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Junho 2005 Joseph Grosso
* Quando a recém nomeada secretária de estado, Condoleezza Rice apresentou a sua lista de baluartes da tirania na sua audiência de confirmação no Senado em 18 de Janeiro de 2005, ela listou os regimes de Cuba, Bielorússia, Coreia do Norte, Irão, Burma e Zimbabué. Suspeitosamente ausente das suas “mordeduras sonoras” estava a tirania que pode rivalizar com qualquer um dos estados acima, especialmente em termos da criação de um culto de personalidade. Desde que se tornou independente em 1991, o Turquemenistão, um país de cerca de 5 milhões de habitantes, tem sido regido por Saparmurat Niyazov quem, antes de se tornar presidente vitalício e pai de todos os turcomanos, foi chefe do Partido Comunista Turcomano (quem portanto também se tinha oposto inicialmente à independência do seu país). Ele procedeu a organizar todo o aparato do estado em torno da sua liderança, incluindo nomear o mês de Janeiro pelo seu nome. Numa prova de afecto familiar, Abril foi destinado ao nome da sua mãe, Maio ao do seu pai, enquanto que Setembro foi reservado para Rukhnama, a alegada obra‑prima literária divinamente inspirada de Niyazov. Rukhnama é baseado na «realização espiritual dos objectivos e missão da nação». De acordo com um relatório da Amnistia Internacional emitido em 2003: «O livro é louvado em canções e excertos dele são publicados nos meios de comunicação social do país. Qualquer pessoa que seja empregado do Estado, como professores ou médicos, tem de saber passagens de cor. Os alunos não são admitidos na universidade sem antes passarem num teste sobre Rukhnama. Quando os prisioneiros se recusam a prestar juramento sobre o Rukhnama, enfrentam espancamentos e em muitas casos foi-lhes negada a liberdade após cumprirem a sua pena». Todas os usuais adornos do totalitarismo de estado estão à vista – nenhuma prática de religião fora de qualquer prática registada pelo governo; o retrato de Niyazov em edifícios por toda a capital (embora se tenha informado que alguns foram deitados abaixo o ano passado); meios de comunicação dominados pelo estado, poder judicial não independente; e movimentos altamente restritos (muito provavelmente com câmaras de vídeo a trabalhar em todo o lado). A repressão subiu no final de 2002 após uma tentativa de assassínio contra Niyazov. As investigações subsequentes concluíram com pelo menos 46 pessoas condenadas por fazerem parte da conspiração (e um incontável número de detenções, incluindo membros da família). Incluído no rol de condenados encontrava‑se o líder da oposição Boris Shikhmuradov, um anterior adjunto do primeiro‑ministro, que recentemente, e secretamente, tinha regressado ao país do exílio para organizar demonstrações da oposição. (Ele e outros líderes da oposição acusaram Niyazov de encenar a tentativa de assassínio). Depois de ser preso e condenado, as confissões do Shikhmuradov e de outras cinco pessoas foram emitidas ao vivo pela televisão do estado. Numa cena estranhamente reminiscente de um passado estalinista, Shikhmuradov, com um ar atordoado e amuado, e provavelmente lendo de um guião, afirmou: «Entre nós, não existe uma única pessoa normal. Somos todos nulidades. Eu não sou uma pessoa capaz de dirigir um país. Eu sou um criminoso, apenas capaz de o destruir». Com uma proclamada mostra de misericórdia, Niyazov ignorou as exigências de morte de uma multidão frenética do tribunal e condenou Shikhmuradov a sentença perpétua – embora a Amnistia Internacional informe que pelo menos alguns prisioneiros foram torturados e morreram na prisão. Em adição à carnificina encontra-se o extremo narcisismo do absoluto líder na forma de grandes projectos. O The Observer (10 de Outubro de 2004) informa sobre um lago artificial em construção – convenientemente chamado de Lago da Idade de Ouro – a um custo estimado de 6,5 mil milhões de dólares. Num país de já esforçados recursos aquáticos, o Lago da Idade de Ouro é esperado causar ainda maior escassez. Um palácio de gelo para ensinar às crianças do Turquemenistão as virtudes do skate no gelo também foi proposto, apesar das temperaturas no Verão poderem chegar aos 100 graus. Um relatório de 2003 da Freedom House começa com um sumário revelador: «Com cada ano que passa sob a liderança de Saparmurat Niyazov, o Turquemenistão vai lembrando cada vez mais uma terra que o tempo esqueceu. Num implacável canto do mundo onde os autocratas se mantêm influentes, o regime do Presidente Niyazov é indiscutivelmente o mais repressivo. Numa viagem aos tempos medievais, o turcomano comum é mais um súbdito do que um cidadão com direitos e uma voz na vida política…». Quanto ao estado económico do país: «Poucos observadores de fora dão alguma credibilidade aos números do governo que mostram um crescimento económico de 17% a 18% anuais em anos recentes. A pobreza absoluta medida como a percentagem das pessoas que vivem com menos de 2,15 dólares por dia é de apenas 7%, de acordo com o Banco Mundial. No entanto, cerca de metade da população vive com menos do que o salário mínimo». Com reservas de petróleo significativas e as quintas maiores reservas de gás natural do mundo, Niyazov e o novo presidente afegão Hamid Karzai (um antigo empregado da companhia de petróleo, Unocal) concordaram mais do que uma vez em construir um oleoduto através dos seus países levando gás natural para uma Índia cada vez mais esfomeada de energia. O principal patrono do projecto é o Asian Development Bank [Banco de Desenvolvimento Asiático] e tem enorme apoio do governo dos EUA. A rota proposta ultrapassará as rotas de exportação da Rússia e do Irão (apesar de, na data em que escrevo, não ser claro quando este projecto longamente adiado avançará). O governo dos Estados Unidos iniciou o seu interesse pelos recursos na região no meio da dissolução da União Soviética quando o Turquemenistão se tornou membro dos Parceiros para a Paz da NATO. Com a ajuda dos ex Secretários de Estado Alexander Haig e James Baker, as companhias dos EUA começaram a tentar explorar as oportunidades de investimento e foi em Abril de 1998 que Niyazov foi recebido e jantou com o Presidente Clinton na Casa Branca.
