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10/03/2005 Sonny Inbaraj A liberdade de imprensa está sob fogo no país mais novo do mundo, Timor Leste, cujo governo persegue um jornal que denunciou mortes por causa da fome. O jornal, Suara Timor Lorosae, informou este mês sobre uma crise alimentar que afecta milhares de pessoas nos distritos de Los Palos, Suai, Ainaro e Manufahi, e afirmou que somente em uma aldeia de Ainaro morreram de fome pelo menos 50 pessoas. O governo respondeu proibindo a presença dos jornalistas do diário nas conferências de imprensa oficiais, retirando a sua publicidade do jornal e ordenando o despejo da sua redacção. Isso poucos meses depois de ter deportado um jornalista australiano, o qual acusou de “subversivo”. Embora a escassez de alimentos não seja incomum neste país sudoeste da Ásia, especialmente em períodos de seca, este ano o governo de Mari Alkatiri foi acusado de deixar à própria sorte aldeias situadas em zonas mais distantes dos centros urbanos. A notícia sobre a fome publicada pelo Suara Timor Lorosae, conhecido popularmente pelas suas siglas STL, apareceu no meio de fortes críticas à gestão do primeiro‑ministro. O bispo de Dili, Alberto Ricardo da Silva, afirmou que o país sofre devido à corrupção e falta de transparência do governo, e o prémio Nobel da Paz Carlos Ximenes Belo expressou publicamente a sua preocupação pelos problemas de alimentação. Alkatiri reagiu na semana passada ordenando a todos os organismos governamentais que boicotassem o Suara Timor Lorosae. Também retirou toda a publicidade estatal do jornal e proibiu a presença dos seus jornalistas nas conferências de imprensa oficiais. Além disso, o presidente incitou a população a deixar de comprar o diário. «Temos direito a manter relações com a imprensa séria e independente e não com propagandistas sem objectividade alguma», afirmou Alkatiri, citado pela agência de notícias portuguesa Lusa. Mais de 50 jornalistas assinaram na quarta-feira uma petição na qual afirmam que o primeiro-ministro violou normas constitucionais que garantem a liberdade de imprensa. «Estamos decepcionados pelas acções do primeiro-ministro. O que se faz contra o STL é contrário à Constituição», disse à IPS o jornalista José Antonio Belo em conversa por telefone. «Devemos estar unidos e não fazer concessões quando se trata de dizer a verdade. Oferecemos a nossa solidariedade aos nossos colegas nestes tempos difíceis», acrescentou. Timor Leste foi colónia de Portugal durante quatro séculos, depois da retirada dos portugueses, o exército indonésio invadiu o seu território em Dezembro de 1975, tendo início uma cruenta ocupação que deixou 220 mil mortos, equivalentes a um terço da população daquele ano. Em Agosto de 1999, a esmagadora maioria dos timorenses pronunciou‑se a favor da sua independência da Indonésia, através de um referendo. No dia 30 de Agosto de 2001, Timor Leste realizou as suas primeiras eleições livres e democráticas, e no dia 20 de Maio de 2002 iniciou o seu caminho independente, como o país mais pobre da Ásia e o sexto mais pobre do mundo. A renda per capita, o analfabetismo e os indicadores de saúde situam-se entre os piores do mundo. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) indicou que a renda anual por habitante nesse país de 800 mil pessoas chega a apenas 478 dólares. As informações publicadas pelo STL que motivaram o descontentamento do governo foram verificadas por organizações não‑governamentais. Manuela Pereira, do Fórum de Comunicação das Mulheres de Timor Leste (Fokupers), assegurou que a fome é um assunto candente nesse país. Em Suai, distrito que fica cerca de 300 quilómetros a sudeste de Dili, Manuela viu sinais evidentes de crise alimentar, segundo informou à IPS. «Estão tão desesperados por comida que são obrigados a vender as suas casas a preços irrisórios, às vezes por 120 dólares, para comprar arroz», afirmou. A hostilidade do governo contra o STL também chamou a atenção da organização internacional Repórteres Sem Fronteiras (RSF), que advertiu Alkatiri da sua sede em Paris que «o boicote e as ameaças contra publicações privadas são métodos indignos de um governo democrático. Pedimos urgência ao governo para pôr fim a todas as restrições impostas contra o Suara Timor Lorosae», acrescentou a RSF. Enquanto isso, a Aliança da Imprensa do Sudeste Asiático (Seapa) informou que o primeiro‑ministro Alkatiri também tenta tirar o jornal de onde está instalado. O governamental Departamento de Terras e Propriedades ordenou ao STL abandonar a sua redacção em Dili no prazo de 60 dias, informou o órgão. O presidente da Associação de Jornalistas de Timor Leste, Virgilio da Silva Guterres, disse à Seapa que a sua organização investigará se a ordem de despejo constituir, na realidade, uma manobra encoberta para reprimir a liberdade de imprensa. O desdém em relação aos meios de comunicação por parte de Alkatiri ficou evidente em Maio, quando expulsou do país o jornalista freelance australiano Julian King, que foi detido por dois dias na delegacia central de Dili. As autoridades afirmaram que King tinha armas em sua casa. Na revista da sua casa, a polícia apreendeu diversos arquivos, incluído um relatório da ONU sobre corrupção em Timor Leste. Depois, as autoridades disseram a King que os seus documentos não estavam em ordem e ameaçaram processá-lo por «posse de armas» e «subversão». Alkatiri também o acusou publicamente de participar de uma tentativa de incendiar a residência do chefe de governo em Dezembro de 2002. «Ele não é um jornalista», afirmou. Porém, um tribunal de Dili absolveu‑o das acusações policiais e determinou a devolução do seu passaporte. Pouco depois, foi deportado para a Austrália. |