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01/10/2006 As graves desigualdades na
repartição da riqueza em Portugal são um obstáculo ao
desenvolvimento económico do país Eugénio
Rosa
A TEORIA ECONÓMICA JÁ MOSTROU QUE QUANTO MAIOR É A DESIGUALDADE NA
REPARTIÇÃO DO RENDIMENTO MAIORES SÃO OS OBSTÁCULOS AO CRESCIMENTO O governo e o pensamento económico neoliberal
actualmente dominante defendem que quanto maior for a desigualdade na
repartição do rendimento, maior será a poupança, logo maior será o
investimento e, consequentemente, o crescimento económico por acção milagrosa
dos mercados. John Keynes, já há mais de 70 anos refutou tal
“teoria”, que não tem qualquer fundamento científico, na sua conhecida obra Teoria
Geral do Emprego, do Juro e da Moeda, tendo concluído que uma elevada
desigualdade na repartição do rendimento constituía um obstáculo importante
ao crescimento económico. Assim, segundo Keynes, «a extensão da
desigualdade na repartição do rendimento e da riqueza tende a fazer diminuir
a propensão para o consumo. Quanto menor é a propensão para o consumo maior é
a dependência da economia em relação ao investimento para a manutenção de um
nível elevado de rendimento e emprego». «Se analisarmos o problema do
desemprego sob o ponto de vista da estrutura social, pode-se dizer, sem medo
de errar, que uma das causas é a desigualdade na distribuição do rendimento».
Como Keynes não acreditava que os ricos estivessem interessados em fazer o
investimento necessário, apesar de ser um defensor do capitalismo, propugnava
que o Estado assumisse tal função e para isso defendia um «sistema fiscal
progressivo para reduzir as desigualdades de rendimento … e como uma medida
importante para diminuir o desemprego» [1]. Em Portugal, a política generalizada de
privatizações sem quaisquer objectivos estratégicos que colocou os principais
centros de decisão económica e geradores de lucro do País sob o controlo dos
grandes grupos económicos, nomeadamente estrangeiros, bem como a política
actual centrada na obsessão do défice, agravaram as desigualdades e estão a
tornar ainda mais difícil a recuperação económica do País. AS DESIGUALDADES NA REPARTIÇÃO DO RENDIMENTO ESTÃO A AUMENTAR EM
PORTUGAL De acordo com o estudo Rendimento,
Desigualdade e Pobreza em Portugal, publicado pelo INE, os 10% mais ricos
da população portuguesa recebiam mais rendimento do que os 50% mais pobres da
população. Mais concretamente, 10% da população portuguesa recebia 29% do
rendimento total, enquanto 50% da população portuguesa recebia apenas 24,7%
do rendimento. Nos últimos anos esta situação agravou-se, como
revelam dados do Eurotat, embora mais agregados. Efectivamente, segundo o
serviço de estatística oficial da União Europeia, entre 2001 e 2004, o número
de vezes que o rendimento dos 20% mais ricos da população é superior aos 20%
mais pobres aumentou, em Portugal, de 6,5 para 7,2 (portanto +0,7), enquanto
a média dos 25 países da União Europeia cresceu de 4,5 para 4,8 (portanto
+0,3). Como consequência, a desigualdade na repartição do rendimento no nosso
País, que já era elevada em 2001 (ano de início da crise económica em
Portugal), quando a comparamos com a média comunitária, aumentou ainda mais,
pois a diferença para pior cresceu de 2 para 2,4. OS CUSTOS COM O TRABALHO EM PORTUGAL ESTÃO A DIMINUIR EM RELAÇÃO À
MÉDIA COMUNITÁRIA Contrariamente ao que pretende fazer crer o
pensamento económico neoliberal e mesmo o governo, os custos com o trabalho
em Portugal, portanto da riqueza criada que reverte para os trabalhadores,
que eram já muito inferiores à média comunitária, têm-se afastado cada vez
mais nos últimos anos, como mostra o quadro seguinte, construído com dados
publicados pelo Eurostat. Quadro I – Custos horários do
trabalho, em euros
Em 1996, os custos horários
com o trabalho representavam 42,1% da média dos países que constituíam a
União Europeia nessa data, enquanto em 2004 já representavam apenas 39,8%.
