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10/08/2006 O baixo nível de escolaridade
e de qualificação em Portugal, que é uma causa estrutural do
atraso do país, não melhorou em 2005 Eugénio
Rosa
Os últimos dados publicados quer pelo Instituto Nacional
de Estatística quer pelo Eurostat revelam que a situação no campo da escolaridade
e da qualificação não melhorou em Portugal no ano de 2005, constituindo um
dos obstáculos estruturais mais importantes que impedem que o país saia do
estado de atraso e de crise. Mesmo medidas muito mediatizadas, como foram o
Plano Tecnológico, Novas Oportunidades, o acordo com a Microsoft, etc., estão
a ter resultados reduzidos, sendo muito delas meramente formais e a nível
mediático. NO 1º TRIMESTRE DE 2006, AINDA 71% DA POPULAÇÃO EMPREGADA PORTUGUESA
TINHA APENAS O ENSINO BÁSICO OU MENOS O quadro I foi construído com os últimos dados
divulgados pelo INE, referem-se já ao ano de 2006, e permitem ficar a
conhecer a repartição, por níveis de escolaridade, da população quer total
quer empregada quer desempregada no 1º trimestre de 2006 em Portugal. QUADRO I – Repartição da população portuguesa por níveis de
escolaridade no 1ºT2006
No 1º Trimestre de 2006,
em Portugal, ainda 76,2% da população total, 71,3% da população empregada e
73% da população desempregado tinha o ensino básico ou menos. No ensino
secundário completo, que é o nível mínimo indispensável para que o país possa
passar de uma economia baseado em trabalho pouco qualificado e de baixos
salários para uma economia assente em trabalho qualificado e de salários
elevados, a percentagem daqueles que possuíam este nível de escolaridade era,
em 2006, apenas de 13,9%, 14,9% e 17,1% respectivamente. APENAS 4,6% DA
POPULAÇÃO PORTUGUESA ADULTA PARTICIPOU EM ACÇÕES DE FORMAÇÃO/EDUCAÇÃO EM
2005, OU SEJA, MENOS DE METADE DA MÉDIA DA UE25 Uma forma de compensar
o baixo nível de escolaridade seria investir fortemente na qualificação profissional
da população empregada. No entanto, como mostra o quadro II, construído com
dados publicados pelo Eurostat, em 2005, a percentagem da população activa
que participou em acções de qualificação profissional continua a ser
extremamente baixa em Portugal. QUADRO II – Percentagem da população adulta com idade entre os 25 e os 64 anos que participou em acções de formação ou educação
Apesar do Código do Trabalho estabelecer que, em
2005, todos os trabalhadores por conta de outrém tinham direito a, pelo
menos, 25 horas de formação certificada, no entanto, como revelam os dados
oficiais do quadro, somente uma reduzida percentagem de trabalhadores – 4,6% –
participaram em acções de formação/educação. Por outro lado, e como revelam também os dados do
quadro, o fosso que separa, para pior, Portugal da média comunitária, no
lugar de se reduzir, até tem aumentado nos últimos anos. Assim, em 2001, a
percentagem portuguesa era inferior à média da UE25 em –4,4 pp mas, em 2005,
essa diferença já tinha aumentado para –6,4 pp, ou seja, a diferença aumentou
mais de 45%. A POPULAÇÃO QUE COMPLETOU O ENSINO SECUNDÁRIO EM 2005 É 2,6 VEZES
INFERIOR À MÉDIA COMUNITÁRIA. PORTUGAL PRECISARIA DE 89 ANOS PARA ALCANÇAR A UE25 O baixo nível de escolaridade está-se a perpetuar
em Portugal, como se conclui do quadro III, construído com dados publicados
pelo Eurostat em 2006. QUADRO III – População com
idade entre os 25 e os 64 anos que terminou pelo menos o
ensino secundário em cada ano
Como mostram os dados
do quadro, a diferença entre Portugal e a média da UE15 e da UE25 é muito
grande (a percentagem em Portugal em relação à média da UE25 é inferior em
2,6 vezes). Ao ritmo verificado
entre 1996 e 2005 (entre 1996 e 2005, o aumento foi apenas de 0,477 pp ao
ano), Portugal precisaria de 89 anos para alcançar a média comunitária actual
(68,9%). Mas se comparamos a
situação portuguesa, neste campo fundamental para o desenvolvimento, com a
situação dos novos países que aderiram à União Europeia em 2004, a conclusão
que se tira é dramática. Mesmo na Roménia, que é o país menos desenvolvido, a
percentagem da população que terminou pelo menos o ensino secundário em 2005
é 2,8 superior à portuguesa. Esta é uma das causas
estruturais da baixa competitividade da Economia e das empresas portuguesas
que urge alterar rapidamente. E não se verificou qualquer melhoria em 2005, como
revelam os dados do Eurostat, apesar da campanha mediática do governo neste
campo como em outros. O ABANDONO ESCOLAR EM
PORTUGAL É AINDA 2,5 VEZES SUPERIOR À MÉDIA COMUNITÁRIA. A ESTE RITMO,
PORTUGAL PRECISARIA DE 140 ANOS PARA ALCANÇAR A UE25 A agravar a situação
no campo da educação, e a tornar mais difícil a recuperação que é urgente,
está a continuação do elevado e prematuro abandono escolar da população com
idade entre os 18 e 24 anos, que continua a ser mais do dobro da média
comunitária, como os dados do quadro IV mostram. QUADRO IV – Percentagem da População com idade entre 18 e 24 anos que abandona prematuramente a escola
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