|
Informação Alternativa |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Portugal |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
23/02/2006 A manter-se o actual ritmo
de crescimento do desemprego, em 2006 o desemprego real poderá atingir
644.000 portugueses e, em 2007, 700.000 Eugénio
Rosa
O desemprego é o problema
mais grave que o País enfrenta neste momento, muito mais do que o défice
orçamental, que parece ser apenas o problema que preocupa o governo, a
Comissão Europeia e o pensamento económico de cariz neoliberal dominante nos
media. E não é com “teorias”
como as defendidas mais uma vez por Daniel Bessa no Programa Prós e Contra de
20.2.2006, de que se a economia estiver bem o desemprego aumentará, que o
País sairá da grave crise económica e social em que se encontra mergulhado.
Até porque “teorias” daquela natureza não têm qualquer fundamento científico
e são contrárias às conclusões da própria análise empírica. Para concluir
isso basta ter presente que em Portugal o desemprego está a aumentar
rapidamente e a competitividade da Economia Portuguesa está a diminuir.
Portanto, não será com mais desemprego que os problemas que a Economia
Portuguesa enfrenta neste momento se resolverão, como defende Daniel Bessa.
Até poderão agravar‑se. E para que isso aconteça basta que os
problemas estruturais do País – má distribuição da riqueza; baixa
escolaridade e baixa qualificação profissional; má gestão da maioria das
empresas e capitalismo financeiro predador de que é exemplo a OPA da Sonae
sobre a PT; investimento insuficiente e em grande parte de má qualidade; reduzida
inovação, etc. – continuem por resolver. O aumento do desemprego, na medida
em que determina a redução do mercado interno, que é ainda aquele que mantém
em funcionamento centenas de milhares de empresas portuguesas, só poderá
levar à ruína de milhares de PME. Por isso, o problema do desemprego não
poderá ser encarado com a ligeireza e irresponsabilidade como faz Daniel
Bessa e os defensores do pensamento económico dominante de cariz neoliberal. O DESEMPREGO REAL É
MUITO SUPERIOR AO DESEMPREGO OFICIAL Os dados oficiais do
desemprego continuam a não reflectir o desemprego real que se verifica no
País. E a diferença é grande. A diferença entre o
desemprego oficial e o real resulta do facto de que, no cálculo do desemprego
oficial, não são considerados como desempregados todos aqueles que, embora
não tenham emprego e queiram trabalhar, pelo facto de não terem feito
diligências no mês em que foi feito o inquérito do INE, já não são
considerados, por essa razão, oficialmente como desempregados, apesar de não
terem trabalho. São os chamados “inactivos disponíveis”. Também não são
considerados nos números do desemprego oficial todos aqueles que não têm
trabalho, que podem até ter procurado emprego no mês em que o inquérito foi
feito, mas que pelo facto de terem feito um “biscate”, que pode ser apenas de
uma hora, já não são considerados nas estatísticas oficiais do desemprego.
