ainda mais, agora com
a justificação de que isso é necessário para pagar as reformas antecipadas e
as indemnizações de centenas de trabalhadores que pretende que abandonem a
empresa (reformas antecipadas ou despedimentos). E tudo isto, que desmente a
propaganda governamental de envelhecimento activo, com o objectivo de manter
ou mesmo aumentar os seus lucros que já prometeu aos accionistas. É
surpreendente a reacção da chamada Entidade Reguladora, cujo presidente
acabou de ser nomeado pelo actual governo, que, face à exigência de mais
aumentos de preços por parte da EDP, declarou aos media que estava a estudar
a proposta da EDP e que, se ela fosse favorável aos cinco milhões de
clientes, a iria aprovar. Como se o aumento de preços fosse favorável às
famílias e não à EDP. Segundo o Eurostat, em 2005, o preço das chamadas
telefónicas locais, com IVA, era em Portugal (0,37 euros por 11 minutos)
superior ao preço médio praticado na UE25 (0,35€) em 5,7%. PREÇOS DOS COMBUSTIVEIS AUMENTARAM EM 2006 MAIS EM PORTUGAL DO QUE NA
U.E. A variação dos preços dos combustíveis em
Portugal é paradigmática das consequências, por um lado, da privatização das empresas
públicas como a Galp e, por outro lado, da liberalização dos preços tão
defendida pelo pensamento económico dominante de cariz neoliberal que,
segundo ele, devia determinar a baixa de preços e grandes benefícios para os
consumidores, mas o que tem causado de facto são subidas de preços muito
superiores aos preços médios da União Europeia. Os quadros seguintes,
construídos com dados divulgados pela Direcção Geral de Energia do Ministério
da Economia, que se encontram disponíveis no seu site, mostram bem o
que se tem verificado em Portugal a nível dos preços dos combustíveis, que
tem provocado o aumento significativo dos preços dos transportes utilizados
pela população e dos preços no consumidor. QUADRO II – Variação dos
preços médios dos combustíveis em Portugal e nos países da
União Europeia entre 2005 e 2006
Entre 2005 e 2006, os
preços médios dos combustíveis, quer inclua ou não os impostos, aumentaram mais
em Portugal do que na União Europeia, sendo já iguais ou mesmo superiores aos
preços médios europeus. Efectivamente, entre
2005 e 2006, o preço médio dos combustíveis, sem incluir impostos, aumentou,
em Portugal, 27,1% enquanto o aumento médio na U.E. foi de 20,4%; e em
relação ao preço incluindo impostos, o aumento em Portugal atingiu 19,1%
quando a subida média na U.E. foi de 10,4%, ou seja, praticamente metade da
verificada em Portugal. Como consequência destes aumentos desiguais, em 2006,
o preço médio sem impostos era em Portugal igual ao preço médio da U.E.
(Portugal e U.E.: 0,54 euros) quando, em 2005, o praticado em Portugal era
inferior ao preço médio da U.E. (Portugal: 0,43 euros; U.E.: 0,45 euros); e
em relação ao preço médio dos combustíveis com impostos, em 2006, ele era em
Portugal já superior ao preço médio da U.E. (Portugal: 1,20 euros; U.E.: 1,19
euros) quando em 2005 se verificava o contrário (Portugal 1,01; U.E.: 1,08). EM 2006, O PREÇO MÉDIO
DA GASOLINA 95 AUMENTOU EM PORTUGAL MAIS DO QUE NA U.E. Se no lugar de se
analisar a variação do preço de todos os combustíveis em conjunto,
analisar-se apenas um deles de amplo consumo, como é a gasolina, as
conclusões não são diferentes. O quadro seguinte, construído com dados que
estão também disponíveis no “site” da Direcção Geral de Energia do Ministério
da Economia, mostra a variação do preço da gasolina 95 em Portugal e na União
Europeia entre 2005 e 2006 QUADRO II – Preço da gasolina 95, sem impostos e com impostos, em Portugal e na União Europeia em Junho de 2005 e de 2006 – Em euros
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