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21/08/2005 O aumento do “custo do
trabalho” em Portugal foi metade do verificado na UE15, mas a economia
portuguesa continua a perder competitividade e mais de meio milhão de
portugueses continuam sem emprego Eugénio Rosa
O AUMENTO DO “CUSTO MÉDIO DE MÃO DE OBRA” FOI EM
PORTUGAL CERCA DE METADE DA MÉDIA DE 15 PAÍSES DA UNIÃO EUROPEIA O gráfico que se apresenta seguidamente, que
retiramos da informação divulgada pelo INE na mesma altura, mas que os órgãos
de informação deliberadamente ignoraram, apesar de ser a única informação que
permitia fazer comparações internacionais e por isso de grande interesse para
a questão da competitividade que hoje se tornou uma questão de debate
nacional, mostra que, entre o 1º trimestre de 2004 e o 1º trimestre de 2005,
o aumento do chamado “custo médio de mão de obra” em Portugal correspondeu
apenas a 57% da média dos países da União Europeia.
FONTE: Índice do custo do
Trabalho – 2º Trimestre de 2005 – INE – 16 de Agosto de 2005 As barras com cores diferentes mostram o aumento do
“custo médio da mão de obra” em diferentes períodos em cada um dos países e na
UE15 (União Europeia dos 15 países) constantes do gráfico. Assim, a barra
branca refere‑se ao período compreendido entre o 2º trimestre de
2003 e o 2º trimestre de 2004; a barra cor de rosa refere-se ao período compreendido
entre o 3º trimestre de 2003 e o 3º trimestre de 2004; a barra vermelha ao
período compreendido entre o 4º trimestre de 2003 e o 4º trimestre de 2004; e
a barra cinzenta refere‑se ao período mais recente, de que existem
dados disponíveis, que é o compreendido entre o 1º trimestre de 2004 e o 1º trimestre
de 2005. Analisando, em primeiro, a evolução das barras
referentes a Portugal, conclui-se que se tem verificado no nosso País uma
quebra acentuada e contínua do chamado “custo médio da mão de obra”. Assim,
por exemplo, no 1º período considerado (2º trimestre de 2003 a 2º trimestre
de 2004) aquele “custo” cresceu cerca de 4,5%, enquanto no último período (1º
trimestre de 2004 a 1º trimestre de 2005) o aumento foi apenas de 1,9%, como
mostra o gráfico anterior. Se compararmos agora o aumento que se verificou
no período compreendido entre o 1º trimestre de 2004 e o 1º trimestre de 2005
no “custo médio da mão de obra” em Portugal com o aumento médio verificado em
15 países da União Europeia (UE15) concluímos que o crescimento registado no
nosso País foi cerca de metade (mais precisamente 57,5%) do crescimento médio
verificado nos 15 países da comunidade europeia considerados. Efectivamente,
se se fizer tal medição no gráfico anterior conclui-se que no último ano,
para o qual se dispõem de dados, o aumento em Portugal atingiu apenas 1,9%,
como já se referiu, enquanto o aumento médio daquele “custo” nos 15 países da
União Europeia considerados atingiu cerca de 3,3%. É evidente que se Portugal está a perder
competitividade, a causa fundamental não é o aumento do “custo médio da mão
de obra”, como o pensamento único neo-liberal dominante nos media pretende
fazer crer. O exemplo espanhol é igualmente esclarecedor. Como mostra também
o gráfico, no último ano (1ºTrim2004/1ºTrim2005), o “custo da mão de obra” aumentou
em Espanha 2,5 vezes mais do que em Portugal (4,7% em Espanha, 1,9% em
Portugal), no entanto as exportações espanholas para Portugal já representam
cerca de 38% de tudo aquilo que o nosso País importa da União Europeia, e os produtos
espanhóis ocupam uma quota crescente do mercado português, batendo as
próprias empresas portuguesas no nosso mercado interno, e tem uma taxa de
crescimento económico elevada. DESEMPREGO CONTINUA A ATINGIR MAIS DE MEIO MILHÃO
DE PORTUGUESES Os dados do desemprego publicados pelo INE em 16 de
Agosto de 2005, que constam do quadro seguinte, mostram que o desemprego
continua a atingir mais de meio milhão de portugueses, e que a pequena
diminuição verificada no 2º trimestre de 2005 é temporária, já que é
determinada pelo emprego sazonal característico da época, como confirmam os
dados de 2004 referentes a idêntico período. QUADRO I – Evolução do
desemprego oficial e do desemprego corrigido em Portugal
No 2º trimestre de 2005 o número oficial de
desempregados atingiu 399.300, enquanto o número corrigido de desempregados,
que inclui os chamados “Inactivos Disponíveis” e os em situação de “Subemprego
visível”, que são desempregados de facto, embora não sejam incluídos na
estatística oficial, alcançou 539.600, portanto mais de meio milhão. Em percentagem da população activa total, no 2º trimestre
de 2005, a taxa oficial de desemprego foi de 7,2%, enquanto a taxa corrigida
de desemprego, que inclui os “Inactivos Disponíveis” e os em situação de
“Subemprego visível”, alcançou os 9,8%, portanto o desemprego continuou
próximo dos 10% da população activa. A pequena diminuição verificada nas taxas de
desemprego no 2º trimestre de 2005, quando a comparamos com as do 1º trimestre
de 2005 (passagem da taxa oficial de 7,5% para 7,2%, e da taxa corrigida de
10% para 9,8%) é normal nesta época do ano mas é temporária. Os dados do INE
constantes do quadro revelam que, em 2004, verificou-se idêntica variação (entre
o 4º trim. 2003 e o 2º trim. 2004, a taxa oficial de desemprego diminuiu também
de 6,5% para 6,3%), mas passado esse período a taxa de desemprego continuou a
sua rápida marcha ascendente. Para além disso, os dados do INE também mostram que
essa reduzida diminuição se faz em níveis cada vez mais elevados de
desemprego. No 2º trimestre de 2004, a taxa oficial ficou pelos 6,3% e a taxa
corrigida nos 9%, enquanto no 2º trimestre de 2005, a taxa oficial de
desemprego já foi de 7,2% e a taxa corrigida situou‑se nos 9,8%,
portanto muito próxima dos 10%, parecendo estar-se perante de um fenómeno
conhecido por “histerese”. O DESEMPREGO INFLACIONA TEMPORARIAMENTE O “CUSTO MÉDIO
DA MÃO DE OBRA” O aumento rápido do desemprego que se tem
verificado em Portugal inflaciona os chamados “custos médios da mão de obra”.
