Informação Alternativa

Ásia

15/02/2005

Timor Leste: uma pequena meia ilha de humanidade supérflua

Ben Moxham

Focus on the Global South; retirado de resistir.info

Na segunda-feira passada, 7 de Fevereiro, o jornal de Timor Leste Suara Timor Loro Sa'e informou que pelo menos 53 pessoas morreram de fome na aldeia de Hatabuiliko desde Outubro de 2004. «Não há absolutamente nada para comer», informou Domingo de Araújo, o secretário do sub-distrito, e «aqueles ainda vivos estão à procura de batatas selvagens na floresta». Relatos dos diferentes distritos continuam a chegar: 10.000 pessoas estão a morrer de fome em Cova Lima; 10.000 famílias estão famintas em Suai; e os distritos de Los Palos, Baucau e Manufahi estão todos a informar de crises alimentares.

O Gabinete de Administração de Desastres Nacionais, do governo, rapidamente aconselhou a não super-reagir porque isto não é «inanição e fome como na Somália, Etiópia, Sudão e em outras partes». Ao invés disso, o que está a acontecer «é conhecido como FALTA DE COMIDA» (são suas as maiúsculas) e isto «acontece todos os anos».

E aqui reside a tragédia mais profunda: isto não é uma novidade extraordinária. Sem considerar qual seja a definição que o governo está a adoptar quanto ao assunto, a fome é tão comum em Timor Leste que o período entre Novembro e Março é mencionado como a “estação da fome”. No ano passado, foi distribuída ajuda alimentar a 110.000 pessoas em onze dos treze distritos do país e num inquérito de 2001, 80 por cento das aldeias informaram terem estado sem comida em quantidade adequada em algum momento durante o ano.

Se bem que uma seca intensa partilhe algo da culpa, a questão que clama ser perguntada é porque uma nação de apenas pouco menos de um milhão de pessoas, que é suposta ter recebido mais doações de fundos “per capita” nos últimos cinco anos do que qualquer outra, está a passar fome?

QUANTO MAIS AS COISAS MUDAM...

Desde o referendo da independência de 1999, uma ajuda monetária estimada em 3 mil milhões de dólares tem estado a redemoinhar em torno de gabinetes administrativos, dispendiosos restaurantes estrangeiros de Dili e em contas bancárias em dólares americanos de consultores internacionais, raramente fazendo a viagem desesperadoramente necessária para além dos limites da cidade que é a capital do país. Num departamento governamental, um único consultor internacional ganha em um mês tanto quanto 20 dos seus colegas timorenses ganham juntos num ano inteiro. Outro consultor cobrou ao PNUD 8.000 dólares pelo seu bilhete aéreo em primeira classe a partir do paraíso fiscal onde reside. E estas histórias seguem‑se umas às outras. Uma recente avaliação da Comissão Europeia do Trust Fund for East Timor, administrado pelo Banco Mundial, observava que um terço dos fundos concedidos foram devorados pelas remunerações dos consultores, sem falar nos custos indirectos e nas aquisições obrigatórias. Mas o problema é muito mais profundo do que o desperdício financeiro da indústria da ajuda.

As elites do desenvolvimento em Dili não têm dúvidas em culpar o passado. Não há dúvida, os militares indonésios que partiram destruíram 70 por cento da infra‑estrutura e deslocaram dois terços da população durante a sua saída sangrenta em 1999. Na verdade, desde que os portugueses aportaram pela primeira vez àquela pequena ilha há quase 500 anos atrás, a luta timorense para ultrapassar a fome e controlar os seus sistemas de produção de alimentos tem estado intimamente ligada à sua luta contra a ocupação estrangeira.

Para os agricultores de Hatabuiliko e umas 40.000 famílias nas províncias montanhosas, o café é o símbolo desta luta. Os portugueses expandiram a indústria no século XIX com a habitual fórmula colonial da expulsão da terra, trabalho e cultivo forçados. Os militares indonésios assumiram o comando da indústria em 1976 com tão ruinosa exploração que os agricultores do café foram efectivamente forçados a financiar o seu próprio genocídio. Isto deixou o sector num estado que a Comissão de Planeamento de Timor descreveu em 2002 como «não viável».

A partir da votação da independência, em 1999, os doadores prescreveram o desmantelamento dos apoios estatais para o sector, o que, combinado com um excesso de produção no mercado global desregulado do café, conduziu os agricultores à miséria. O café, a principal exportação do país, rendeu uns deprimentes 5 milhões de dólares em 2003 (o total das exportações foi apenas de 6 milhões de dólares), o resultado de preços que são uns meros 19% do seu nível de 1980 e em 2002 foi o mais baixo de sempre em termos reais.

