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Portugal |
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25/09/2005 A banca paga metade da taxa de IRC, as remunerações dos trabalhadores representam apenas 30% do “VAB” do sector, e faltam 530 milhões de contos nos fundos de pensões Eugénio
Rosa
Num estudo anterior [1] que fizemos, utilizando
dados do Eurostat e do Banco de Portugal, mostrámos que, entre todos os
países da União Europeia, era precisamente em Portugal que a parte do PIB
(Produto Interno Bruto), ou seja, da riqueza criada em cada ano que reverte
para os trabalhadores sob a forma de remunerações era mais baixa.
Efectivamente, em 2004, enquanto na UE25 essa parte representava, em média,
51% do PIB, em Portugal era apenas de 40%. Neste estudo, vamos procurar fazer a mesma
análise para o sector bancário. Como se sabe, o PIB resulta do somatório dos
VAB (Valor Acrescentado Bruto) de cada sector. Para isso, teremos de calcular
o VAB do sector bancário a partir do Produto Bancário já que não existem
dados do VAB disponíveis. Mas antes interessa esclarecer os conceitos que
vão ser utilizados para que os resultados obtidos sejam facilmente
compreensíveis. Os resultados da actividade bancária resultam, em
primeiro lugar, da diferença entre os proveitos financeiros que a banca obtém
pelas aplicações que faz (por ex.: juros que cobra pelos empréstimos que
realiza) e os custos financeiros resultantes dos recursos que capta (por ex.,
juros que paga aos depositantes). A esta diferença chama-se MARGEM FINANCEIRA
(MF). Se se adicionar à MF os proveitos dos rendimentos dos títulos e dos
serviços bancários que presta (por ex., comissões que cobra por cada
transferência, por cada empréstimo, etc.), obtém-se o chamado PRODUTO
BANCÁRIO. É com este Produto Bancário, obtido desta forma,
que os bancos pagam os chamados custos operativos, que incluem os Custos com
Pessoal e os Custos com Fornecimentos e Serviços de Terceiros (FST), ficando
o resto para amortizações, provisões, impostos, e lucros. Portanto, se
retirarmos ao Produto Bancário os Custos com Fornecimentos e Serviços de
Terceiros obtemos aquilo que praticamente coincide com o VAB que se obtém
para os outros sectores. É isso que se vai calcular seguidamente
utilizando dados constantes do Relatório de Estabilidade Financeira de 2004
publicado pelo Banco de Portugal. ENTRE 1998 E 2004, A PERCENTAGEM QUE OS CUSTOS DE
PESSOAL REPRESENTAM DO “VAB” DO SECTOR BANCÁRIO DIMINUIU 11,6%, MAS A
PRODUTVIDADE POR TRABALHADOR AUMENTOU 57,5% Os dados do quadro seguinte são dados do Banco de
Portugal, portanto são dados oficiais e correctos. Qualquer leitor pode ter
acesso a eles, consultando o site do Banco de Portugal. Como já se explicou, para obter o valor do VAB do
sector bancário subtraímos ao valor do Produto Bancário os Custos com os
Fornecimentos e Serviços de Terceiros. No entanto, os Custos com Pessoal que
constam do quadro II, incluem, para além das remunerações dos trabalhadores
do sector bancário, outros custos como as remunerações e outros benefícios
pagos aos administradores assim como as transferências para os Fundos de
Pensões e para o Regime Geral dos trabalhadores inscritos neste regime. Mesmo
assim, a percentagem que, do VAB, reverte para os trabalhadores é
significativamente baixa como revelam os dados do quadro, o que torna
evidente a grande desigualdade na repartição da riqueza que se verifica no
sector bancário entre os trabalhadores e as entidades patronais. QUADRO
I – Evolução da produtividade e da percentagem que os
Custos de Pessoal representam no
VAB do Sector Bancário. 1998‑2004
Entre 1998 e 2004, a percentagem que os Custos
com Pessoal representam no VAB do sector bancário desceu de 42,3% para apenas
37,4%, ou seja, teve uma redução de 11,6%. E tenha-se presente que os Custos
de Pessoal incluem, como já se referiu, muitas mais despesas do que as
remunerações que os trabalhadores recebem. Por essa razão, os 37,4% que representam os
Custos de Pessoal no VAB do sector bancário em 2004 não podem ser comparados
com os 40% que representam as remunerações recebidas por todos os
trabalhadores portugueses do PIB no ano de 2004. Para os dados serem
comparáveis, haveria que retirar aos 37,4% do sector bancário a parte
correspondente às contribuições patronais para os Fundos de Pensões e para o
Regime Geral da Segurança Social. Fazendo isso, aquela percentagem desceria
certamente para menos de 30% do VAB do sector bancário. Em resumo, se a nível nacional os 40% que as
remunerações representam em relação ao PIB já revelam uma situação de grande
desigualdade na repartição da riqueza, pois a média que se verifica na União
Europeia é de cerca de 51% do PIB, os 30% do VAB que os trabalhadores
bancários recebem sob a forma de remunerações representa uma desigualdade
ainda maior do que aquela que se verifica a nível de todo o País. A REPARTIÇÃO “VAB” POR BANCOS SEGUNDO DADOS
PUBLICADOS PELA REVISTA EXAME A revista EXAME publicou um número
especial em 2005, com dados dos bancos referentes a 2004, com base nos quais
é possível calcular a percentagem para cada banco. No entanto, como
rapidamente se conclui, os dados desta revista não coincidem com os
publicados pelo Banco de Portugal. E embora sejam os dados publicados pelo
Banco de Portugal que estão certos, no entanto vamos apresentar os dados
dessa revista, já que permitem uma análise mais fina – banco a banco –, por
um lado, e, por outro lado, possibilita aos trabalhadores de cada banco
analisar esses dados e identificar as razões que explicam que eles não
coincidam com os publicados pelo Banco de Portugal, que são dados
consolidados. QUADRO
II – Percentagem que os Custos com Pessoal representam do VAB do sector
bancário em 2004
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