Informação Alternativa

Portugal

05/06/2005

 

10% da população activa está desempregada em Portugal e verificou­‑se destruição líquida de emprego no 1º trimestre de 2005

 

Eugénio Rosa

 

RESUMO DESTE ESTUDO

 

No 1º trimestre de 2005, o desemprego oficial atingiu em Portugal 412.600 portugueses, mas o desemprego corrigido, muito mais próximo da realidade, calculado com dados publicados pelo INE, atingiu 548.900.

 

Na mesma data a taxa oficial de desemprego era de 7,5%, enquanto a taxa de desemprego corrigida atingiu 10%, portanto um valor, pela primeira vez em Portugal, de dois dígitos.

 

No 1º trimestre de 2005, pela primeira vez também durante muitos trimestres, verificou-se uma diminuição líquida de emprego, pois, de acordo com dados publicados pelo INE, o emprego total em Portugal era, no 1º trimestre de 2005, inferior ao existente no 4º Trimestre de 2004, em 39.600 postos de trabalho. Portanto, contrariamente ao que o governo PS prometeu – criação líquida de mais 150.000 postos de trabalho – o que se está a verificar é uma destruição líquida de postos de trabalho pois o seu número passou, entre o 4ºT2004 e o 1ºT2005, de 5.133.900 para 5.094.400.

 

A análise dos dados publicados pelo INE revela também que a destruição de emprego está atingir não apenas as profissões de “qualificação de banda estreita e de baixa escolaridade” como sucedeu nos anos anteriores, embora continuem a ser os trabalhadores destas profissões os mais atingidos pelos despedimentos (–76.300 entre o 4º Trim. 2003 e o 4º Trim. de 2004; e –48.700 entre o 4º Trim. 2004 e o 1º Trim. de 2005), mas também começa a atingir os trabalhadores de “qualificação e escolaridade média” (–31.700 postos de trabalho entre o 4º Trim. de 2004 e o 1º Trim. 2005) e mesmo algumas profissões de “elevada escolaridade e qualificação” (entre o 4º Trim. de 2004 e o 1º Trimestre de 2005, os postos de trabalhado de “especialistas das profissões intelectuais e científicas” diminuíram em 11.400).

 

Os dados do INE também revelam que, entre o 4º Trimestre de 2001 e o 1º Trimestre de 2005, o desemprego total aumentou 93,5%, mas o desemprego de longa duração (o com mais de 25 meses) cresceu 190,4%, ou seja, mais do dobro. Por outro lado, o peso do desemprego de longa duração tem crescido muito, representando actualmente mais de um quarto do número total dos desempregados. O desemprego com uma duração superior a um ano já abrange metade dos desempregados, quando no 4º Trimestre de 2001 correspondia a 37,2% do número oficial total de desempregados.

 

Entre Janeiro de 2001 e Junho de 2004, portanto em 3,5 anos, o número de pensionistas com reforma antecipada cresceu em 17.848, o que dá uma média de 5.100 por ano, portanto um crescimento que não é muito elevado. Ao suspender as reformas antecipadas num contexto de crescimento rápido do desemprego, de destruição líquida de emprego, e do não cumprimento da promessa de criação líquida de 150.000 postos de trabalho, o governo está apenas a transformar pensionistas com reforma antecipada, em desempregados com ou mesmo sem subsídio de desemprego.

 

Contrariamente ao que se pretende fazer crer, as pensões que estão a provocar escândalo são pagas de uma forma directa ou indirecta pelo Orçamento do Estado, contribuindo para agravar o défice. E isto porque as pensões vitalícias dos políticos são pagas directamente pelo OE que todos os anos transfere para a CGA as importâncias necessárias. As pensões de valores elevados pagas pelos Fundos de Pensões do Banco de Portugal, da CGD, e de outras empresas públicas são em grande parte pagas, embora de uma forma indirecta, pelo OE. E isto porque os lucros (dividendos) das empresas públicas constituem por lei receitas do Orçamento do Estado, e como uma parte desses lucros são utilizados para financiar esses Fundos de Pensões que pagam essas pensões, a parte que é entregue ao OE é menor, o que contribui para agravar o défice.

 

O problema mais grave que o País enfrenta neste momento não é o problema do défice orçamental como se pretende fazer crer, mas sim o problema do desemprego que está a lançar no desespero e numa crescente exclusão social milhares de famílias portuguesas. E também contrariamente ao que se pretende fazer, não é uma política dominada pela obsessão do défice, como é aquela que este governo, na continuação do anterior, está a desenvolver que criará as condições para resolver o problema do desemprego. Muito pelo contrário, esta política só levará a mais desemprego, e desemprego estrutural, ou seja, de longa duração, excluindo definitivamente muitos trabalhadores do mercado do trabalho.

 

A análise atenta dos dados publicados pelo Instituto Nacional de Estatística referentes ao 1º trimestre de 2005, mostra que, pela primeira vez em Portugal, a taxa corrigida de desemprego, uma taxa mais real calculada com dados publicados também pelo INE, atingiu 10%, ou seja, os dois dígitos, e que pela 1ª vez, comparando com os dados do emprego em 2004 e mesmo em 2003, verificou-se em Portugal uma destruição líquida de emprego.