E isto porque, de acordo com as “Notas Técnicas” que acompanham os dados
divulgados pelo INE sobre o “índice do Custo do Trabalho”, «o custo observado
da mão de obra adopta a perspectiva do empregador, correspondendo ao custo
total assumido pelo empregador ... incluindo a indemnização por despedimento».
Isto significa que aquele aumento verificado em Portugal referido
anteriormente, que correspondeu apenas a 57,5% do aumento do custo médio do
trabalho registado nos 15 países da União Europeia, está inflacionado, pois
inclui as indemnizações dos trabalhadores despedidos, que apenas são pagas
uma vez, não sendo um custo permanente, o que determina que nos anos
seguintes, se não se verificarem mais despedimentos, o “custo médio da mão de
obra” em Portugal ainda será inferior àquele que foi considerado pelo INE para
calcular o aumento, que já correspondeu a cerca de metade da subida verificada
nos 15 países da União Europeia considerados. Mesmo se analisamos a variação de 5,8% a que a
maioria dos órgãos de comunicação deram, de uma forma acrítica e
descontextualizada, um tratamento de “caixa”, rapidamente se conclui que o
peso das indemnizações para a formação de tal valor foi certamente muito
elevado. A confirmar isso, está o chamamento de atenção feito pelo próprio
INE logo na 1ª pagina da informação, o que não é habitual, escrevendo mesmo o
seguinte: «Para a evolução homologa de 5,8% contribuiu o acréscimo, face ao
2º trimestre de 2004, de indemnizações pagas por despedimentos, sobretudo na
indústria transformadora». Efectivamente, na indústria a variação homologa do
“Índice do custo do trabalho” atingiu, no 2º trimestre de 2005, 8,6% quando no
trimestre anterior fora apenas de 1,9%. E apesar de tudo isto, os defensores do
pensamento único dominante nos media defendem, aberta ou implicitamente, que
para aumentar a competitividade é necessário baixar ainda mais os salários
mesmo nominais. O CHAMADO “CUSTO” DO TRABALHO E A REPARTIÇÃO EM
PORTUGAL DA RIQUEZA CRIADA O pensamento económico neo-liberal dominante em
Portugal considera e trata os trabalhadores como um mero factor de produção
igual a qualquer outro, como a terra e o capital; e os salários como um custo
igual ao que se tem de pagar por qualquer factor de produção, como se por
trás dos salários não estivessem pessoas. Daí a razão porque o salário é
tratado como um mero “custo” que interessa e se pode reduzir quase sem
limites. Desta forma também se procura ocultar que o
salário é um meio, um instrumento (os lucros, os juros são outros
instrumentos) como se reparte a riqueza criada num país pelas diferentes
classes que constituem a sua população, por um lado, e, por outro lado, que a
“mão de obra”, ou seja, o trabalho tem uma característica que o diferencia de
todas as outras mercadorias, que é o de criar um valor muito superior àquele
que reverte para ele sob a forma de salários e de outras formas de
remuneração, sendo essa diferença a fonte dos outros rendimentos (lucros,
juros, etc.). Os dados publicados no Relatório do Banco de
Portugal de 2004, permitem calcular e concluir que a parte da riqueza criada
no nosso País que reverte para os trabalhadores portugueses sob a forma de
“ordenados e salários” correspondeu, em 2004, apenas a 39,8% do PIB (riqueza
total criada no nosso País em 2004), enquanto a média nos países que
constituem actualmente a União Europeia, ronda os 51%, segundo o Eurostat. Para
se poder ficar com uma ideia mais clara da dimensão da desigualdade existente
entre Portugal e quase todos os países da União Europeia neste campo
fundamental para os trabalhadores, basta dizer que, se revertesse para os
trabalhadores portugueses a mesma percentagem do PIB que reverte em média para
os trabalhadores nos países da UE25, cada trabalhador português teria
recebido, em 2004, mais 400 euros por mês, que é o salário médio recebido em
Portugal pela maioria dos trabalhadores têxteis. É evidente que ao defender-se que os chamados “os custos do trabalho” devem diminuir ainda mais no nosso País para que a competitividade aumente, o que efectivamente se pretende defender, é a redução da parte que representa os salários no rendimento produzido o que, para além de provocar uma maior generalização da miséria, teria consequências graves a nível económico, pois determinaria a falência de milhares de empresas devido à contracção do mercado que tal medida inevitavelmente determinaria. |
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