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05/03/2005 As desigualdades de
remunerações entre homens e mulheres aumentam com o aumento do nível de
escolaridade e de qualificação das
mulheres Eugénio Rosa
Apesar da crescente participação e importância da
mulher na vida do País, o certo é que muitas desigualdades entre homens e
mulheres persistem, e outras tendem a tornarem-se visíveis devido ao seu
agravamento. Como mostrámos
no estudo que publicámos no 8 de Março de 2004 [1], utilizando como indicador
o número de licenciados, as mulheres já são claramente maioritárias em 12 das
16 áreas do saber. Assim, em 2001, na população empregada, 78% dos
licenciados em “Letras e Ciências Religiosas” eram mulheres; em “Ciências da
Educação” essa percentagem era de 84%; em “Belas Artes” era de 62%; no
Direito 54,4% dos licenciados eram mulheres; nas “Ciências Sociais” 61,7%; na
“Administração de empresas e Técnicos Comerciais” 53,8%; no “Jornalismo e
Informação” 53,8%; nas “Ciências exactas e Ciências Físicas” 66,2% dos
licenciados eram mulheres; nas “Matemáticas e Estatísticas” 73,3%; nas “Ciências
Médicas e Saúde” 60,5%; e na “Industria Transformadora” 53%. Apenas na
“Arquitectura e Construção” (26,9% dos licenciados eram mulheres), na
“Agricultura, Silvicultura e Pesca” ( 40,3% dos licenciados), “Ciências de
Engenharia” ( 19,1%), “Ciências Informáticas” (31,9% dos licenciados) e
“Ciências Veterinárias” (41,6% dos licenciados) as mulheres eram ainda
minoritárias relativamente ao total de licenciados empregados. E o peso das
mulheres em todas as áreas do saber continuará a aumentar rapidamente. Para
concluir isso, basta recordar que actualmente em cada 100 licenciados que
saem anualmente das universidades portuguesas 65 são já mulheres. O NIVEL MÉDIO DE
ESCOLARIDADE DAS MULHERES EMPREGADAS (8,5 ANOS) É JÁ SUPERIOR AO DOS HOMENS
(7,7 ANOS) Os últimos dados conhecidos dos quadros de pessoal das empresas
tratados pelo novamente chamado Ministério do Trabalho e da Segurança Social,
referentes ao ano de 2002, que constam do quadro I mostram que o nível médio
de escolaridade das mulheres empregadas é já superior ao nível médio de
escolaridade dos homens empregados. QUADRO I – População empregada (quadros de
pessoal) por níveis de escolaridade e por sexo e escolaridade média da
população empregada feminina e masculina em Portugal em 2002
Assim, de acordo com os dados do quadro, 56,2% dos homens empregados
possuíam apenas o ensino básico ou menos, enquanto a nível das mulheres essa
percentagem era de 47,7%; em relação ao ensino secundário, a percentagem de
homens com este nível de ensino era apenas de 16,2% enquanto a percentagem de
mulheres atingia 22,1%; com um nível de escolaridade superior a percentagem
de homens era apenas de 8,4%, enquanto a das mulheres atingia 11,4%. Se analisarmos a percentagem que as mulheres
representam em cada nível de escolaridade (ver coluna “% de Mulheres no Total
(Homens+Mulheres)” conclui‑se que o peso das mulheres é tanto maior
quanto maior é o nível de escolaridade. Por ex., as mulheres com o 1º ciclo
do ensino básico representam 35,8% deste grupo (Homens+Mulheres) , enquanto
já representam 48,2% do grupo de licenciados. Se calcularmos a escolaridade média dos homens e
das mulheres empregados, concluímos que esta última (a das mulheres) é já superior
à primeira (à dos Homens) . Assim, tomando como base toda a população
empregada feminina, por um lado, e, por outro lado, toda a população
masculina, conclui-se rapidamente que a escolaridade média (ponderada) dos
homens empregados em Portugal é apenas de 7,7 anos enquanto a das mulheres é
de 8,5 anos. QUANTO MAIS ELEVADO É O NÍVEL DE ESCOLARIDADE, MAIORES SÃO AS
DESIGUALDADES DE REMUNERAÇÕES ENTRE HOMENS E MULHERES No entanto, este maior nível de escolaridade das mulheres
não tem tido correspondência a nível de maior igualdade de ganhos entre
