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11/09/2005 A ineficiência energética
agrava a crise económica e social em Portugal Eugénio
Rosa
Um dos mais graves problemas de natureza
estrutural que caracteriza a economia portuguesa, e que contribuirá para o
agravamento futuro da já grave crise económica e social que o País enfrenta,
é precisamente a grave ineficiência energética e a distorção de toda a
economia nacional que está a ela associada. Este grave problema estrutural da
nossa economia tem sido sistematicamente esquecido pelos sucessivos governos,
incluindo o actual. A solução para o agravamento da crise provocada
pelo aumento vertiginoso do preço do barril do petróleo não pode ser vista
apenas pelo lado da oferta, como faz o governo. Tem de ser também analisada
pelo lado da procura, ou melhor, como a energia adquirida ou produzida é
utilizada internamente. E isto porque não interessa apenas produzir mais
energia utilizando fontes internas renováveis para continuar a consumir da
mesma forma ineficiente, o que parece ser o defendido pelo governo, já que
não toma quaisquer medidas efectivas para inverter a grave situação neste
campo, mas o que interessa é utilizar a energia que o País adquire ou produz
de uma forma muito mais eficiente. Este segundo lado da questão, que continua a ser
ignorado pelo governo, é tão ou ainda mais importante que o primeiro. E isto
porque Portugal, apesar de ser o País mais pobre da União Europeia dos 15, ou
seja, do conjunto de países que a constituíam até Maio de 2004, apesar de ter
recursos extremamente escassos e de importar actualmente, com grandes e
crescentes custos para o País, cerca de 85% de toda a energia primária que
consome, é um dos países da União Europeia que utiliza da forma mais
irracional e ineficiente essa mesma energia. A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM PORTUGAL É MUITO
INFERIOR À DOS PAISES DA UE15 O Instituto de Economia Alemão de Colónia
publicou, em Abril de 2005, um estudo sobre a eficiência energética nos
países da União Europeia, do qual retiramos o quadro que se apresenta
seguidamente. Os dados publicados por aquele instituto mostram a quantidade
de Toneladas Equivalentes de Petróleo (TEP) que são consumidas em cada país
para obter um milhão de dólares de PIB, ou seja, de riqueza criada em cada
ano. 
Fonte: IWD, Instituto de la Economía Alemana de
Colonia, n.º 12 2005 De acordo com os dados anteriores, Portugal
consome na produção de um milhão de dólares de PIB, ou seja, de riqueza, 2,47
vezes mais energia do que a França; 2,4 vezes mais energia do que a Áustria;
2,3 vezes mais do que a Alemanha; 2,1 vezes mais do que a Finlândia; 1,68
vezes mais do que a Irlanda; 1,54 vezes do que a Bélgica; 1,49 vezes mais do
que Espanha; 1,47 vezes mais do que a Itália; 1,42 vezes mais do que a
Grécia; 1,34 vezes mais do que a Holanda; 1,26 vezes mais do que o
Luxemburgo. Mesmo países que entraram para a União Europeia
em Maio de 2004, como é o caso da Polónia, revelam uma maior eficiência energética
na criação de riqueza, como revelam também os dados do quadro anterior. É evidente que a forma altamente ineficiente como
se utiliza em Portugal a energia tem custos extremamente elevados para o País
e contribui para agravar a crise económica e social, porque torna mais caro
tudo o que se produz, isto numa altura em que o preço da energia,
nomeadamente do petróleo, está a aumentar vertiginosamente e é de prever que
nunca mais se tenha acesso a energia barata. ESTAGNAÇÃO ECONÓMICA ASSOCIADA AO AUMENTO RÁPIDO
DO CUSTO DE ENERGIA A forma ineficiente como Portugal utiliza a
energia que importa ou produz está ter custos extremamente elevados para o
País. De acordo com dados que o INE acabou de divulgar
sobre o comércio extracomunitário de Portugal no período que vai de Janeiro a
Julho de 2005, as exportações portuguesas para países fora da União Europeia
estagnaram entre 2004 e 2005 (tiveram um crescimento ZERO), enquanto as
importações, durante o mesmo período, aumentaram em 15,7%. E, como se sabe,
Portugal adquire o petróleo que consume dos países extracomunitários, e o
aumento verificado no custo da energia importada é muito significativo. 
