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06/02/2005 Os custos económicos do
desemprego em Portugal Eugénio Rosa
Um dos problemas mais graves que o País enfrenta
neste momento é o elevado desemprego que continua a crescer. No 3º trimestre
de 2004, último trimestre de que existem dados oficiais publicados, o número
de desempregados em Portugal ultrapassou o meio milhão como mostrámos num
estudo anterior utilizando dados publicados pelo INE [1]. O desemprego tem consequências sociais e
individuais devastadoras (exclusão social, miséria, perda de auto‑estima,
depressão, etc.), mas também tem consequências económicas não menos graves
que têm sido sistematicamente esquecidas. Neste estudo vai-se procurar quantificar as
consequências económicas do desemprego para que o leitor possa ficar com uma
ideia clara de quanto já custa ao nosso País em termos de desenvolvimento
económico e de sustentabilidade da segurança social. PORTUGAL PERDEU EM 2004 CERCA DE 10% DO PIB
DEVIDO AO DESEMPREGO Os órgãos de comunicação social deram uma atenção
grande à desaceleração da actividade económica verificada em Novembro de
2004, mas já o mesmo não sucedeu em relação à riqueza e às receitas fiscais
perdidas devido ao desemprego apesar destas serem mais graves para o
desenvolvimento do País do que a primeira. Para calcular a riqueza perdida devido ao
desemprego tem-se de determinar, em primeiro lugar, o PIB por empregado, ou
seja, o valor da riqueza que cada empregado cria, em média, anualmente no
nosso País. Para obter esse valor divide-se o PIB de cada ano, ou seja, o
valor da riqueza total criada pela população empregada. O valor assim
obtido multiplica-se pelo número de desempregados de cada ano, obtendo-se desta forma o valor riqueza
perdida, ou seja, da riqueza que poderia ter sido criada pelos desempregados se tivessem trabalho. Para se determinar
a receita do IVA perdida multiplica-se o valor da riqueza perdida por um
coeficiente obtido com base nos dados do IVA e do PIB de anos anteriores. Os
resultados dos cálculos realizados constam do quadro seguinte. QUADRO I - Valor da riqueza
e das receitas fiscais perdidas devido ao desemprego
FONTE: INE e Banco de Portugal Em 2001 o País perdeu, devido ao desemprego,
7.748 milhões de euros de riqueza que podia ter sido criado se os desempregados
tivessem trabalho, o que correspondia a 6,3% do PIB desse ano; em 2002, a
riqueza perdida aumentou para 10.121 milhões de euros, ou seja, 7,8% do PIB
desse ano; em 2003, o valor da riqueza perdida já foi de 12.240 milhões de
euros, ou seja, 9,4% do PIB desse ano; e, em 2004, a riqueza perdida devido
ao elevado desemprego somou 14.050 milhões de euros, ou seja, 10,1% do PIB
desse ano. Por outro lado, as receitas fiscais perdidas só
ao nível do IVA devido ao desemprego atingiram 573 milhões de euros em 2001;
749 milhões de euros em 2002; 906 milhões de euros em 2003; e, em 2004, 1.040
milhões de euros. Assim no período compreendido entre 2001 e 2004, as
receitas fiscais atingiram, só ao nível do IVA, 3.268 milhões de euros. Portanto, mais importante do que o problema do
défice orçamental, resolver o problema do desemprego é vital para que o País
possa atingir elevadas taxas de crescimento económico e equilibrar as
finanças públicas. EM 2004, OS DESEMPREGADOS PERDERAM DE SALÁRIOS
5.760 MILHÕES DE EUROS É possível fazer uma estimativa do valor dos
salários perdidos pelos trabalhadores desempregados, sabendo que actualmente
os trabalhadores recebem cerca de 40% do PIB, isto é , apenas 40% do PIB
reverte para os trabalhadores sob a forma de salários e ordenados. Os
resultados desse cálculo constam do quadro que se apresenta seguidamente. QUADRO II – Salários
perdidos devido desemprego
Como mostram os
dados do quadro II, se os trabalhadores desempregados tivessem trabalho, o valor
dos salários e ordenados que receberiam rondaria os 5.620 milhões de euros só
em 2004 e, no período 2001‑2004, cerca de 17.663 milhões de euros. Esta situação tem consequências graves para as
empresas, nomeadamente para as que vendem para o mercado interno. Devido à
quebra do poder de compra da população determinada também pelo elevado
desemprego, muitas empresas não conseguem vender a totalidade do que