 

A TAXA DE DESEMPREGO EM PORTUGAL ALCANÇA, PELA PRIMEIRA VEZ, 10%, OU SEJA, OS DOIS DIGITOS

 

O quadro seguinte, construído com dados publicados pelo Instituto Nacional de Estatística, permite conhecer a evolução da taxa oficial de desemprego e da taxa corrigida de desemprego, uma taxa mais próxima da real, em Portugal.

 

QUADRO I – Evolução do desemprego oficial e do desemprego corrigido em Portugal

DESIGNAÇÃO

1ºTrim

1ºTrim

1ºTrim

1ºTrim

4ºTrim.

1ºTrim.

2001

2002

2003

2004

2004

2005

1- ACTIVOS – Mil

5.301,7

5.344,9

5.450,3

5.454,1

5.523,6

5.507,0

2- DESEMPREGO OFICIAL – Mil

220,8

238,4

345,0

347,2

389,7

412,6

3- Inactivos Disponíveis – Mil

75,2

84,0

73,1

81,2

72,4

74,9

4- Subemprego visível – Mil

40,8

46,6

50,9

57,9

63,2

61,4

5- DESEMPREGO CORRIGIDO – Mil = (2+3+4)

336,8

369,0

469,0

486,3

525,3

548,9

6- TAXA OFICIAL DE DESEMPREGO = (2:1)

4,2%

4,5%

6,3%

6,4%

7,1%

7,5%

7- TAXA CORRIGIDA DE DESEMPREGO = (5:1)

6,4%

6,9%

8,6%

8,9%

9,5%

10,0%

FONTE: Estatísticas do Emprego: 4ºTrim2002, 1ºTrim 2004, e 1º Trimestre de 2005 – INE

 

De acordo com o INE, os “Inactivos Disponíveis”, que constam do quadro anterior, são pessoas desempregadas, que desejam trabalhar e que estão disponíveis para isso, mas que pelo facto de não terem feito diligências para arranjar emprego nas últimas 4 semanas anteriores ao inquérito do INE, apesar de estarem desempregadas, não são consideradas no cálculo da taxa oficial de desemprego. E o “Subemprego visível”, também constante do quadro, inclui aqueles que trabalham menos de 15 horas por semana, apenas pelo facto de não encontrarem um emprego com horário completo, apesar de terem declarado que desejam trabalhar mais horas, mas que também não são consideradas no cálculo da taxa oficial de desemprego.

 

Entre o 1º Trimestre de 2001 e o 1º trimestre de 2005, os dados do quadro anterior mostram um crescimento contínuo tanto do desemprego oficial como do desemprego corrigido, que é aquele que se obtém somando ao desemprego oficial os dois grupos referidos anteriormente – Inactivos Disponíveis e Subemprego visível –, que são na pratica desempregados mas que não são considerados oficialmente como desempregados.

 

No 1º trimestre de 2005, o desemprego oficial atingiu os 412.600, mas quando somamos os dois grupos referidos anteriormente – Inactivos Disponíveis e Subemprego visível – o número de desempregados sobe para 548.900. E a taxa de desemprego oficial que era de 7,5% da população activa, passa para 10%, que é a taxa que chamamos “taxa de desemprego corrigida”, atingindo, pela primeira vez em Portugal, os dois dígitos.

 

A continuação do crescimento rápido do desemprego mesmo com o governo do PS evidencia que, apesar de todas as promessas, a situação continua a agravar-se numa área fundamental para os portugueses, mostrando que as medidas que foram anunciadas ou tomadas não estão a contribuir para inverter a situação ou, pelo menos, para reduzir o ritmo de crescimento do desemprego; pelo contrário, até parece que têm tendência para agravar a situação.

 

DESTRUIÇÃO LÍQUIDA DE EMPREGO NO 1º TRIMESTRE DE 2005

 

Os dados do quadro seguinte, que são também dados do INE, revelam um fenómeno novo e preocupante em Portugal, a saber: a diminuição líquida do emprego.

 

QUADRO II – Evolução do emprego total em Portugal e destruição líquida de emprego

 

POPULAÇÃO EMPREGADA – Mil

ANOS

TOTAL

Homens

Mulheres

4º Trimestre 2003

5.057,5

2.755,4

2.302,1

1ºTrimestre 2004

5.107,2

2.787,8

2.319,4

2ºTrimestre 2004

5.124,6

2.787,6

2.336,9

3ºTrimestre 2004

5.125,5

2.783,2

2.342,2

4ºTrimestre 2004

5.133,9

2.778,0

2.355,9

1ºTrimestre 2005

5.094,4

2.756,4

2.338,1

1Tº2005-1ºT2004

-12,8

-31,4

18,7

1ºT2005-4ºT2004

-39,5

-21,6

-17,8

FONTE: Estatísticas do Emprego – 4º Trimestre de 2004 e 1º Trimestre de 2005 – INE

 

Os dados do quadro anterior mostram que entre o 4º Trimestre de 2003 e o 4º Trimestre de 2004 se verificou em Portugal um crescimento contínuo do emprego, pois a população total empregada aumentou, entre o 4º Trimestre de 2003 e o 4º Trimestre de 2004, de 5.057.600 para 5.133.900, ou seja, mais 76.400 postos de trabalho. O desemprego estava a aumentar, porque o número de postos criados não eram suficientes para dar emprego àqueles que apareciam de novo no mercado de trabalho.