Fonte: INE Em sete meses apenas (Janeiro-Julho), o custo das
importações de “Combustíveis Minerais” aumentou, entre 2004 e 2005, de 1.719
milhões de euros para 2.493 milhões de euros, ou seja, teve um aumento
superior a 38%. Dito de outra forma: em 2004, 30 euros em cada 100 euros de
importações de países extracomunitários foram de “Combustíveis Minerais”; e,
em 2005, já são 38 euros em cada 100 euros de importações. E, recorde‑se,
tudo isto apenas num ano. É evidente que o custo das importações e o
elevado ritmo de crescimento que se está a verificar, junto aos elevadíssimos
lucros obtidos pelas empresas que controlam a distribuição da energia,
incluindo dos combustíveis, em Portugal, está a ser muito pesado para o País
e para os consumidores portugueses, e a continuar com o mesmo ritmo terá
naturalmente consequências muito graves em toda a economia e a nível social,
nomeadamente a nível de preços pagos pela população e de competitividade das
empresas portuguesas. Interessa referir que se Portugal tivesse a mesma
eficiência na utilização da energia que tem, por ex., a Finlândia, produzia a
mesma riqueza com praticamente metade do consumo actual de energia, o que
naturalmente reduziria a factura petrolífera para metade da actual. Por aqui
se vê a importância estratégica que tem a abordagem da dependência energética
de Portugal, não apenas pelo lado da oferta, como faz o governo, mas também
pelo lado da procura, ou melhor, pelo lado do consumo altamente ineficiente
que se continua a fomentar no nosso País devido à existência de uma economia
profundamente distorcida. PREÇOS DE ELECTRICIDADE EM PORTUGAL SUPERIORES
AOS PREÇOS MÉDIOS EUROPEUS Uma das razões apresentadas pelos sucessivos
governos que levaram a cabo processos de privatização é que isso determinaria
preços para os consumidores mais baixos. A realidade actual no campo da
energia eléctrica em Portugal mostra precisamente o contrário, como revelam
dados recentes do Eurostat sobre a evolução dos preços da electricidade na
União Europeia e em Portugal. ELECTRICIDADE – Preços pagos pelos consumidores industriais – Euros por KWh
Fonte:
Eurostat ELECTRICIDADE – Preços pagos
pelos consumidores domésticos – Euros por KWh
Fonte:
Eurostat Como mostram os dados do quadro, os preços da
electricidade em Portugal pagos pelos consumidores industriais diminuíram
entre 1994 e 2005, pois o KWh baixou de 8,46 cêntimos para 7,13 cêntimos, ou
seja, registou uma baixa de 15,7%. No entanto, em 2005 o preço em Portugal
(7,13 cêntimos) ainda é superior ao preço médio da União Europeia (6,73
cêntimos) em 5,9%. Mas são fundamentalmente os consumidores
domésticos, portanto as famílias, como mostram os dados do quadro II, que
pagam a factura mais elevada. Entre 1994 e 2005, o preço do KWh aumentou em
Portugal 4,5% pois passou de 12,56 cêntimos para 13,13 cêntimos, enquanto na
União Europeia desceu 5,4% pois passou de 11,35 cêntimos para 10,74 cêntimos.