homens e mulheres. Efectivamente, o que tem sucedido nas empresas portuguesas
é que quanto maior é o nível de escolaridade, maiores são as desigualdades de
remuneração entre homens e mulheres. Os dados oficiais dos quadros de pessoal
que constam do quadro seguinte provam precisamente isso. QUADRO II – Ganho médio mensal dos Homens
e das Mulheres em Portugal de acordo com o nível de escolaridade em
2002 e em Euros
Os dados do quadro mostram que existe uma correlação positiva entre
nível de escolaridade e desigualdade de remunerações entre Homens e Mulheres
em Portugal, ou seja, quanto mais elevada é a escolaridade maiores são as
desigualdades entre homens e mulheres. Efectivamente, para o nível de
escolaridade mais baixo – “Inferior ao Ensino Básico” – o ganho médio das
mulheres, que inclui tudo o que ela recebe, corresponde a 80,8% do ganho
médio mensal dos homens, enquanto em relação ao nível de escolaridade mais
elevado – “Licenciatura” – o ganho médio das mulheres corresponde apenas a
66,7% do ganho médio dos homens. Os dados oficiais disponíveis parecem mostrar que
o crescimento contínuo do nível de escolaridade das mulheres empregadas, que
tem sido superior à dos homens, não se tem traduzido por uma maior igualdade
de remunerações entre homens e mulheres; pelo contrário, tem-se verificado é
uma desigualdade maior nos grupos profissionais com mais elevado nível de
escolaridade, o que não deixa de ser preocupante. É evidente, que dependendo o rápido
desenvolvimento do País do aumento significativo do nível de escolaridade da
população, e sabendo‑se que é precisamente o nível de escolaridade das
mulheres aquele que está a aumentar mais rapidamente, consequentemente as
graves desigualdades referidas anteriormente constituem obstáculos
importantes à recuperação do atraso do País, na medida em que impedem a
utilização plena das capacidades das mulheres, marginalizando‑as e
criando sentimentos reais de injustiça. QUANTO MAIS ELEVADO É O NIVEL DE QUALIFICAÇÃO, MAIORES SÃO TAMBÉM AS
DESIGUALDADES DE REMUNERAÇÕES ENTRE HOMENS E MULHERES Se cruzarmos os dados do quadro II – repartição
da população empregada feminina e masculina por níveis de escolaridade – com
os dados também oficiais constantes do quadro III – repartição da população
empregada feminina e masculina por níveis de qualificação – as conclusões
anteriores são reforçadas. QUADRO III - População empregada (quadros
de pessoal) por níveis de qualificação e por sexo em
Portugal em 2002
Como os dados do quadro mostram, quanto maior é o nível de qualificação,
menor é o peso das mulheres. Por ex., as mulheres representam 51,1% do total
(Homens+Mulheres) dos “Praticantes e Aprendizes” enquanto a percentagem de
mulheres no grupo “Quadros Superiores” é apenas de 32,3%. Assim, em relação a níveis de qualificação
verifica-se uma inversão do que se observa relativamente a níveis de
escolaridade. E isto porque em relação a níveis de escolaridade, quanto mais
elevado é o nível de escolaridade, maior é o peso (percentagem ) de mulheres,
enquanto relativamente a níveis de qualificação verifica‑se
precisamente o inverso, ou seja, quanto maior é o nível de qualificação menor
é o peso (percentagem) de mulheres. Também aqui, ou seja, quanto a níveis de
qualificação a mulher não tem obtido um estatuto que corresponda ao aumento
do seu nível de escolaridade. Parece também persistirem elevadas
desigualdades nesta área. Esta conclusão é reforçada pela análise dos
ganhos médios mensais dos homens e das mulheres em Portugal por níveis de
qualificação, o que é possível fazer com base nos dados oficiais dos quadros
de pessoal das empresas constantes do quadro IV. QUADRO IV – Ganho médio mensal dos Homens
e das Mulheres em Portugal de acordo com o nível de qualificação em
2002 e em Euros
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