A primeira linha de um artigo inusitado do New York Times acerca da visita de Niyazov dizia o seguinte: «O Presidente Clinton e o Vice-Presidente Gore encontraram-se hoje durante várias horas com o líder autoritário de uma pequena república centro-asiática, esperando que umas boas vindas calorosas, várias noites na casa de Blair, uma guarda de honra de fuzileiros e uma subvenção de 750.000 dólares ganhariam a sua cooperação numa luta económica pelo controlo do petróleo e gás da região». A subvenção foi dada pela Agência de Comércio e Desenvolvimento para um estudo de viabilidade sobre alternativas de rotas de oleodutos. Ao mesmo tempo, a então Mobil Corporation assinou um acordo de “aliança estratégica” com Niyazov para explorar e desenvolver petróleo e gás na parte oeste do país; e enquanto o Vice‑Presidente Gore enalteceu a relação por trazer “segurança e estabilidade” à região, para não falar das novas fontes de energia geopolítica para o mercado mundial, e acentuou a necessidade de um empenhamento progressivo continuado, Niyazov assegurou aos jornalistas inquisitivos: «Nós não temos partidos de oposição. Vocês estão mal informados». Durante o primeiro mandato de Clinton, o Turquemenistão recebeu uma quantia estimada em 2,6 milhões de dólares em ajuda militar e uns estimados 34,9 milhões de dólares em ajuda total. A ajuda militar desceu para 1,6 milhões de dólares sob Financiamento Militar Estrangeiro (FMF), subvenções apropriadas dadas pelo Congresso a governos estrangeiros para comprarem armas fabricadas nos EUA, e 943.000 dólares sob Treino e Educação Militar Internacional (IMET), subvenções dadas para pagar educação profissional na gestão de sistemas de armamento dos EUA. Depois dos ataques do 11 de Setembro, as relações entre os EUA e o Turquemenistão tornaram-se mais chegadas com Niyazov a conceder o espaço aéreo do seu país para direitos de voo e permitindo uma via de trânsito para auxílio ao Afeganistão. Por estes esforços, Niyazov foi recompensado com um aumento na ajuda militar, eventualmente atingido um total solicitado de 19,2 milhões de dólares em 2003. A ajuda solicitada em 2005 foi menor, totalizando 9,28 milhões de dólares. Em Abril de 2002, precisamente quatro anos depois da visita de Niyazov à Casa Branca, o secretário da Defesa dos EUA Donald Rumsfeld fez uma visita Niyazov. Na curta conferência de imprensa que se seguiu à reunião, Rumsfeld parecia bastante contente. «Terminei há pouco uma reunião com o Presidente e com a delegação. Tivemos uma excelente visita… Como sabem, o Turquemenistão é um membro dos Parceiros para a Paz da NATO e os Estados Unidos mantêm com ele uma relação há já algum tempo…Também agradecemos ao Presidente pelos direitos de voo no que respeita à guerra global contra o terrorismo, o que tem sido uma grande ajuda para os Estados Unidos». Quando questionado sobre a possibilidade de células da al-Qaeda no Turquemenistão, Rumsfeld retorquiu: «Bem, esse assunto particular não veio a lume mais do que num sentido amplo de que ele, o país dele, tem sido cooperativo no que respeita à guerra global contra o terrorismo, pelo que nós estamos gratos e reconhecidos». Como um bónus extra, quatro meses mais tarde Niyazov recebeu o general Tommy Franks que prometeu promover a cooperação militar entre as nações. Presentemente, não há sinal de que o regime de Niyazov enfrente qualquer oposição suficientemente forte (ou, compreensivelmente, suficientemente corajosa) para o derrubar. No que respeita ao empenhamento “progressivo”, quaisquer efeitos foram nulos: a última proposta de Niyazov é fechar todos os hospitais fora da capital Ashgabat. Isto vem depois de no ano passado ele ter substituído 15.000 trabalhadores da saúde por alistados no exército. (Trad. Bruno Teixeira) ____________ * Joseph Grosso é um bibliotecário, activista e escritor que vive em Brooklyn, Nova Iorque. |