|
Informação Alternativa |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Portugal |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
18/11/2006 Em 2006, o abandono escolar
aumentou em Portugal Eugénio
Rosa
O abandono escolar
constitui um dos problemas mais graves que o País enfrenta, já que ele
contribui para a perpetuação do baixo nível de escolaridade, mesmo em idades mais
jovens, o que, por sua vez, está associado a, e mesmo determina, um baixo
nível de qualificação profissional. No 3º Trimestre de
2006, segundo dados constantes das “Estatísticas de Emprego” do INE,
3.700.300 dos 5.187.300 que tinham um emprego, ou seja, 71,3% de toda a
população empregada tinha apenas o ensino básico ou menos. A associação destes
dois factores – baixa escolaridade e baixa qualificação profissional –
constitui uma das causa estruturais mais importantes do atraso do País e da
grave crise económica e social em que se encontra mergulhado. Dados recentes
publicados pelo Eurostat, referentes já ao ano de 2006, revelam que o
abandono escolar agravou-se com o governo do PS. O ABANDONO ESCOLAR AUMENTOU EM PORTUGAL
EM 2006 O quadro I, construído
com dados recentes publicados pelo Eurostat, mostra a evolução do abandono
escolar em Portugal nos últimos 10 anos comparando com a média comunitária. QUADRO I – O abandono escolar na População Total com idade entre 18-24 anos no período 1996-2006
Entre 1996 e 2006, portanto num período de 10
anos, o abandono escolar total (Homens + Mulheres) na U.E. diminuiu de uma
forma contínua (reduziu-se em 4,6 pontos percentuais, ou seja, em 21,3%, pois
passou de 21,6% para 17%), enquanto em Portugal praticamente manteve-se na
mesma (diminuiu em 0,1 pontos percentuais, pois passou de 40,1% para 40%).
Como consequência, enquanto, em 1996, o abandono escolar em Portugal era 1,9
vezes superior à média da UE15, em 2006 já era 2,3 vezes superior à média da
UE15. Mas ainda mais grave é o aumento do abandono escolar verificado entre
2005 e 2006 pois, segundo o Eurostat, passou em Portugal de 38,6% para 40%,
ou seja, aumentou em 1,4 pontos percentuais, o que significa um crescimento
de 3,6%, enquanto a média comunitária continuou a diminuir (reduziu-se em 0,1
pp). Mas a situação é ainda mais grave a nível da
população jovem masculina, em que a percentagem de abandono escolar é ainda
mais elevada, como mostram os dados do quadro. QUADRO II – O abandono
escolar na População Masculina com idade entre 18-24 anos no
período 1996- 2006
Entre 1996 e 2006,
portanto nos últimos 10 anos, o abandono escolar masculino em Portugal aumentou
em 1,6 pontos percentuais, pois passou de 45,6% para 47,2%, enquanto na UE15
diminui, passou de 23,7% para 19,5%. Esta evolução, contrária à verificada em
Portugal nos últimos 10 anos, determinou que a diferença entre Portugal e a
UE15 tenha aumentado, entre 1996 e 2006, de 21,9 pontos percentuais
(45,6%–23,7% ) para 27,7 pontos percentuais (47,2%–19,5%). Entre 2005 e 2006,
aumentou de 46,7% para 47,2% em Portugal, enquanto na UE15 diminuiu de 19,6%
para 19,5%. Confrontámos a ministra
da Educação na Assembleia da República, durante o debate do OE2007, com esta
grave evolução, mas ela procurou desvalorizar, dizendo que o ano de 2006
ainda não tinha terminado, embora o escolar que acaba em 2006 já tivesse
terminado. Depois procurou justificar aquela evolução dizendo que a
introdução dos exames no básico tinha provocado quase a duplicação do
abandono escolar. Outro dado também
importante divulgado pelo Eurostat, refere-se à percentagem da população com
idade compreendida entre 20 e 24 anos que completou pelo menos o ensino
secundário. Entre 2004 e 2005, a média dos 25 países da União Europeia
aumentou de 77,1% para 77,5%, enquanto em Portugal diminuiu de 49,6% para
49%. PERCENTAGEM DE POPULAÇÃO ADULTA A PARTICIPAR EM ACÇÕES DE FORMAÇÃO‑EDUCAÇÃO
DIMINUIU EM PORTUGAL Os últimos dados
publicados pelo Eurostat sobre a percentagem de população adulta com idade
entre 25 e 64 anos que participou em acções de formação ou de educação
diminuiu em Portugal, enquanto a média da União Europeia tem aumentado, como
mostra o quadro seguinte. QUADRO III – Percentagem da população com idade entre 25-64 anos que participou em acções de formação ou de educação entre 2000 e 2006
Se se considerar o
período compreendido entre 2000 e 2005, conclui-se que, em 2000, a
percentagem de adultos que participaram em acções de formação era já na União
Europeia superior em mais de 2,2 vezes à percentagem que se registava em
Portugal, e que, entre 2000 e 2005, essa diferença aumentou ainda mais, pois
