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01/10/2005 A crise económica não afectou as 500 maiores empresas não financeiras. Lucros líquidos subiram 42% só em 2004 Eugénio
Rosa
No estudo anterior analisamos a actividade da
banca em Portugal, tendo-se mostrado que a taxa efectiva dos impostos sobre
lucros pagos por este sector ao Estado (12,1%) representou, em 2004, menos de
metade da taxa do IRC em vigor nesse ano (25%); que a parte da riqueza
apropriada pelos bancos que é utilizada no pagamento das remunerações aos trabalhadores
tem diminuído de uma forma continuada, registando uma quebra de mais de 11%
entre 1998 e 2004; e que os lucros líquidos representam mais de 29% do
chamado Produto Bancário (VAB do sector bancário), o que prova que a banca
coexiste bem com a crise económica. Neste estudo vai-se mostrar que, contrariamente
ao que muitas vezes se afirma ou pretende fazer crer, a crise económica que
enfrenta o País não está a atingir apenas o sector. E isto porque os lucros
das 500 maiores empresas não financeiras a funcionar em Portugal têm
registado um crescimento vertiginoso nos últimos anos. LUCROS LÍQUIDOS DAS 500 MASIORES EMPRESAS NÃO
FINANCEIRAS AUMENTARAM 86% ENTRE 2001 E 2004 Os dados constantes do quadro seguinte,
publicados pela revista EXAME no seu número especial dedicado às 500
maiores e melhores empresas, mostram que o aumento percentual dos lucros
líquidos destas empresas, entre 2001 e 2004, portanto no período de grande
crise económica nacional, foi 3,4 vezes superior ao aumento verificado nas vendas
e 5,6 vezes superior ao crescimento percentual verificado no VAB (riqueza
criada por estas empresas. QUADRO I – Aumentos das Vendas , do
VAB e dos Lucros das 500 maiores
empresas
não financeiras a funcionar em Portugal entre 2001 e 2004
Entre 2001 e 2004, as vendas das 500 maiores
empresas a funcionar em Portugal cresceram 25,2%; o VAB, ou seja, a riqueza
criada por estas empresas aumentou 15,4%, mas os lucros líquidos subiram
86,7%. O ano de 2004, foi um ano de ouro para estas empresas pois, enquanto o
País continuava a debater-se numa grave crise económica e social, os lucros
líquidos destas empresas aumentaram 42,1% num único ano. Como se sabe, o VAB, ou seja, a riqueza criada é
aplicada em amortizações, no pagamento das remunerações aos trabalhadores,
dos impostos ao Estado e dos lucros e juros pelos diversos detentores do
Capital. Como entre 2001 e 2004, os lucros líquidos destas 500 maiores
empresas cresceram 5,6 vezes mais do que o VAB (entre 2001 e 2004, os lucros
aumentaram 86,7% e o VAB apenas 15,4%), é legitimo concluir que, se isso
sucedeu, é porque a parte destinada aos trabalhadores (remunerações pagas por
estas empresas) e ao Estado (impostos pagos por elas) diminuiu. A provar
isso, está o facto de que, em 2001, os lucros líquidos representavam 10,4% do
VAB enquanto, em 2004, já correspondiam a 16,8% do VAB, ou seja, cresceram
61,8%. MAIS DE 15% DE TODA A RIQUEZA NACIONAL É JÁ
CONTROLADA PELAS 500 MAIORES EMPRESAS NÃO FINANCEIRAS Em 2004, as 500 maiores empresas não financeiras
empregavam 326.909 trabalhadores, o que correspondia a 6,1% da população
empregada. No entanto, em percentagem do VAB nacional, ou seja, de riqueza
criada no País corresponde a cerca de 2,5 vezes mais, como mostram os dados
do quadro seguinte. QUADRO II – Riqueza criada no
País e riqueza criada pelas 500 maiores empresas
Em 2004, o VAB destas 500 maiores empresas
correspondia a 15,2% do VAB nacional. Por outro lado, os dados do período
2001-2004 constantes do quadro anterior mostram que a percentagem da riqueza
nacional controlada pelas 500 maiores empresas tem aumentado, registando mesmo
uma tendência de crescimento contínuo pois, entre 2001 e 2004, o VAB destas
empresas passou de 14,5% do VAB nacional para 15,2%. Por outro lado, se calcularmos para o ano de 2004
o valor do VAB por empregado destas 500 maiores empresas, normalmente
conhecido por produtividade do trabalho, e se fizermos o mesmo para todo o
País, obtemos os seguintes valores: (1) Para as 500 maiores empresas, 56.755
euros por empregado; (2) Para todo o País, 23.896 euros por trabalhador. Isto
significa que a produtividade média por empregado nas 500 maiores empresas a
funcionar em Portugal é 2,37 vezes superior à média nacional. Esta diferença tão grande de produtividade entre as
empresas a funcionar em Portugal, prova que a causa da baixa produtividade da
Economia Portuguesa não está nem na chamada “rigidez” das leis laborais
portuguesas, nem no custo do trabalho, mas sim na gestão e na organização da
produção, bem como na qualidade do investimento realizado. E isto porque
empresas com as mesmas leis laborais e com “custos do trabalho” idênticos
apresentam valores de produtividade muito diferentes. PORQUE RAZÃO A AUTOEUROPA DEIXOU DE DIVULGAR DADOS
