Informação Alternativa

Portugal

05/09/2005

 

O Expresso e a diminuição dos salários em Portugal

 

Eugénio Rosa

 

RESUMO DESTE ESTUDO

 

O semanário Expresso tem divulgado opiniões, por vezes com grande destaque, dos que defendem a diminuição dos salários e a redução da parte das remunerações no PIB como meio de aumentar a competitividade das empresas portuguesas. Nesse sentido, num curto espaço de tempo, este semanário publicou duas notícias, uma de um conhecido banqueiro e outra de um economista neo-liberal, este último funcionando como “caixa de ressonância” do primeiro. As opiniões contrárias, dos que defendem nomeadamente uma repartição mais justa da riqueza criada no País, não têm tido qualquer acolhimento nas páginas deste semanário.

 

A análise feita neste estudo com base em dados publicados pelo serviço oficial de estatística da União Europeia – O Eurostat – mostra que é precisamente no nosso País, quando comparamos com a média comunitária, que as desigualdades na repartição da riqueza são maiores e não têm parado de aumentar mesmo com a crise; que a percentagem que as remunerações representam na riqueza criada no País é menor; e que a remuneração média em Portugal, no lugar de ter convergido nos últimos anos para a média comunitária, tem divergido.

 

Em Portugal, entre 1999 e 2003, o número de vezes que o total dos rendimentos auferidos pelos 20% mais ricos da população é superior ao total dos rendimentos recebidos pelos 20% mais pobres da população aumentou de 6,4 para 7,4 vezes. E isto apesar da situação em Portugal ser, em 1999, uma das piores em toda a União Europeia já que aquela relação era, em média, de 4,4 vezes em toda a União Europeia, enquanto em Portugal atingia já 6,4 vezes .

 

Em 2003, em Portugal as remunerações dos trabalhadores representavam apenas 40% do PIB daquele ano, ou seja, de toda a riqueza criada no nosso País, enquanto a média nos países da União Europeia era de 51%. Em 2004, de acordo com dados publicados no relatório do Banco de Portugal, a situação não melhorou.

 

Se se comparar a remuneração média portuguesa com a remuneração média da União Europeia (25 países) conclui-se que, em 1999, a portuguesa representava 54% da remuneração média comunitária, mas em 2003 já representava apenas 44% da comunitária, tendo aumentado a divergência entre a remuneração média dos trabalhadores portugueses e a remuneração média da União Europeia.

 

Em resumo, apesar da desigualdade na repartição da riqueza em Portugal ser maior que a média dos países da comunidade europeia; apesar da percentagem que as remunerações representam em relação ao PIB ser em Portugal muito mais baixa do que a média da União Europeia; e apesar da diferença entre o salário médio português e o salário médio comunitário ter aumentado entre 1996 e 2003 como revelam os dados do Eurostat, mesmo assim, a competitividade da economia portuguesa não aumentou nos últimos anos; muito pelo contrário. Por essa razão, persistir e defender tal caminho, como defendem o banqueiro Fernando Ulrich e o economista neo-liberal Daniel de Amaral, só poderá levar a um maior atraso do País e a um maior agravamento da injustiça social e da miséria em Portugal. Esse não poderá ser o caminho que permitirá tirar o País da situação de atraso, da estagnação e mesmo recessão económica em que se encontra mergulhado fruto de políticas erradas que só têm agravado a crise económica e social.

 

O semanário “Expresso” publicou, por duas vezes quase seguidas, peças jornalísticas defendendo a diminuição dos salários nominais em Portugal e a parte da riqueza criada que reverte para os trabalhadores sob a forma de remunerações, como meio de aumentar a competitividade das empresas.

 

A primeira notícia foi publicada no número de 16.7.2005, a qual transcrevia, com grande destaque, uma intervenção feita pelo banqueiro Fernando Ulrich, o “patrão do BPI” como o Expresso o chamava, em que aquele “senhor” defendia que «os salários dos portugueses deviam baixar 10%». A segunda foi um artigo de opinião, publicado na edição de 3.9.2005, de Daniel Amaral, um economista que o Expresso acolhe periodicamente nas suas páginas, o qual, funcionando como “caixa de ressonância” do banqueiro, embora reconhecendo que os visados (os trabalhadores) nunca aceitariam a medida defendida pelo banqueiro, defendia outros caminhos para alcançar o mesmo. E esses caminhos eram os seguintes: (1) «Acréscimos salariais inferiores à inflação, a que chama um mal menor», ou seja, aquilo que consta do Programa de Estabilidade e Crescimento para 2005-2009, e que o governo pretende impor aos trabalhadores, nomeadamente aos da Administração Pública; (2) Aumentos de salários reais inferiores a aumentos de produtividade. Em relação a esta segunda forma, Daniel Amaral faz mesmo contas: Se a produtividade do trabalho aumentasse 3% e os salários reais 1% ao fim de 2,7 anos, afirma ele, a percentagem que os salários representam do PIB teria descido 2,5 pontos percentuais.

 

Interessa ressaltar a dualidade de critérios do Expresso: dá acolhimento repetido nas suas páginas às opiniões que fazem a defesa aberta da diminuição dos salários e da redução da parte da riqueza que reverte para os trabalhadores, mas recusa-se a divulgar as opiniões que defendam posições contrárias, nomeadamente uma melhor repartição da riqueza em Portugal. E quando é confrontado com tal parcialidade, que se está a tornar cada vez mais frequente, o Expresso responde que publica apenas aquilo que considera de “interesse jornalístico”.