a variação em pontos percentuais foi na União Europeia superior em quatro
vezes à variação verificada nesse período em Portugal (U.E.: +2,9 pontos
percentuais; Portugal: +0,7 pontos percentuais). Entre 2004 e 2005, a
percentagem da população adulta que participou em acções diminuiu de 4,3%
para 4,1%. E isto aconteceu apesar da lei portuguesa (art.º 125 do Código do
Trabalho) obrigar todas as empresas a funcionarem em Portugal a realizarem
formação profissional para os seus trabalhadores. DESINVESTIMENTO E
INSTABILIDADE NA EDUCAÇÃO E NO ENSINO SUPERIOR EM PORTUGAL COM O GOVERNO DO
PS Dos especialistas de
Educação, incluindo os estrangeiros. que têm vindo a Portugal debater a
situação da Educação e do ensino superior no nosso País, uma coisa que todos
dizem é que o Estado não deve, em nenhum caso, reduzir o investimento em
Educação, pois ele é fundamental para o presente e o futuro do País. Mas o
que se observa actualmente é precisamente o contrário. De acordo com os
Relatórios dos Orçamentos de Estado para 2006 e 2007, entre 2005 e 2007, as
despesas com a “função social Educação” em Portugal, que incluem todas as
despesas com a Educação e o ensino superior seja qual for o ministério que as
realize, em percentagem das despesas totais do Estado, teve a seguinte
evolução: 2004: 17,5% do total das despesas do Estado; 2005: 17,4%; 2006:
17%; e 2007: 15,7%. Isto significa que se fosse atribuída à função Educação
em 2007 a mesma percentagem que tinha sido atribuída em 2004 – 17,5% da
despesa total do Estado – ela receberia, em 2007, mais 670 milhões de euros
do que consta no OE2007. Por outro lado, analisando
a evolução das verbas atribuídas pelo Orçamento do Estado para o “ensino
básico e secundário” e para o “ensino superior” conclui-se que vai na
direcção de uma contínua redução, sendo muito significativa no ano 2007, como
consta do quadro que a seguir se apresenta. QUADRO IV – Despesa total do Estado em Portugal por ramos de ensino em
2005, em 2006 e 2007
É clara a redução
contínua, entre 2005 e 2007, do orçamentado para o Ensino Básico e
Secundário, pois atinge em valor –290,5 milhões de contos, o que percentualmente
corresponde a uma redução de, –5,5%). Em relação ao Ensino Superior a redução
percentual é ainda maior, pois atinge –12%, sendo em valor de –127,4 milhões
de euros). No entanto, as reduções reais são muito maiores, pois os valores
anteriores não têm conta a evolução dos preços que se prevê que aumentem,
entre 2005 e 2007, cerca de 5,8%. Mas é principalmente
entre 2006 e 2007, cuja variação se encontra no quadro IV, que o
desinvestimento na Educação e no Ensino Superior é maior, o que criará graves
problemas ao seu funcionamento e determinará, se não for corrigido, a
degradação das escolas, dos Institutos Politécnicos e das Universidades em
Portugal. Assim, na Educação
estão orçamentados em “remunerações certas e permanentes” para o ano de 2007
menos 355,5 milhões de euros do que em 2006. E o mesmo sucede no Ensino
Superior, onde os cortes no orçamentado atingem também fortemente as
remunerações, pondo em causa até o seu funcionamento. Se se retirar às
despesas de funcionamento das Universidades e Politécnicos uma contribuição
de 7,5% para a CGA, que não existia e que é criada pela Lei do Orçamento de
2007, as Universidades e os Institutos Politécnicos acabarão por receber em
2007 menos 120,1 milhões de euros do que em 2006, o que significa, em valores
nominais, um corte de –11,5% e, em valores reais, uma redução de –14%. Ao mesmo tempo a
instabilidade atinge todo o sistema de educação e de ensino em Portugal, como
consequência da política seguida pelo governo, que procura impor à força as
suas medidas, incluindo redução das verbas para a Educação e Ensino Superior,
o que irá provocar ou a colocação na Situação Especial de Mobilidade, que é o
novo nome do “quadro de supranumerários” dezenas de milhares de trabalhadores
ou o despedimento de milhares de trabalhadores, incluindo os quadros docentes
mais jovens e com maior capacidade de evolução das Universidades e Institutos
Politécnicos, cuja maioria continua a ter um vínculo precário, esquecendo-se
assim que não é possível melhorar a educação e o ensino no nosso País sem o
envolvimento e apoio dos trabalhadores. Uma coisa parece ser evidente: a
instabilidade que a política do governo está a provocar é incompatível com um
ensino de qualidade e eficiente, e só poderá determinar mais abandono escolar
e mais ineficiência, como já está a suceder. Só o governo é que ainda parece
não ter compreendido. |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||