Informação Alternativa

Médio Oriente

05/02/2005

Dunum após dunum

Uri Avnery

Gush Shalom

Que diríamos se uma instituição norte-americana, que possuísse a sétima parte de toda a terra nos Estados Unidos, adoptasse estatutos que lhe permitissem vender ou alugar a terra só a protestantes anglo-saxões brancos?

Não o creríamos. E é, na verdade, impossível.

Mas assim estão as coisas em Israel. Isto é agora objecto de um debate público tormentoso.

Estes são os factos: O Fundo Nacional Judeu (em hebreu Keren Kayemet le‑Israel – KKL) possui 13% de toda a terra de Israel. Os seus estatutos proíbem explicitamente a venda ou aluguer de terra aos não-judeus. Isto significa que qualquer judeu do mundo, vivendo em qualquer parte de Timbuktu a Kamchatka pode receber terra do KKL, sem sequer vir a Israel, enquanto um cidadão árabe de Israel, cujos antepassados viveram aqui durante centenas – ou mesmo milhares – de anos, não pode adquirir uma casa ou um apartamento na sua terra.

O debate surgiu depois de uma recente decisão do Tribunal Supremo israelita que proscreveu a discriminação entre cidadãos na distribuição de terra. Com base nisto, o KKL foi processado. Agora o Promotor Geral decidiu que o Governo não pode fazer discriminação contra cidadãos árabes, mesmo enquanto distribui terra pertencente ao KKL.

Tudo isto é muito bonito, mas há um “mas”. Os melhores cérebros legais procuraram uma saída: Como conservar a discriminação viva apesar da decisão do Tribunal? Nenhum problema. O Promotor Geral simplesmente propõe que por cada dunum (1000 metros quadrados, uma medida turca ainda aplicada em Israel) que o KKL tenha que distribuir – Deus não o queira – aos árabes, o governo compensará com outro dunum em algum outro lugar. A terra alternativa será em áreas “periféricas”, do Negev e da Galileia, onde é muito mais rentável. E como boa medida, o governo garantirá que as rendas anuais do KKL atingirão o meio milhar de milhões de shekels. Assim, o bolo será dividido mas permanecerá inteiro.

O KKL, a propósito, nomeia quase metade dos directores da “Autoridade da Terra em Israel”, o corpo governamental que está a cargo de toda a terra de propriedade estatal em Israel.

Nesta situação, nega‑se a 20% dos cidadãos de Israel o direito de comprar uma casa em grandes partes do país, enquanto este direito é desfrutado por judeus que vivem em Brooklyn ou Odessa.

Como pôde ocorrer este estado de coisas?

Como muitas outras coisas más aqui, começou bastante inocentemente.

Há mais de cem anos, quando o movimento sionista foi criado, surgiu a necessidade de comprar terra para os imigrantes judeus na Palestina. O KKL foi instituído para este propósito. Em cada casa sionista por todo o mundo uma caixa de colecta azul foi pendurada. Em cada sala de aula nas escolas judias, as crianças foram instadas a depositar as suas moedas na caixa. Nas escolas judias deste país, nomearam‑se comissários do KKL, cujo trabalho era encorajar doações, por exemplo organizando competições de arrecadação de fundos entre as classes e entre as escolas. A caixa azul tornou‑se um símbolo do movimento sionista, talvez o mais proeminente. Eu, também, pus as minhas moedas na caixa que passava ao longo das bancadas todas as sextas-feiras na minha sala de aula na escola elementar de Ahad‑Há’am em Tel‑Aviv.

Com o dinheiro assim recolhido, muita terra foi adquirida, na qual foram estabelecidos Kibbutzims e Moshavims. Essa era a estatura do idealismo sionista. A “Redenção da Terra” e o “trabalho hebreu” eram as pedras angulares do sonho sionista.

E, na verdade, o que poderia ser mais bonito? Crianças de todo o mundo depositaram as suas moedas na caixa azul. A terra de Israel foi comprada com dinheiro bom. Nesta terra os pioneiros, filhos de comerciantes e usurários, lavraram o campo com o suor das suas testas.

Em todo o mundo, as crianças judias estavam a cantar:

«Devo dizer‑te, rapariga,

E a ti também, rapaz,

Como na terra de Israel

A terra é redimida.

Um dunum aqui, um dunum ali,

Torrão após torrão,

A terra do povo está a ser comprada,

Do Norte ao Negev.

Na parede está pendurada uma caixa,

Uma caixa azul,

Cada moeda na caixa

Redime terra...»

No entanto, esta bela história tinha um lado escuro, que não foi registado na consciência sionista.

