Informação Alternativa

América Latina

06 e 09/11/2006

Lula e a esquerda

Boaventura de Sousa Santos

Folha de São Paulo e Visão *

Depois da inesperada fragilidade revelada no primeiro turno, a vitória retumbante de Lula no segundo deixou o mundo estupefacto. É um acontecimento político notável, e o mérito cabe por inteiro a Lula. Só ele poderia reacender o entusiasmo da mobilização em milhares de militantes magoados e desiludidos pelos desacertos da sua política durante o primeiro mandato. Mas as razões do seu êxito são bem mais profundas e merecem reflexão. A vitória de Lula representa um “choque de realidade” para as elites políticas que governaram o Brasil até 2002. A distância e a arrogância que as separa do país real e a acumulação histórica de ressentimento que isso criou entre as classes populares não lhes permitiu aproveitar as fragilidades do candidato Lula. 58 milhões de brasileiros, na sua maioria pobres, preferiram correr o risco de votar num governo que os pode desiludir a votar num governo que, à partida, já não os consegue iludir.

É inescapável a perplexidade causada por duas enormes dissonâncias cognitivas reveladas nestas eleições. A primeira consiste na discrepância entre a dramática polarização política, sobretudo no segundo turno, e as diferenças moderadas entre as duas propostas políticas, sobretudo se tivermos em conta as políticas do primeiro mandato de Lula e se descontarmos a questão das privatizações. A segunda reside em que o candidato que conquistou o voto e o coração de milhões de pobres é o mesmo que recebeu efusivas e cúmplices felicitações de Bush, a quem só interessa o bem estar dos ricos e dos muito ricos. Esta foi a única eleição recente na América Latina em que o candidato de esquerda não sofreu a interferência da embaixada norte‑americana. Significam estas dissonâncias que alguém está a enganar alguém? Não necessariamente. A razão para elas está no facto de a distância que separa as elites oligárquicas das classes populares não ser apenas económica, apesar de esta ser enorme num dos países mais injustos do mundo. É também cultural e racial. Isto explica o êxito da política simbólica de Lula, a sua capacidade para ampliar o impacto político de medidas relativamente tímidas, devolvendo a auto‑estima a milhões de brasileiros humilhados não apenas pela fome, mas também pelas barreiras no acesso à educação e pelo racismo insidioso da suposta democracia racial. Graças a tal capacidade, medidas não originariamente de esquerda, como a bolsa-família, puderam ser constitutivas de cidadania social, e pequenas transferências de rendimento puderam ser transformadas em mudanças qualitativas. Tudo isto foi possível devido a uma subtil inversão do sinal político: atribuída por Lula, a bolsa‑família foi credivelmente entendida pelos brasileiros como “isto é o mínimo que vos devo”; se fosse atribuída por um presidente de direita, dissesse ele o que dissesse, seria sempre entendida como “isto é o máximo que vos devo”. Esta inversão escapou aos analistas políticos.

Mas a vitória de Lula tem ainda um outro significado particularmente relevante para os portugueses na actual conjuntura política: a falência da receita neoliberal das privatizações, uma falência tão rotunda que o próprio candidato de direita teve de se afastar dela. Na última década, os brasileiros assistiram impotentes à delapidação do património nacional, à sub-avaliação sistemática do valor das empresas públicas para permitir negócios chorudos e fortunas instantâneas, ao agravamento das taxas de utilização dos serviços para garantir os lucros elevados das empresas e sem qualquer contrapartida na qualidade das prestações. O caso da electricidade é paradigmático: o aumento das taxas correu de par com a degradação dos serviços, o que significa que a factura da privatização foi paga pelos cidadãos. Aliás, neste domínio, os brasileiros tiveram a mesma sorte que os norte-americanos. O respeitado New York Times acaba de mostrar que a privatização do sector eléctrico nos EUA, ao mesmo tempo que permitiu lucros fabulosos, não se traduziu até agora em qualquer melhoria para os consumidores, antes pelo contrário. No caso do Brasil, o processo foi tão descarado que as privatizações foram rebaptizadas pelo povo como privataria. A vitória de Lula significa que é preciso encontrar outro modelo em que os ganhos da eficiência se convertam em benefícios de todos. E isto é tão válido no Brasil quanto em Portugal.

O segundo mandato de Lula terá de ser diferente do primeiro. Com a sua lucidez habitual, Tarso Genro formulou o óbvio, o que, em política, é quase sempre tabu: a era Palloci acabou. Só que acabou há já tempo, pelo menos desde que, no final de Agosto, o Conselho de Desenvolvimento Económico e Social aprovou por unanimidade os “Enunciados da Concertação”. Entre esses enunciados, está a baixa da taxa de juros para níveis médios internacionais nos próximos cinco anos e a duplicação da parcela da renda nacional apropriada pelos 20% mais pobres nos próximos quinze. A partir de 1 de Janeiro, Lula terá de começar a preparar o pós‑lulismo: uma forma de governação de esquerda que não dependa da capacidade de um líder carismático para disfarçar com o discurso da anti-política a incapacidade para substituir a velha política por uma nova política. Essa nova política tem de ser preparada de um modo consistente, e o primeiro passo é certamente a reforma do sistema político e a reforma do Estado. Só elas permitirão concretizar as políticas de justiça social, cultural e racial em que os brasileiros depositaram a sua esperança. Mas tudo isto só acontecerá se os brasileiros não se limitarem a esperar. E tudo leva a crer que assim sucederá. A plataforma política dos movimentos sociais —“Treze Pontos para um Projecto Popular para o Brasil” — apresentada a Lula a 19 de Outubro é um sinal de que o tempo dos cheques em branco acabou e de que a luta contra a cultura política autoritária terá de ser travada com decisão para impedir que o golpismo ocorra, mesmo que a coberto da lei (um exemplo grotesco desta possibilidade é a vergonhosa sentença judicial contra o grande intelectual e democrata Emir Sader [1]). Algures, entre os enunciados de concertação e os treze pontos, a governação do segundo mandato será uma nova era.

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* Este artigo foi publicado em duas versões distintas, no Brasil e em Portugal. A versão que aqui apresentamos resulta da conjugação de ambas por eliminação das partes comuns.

[1] Para pormenores, ler Marcel Gomes (com colaboração de Flávio Aguiar), Emir Sader é condenado em processo movido por Bornhausen; cabe recurso, Carta Maior, 01/11/2006 (n. IA).