produzem, o que determina que acabem por fechar as portas, lançando no
desemprego muitos trabalhadores e agravando ainda mais o círculo de
“desemprego/riqueza perdida/desemprego”. EM 2004, A SEGURANÇA SOCIAL NÃO RECEBEU 1.953
MILHÕES DE EUROS DE CONTRIBUIÇÕES E COTIZAÇÕES DEVIDO AO DESEMPREGO O valor das contribuições e quotizações não recebidas
pela Segurança Social devido ao desemprego, obtém-se multiplicando o valor
dos salários e dos ordenados que os trabalhadores desempregados receberiam se
tivessem trabalho pela chamada Taxa Social Única cujo valor é 34,75%. Esta
percentagem corresponde à soma dos 23,75% de contribuições calculadas sobre
os salários que as entidades patronais são obrigadas, por lei, a entregar à
Segurança Social mais os 11% que os trabalhadores descontam para a Segurança
Social. Os resultados desse cálculo constam do quadro que se apresenta
seguidamente. QUADRO III – Valor das
contribuições das empresas e dos descontos dos trabalhadores não recebidos
pela Segurança Social devido ao desemprego
Só em 2004, a Segurança
Social, devido ao desemprego, perdeu receitas que estimamos em 1.953 milhões
de euros. No período 2001-2004, as receitas perdidas pela Segurança Social
devido ao desemprego somaram 6.137 milhões de euros (cerca de 1.227,4 milhões
de contos). EM 2004 A SEGURANÇA SOCIAL GASTOU COM O PAGAMENTO
DE SUBSÍDIOS DE DESEMPREGO MAIS DE 1.662 MILHÕES DE EUROS Para além de perder importante volume de receitas
devido ao desemprego, a Segurança Social foi também obrigada a pagar um elevado
montante de subsídios de desemprego, despesa esta que tem aumentado muito nos
últimos anos como mostram os dados do quadro seguinte. QUADRO IV - Valor dos
subsídios de desemprego pagos pela Segurança Social
FONTE: Relatório do Orçamento do Estado e Contas e
Orçamentos da Segurança Social A partir de 2002, devido ao aumento rápido do desemprego,
verificou-se um crescimento muito grande do despesa da Segurança Social com o
pagamento de subsídios de desemprego. Em 2004, essa despesa foi cerca de 91%
superior à de 2001, e no período 2001-2004 a Segurança Social gastou com o
pagamento de subsídios de desemprego 4.988 milhões de euros (cerca de 1000
milhões de contos). CONCLUSÕES FINAIS E OS 150.000 EMPREGOS
PROMETIDOS PELO PS No quadro seguinte reuniram-se os resultados da análise
feita para que o leitor possa ficar com uma ideia clara e global das
consequências económicas do desemprego. QUADRO V – Valor da
riqueza e dos salários perdidos, das contribuições não rece-bidas e valor
dos subsídios de desemprego pagos pela Segurança Social: 2001‑2004
Como mostram os dados do quadro anterior, devido ao
desemprego, em 4 anos apenas (2001-2004), o Pais perdeu riqueza avaliada em
44.159 milhões de euros; o Estado perdeu, só a nível do IVA, receitas fiscais
estimadas em 3.268 milhões de euros; os trabalhadores desempregados perderam
17.663 milhões de euros de salários; e os custos para a Segurança Social, de
contribuições não recebidas e de subsídios de desemprego que teve de pagar,
totalizaram 11.125 milhões de euros. Face à gravidade do problema do desemprego em
Portugal, a promessa eleitoral do PS de criar 150.000 postos de trabalho não
resolve o problema existente. E isto por várias razões. Em primeiro
lugar, porque na área em que o governo tem poder para criar emprego –
Administração Pública – o eng. Sócrates já esclareceu que tenciona reduzir o
emprego permitindo apenas a entrada de um trabalhador por cada dois que se
reformarem. Esta medida, se for implementada, determinará uma redução de
emprego público em 4 anos que calculamos em pelo menos 50.000 postos de
trabalho, o que reduziria aquele número para 100.000. Em segundo lugar porque
verificou-se nos últimos anos em Portugal uma destruição maciça de postos de
trabalho, e aqueles 100.000 postos de trabalho, mesmo se fossem reais, não
chegariam nem para compensar os postos de trabalho destruídos. O quadro
seguinte construído com dados publicados pelo INE prova isso. QUADRO VI – Postos de
trabalho destruídos no período 3T2001-3T2004
FONTE: Estatísticas de Emprego – 3º Trimestres de 2001 e
2004, INE Em apenas 3 anos (2001/2004) foram destruídos em Portugal | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||