 

Neste estudo vai-se analisar aquilo que o Expresso não publica por considerar “sem interesse jornalístico”, mas que certamente interessa à esmagadora maioria dos trabalhadores portugueses, porque diz respeito à desmontagem das tentativas em curso para justificar uma nova redução nas suas já difíceis condições de vida.

 

AS DESIGUALDADES CRESCEM EM PORTUGAL MESMO COM A CRISE

 

O Eurostat, que é o serviço de estatística da União Europeia, publicou dados sobre a repartição da riqueza nos países que constituem a Comunidade Europeia. E esses dados revelam que Portugal, apesar de ser um país onde a repartição de riqueza era já uma das mais injustas entre os países da União Europeia, ainda se agravou mais nos últimos anos.

 

QUADRO I – A REPARTIÇÃO DA RIQUEZA EM PORTUGAL E NOS PAÍSES DA UNIÃO EUROPEIA: N.º de vezes que o rendimento dos 20% mais ricos da população é superior ao rendimento dos 20% mais pobres da população do mesmo país

PAÍSES

1999

2000

2001

2002

2003

U.E 15 países

4,6

4,4

4,6

 

 

Zona euro (12)

4,5

4,3

4,5

 

 

PORTUGAL

6,4

6,4

6,5

7,3

7,4

Grécia

6,2

5,8

5,7

 

6,6

Espanha

5,7

5,4

5,5

5,1

5,1

Irlanda

4,9

4,7

4,5

 

5,1

Finlândia

3,4

3,3

3,7

3,7

3,6

Bélgica

4,2

4,3

4,0

 

4,3

Dinamarca

3,0

3,1

3,0

 

3,6

Alemanha

3,6

3,5

4,0

4,4

4,3

Estónia

6,5

6,3

6,1

6,1

5,9

Eslováquia

:

:

:

 

5,3

FONTE: Inégalité de répartition des revenus (rapport interquintile de revenu)Eurostat – 2005

 

Em Portugal, no ano de 1999, o total de rendimentos recebidos pelos 20% mais ricos da população foram 6,4 vezes superiores aos rendimento auferidos pelos 20% mais pobres da população portuguesa. Nesse ano, a desigualdade na repartição do rendimento em Portugal (6,4 vezes) era já muito superior à média comunitária (4,6 vezes).

 

Quando o governo PS de Guterres cai, ou seja, em 2001, essa relação já se tinha agravado pois aumentara para 6,5 vezes. No entanto, em 2003, ano em que a recessão económica atingiu o nosso País, o agravamento da desigualdade na repartição do rendimento em Portugal agravou-se muito mais, pois os rendimentos auferidos pelos 20% da população portuguesa mais ricos já foram 7,4 vezes superiores aos rendimentos recebidos, no mesmo período, pelos 20% da população portuguesa mais pobres.

 

Os dados do quadro anterior permitem tirar outras conclusões importantes sobre a injustiça social que existe em Portugal quando a comparamos com a de outros países da União Europeia.

 

Assim, se compararmos a situação portuguesa no campo da repartição da riqueza com a registada nos países da União Europeia mais desenvolvidos (ex.: Bélgica, Dinamarca e Alemanha), a situação em Portugal é muito mais injusta e grave.

 

Por outro lado, se fizermos a mesma comparação com a de países que muitas vezes são apresentados como exemplos a seguir por Portugal – Irlanda e Finlândia – a situação portuguesa, em termos de justiça na repartição do rendimento, é também muito mais grave. Em 2003, em Portugal, os 20% mais ricos recebiam 7,4 vezes mais do que os 20% mais pobres, enquanto na Irlanda essa relação era de 5,1 vezes, e na Finlândia os 20% mais ricos recebiam apenas 3,6 vezes mais do que os 20% mais pobres da população.

 

Tudo isto prova que uma repartição mais justa da riqueza não é incompatível com ritmos de crescimento económico e de desenvolvimento mais elevados, contrariamente ao que defendem os representantes dos grandes grupos económicos e economistas neo-liberais.

 

A PERCENTAGEM QUE AS REMUNERAÇÕES REPRESENTAM DA RIQUEZA CRIADA EM PORTUGAL É DAS MAIS BAIXAS ENTRE OS PAÍSES DA UNIÃO EUROPEIA

 

Os dados do quadro seguinte, também publicados pelo serviço oficial de estatística da União Europeia, mostram que é precisamente também em Portugal que as remunerações representam em percentagem do PIB um dos valores mais baixos.

 

QUADRO II – Percentagem que as remunerações representam do PIB na UNIÃO EUROPEIA

PAÍSES

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

EU (25 países)

:

:

51.2

50.9

50.6

50.2

50.4

50.8

51.1

51.0

50.8

EU (15 países)

53.1

51.9

51.5

51.1

50.8

50.5

50.7

51.1

51.5

51.3

51.1

PORTUGAL

:

:

44.0

43.73

42.81

42.00

:

:

:

:

40,0(*)

República Checa

:

:

43.5

44.8

45.9

44.0

43.7

43.1

42.9

44.6

46.2

Dinamarca

54.4

52.5

52.7

52.8

52.7

53.8

53.8

53.2

53.9

54.0

54.0

Alemanha

56.67

55.37

55.34

54.87

53.98

53.46

53.51

54.19

54.10

53.59

53.22

Estónia

49.1

53.9

53.8

49.8

48.8

47.9

50.2

47.1

45.9

45.8

46.4

Finlândia

52.6

50.5

50.0

50.4

48.8

48.1

48.8

47.9

48.9

49.2

49.7

Suécia

55.4

54.5

52.8

54.8

54.5

54.4

53.5

55.7

57.7

57.4

56.5

Inglaterra

55.7

54.3

53.8

53.2

53.5

54.3