Como em 2005 o preço do KWh pago pelos consumidores domésticos em Portugal
era 13,13 cêntimos, enquanto a média nos países da União Europeia era apenas
de 10,46 cêntimos, isto significava que o preço na União Europeia era
inferior em mais de 20% ao preço pago pelas famílias portuguesas. Os dados anteriores mostram que a situação das
famílias em Portugal, em relação ao preço que têm de pagar pela energia que
consomem, é muito mais grave do que a situação das empresas. No entanto,
estas ainda são obrigadas a pagar preços superiores aos preços médios
praticadas na União Europeia. Esta situação associada a uma outra – a elevada
ineficiência energética que se verifica na esmagadoras maioria das empresas
portuguesas e mesmo a nível de habitações – torna o problema dos custos da
energia em Portugal extremamente importante. E isto porque para a maioria dos
empresários em Portugal, quando tomam decisões de investimento, os custos da
energia continuam a ser uma variável a que dão pouca importância, ou que está
ausente nas suas decisões. Um exemplo recente mostra isso. Bernardo Sousa,
gestor da Vista Alegre, em entrevista dada à revista EXAME de Setembro
de 2005, depois da empresa ter investido cerca de 50 milhões de euros (10
milhões de contos) no período 2000-2004, e face aos graves problemas que
enfrenta a empresa devido à concorrência asiática, confessava com uma certa
ingenuidade: «São factores igualmente a considerar o aumento da qualificação
dos recursos humanos e a diminuição dos custos energéticos». Como se não
tivessem sido considerados até essa altura. E o mais grave é que a
“diminuição dos custos energéticos” exige que os investimentos que são feitos
devem ser pensados antes de se realizarem, e não depois como pensa fazer o
empresário referido. Mas esta é a actuação comum do empresário português. E
as consequências para o País estão à vista. O SISTEMA DE TRANSPORTES EM PORTUGAL ESTÁ
PROFUNDAMENTE DISTORCIDO De acordo com a CONFAGRI que transcreve no seu
"site" o Relatório do Estado do Ambiente de 2003 (REA2003), "o
sector de transportes consumiu cerca de 37% da energia" consumida em
Portugal, cabendo "ao transporte rodoviário cerca de 90% do consumo
energético dos transportes em 2002". E agora observem-se os dados
seguintes divulgados pelo Eurostat que esclarecem porque razão isso sucede em
Portugal.
Fonte:
Eurostat Os dados do Eurostat revelam que em Portugal,
entre 1992 e 2003, a importância do transporte ferroviário no transporte
interior total diminuiu em 25,8%, representando neste último ano em Portugal
apenas 38% da média comunitária. Por outro lado, em 2003, o peso do
transporte rodoviário em Portugal era superior à média comunitária em 21,8%,
já que representava em Portugal 93% de todo o transporte interior, medido em
Toneladas/Km, enquanto na União Europeia correspondia, em média, a 76,4% do
transporte total interior. Dados do INE sobre a utilização do transporte
individual nas AM de Lisboa e do Porto confirmam a mesma tendência.
Fonte:
Movimentos Pendulares – AM Lisboa e AM Porto – 2003 – INE Nas AM de Lisboa e do Porto, em 1991,
respectivamente 24% e 23% das pessoas utilizavam o transporte individual nas
suas deslocações; em 2001, essa percentagem tinha aumentado respectivamente
para 44% e 49%. No mesmo período, a utilização do transporte colectivo sofreu
uma forte quebra, pois passou na AML de 51% para 37% , e na AM do Porto de
42% para 28%. Fruto de políticas erradas, Portugal, o país mais atrasado da União Europeia dos 15, dá-se ao “luxo” de ter promovido o modo de transporte mais caro e também o mais poluente. Não são meras declarações, como as do ministro das Finanças, feitas no fim da reunião do ECOFIN em 10.9.2005, que resolvem este tipo de problemas. É preciso promover o transporte colectivo e o transporte ferroviário investindo fortemente nele. E terá de ser o Estado a fazê-lo, pois o “mercado” não resolve este tipo de problemas. Mas essa parece não ser a preocupação do actual governo. |
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