Informação Alternativa

América Latina

Julho/Agosto 2005

Pós-lulismo progressista

Boaventura de Sousa Santos

A perplexidade causada pela crise política brasileira reside no facto de Lula, ora parecer apenas a ponta do iceberg, ora parecer o iceberg todo. No primeiro caso, Lula é a consequência de um sistema político e económico que pode levar o país ao caos se entretanto não forem tomadas medidas correctivas corajosas. No segundo caso, Lula é a causa de uma perturbação política grave: o cargo de presidente da República, ao ser assumido por alguém com deficiente preparação técnica e política, transforma rapidamente os demasiados poderes que acumula em demasiadas impotências. Por agora é difícil identificar o perfil da crise. Uma coisa é certa: o Brasil entra penosamente num novo período político, um período que podemos designar por pós‑lulismo. É ainda cedo para definir o legado histórico do lulismo, enquanto forma de governo. Para já, ele parece ter constituído o máximo disfarce histórico do neoliberalismo nos últimos vinte anos, ou seja, a mais elaborada conversão política do mais lídimo representante dos oprimidos (pela sua trajectória e pelo seu peso eleitoral) no mais servil e pateticamente zeloso representante dos opressores.

O pós-lulismo pode ocorrer por várias vias, por impeachment, pela desistência de Lula a um novo mandato, pela candidatura seguida de derrota. A via certamente menos onerosa, mas também a mais improvável, seria a de um pós-lulismo conduzido pelo próprio Lula: demissão imediata da equipa económica; redução do superavit e aumento do salário mínimo; reforma do sistema político de modo a torná-lo mais transparente e democrático. O problema central da esquerda brasileira é de saber se o pós-lulismo será também o pós-petismo: a tarefa mais urgente é refundar a esquerda ou refundar o PT? A descaracterização do petismo por parte do Governo Lula foi tão massiva e tão caricatural – montar um esquema de corrupção para fazer aprovar políticas de direita e garantir, daqui a uns anos, a presidência a um político sem qualquer credencial para o cargo, José Dirceu – que, paradoxalmente, o PT tem todas as condições para sair reforçado no pós-lulismo. Basta para tal que tenha a coragem de assumir em pleno o ideário político e ético que lhe permitiu captar a esperança de tantos milhões de brasileiros. Pessoalmente, penso que as circunstâncias são favoráveis a que tal ocorra.

Todos os processos de crise política são processos de emergência e, por isso, não podem ser vistos apenas pelo seu lado negativo. Duas emergências positivas devem ser salientadas. A primeira é que as próximas eleições brasileiras serão talvez as mais livres e transparentes da história recente da democracia representativa, não só no Brasil como no mundo. O PT tem tudo a ganhar com este facto, sobretudo porque a sua base social e política parece estar disponível para uma nova tentativa, desde que assente num pacto político e não mais num cheque em branco. Nas condições brasileiras, o tipo de esperança frustrada pela primeira tentativa não é facilmente transferível para a direita oligárquica. A segunda emergência positiva é a estatura política de Tarso Genro. Acompanho de perto a trajectória e a reflexão políticas de Tarso Genro há quase vinte anos e não tenho dúvidas em considerá-lo um dos políticos de esquerda mais bem preparados do mundo. A minha vida profissional internacional põe-me hoje em contacto com muitos líderes políticos em diferentes continentes. Nenhum me impressiona tanto quanto Tarso Genro, pelo modo como alia a mais sofisticada elaboração teórica à mais consistente prática política. O seu nome é hoje uma referência incontornável no pensamento e na prática da nova esquerda, tanto na América Latina como na Europa. E é-o precisamente por ser um político intelectualmente esclarecido, não um intelectual politicamente desenraizado. O seu nome internacional emergiu com a experiência do orçamento participativo em Porto Alegre, considerada pela ONU como uma das grandes inovações urbanas do final do séc. XX. Aí acumulou uma experiência de democracia participativa e sua articulação com a democracia representativa que certamente será capitalizada num PT refundado. Ninguém melhor que ele para conduzir esse processo. Dado o sãopaulocentrismo da vida política brasileira, o crédito político de Tarso Genro permaneceu localizado até à sua entrada no Governo Lula. Aí ganhou a dimensão nacional que há muito lhe era devida. Não parece questionável hoje que Tarso Genro e Celso Amorim foram os dois melhores ministros do Governo Lula, aqueles que com mais êxito brandiram o petismo contra o lulismo. Há muito que investigo sobre a universidade e considero a reforma universitária levada a cabo por Tarso Genro uma das mais progressistas do mundo: depois de anos de abandono exigido pelo neoliberalismo, retoma-se a prioridade da universidade pública na construção de um projecto de país; assume-se a exigência da democratização da universidade, começando com as bolsas da PROUNI, seguidas do sistema de quotas para afrodescendentes e índios; criam-se novas exigências de qualidade ao estabelecer mínimos de doutores e mestres entre os docentes; põe-se um travão à globalização neoliberal da universidade ao estabelecer um limite de 30% à participação do capital universitário estrangeiro nas instituições brasileiras; nenhuma reforma assentou num diálogo tão profundo com a sociedade civil, desde a publicitação dos seus fundamentos até à terceira versão, pronta para tramitar no Congresso.

Um partido que gerou políticos de estatura de Tarso Genro merece olhar o futuro com confiança. Mas tal só ocorrerá se o PT souber controlar a pulsão fraccionista de molde a fazer dela gérmen da diversidade na união e não factor de fragmentação em lutas fratricidas pelo poder. Há muitos anos em Brasília, em conversa com o Presidente Fernando Henrique Cardoso – que respeito apesar das muitas divergências políticas que nos separam – tentava contrariar o slogan, então (e hoje?) muito actual, “a esquerda é burra”, invocando a alta qualidade política de Tarso Genro. O comentário de FHC, para o qual não pediu confidencialidade, espantou‑me: «Desse eu teria medo, mas descanse, Boaventura, o PT nunca o indicará». Para bem do futuro progressista da sociedade brasileira, desejo ardentemente que FHC se tenha enganado.