TIMOR LIVRE, MERCADO LIVRE

Sob os planos dos grandes doadores para a reconstrução de Timor, o mercado foi radicalmente liberalizado, todo o apoio estatal foi reduzido, e o governo cortado pela metade, restrito a 17.000 funcionários sob as condicionalidades macro‑económicas impostas pelo Banco Mundial-FMI e a um miserável orçamento nacional de 75 milhões de dólares. Não há necessidade de muito governo, segundo a elite do desenvolvimento, quando o Estado deveria limitar-se a ser o estimulador de um «dinâmico sector privado» voltado para uma economia conduzida para a exportação e alimentada pelo investimento directo estrangeiro.

No ano passado conversei com um grupo de agricultores do arroz no distrito de Bobonaro sobre como estavam a desvencilhar-se neste bravo mundo globalizado. Eles lamentaram que o arroz importado da Tailândia e do Vietname – agora representando 55% do consumo interno – seja mais barato do que tudo o que podem produzir. Enquanto os antigos ocupantes indonésios investiam pesadamente em infra‑estrutura, mercadorias básicas subsidiadas e insumos agrícolas, e proporcionavam um preço base garantido aos agricultores, os novos ocupantes descartaram tudo isto. Nestes dias, os agricultores visitam o privatizado Centro de Apoio Agrícola, concebido pelo Banco Mundial, para comprar factores de produção agrícola a preços tão elevados que empurram os seus custos de produção acima do preço de venda do arroz.

Com a vida rural em dificuldade, os timorenses afluíram a Dili à procura de empregos. Em Julho do ano passado visitei Domingos Frietas, um velho amigo que cria uma família de cinco pessoas numa casa arruinada em Dili. Esgravatando por mais trabalho, o seu salário mensal de 50 dólares como professor a tempo parcial simplesmente não é suficiente. Uma economia dolarizada e liberalizada, combinada com os gastos inflacionários da invasão da ajuda, puxaram os preços para um nível bem acima do salário do timorense médio. Só o arroz está a 15 dólares por um saco que dura um mês. Os níveis de desnutrição na capital estão entre os mais elevados do país.

«A electricidade é tão cara, cerca de 15 dólares por mês, se pudéssemos pagar», diz Domingos. É um aumento maciço sobre o par de dólares que era cobrado sob os indonésios. A maior parte não pode pagar e não pagará a tarifa sob o novo sistema de pagamento pelo utilizador, parcialmente privatizado.

O primeiro-ministro Alkatiri está a pedir ao povo para não «politizar» a crise alimentar, conselho corajosamente ignorado por Abílio dos Santos, responsável governamental pela gestão de desastres, o qual aponta o dedo ao seu patrão: «O governo de Timor-Leste menosprezou a fome». Ele está correcto, de certa forma. Para este ano financeiro, o governo da Fretilin orçamentou apenas 1,5 milhões para o Ministério da Agricultura, uma quantia patética considerando que 85% da nação depende em grande medida da agricultura como seu meio de vida.

Isto constitui um afastamento radical da postura de 1975, quando o mesmo partido protestou contra a fome com desafio anti-colonial: «Somos uma nação de agricultores mas mesmo assim o nosso povo passa fome?» Trinta anos depois, a pergunta ainda é formulada mas ao invés de canções revolucionárias, a Fretilin é forçada a cantar a melodia dos doadores. E se não o fizesse? «Pondo francamente», opina um memorando do Congresso dos EUA sobre as actividades em Timor, «parece provável que os níveis de assistência declinariam se o governo de Timor Leste insistisse em políticas económicas ou orçamentais que fossem inaceitáveis para os doadores».

Tal como os indonésios, e antes deles os portugueses, os doadores de Timor Leste ditam a política na agricultura. «A maior parte da assistência dos doadores é focada sobre o sector do arroz», diz Ego Lemos, porta-voz da organização para a agricultura sustentável HASATIL. Por exemplo, fundos doados estimados em 18 milhões de dólares terão sido gastos em esquemas de reabilitação da irrigação entre 1999 e 2006. Mas os aumentos na produção de arroz têm sido modestos. Poucos agricultores estão a plantar uma segunda colheita numa terra que é seca, com inundações intensas que trazem sedimentos que destróiem a irrigação. De facto o arroz nunca foi um artigo importante em Timor e foi só sob a ocupação indonésia que se expandiu a produção. «Durante estes 24 anos tivemos de comer arroz», diz Ego, que lamenta que os doadores internacionais tenham continuado esta tendência, descuidando culturas mais apropriadas como o milho.

E o que se passa quanto à chegada de investimento directo estrangeiro e do sector privado, profetizados pelos doadores?

«(Com) custos de arranque 30% mais elevados e custos operacionais 50% mais elevados do que o resto da região, não há muitas áreas para investimento neste país», disse um conselheiro de investimento do governo que eu interroguei. Uma fábrica local de galinhas próxima a Dili foi forçada a encerrar porque as galinhas importadas custavam apenas metade do preço do produto local.

«ELES NÃO SÃO SUFICIENTEMENTE AMBICIOSOS»

Enquanto isso, a economia está a contrair-se constantemente e o desemprego está a disparar com 15 mil pessoas por ano a entrarem na força de trabalho. Mesmo o FMI reconheceu na última reunião de doadores que esta pressões estão «a reforçar pobreza generalizada e desemprego sério». A crise profunda do país mais pobre da Ásia deveria ser evidente para todos. Na verdade, os doadores têm perguntado a si mesmos porque razão os agricultores e trabalhadores timorenses não estão a florescer como micro-capitalistas produtivos, tal como lhes dizem os manuais.