ECONÓMICOS E FINANCEIROS SOBRE A SUA ACTIVIDADE EM PORTUGAL? A Autoeuropa é uma das maiores empresas a
funcionar em Portugal. Contrariamente ao que sucede com centenas de grandes
empresas portuguesas e estrangeiras a funcionar no nosso País, em 2004, tal
como sucedeu nos três anos anteriores, a Autoeuropa não divulgou dados
económicos e financeiros da sua actividade em Portugal. Até ao ano 2000, a Autoeuropa divulgou dados
económicos e financeiros como acontece com todas as empresas a funcionar em
Portugal e como resulta da própria lei portuguesa. A partir daquela data deixou
de o fazer, considerando tais dados como confidencias mesmo para os delegados
sindicais e para os membros da Comissão de Trabalhadores. E isto apesar da
lei portuguesa estabelecer que os representantes dos trabalhadores têm direito
a tal informação. Efectivamente o art.º 503 do Código do Trabalho
dispõe textualmente que os delegados sindicais gozam do direito de ter «informação
sobre a evolução recente e a evolução provável da empresa ou do
estabelecimento e a sua situação económica». E o art.º 356 da Lei 35/2004
estabelece que o direito de informação da Comissão de Trabalhadores abrange,
entre muitas, as seguintes matérias: (a) Planos gerais da empresa e
orçamento; (b) Balanço, conta de resultados e balancetes trimestrais; (c)
Impostos e pagamentos à segurança social; (c) Previsão, volume e
administração de vendas, etc.. E segundo o n.º 1 e 2 do art.º 358 da Lei
35/2004 esta informação é solicitada à empresa por escrito, e a empresa é
obrigada a prestá-la também por escrito num prazo de 8 dias que
excepcionalmente poderá ser alargado para 15 dias. No entanto, a administração da Autoeuropa deve
considerar que está acima da lei e, infelizmente, parece que tem contado com
a “compreensão/aceitação” da Comissão de Trabalhadores pelo menos neste
campo. A Autoeuropa é uma das poucas grandes empresas
que conseguiu impor aos seus trabalhadores um congelamento de salários
durante 3 anos seguidos (não conheço nenhuma grande empresa que fez o mesmo)
e que pretendeu apresentar esse “acordo” como exemplo a ser seguido por
outras empresas do nosso País. Nestes 3 anos de congelamento salarial os
trabalhadores da Autoeuropa viram os seus salários perder mais de 7% do seu
poder de compra que dificilmente será recuperado no futuro. A decisão da Autoeuropa em deixar de divulgar os
dados de natureza económica e financeira que todas as outras empresas
disponibilizam ainda se torna mais suspeita se se tiver presente, por um
lado, que isso sucedeu precisamente pouco tempo antes da empresa ter imposto
o congelamento dos salários aos seus trabalhadores e, por outro lado, face aos
dados divulgados pela empresa até 2000, que constam do quadro seguinte. QUADRO III – Aumento das vendas,
do VAB (riqueza criada em cada ano), dos lucros e da produtividade da
AUTOEUROAPA em 1999 e 2001
Entre 1999 e 2000, a Autoeuropa registou um
crescimento muito grande dos seus lucros líquidos pois passaram de 12,3
milhões de contos para 16,2 milhões de contos, tendo aumentado 32,5% num
único ano (em 1999, o aumento fora de 349,9%, como provam os dados do quadro).
Se se considerar um período mais longo de 3 anos, conclui-se que o aumento
dos lucros, de acordo com os dados divulgados pela revista EXAME, não
foi menor, já que atingiu 180,3%. A produtividade do trabalho da Autoeuropa, que é medida
pelo VAB (Valor Acrescentado Bruto, que corresponde à riqueza criada em cada
ano na empresa) a dividir pelo número de trabalhadores, aumentou num ano
apenas 10%, pois passou de 18.123 contos para 20.066 contos por trabalhador,
sendo cerca de 78% superior à média da produtividade das 500 maiores empresas
em 2000 que era, por sua vez, muito superior à produtividade média das empresas
portuguesas. E foi precisamente pouco tempo depois que a
Autoeuropa conseguiu impor aos seus trabalhadores o congelamento de salários
por um longo período de 3 anos. O menos que se poderia esperar numa situação
tão excepcional como esta de forte perda de poder de compra para os
trabalhadores (cerca de –8%) era que a empresa tornasse a situação
transparente fornecendo aos trabalhadores dados verdadeiros sobre a sua situação
económica e financeira, até porque isso é imposto pela lei portuguesa. No entanto, foi precisamente a partir dessa altura que a Autoeuropa passou a ocultar a informação económica e financeira. A suspeita levanta-se naturalmente e seria bom que a empresa a divulgasse e os representantes dos trabalhadores a exigissem, pois é um direito consagrado na lei portuguesa de que, a nosso ver, não devem abdicar, sob pena de estarem a dar cobertura à violação da lei pela empresa e os trabalhadores da Autoeuropa estarem a ser profundamente lesados pela perda do poder de compra dos seus salários. |
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