Este grupo constitui o chamado “Subemprego visível”. Se ao desemprego
oficial somarmos estes dois grupos – “Inactivos disponíveis” e “Subemprego
visível - obtemos aquilo que chamamos desemprego corrigido que, como é
evidente, está muito mais próximo do desemprego real do que os números do
desemprego oficial divulgados trimestralmente pelo INE e pelos media. Pouco tempo depois de
divulgar os dados sobre o desemprego oficial, o INE tornou público os dados
referentes aos “Inactivos disponíveis” e ao “Subemprego visível” relativos ao
4º trimestre de 2005. Com esses dados facilmente se calcula o desemprego
corrigido. O quadro I, que inclui todos esses dados, permite fazer tal
cálculo. QUADRO
I – Desemprego oficial e desemprego corrigido no período 2001‑2005
No fim do 4º Trimestre
de 2005, o desemprego oficial, já divulgado pelos media, atingia 447.300
portugueses, enquanto o desemprego corrigido, que está muito mais próximo do
desemprego real do que os números do desemprego oficial, já alcançava 579.400
portugueses, ou seja, mais 132.100. Em percentagem, no último trimestre de
2005, a taxa de desemprego oficial era de 8%, enquanto a taxa de desemprego
corrigido, portanto mais próxima do desemprego real, alcançava 10,4%. Por outro lado, o
quadro I construído apenas com dados publicados pelo INE, mostra também que
tanto o emprego oficial como o corrigido está a crescer a um ritmo muito
elevado, que se não for alterado a curto prazo determinará um crise social
grave, inevitavelmente com reflexos graves no desequilíbrio das contas
públicas (Orçamento da Segurança Social e Orçamento do Estado). A ECONOMIA PORTUGUESA
DEIXOU DE CRIAR EMPREGO LÍQUIDO E COMEÇA A DESTRUIR Um aspecto
extremamente grave é que a Economia Portuguesa deixou de criar emprego
líquido. Os dados do quadro II, construído com dados do INE, mostram esse
fenómeno com consequências sociais e económicas graves. QUADRO II – Evolução do emprego
líquido em Portugal entre 2000 e 2005
Os dados do quadro mostram
que a Economia Portuguesa revela cada vez menor capacidade para criar emprego
líquido. Em 2005, o emprego destruído foi superior ao emprego criado, o que
determinou que o emprego tenha diminuído em Portugal nesse ano quando
comparamos com 2004. Portanto, verificou‑se uma destruição líquida de
emprego que, embora ainda reduzida, parece indiciar uma nova situação que
ainda é mais preocupante. No entanto, interessa
lembrar que mesmo esta aparente estagnação do emprego está associada à
destruição maciça de muitos postos de trabalho. Para concluir isso basta ter
presente que, no fim do 4º Trimestre de 2005, o número de desempregados que
procuravam novo emprego, por terem perdido o emprego que tinham, atingia
382.200 portugueses, ou seja, 85,4% do desemprego oficial total. Por isso, procurar
induzir a opinião pública, como fez o presidente da Comissão Executiva do
IEFP, já nomeado pelo actual governo, no já referido programa Prós e Contra,
de que o emprego em Portugal vai bem porque não se tem verificado uma grande
destruição líquida de emprego, também não corresponde à verdade. Está‑se
a assistir em Portugal a uma destruição maciça de emprego que, em muitos
casos, é substituída por emprego precário e mal pago, atingindo mesmo os
portugueses com maior nível de escolaridade e qualificação. Para provar isso,
basta referir que, de acordo com dados do INE, entre o 4º Trimestre de 2004 e
o 4º Trimestre de 2005, portanto num ano apenas, o desemprego de portugueses
com o ensino superior aumentou 27%, ou seja, quase o dobro da taxa de
crescimento do desemprego total, que atingiu 14,8% no mesmo período de tempo. Finalmente, os dados
do quadro II revelam ainda um outro aspecto da realidade em Portugal. Devido
às graves desigualdades na repartição do rendimento e da riqueza que se
verificam no País (as mais elevadas em toda a União Europeia), o rendimento
das famílias é cada vez mais insuficiente, o que determina que um número
crescente de portugueses procure entrar no mercado de trabalho com o
objectivo de obter um rendimento que complete o rendimento familiar, o que
provoca o aumento da população activa. No entanto, uma parte crescente dessa
população que entra no mercado e uma parcela importante daquela que perde o
seu posto de trabalho não consegue encontrar emprego. Assim, de acordo com os
dados do INE, a diferença entre a população activa e a população empregada