Os salários locais são demasiado elevados, diz o FMI no seu último relatório, louvando o governo por resistir à «introdução de medidas populistas» como um salário mínimo. (O Banco Mundial, levado pelo exemplo, forçou a Chubb Security a cortar o salários dos guardas de segurança do banco de 134 para 88 dólares por mês).

Eles não são suficientemente ambiciosos, diz um doador encarregado de relações comerciais, recomendando a contratação de um instituto para ensinar os «jovens empresários de baixo rendimento» de Timor.

Deveriam esquecer o seu arroz e galinhas, e diversificar para «mercadorias com dinâmica de mercado», aconselha a USAID e o Banco Mundial. Mas para Ego, esta lógica afasta-se da realidade.

«Qualquer agricultor tem de plantar culturas para dinheiro, por exemplo, a baunilha, o café e assim por diante, sob esta política, mas isto não responde à questão: “as pessoas têm o suficiente para comer?”», diz Ego. Mesmo que um punhado de agricultores possam produzir nichos de mercadorias destinadas aos instáveis consumidores ocidentais, o resto do país continuará a sofrer ou simplesmente desaparecer como os 53 homens, mulheres e crianças de Hatabuiliko. Sob o mercado livre, Timor é apenas uma diminuta meia ilha de humanidade supérflua.

É assim tão ofensivo para uma nação tão pobre como Timor que seja permitido, ao contrário, adoptar políticas que apoiem e protejam 85% da população? Para curar as profundas cicatrizes coloniais de Timor, «o governo deveria subsidiar os pobres rurais investindo em infra‑estrutura básica», afirma Maria “Lita” Sarmento da organização local de reforma agrária e resolução de conflitos, o Instituto Kdadalak Sulimutuk (significa “as correntes juntam‑se”). «Nós não precisamos de tecnologia cara; precisamos apenas de apoio para os nossos sistemas tradicionais», afirma ela.

Ego vibra com ideias alternativas para a agricultura, muitas delas inspiradas pela feira anual de agricultura “Expo Popular” organizada pelos agricultores.

«Precisamos bloquear importações de alimentos que podemos produzir aqui», argumenta Ego. Mas o seu povo não vai passar fome? «Este argumento não tem sentido», responde Ego. «Temos os meios para nos alimentarmos mas precisamos das políticas correctas e da assistência certa. Em tempos de crise, as pessoas contam com inhame, taioba, banana, jaca e mais. Precisamos de desenvolver as nossas fontes naturais de alimentos, não de desenvolver uma dependência em ajuda alimentar, e das sementes híbridas e dos fertilizantes químicos que eles despejam sobre nós».

A tragédia da fome em Timor é que a vontade de proporcionar a humilde assistência de que falam Ego e Lita – para não falar dos anos de luta e solidariedade internacional — foi degradada na arquitectura política do Banco Mundial. A outra barreira é o governo australiano o qual está a lançar a reivindicação de 30 mil milhões dos 38 mil milhões de recursos de gás e petróleo no Mar de Timor. Estes são rendimentos que impedem a fome que pertencem a Timor Leste de acordo com o Direito Internacional.

Contudo, o trabalho de timorenses como Lita e Ego mostra que o movimento de independência está a principiar a pintar novos slogans sobre as suas antigas bandeiras: empurrar a ideia da soberania para lá dos edifícios do parlamento e lá para fora nos campos e florestas, enquanto os timorenses tentam recuperar o controle sobre os seus sistemas de produção de alimentos.

Hatabuiliko está empoleirado no sopé do cume do Monte Ramelau, a montanha mais alta de Timor Leste. Do seu topo pode-se ver quase tudo desta pequena e bela ilha: uma cadeia de montanhas com cerca de 90 km de largura, a dividir o oceano como uma cunha. Desde Outubro, as pessoas têm estado a morrer nesta aldeia, a cerca de 100 km da capital por estradas serpenteantes. Desde Outubro, dúzias de membros de elite da indústria da ajuda passaram pela aldeia na sua peregrinação turística antes de parquearem as suas viaturas com tracção nas quatro rodas do outro lado para começarem a ascensão. Muitos terão contratado um guia de Hatabuiliko. Então, por que é que nenhum deles percebeu? Será a desconexão entre os doadores e a realidade timorense tão completa que aqueles que estão a morrer de fome se tornam uma parte da paisagem que é indigna de reparo?

No ano passado passei uma noite fria na igreja de Hatabuiliko. Não sei quem das pessoas com que partilhei uma refeição e umas poucas horas felizes morreram. Aquelas que sobrevivem devem estar a perguntar porque é que o seu pesadelo continua.

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* Ben Moxham trabalha como investigador para Focus on the Global South.