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Portugal |
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05/09/2005 O Expresso e a
diminuição dos salários em Portugal Eugénio
Rosa
O semanário “Expresso” publicou, por duas vezes
quase seguidas, peças jornalísticas defendendo a diminuição dos salários
nominais em Portugal e a parte da riqueza criada que reverte para os
trabalhadores sob a forma de remunerações, como meio de aumentar a
competitividade das empresas. A primeira notícia foi publicada no número de
16.7.2005, a qual transcrevia, com grande destaque, uma intervenção feita
pelo banqueiro Fernando Ulrich, o “patrão do BPI” como o Expresso o
chamava, em que aquele “senhor” defendia que «os salários dos portugueses
deviam baixar 10%». A segunda foi um artigo de opinião, publicado na edição
de 3.9.2005, de Daniel Amaral, um economista que o Expresso acolhe
periodicamente nas suas páginas, o qual, funcionando como “caixa de
ressonância” do banqueiro, embora reconhecendo que os visados (os
trabalhadores) nunca aceitariam a medida defendida pelo banqueiro, defendia
outros caminhos para alcançar o mesmo. E esses caminhos eram os seguintes:
(1) «Acréscimos salariais inferiores à inflação, a que chama um mal menor»,
ou seja, aquilo que consta do Programa de Estabilidade e Crescimento para
2005-2009, e que o governo pretende impor aos trabalhadores, nomeadamente aos
da Administração Pública; (2) Aumentos de salários reais inferiores a
aumentos de produtividade. Em relação a esta segunda forma, Daniel Amaral faz
mesmo contas: Se a produtividade do trabalho aumentasse 3% e os salários
reais 1% ao fim de 2,7 anos, afirma ele, a percentagem que os salários
representam do PIB teria descido 2,5 pontos percentuais. Interessa ressaltar a dualidade de critérios do Expresso:
dá acolhimento repetido nas suas páginas às opiniões que fazem a defesa
aberta da diminuição dos salários e da redução da parte da riqueza que
reverte para os trabalhadores, mas recusa-se a divulgar as opiniões que
defendam posições contrárias, nomeadamente uma melhor repartição da riqueza
em Portugal. E quando é confrontado com tal parcialidade, que se está a
tornar cada vez mais frequente, o Expresso responde que publica apenas
aquilo que considera de “interesse jornalístico”. Neste estudo vai-se analisar aquilo que o Expresso
não publica por considerar “sem interesse jornalístico”, mas que certamente
interessa à esmagadora maioria dos trabalhadores portugueses, porque diz
respeito à desmontagem das tentativas em curso para justificar uma nova
redução nas suas já difíceis condições de vida. AS DESIGUALDADES CRESCEM EM PORTUGAL MESMO COM A
CRISE O Eurostat, que é o serviço de estatística da
União Europeia, publicou dados sobre a repartição da riqueza nos países que
constituem a Comunidade Europeia. E esses dados revelam que Portugal, apesar
de ser um país onde a repartição de riqueza era já uma das mais injustas
entre os países da União Europeia, ainda se agravou mais nos últimos anos. QUADRO
I – A REPARTIÇÃO DA RIQUEZA EM PORTUGAL E NOS PAÍSES DA UNIÃO EUROPEIA: N.º de
vezes que o rendimento dos 20% mais ricos da população é superior ao
rendimento dos 20% mais pobres da população do mesmo país
FONTE: Inégalité de répartition des
revenus (rapport interquintile de revenu) – Eurostat –
2005 Em Portugal, no ano de 1999, o total de
rendimentos recebidos pelos 20% mais ricos da população foram 6,4 vezes
superiores aos rendimento auferidos pelos 20% mais pobres da população
portuguesa. Nesse ano, a desigualdade na repartição do rendimento em Portugal
(6,4 vezes) era já muito superior à média comunitária (4,6 vezes). Quando o governo PS de Guterres cai, ou seja, em
2001, essa relação já se tinha agravado pois aumentara para 6,5 vezes. No
entanto, em 2003, ano em que a recessão económica atingiu o nosso País, o
agravamento da desigualdade na repartição do rendimento em Portugal
agravou-se muito mais, pois os rendimentos auferidos pelos 20% da população
portuguesa mais ricos já foram 7,4 vezes superiores aos rendimentos
recebidos, no mesmo período, pelos 20% da população portuguesa mais pobres. Os dados do quadro anterior permitem tirar outras
conclusões importantes sobre a injustiça social que existe em Portugal quando
a comparamos com a de outros países da União Europeia. Assim, se compararmos a situação portuguesa no
campo da repartição da riqueza com a registada nos países da União Europeia
mais desenvolvidos (ex.: Bélgica, Dinamarca e Alemanha), a situação em
Portugal é muito mais injusta e grave. Por outro lado, se fizermos a mesma comparação
com a de países que muitas vezes são apresentados como exemplos a seguir por
Portugal – Irlanda e Finlândia – a situação portuguesa, em termos de justiça
na repartição do rendimento, é também muito mais grave. Em 2003, em Portugal,
os 20% mais ricos recebiam 7,4 vezes mais do que os 20% mais pobres, enquanto
na Irlanda essa relação era de 5,1 vezes, e na Finlândia os 20% mais ricos
recebiam apenas 3,6 vezes mais do que os 20% mais pobres da população. Tudo isto prova que uma repartição mais justa da
riqueza não é incompatível com ritmos de crescimento económico e de
desenvolvimento mais elevados, contrariamente ao que defendem os
representantes dos grandes grupos económicos e economistas neo-liberais. A PERCENTAGEM QUE AS REMUNERAÇÕES REPRESENTAM DA
RIQUEZA CRIADA EM PORTUGAL É DAS MAIS BAIXAS ENTRE OS PAÍSES DA UNIÃO
EUROPEIA Os dados do quadro seguinte, também publicados
pelo serviço oficial de estatística da União Europeia, mostram que é
precisamente também em Portugal que as remunerações representam em
percentagem do PIB um dos valores mais baixos. QUADRO II – Percentagem que as remunerações
representam do PIB na UNIÃO EUROPEIA
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