aumentou, entre o 4º Trimestre de 2000 e o 4º Trimestre de 2005, de 194.800
para 447.300, ou seja, mais que duplicou. SE O RITMO DE
CRESCIMENTO DO DESEMPREGO NÃO FOR ALTERADO, NO FIM DE 2007 EXISTIRÃO EM
PORTUGAL 700.000 PORTUGUESES SEM EMPREGO O governo e os seus
defensores, incluindo o governador do Banco de Portugal, já vieram dizer, com
a insensibilidade social e a incompreensão económica que os caracteriza, que
o desemprego vai aumentar ainda mais pelo menos até 2007. Se o desemprego
continuar a aumentar com o mesmo ritmo que se tem verificado nos últimos 4
anos, as previsões do desemprego para os últimos trimestres de 2006 e de
2007, calculadas com base nas tendências registadas, são as constantes do
quadro III. QUADRO
III – Evolução do desemprego entre 2001 e 2005 e previsão do desemprego em
2006 e 2007
Portanto, se se
mantiver o ritmo de crescimento do desemprego que se verificou no período
2001-2005, no fim de 2006 o desemprego oficial poderá atingir 494,8 mil
portugueses e o desemprego corrigido, mais próximo do desemprego real, cerca
de 644,1 mil portugueses; e, no fim de 2007, o desemprego oficial poderá
alcançar o valor de 545,5 mil e o desemprego corrigido mais de 700 mil
portugueses. Os valores referentes a 2007 correspondem, como mostram os dados
do quadro III, a uma taxa de desemprego oficial de 9,6% e a uma taxa de
desemprego corrigido de 12,3%. Portanto, valores muito elevados que não
poderão ser encarados com a displicência e irresponsabilidade como são
tratados pelos defensores do pensamento económico dominante de cariz
neoliberal, pelo governo e pela Comissão Europeia. A PRECARIEDADE NO
EMPREGO CONTINUA A AUMENTAR EM PORTUGAL A precariedade em
Portugal é uma das mais elevadas da União Europeia e não pára de aumentar,
como mostram os dados do quadro IV. QUADRO
IV – Evolução da precariedade em Portugal entre 1995 e 2005
Entre o 4º Trimestre de
1995 e o 4º Trimestre de 2005, a população com emprego precário em Portugal,
que inclui os contratados a prazo e os trabalhadores por conta própria, ou
seja, os chamados “independentes”, passou de 1.169.100 para 1.481.000, ou
seja, aumentou em 311.900. Em percentagem da população empregada, em 1995,
quase 28 em cada 100 empregos eram precários, enquanto em 2005 esse número já
tinha aumentado para quase 29 em cada 100. É importante chamar a
atenção para o aumento extremamente rápido da população empregada com
contratos a prazo. Como mostra também o quadro IV, entre 1995 e 2005,
enquanto a população total empregada cresceu 21,4%, a população com contratos
a prazos aumentou 73,5%. Portanto a precariedade, que já era muito elevada em
1995, tem continuado a aumentar de uma forma rápida em Portugal, o que também
é evidenciado pelo aumento muito maior da população empregada precária
(+26,7%) do que da população total empregada (+21,4%), entre 1995 e 2005. Em resumo, a gravidade
da situação actual não resulta apenas do aumento rápido do desemprego; a este
junta‑se ainda o aumento contínuo da precariedade, não só para aqueles
que entram pela primeira vez para o mercado de trabalhão, mas também para
aqueles que perderam o posto de trabalho com contrato permanente mas que
depois só conseguem arranjar emprego precário (com contrato a prazo ou como
trabalhadores independentes). OS DADOS DO DESEMPREGO
PROVAM O FRACASSO DA POLÍTICA ECONÓMICA QUE ESTÁ A SER SEGUIDA E A
NECESSIDADE DE A MUDAR RAPIDAMENTE A economia existe para
servir as pessoas, e não o contrário. E quando a economia não consegue
garantir a uma parte crescente da população o direito ao trabalho, que é um
direito fundamental sem o qual não é possível viver nem ter uma vida com um
mínimo de dignidade humana, pode-se, com propriedade, afirmar que a economia
não está a servir os fins para que existe. Uma política económica
avalia-se pelos seus resultados, e a política actual centrada na obsessão
pelo défice, que é aquela que de facto está a ser seguida em Portugal, está a
ter consequências graves para o País: baixíssimas taxas de crescimento e
mesmo estagnação económica; redução do investimento; aumento vertiginoso do
desemprego; diminuição da competitividade da economia portuguesa; elevado défice
externo e endividamento rápido do País e das empresas; etc.; portanto, é uma
política errada que deve ser rapidamente mudada.
| ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||