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Informação Alternativa |
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Portugal |
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03/05/2005 O Plano Tecnológico e os
centros móveis de emprego são medidas insuficientes para enfrentar com
eficácia o aumento rápido do desemprego com as características que ele tem em
Portugal Eugénio Rosa
Um dos problemas mais graves que Portugal enfrenta neste momento é o
crescimento rápido do desemprego que está a lançar na miséria centenas de
milhares de trabalhadores e a destruir a sua auto estima pois são
considerados “novos para se reformarem e velhos para trabalharem”. Este aumento rápido do desemprego em Portugal é determinado, por um
lado, pela desaceleração económica prolongada e mesmo pela recessão que se
está a verificar em Portugal e, por outro lado, pelas transformações impostas
pela actuação selvagem e desregulamentada daquilo que se convencionou chamar
“os mercados”, transformados pelo pensamento económico dominante de cariz
neoliberal numa espécie de deus, a que as pessoas se devem submeter e mesmo
sacrificar, esquecendo que é a economia que deve servir as pessoas e não o
inverso, como está a suceder. As pessoas não podem continuar a ser consideradas, à semelhança do que sucede com as máquinas, simples peças que se descartam quando não permitem aumentar os lucros, sendo o despedimento considerado um instrumento legítimo para maximizar os lucros (é mesma obsceno, sob o ponto de vista social, a atitude daqueles gestores que fazem num ano centenas e mesmos milhares de despedimentos, e no ano seguinte vêm‑se glorificar – e são glorificados pelo pensamento económico único dominante nos media – dos elevados lucros que alcançaram com a redução daquilo que eufemisticamente chamam “custos de pessoal”). A MAIORIA DA POPULAÇÃO EMPREGADA EM PORTUGAL CONTINUA A POSSUIR UM
BAIXO NÍVEL DE ESCOLARIDADE O quadro que se apresenta seguidamente contém os dados mais recentes,
divulgados pelo INE, sobre o emprego em Portugal repartidos por níveis de
escolaridade. Esses dados referem-se ao 4º Trimestre de 2004. QUADRO I – Evolução do
nível de escolaridade da população empregada em Portugal entre o 4º
Trimestre de 1998 e o 4º Trimestre de 2004
Entre o 4º Trimestre de 1998 e o 4º Trimestre de 2001, o emprego em
Portugal cresceu em 221.000 (+4,6%), pois passou de 4,786 milhões de empregados
para 5 milhões. No entanto, o número de empregados com o ensino básico ou
menos também cresceu em 56.000. Entre o 4º Trimestre de 2001 e o 4º Trimestre de 2004, o emprego
total cresceu em Portugal em 120.000, mas o número de empregados com o ensino
básico ou menos diminuiu em 149.000, pois passou de 3,906 milhões para 3,756
milhões de empregados, o que significa que foi este segmento da população
empregada o mais atingido pelo desemprego. Apesar desta redução, no 4º Trimestre de 2004, o número de empregados
em Portugal com o ensino básico ou menos ainda constituía 73,3% de toda a
população empregada, ou seja, 3.756.600 empregados continuavam a possuir este
baixo nível de escolaridade. Estas são as características actuais do emprego em Portugal que não
devem, a nosso ver, ser esquecidas na definição de medidas de combate ao
desemprego, pois é nesta parte da população empregada que tem origem o maior
número de desempregados como se irá mostrar. OS GRUPOS DA POPULAÇÃO QUE ESTÃO A SER MAIS ATINGIDOS PELA DESTRUIÇÃO DO EMPREGO SÃO OS DE QUALIFICAÇÃO DE BANDA ESTREITA E DE BAIXA ESCOLARIDADE Os dados do quadro seguinte, publicados pelo Instituto Nacional de
Estatística (INE), mostram com clareza quais são as profissões que estão a
ser mais atingidas pela destruição de postos de trabalho em Portugal. QUADRO II – Criação e
destruição de emprego em Portugal no período compreendido entre o 4º
Trimestre de 1998 e o 4º Trimestre de 2004 por profissões
Os dados do quadro anterior revelam duas tendências distintas a nível
de criação e destruição de emprego por profissões em cada um dos períodos
seguintes: 4º Trimestre 1998/4º Trimestre 2001 e 4º Trimestre 2001/4º
Trimestre 2004. No período compreendido entre o 4º Trimestre de 1998 e o 4º Trimestre
de 2001, registou‑se um crescimento de emprego em quase todas as
profissões, incluindo naquelas que consideramos de baixa escolaridade e de