 

No 1º trimestre de 2005, para além da situação referida anteriormente, aparece uma situação nova e preocupante: regista-se uma diminuição do emprego, ou seja, uma destruição líquida de emprego, entre o 4º trimestre de 2004 e o 1º trimestre de 2005, pois a população total empregada passou de 5.133.900 para 5.094.400, ou seja, uma redução de 39.500 postos de trabalho. E isto quando o governo PS prometeu a criação líquida de mais 150.000 postos de trabalho.

 

A DESTRUIÇÃO DE EMPREGO ATINGE JÁ AS PROFISSÕES MAIS QUALIFICADAS

 

O quadro seguinte, construído também com dados publicados pelo INE, mostra a evolução da população empregada, no período compreendido entre o 4º Trimestre de 2004 e o 1º Trimestre de 2005, por profissões.

 

QUADRO III – População empregada por profissões segundo o INE

ESTRUTURA DO EMPREGO

4ºT-2003

4ºT-2004

1ºT-2005

VARIAÇÃO – Mil

POR PROFISSÃO

Mil

Mil

Mil

4T03-4T04

4T04-1T05

Quadros superiores da administração pública e de empresa

 

 

 

 

 

453,3

453,5

493,6

+ 0,2

+ 40,1

Especialistas das profissões intelectuais e científicas

 

 

 

 

 

395,3

446,7

435,3

+ 51,4

-11,4

Técnicos e profissionais de nível intermédio

404,6

422,7

442,8

+ 18,1

+ 20,1

QUALIFICAÇÃO E ESCOLARIDADE LEVADA

1.253,2

1.322,9

1.371,7

+ 69,7

+ 48,8

Pessoal administrativo e similares

507,8

531,9

514,8

+ 24,1

-17,1

Pessoal dos serviços e vendedores

676,4

673,1

658,5

- 3,3

-14,6

QUALIFICAÇÃO E ESCOLARIDADE MÉDIA

1.184,2

1.205,0

1.173,3

+ 20,8

-31,7

Agricultores e trabalhadores qualificados da agricultura e pescas

 

 

 

 

 

569,1 

559,5

552,7

- 9,6

-6,8

Operários, artífices e trabalhadores similares

1.012,0

950,9

930,7

-61,1

-20,2

Operadores de instalações e máquinas e trabalhadores da montagem

425,0

417,9

404,2

-7,1

-13,7

Trabalhadores não qualificados

637,7

639,2

631,2

1,5

-8,0

QUALIFIFICAÇÃO DE BANDA ESTREITA E DE BAIXA ESCOLARIDADE

2.643,8

2.567,5

2.518,8

-76,3

-48,7

TOTAL

5.081,2

5.095,4

5.063,8

14,2

-31,6

FONTE: Estatísticas de Emprego - 4º Trimestre de 2004 e 1º Trimestre de 2005 – INE

 

Os dados anteriores confirmam o crescimento líquido de emprego entre o 4º Trimestre de 2003 e o 4º Trimestre de 2004 (+14.200 postos de trabalho) e a diminuição líquida de emprego entre o 4º trimestre de 2004 e o 1º Trimestre de 2005 (–31.600 postos de trabalho), o que contraria as promessas do governo.

 

Os dados do INE revelam também que a destruição de emprego está a atingir não apenas as profissões de “qualificação de banda estreita e de baixa escolaridade” como sucedeu nos anos anteriores, embora sejam os trabalhadores destas profissões os mais atingidos pelos despedimentos (76.300 entre o 4º Trimestre de 2003 e o 4º Trimestre de 2004; e 48.700 entre o 4º Trimestre de 2004 e o 1º Trimestre de 2005), mas também começa a atingir os trabalhadores de “qualificação e escolaridade média” (menos 31.700 postos de trabalho entre o 4º Trim. de 2004 e o 1º Trim. 2005) e mesmo algumas profissões de “elevada escolaridade e qualificação” (entre o 4º Trim. de 2004 e o 1º Trimestre de 2005, os postos de trabalhado de “especialistas das profissões intelectuais e científicas diminuíram em 11.400 como mostram os dados do quadro anterior).

 

O AUMENTO VERTIGINOSO DO DESEMPREGO DE LONGA DURAÇÃO

 

Os dados do quadro seguinte, que são divulgados pelo INE, revelam que o aumento de desemprego é tanto quanto maior é a sua duração.

 

QUADRO IV – Evolução do desemprego oficial por duração entre 2001 e 2005

 

DESEMPREGO OFICIAL – Mil

EVOLUÇÃO %

Estrutura do Desemprego

DURAÇÃO

4ºT2001

4T2004

1º T2005

DESEMPREGO

% do TOTAL

 

Mil

Mil

Mil

4T01-4T04

4T01-1T05

1ºT 2001