Afirmar, como o faz o pensamento económico neoliberal dominante e também o
actual governo, que a falta de competitividade da economia portuguesa resulta
fundamentalmente dos elevados custos com o Trabalho, e que a competitividade
das empresas deve ser alcançada através da diminuição ainda mais destes
custos, não tem qualquer fundamento técnico. A prová-lo está o facto de que
países com custos muito mais elevados (mais do dobro de Portugal) são
competitivos. ENTRE 2000 E 2006, O
AUMENTO DOS GANHOS DOS TRABALHADORES EM PORTUGAL TEM SIDO INFERIOR AO DA
GENERALIDADE DOS PAÍSES DA OCDE O quadro seguinte, publicado
pela OCDE, tomando como ano de base, ou seja, como ano de comparação, o ano
2000, mostra o aumento dos ganhos horários reais dos trabalhadores da
indústria nos diferentes países. Quadro II – Aumento dos ganhos horários reais na indústria entre 2000 e 2006 (ano base: 2000) |
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Como mostram os dados
do quadro anterior, foi precisamente em Portugal que os ganhos dos
trabalhadores da indústria registaram menor aumento a partir de 2000, pois o
crescimento entre 2000 e 2005 foi apenas de 1,7%, enquanto no mesmo período
em todos os países da OCDE verificou-se um aumento médio de 17%, e nos países
da OCDE da Europa o crescimento atingiu 18,9%. Em 2006, a situação
continuou a agravar‑se para os trabalhadores portugueses pois,
comparando Junho de 2006 com Junho de 2005, verifica-se uma diminuição de
–1,8%, enquanto nos países da OCDE regista‑se um crescimento de 2,5%,
o mesmo sucedendo nos países da Europa da OCDE. OS TRABALHADORES POR
CONTA DE OUTRÉM, EMBORA REPRESENTEM 76% DA POPULAÇÃO EMPREGADA, RECEBEM
APENAS 36% DA RIQUEZA CRIADA No fim de 2005, a
população empregada portuguesa atingia 5.133.500 e os trabalhadores por conta
de outrém eram 3.864.900, ou seja, representavam 75,6% de toda a população empregada.
No entanto, a parcela de riqueza criada anualmente que recebiam, sob a forma
de remunerações, era inferior a 36% em 2005, como mostram os dados divulgados
pelo Banco de Portugal constantes do quadro III . Quadro III – Parcela do PIB que reverte para os trabalhadores sob a
forma de remunerações
Em 2005, as
remunerações sem as contribuições sociais (dos trabalhadores e patronais)
representavam apenas 35,9% da riqueza criada nesse ano, ou seja, do PIB, quando
em 1975 correspondiam a cerca de 59%. Apesar da reduzida parcela que
representavam as remunerações do PIB, o investimento total em Portugal sofreu
uma importante redução a partir de 2001, como mostram os dados divulgados
pelo INE constantes do quadro IV. Quadro IV – Investimento total em Portugal: 2001‑2006 – Preços
de 2000
Apesar da elevada desigualdade
que se verifica na repartição do rendimento e da riqueza em Portugal,
registou-se a partir de 2001 uma forte quebra no investimento total (–15,5% a preços constantes de 2000),
incluindo o ano de 2006 (–16,8%), como mostram os dados das Contas Nacionais divulgadas pelo
INE. A experiência empírica portuguesa mostra também a falsidade dos
argumentos utilizados quer pelo governo quer pelo pensamento económico
neoliberal dominante para defender a manutenção, e mesmo o agravamento das
elevadas desigualdades que se verificam em Portugal na repartição da riqueza
e do rendimento. Mesmo a sua manutenção constitui um importante obstáculo à
recuperação económica do País e a que se atinja elevadas taxas de crescimento
económico. _________ [1] Dudley Dillard, La
Teoría Económica de John Maynard Keynes, págs. 84 e 85. |
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