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04/03/2006 As desigualdades com base
no género persistem em Portugal Eugénio
Rosa
Numa altura em que se comemora mais uma vez o 8
de Março, Dia Mundial da Mulher, interessa analisar como tem evoluído a situação
da mulher no contexto da sociedade portuguesa. É o que procuraremos fazer
neste estudo utilizando os poucos dados oficiais actualizados disponíveis. A BAIXA ESCOLARIDADE TENDE A PERPETUAR-SE MAIS
NOS HOMENS DO QUE NAS MULHERES Um dos problemas estruturais mais graves que o
País enfrenta neste momento é o baixo nível de escolaridade da população
empregada portuguesa. No 4º Trimestre de 2005, segundo o INE, cerca de
72% da população empregada portuguesa tinha o ensino básico ou menos, quando
a média na União Europeia, já em 2002, era de 35,4%, ou seja, menos de metade
do que se verificava em Portugal em 2005. Na mesma data, a população
empregada em Portugal com o ensino secundário representava apenas 14,6% da
população total empregada, quando a média na União Europeia era de 42,9% (2,9
vezes mais do que em Portugal ), e a população com o ensino superior era
somente 12,4% da população empregada, quando a média na União Europeia era,
já em 2002, de 21,8% (1,7 vezes mais). O baixo nível de escolaridade da população
empregada portuguesa constitui uma das causas mais importantes do atraso do
País e será muito difícil, para não dizer mesmo impossível, aproximarmo‑nos
de uma forma sustentada dos países mais desenvolvidos da União Europeia sem
antes resolver este grave problema nacional. Sendo o nível de escolaridade um dos problemas
mais graves que o País enfrenta, vai-se analisar como tem evoluído por género
em Portugal. E vai-se começar pelo ensino secundário, que é aquele nível de
ensino que se considera necessário que a maioria da população possua para que
possa haver um desenvolvimento rápido e sustentado. Os dados oficiais do
quadro seguinte permitem fazer essa análise. QUADRO I – percentagem de jovens com idade compreendida
entre os
20 e os 24 anos que
atingiram um nível de ensino ou formação secundária
Em 1994, apenas 34,9% dos homens com idade
compreendida entre os 20 e os 24 anos tinha o ensino secundário completo e,
em 2005, essa percentagem tinha aumentado para 40,4%, portanto em 12 anos
subiu apenas 5,5 pontos percentuais. Por outro lado, em 1994, a percentagem de
mulheres com idade entre os 20 e os 24 anos que tinha o secundário completo
atingia 47,6% da população feminina (mais 12,7 pontos percentuais do que a
dos homens) e, em 2005, a percentagem de mulheres com esse nível de ensino
tinha aumentado para 56,6%, portanto mais nove pontos percentuais (a
diferença neste ano, entre homens e mulheres, aumentou para 16,2 pontos
percentuais quando, em 1994, era de 12,7 pontos). Os dados do quadro anterior também revelam um
outro problema grave, que é o aumento da divergência de Portugal em relação à
média da União Europeia, neste campo fundamental. Assim, em 1995, a percentagem de população
masculina com idade compreendida entre os 20 e os 24 anos com o ensino
secundário completo era, em Portugal, 28,8 pontos inferior à média da União
Europeia e, em 2005, essa diferença tinha aumentado para 31,2 pontos percentuais;
em relação à população feminina com a mesma idade, em 1995, a diferença,
entre Portugal e a União Europeia, era de menos 19,2 pontos percentuais em
1995 e, em 2005, de 20,9 pontos percentuais; portanto, a divergência de
Portugal em relação à média da União Europeia aumentou em 10 anos
(1995/2005), em relação à população masculina, em 2,4 pontos percentuais
(passou de 28,8 para 31,2) e, em relação à população feminina, em 1,7 pontos
percentuais (passou de 19,2 para 20,9) como mostram os dados do quadro I. Em 2005, a percentagem da população masculina com
o ensino secundário completo representava apenas 40,4% da população total com
idade compreendida entre os 20 e os 24 anos e, relativamente às mulheres,
essa percentagem era de 56,6%. Estes valores significam que uma parte
importante da população continua a não ter o secundário completo, o que
determina que a baixa escolaridade se tende assim a perpetuar em Portugal. O ABANDONO ESCOLAR É MAIS ELEVADO NOS HOMENS DO
QUE NAS MULHERES Outro dado importante que reforça a conclusão
anterior é o elevado abandono escolar que continua a verificar‑se em
Portugal, o mais elevado em toda a União Europeia, que no entanto é muito
maior nos homens do que nas mulheres com mostram os dados do quadro II. QUADRO II – Evolução do
abandono escolar em Portugal por sexos da população com
idade entre os 18 e 24 anos: 1994-2005
Em 1994, o abandono escolar prematuro entre os
jovens com idades entre os 18 e os 24 anos atingia, nos homens, 49,4% e, nas
mulheres, 39,2% da população feminina, portanto o abandono escolar masculino
era superior ao feminino em 10,2 pontos percentuais. Em 2005, o abandono escolar masculino tinha
baixado para 46,7% (apenas menos 2,7 pontos percentuais do que em 1994),
enquanto o abandono escolar feminino tinha descido para 30,1% (menos 9,1
pontos percentuais do que o de 1994), o que determinou que, em 2005, o
abandono escolar das mulheres fosse inferior ao dos homens em 16,6 pontos
percentuais quando, em 1994, essa diferença era de 10,2 pontos percentuais. Em Portugal, como a situação é mais grave em
relação aos homens do que relativamente às mulheres, a baixa escolaridade
tende-se a perpetuar fundamentalmente a nível dos homens. Portugal continua também a divergir neste campo
da média da União Europeia. Em 2005, o abandono escolar atingia, em média,
nos 25 países da União Europeia, 12,7% da população feminina com idades entre
os 18 e os 24 anos e 17,1 % dos homens com estas idades, quando em Portugal
era, respectivamente, 30,1% e 46,7%. A PERCENTAGEM DE MULHERES LICENCIADAS É SUPERIOR
À DOS HOMENS E AUMENTA A UM RITMO MAIS ELEVADO O número de mulheres licenciadas tem sido sempre
superior ao dos homens, como revelam os dado do quadro III. QUADRO III – Evolução dos
diplomados do ensino superior entre 1993 e 1997
Embora em
todos os anos considerados (1993-1997) a percentagem de mulheres diplomadas
tenha sido sempre superior à dos homens, o crescimento foi lento (em quatro
anos, aumentou 0,8 pontos percentuais). Nos últimos anos esse ritmo de
crescimento aumentou, como revelam os dados do quadro IV. QUADRO IV – Diplomados
do Ensino Superior total e por áreas
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