qualificação de banda estreita, com excepção do grupo profissional
“Operários, artífices e trabalhadores similares” que mesmo neste período sofreu
uma redução de 22.200 postos de trabalho. No período compreendido entre o 4º Trimestre de 2001 e o 4º Trimestre
de 2004, a quase totalidade dos grupos profissionais que consideramos de
“qualificação de banda estreita e de escolaridade baixa” sofreram uma redução
significativa de postos de trabalho (foram destruídos 170.700 postos de
trabalho) tendo sido atingido também o subgrupo mais baixo do grupo que
chamamos “Qualificação e escolaridade média” em que desapareceram 28.200
postos de trabalho em “Pessoal dos Serviços e vendedores”. Neste período (4T2001/4T2004), foi fundamentalmente nas profissões do
grupo de “Qualificação e escolaridade mais elevada” que se criou emprego
(mais 261.300 postos de trabalho). Estes dados do INE devem ser interpretados como dados indicativos,
não traduzindo de uma forma rigorosa a realidade, pois os critérios de
classificação em cada grupo não são naturalmente rigorosos. No entanto, eles
dão já uma ideia de em que grupos profissionais se está a criar emprego e em
que grupos profissionais se está a destruir mais emprego em Portugal. E as conclusões, sob o ponto vista social, são extremamente
preocupantes, pois são normalmente esquecidas quer nos planos do governo de combate
à crise económica quer mesmo por organizações que têm como responsabilidade
defender as classes mais desfavorecidas da população. Efectivamente, o desemprego em Portugal está a atingir
fundamentalmente a parte mais numerosa e mais frágil da população empregada –
os que têm o ensino básico ou menos e com qualificação profissional de banda
estreita (sabem fazer muito bem uma determinada operação fruto da experiência
acumulada ao longo de muitos anos, mas têm grande dificuldade em se adaptar a
outra devido à baixa escolaridade e à ausência total de cultura de formação
profissional) – repetindo, é precisamente este grupo mais numeroso da
população empregada, com baixa escolaridade e baixa adaptação profissional,
que está a ser mais atingido pelos despedimentos em Portugal. OS DESEMPREGADOS DE ESCOLARIDADE MAIS BAIXA CONSTITUEM CERCA DE 75%
DO DESEMPREGO OFICIAL EM PORTUGAL O número real de desempregados é bastante superior ao número oficial
de desempregados. Efectivamente, se somarmos ao número oficial de
desempregados, os desempregados desencorajados que não procuraram emprego no
mês em que foi realizado o inquérito do INE, e que por isso não são
considerados nos números oficiais do desemprego em Portugal, assim como o
“subemprego visível” (aqueles que trabalham menos de 15 horas por semana por
não encontrarem um emprego a tempo completo), o número de desempregados sobe
dos 389.900, que é o número oficial, para 525.600, mais de meio milhão, que é
o que temos chamado desemprego corrigido. Se analisarmos agora os números oficiais do desemprego desagregados
por níveis de escolaridade, que são publicados pelo INE, concluímos também
que a população empregada que está a ser mais atingida pelo desemprego é a
dos níveis de escolaridade mais baixos. QUADRO III – Repartição do
desemprego oficial por níveis de escolaridade
no 4º Trimestre de 2004
No 4º Trimestre de 2004, 75% da população desempregada tinha apenas o ensino básico ou menos, embora a população empregada com idêntico nível de escolaridade correspondesse a 73% da população empregada. Os desempregados com o nível de escolaridade superior representam já 10,9% do desemprego oficial em Portugal, tendo crescido 180% entre o 4º Trimestre de 1999 e o 4º Trimestre de 2004, sendo fundamentalmente os licenciados das áreas das ciências da educação, comunicação, sociologia e psicologia, áreas com reduzidas saídas profissionais, que estão a ser mais atingidos pelo desemprego. O CRESCIMENTO VERTIGINOSO DE DESEMPREGO DE LONGUÍSSIMA DURAÇÃO O crescimento do desemprego em Portugal está associado ao aumento rápido do desemprego de longa e longuíssima duração como mostram os dados do INE constantes do quadro seguinte. QUADRO IV – Evolução do
desemprego por duração em Portugal no período compreendido entre
o 4º Trimestre de 1999 e o 4º Trimestre de 2004
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