A terra foi de facto comprada, com frequência a preços exorbitantes, mas a ricos donos ausentes, que não viviam nela nem a cultivavam. Quando o antigo Império Otomano estava falido e com uma necessidade terrível de dinheiro, vendeu grandes regiões a comerciantes árabes ricos de Jaffa, Beirute e outras cidades, que as compraram como um investimento. Os Felaheenes (agricultores) árabes, que tinham lavrado a terra durante muitas gerações, eram meros rendeiros. Quando o KKL comprou a terra, os Felaheenes foram desalojados, frequentemente com a ajuda da polícia turca, e depois da britânica.

Apesar de todo este esforço, quando as Nações Unidas decidiram em Novembro de 1947 dividir o país entre um Estado judeu e um Estado árabe, menos de 7% da terra pertencia aos judeus. Só uma parte desta porção pertencia ao KKL, o resto era de donos judeus privados nos povoados e nas “colónias” agrícolas.

A lógica teria ditado que com a fundação do Estado de Israel, o KKL transferisse as suas terras ao Estado. No fim de contas, essa era a ideia da colecta de dinheiro.

Mas isso não aconteceu. Na verdade, exactamente o oposto teve lugar: o novo Estado transferiu ao KKL milhões de dunums de terra expropriada aos árabes – os refugiados a quem não se permitiu que voltassem (“ausentes” em linguagem legal), aqueles que permaneceram no país mas que tinham estado ausentes das suas aldeias num determinado dia (“ausentes presentes”), bem como árabes que se tornaram cidadãos de Israel.

É importante ter isto em mente, já que refuta a grande mentira que paira sobre todo o debate: que a terra do KKL foi comprada com o dinheiro do povo judeu. A maior parte da terra actual do KKL não foi comprada em absoluto, mas conquistada na guerra e transferida ao KKL.

Porquê transferida? Porque é que um estado soberano transferiu terras grátis a um corpo não estatal? Só uma razão vem à mente: para poder continuar com a discriminação contra os cidadãos árabes.

Num relatório oficial, o KKL argumenta que não deve lealdade aos princípios do Estado de Israel, tal como estabelecido na Declaração de Independência de 1948 (igualdade entre todos os cidadãos, sem ter em conta a religião e a raça), mas ao “povo judeu”. Isto significa que “o povo judeu”, que não é um corpo político, está a ser apresentado como uma entidade independente superior ao Estado de Israel.

O KKL não age, evidentemente, pelo “povo judeu”. É um instrumento da comunidade judia israelita contra a comunidade árabe israelita. Tornou‑se num instrumento para a discriminação institucionalizada. O jogo de mãos do Promotor Geral, desenhado para satisfazer a exigência do Tribunal Supremo israelita de igualdade entre todos os cidadãos, enquanto ainda permite a um corpo baseado na discriminação continuar a manter 13% da terra do Estado, não muda a situação em princípio.

O KKL não é único. A discriminação reina em muitos campos. Só nos últimos dias, os seguintes factos saíram à luz:

· Os chefes do Ministério do Tesouro estão a ponderar como pagar ajudas de custo a famílias judias grandes, sem as pagar a famílias árabes grandes. (Há duas comunidades em Israel com uma elevada taxa de nascimentos: a judia ortodoxa e a árabe muçulmana, especialmente a beduína.)

· O Ministério do Interior está a promover uma lei que permita a todos os estrangeiros que se casam com israelitas adquirir a cidadania israelita, mesmo que não sejam judeus – mas explicitamente exclui árabes. Isto nega a milhares de árabes jovens, cidadãos de Israel, o direito de estabelecer uma família em Israel, se a noiva ou o noivo é um residente dos territórios palestinos, mesmo que ele ou ela seja um parente.

· O Ministério da Educação confirmou o que até agora foi um segredo aberto: que a nomeação de cada professor e director numa escola árabe em Israel está sujeita à aprovação do Serviço de Segurança Geral (Shin-Bet). Mas o ministério está a progredir com os tempos: Até agora, o representante do Shin‑Bet era automaticamente o vice-presidente do comité de nomeações. Doravante, será apenas um simples membro do comité.

Seria bom se pudéssemos dizer que estes fenómenos, e muitos outros do mesmo tipo, são inspirados pela direita. Mas a verdade é que a maioria deles vieram à luz quando a esquerda sionista estava no poder, e continuam agora com o apoio da esquerda cujos representantes servem no governo de Sharon.

Este não é o Estado que prometemos a nós mesmos na Declaração de Independência. Temos uma dura luta diante de nós, até que Israel se torne num Estado democrático, liberal, secular, pluralista e igualitário.

Um passo nesta direcção seria a abolição do KKL e a transferência das suas terras ao Estado.