Informação Alternativa

Ásia e Pacífico

Julho 2005

Paradoxal “via do meio” no Tibete

Mathieu Vernerey *

Le Monde diplomatique

O Dalai Lama, líder espiritual e temporal dos budistas tibetanos, arremessou algumas flechas contra Pequim, por ocasião de uma visita a Oslo, na Noruega, a 14 de Junho. Com efeito, ainda que a corrente por ele representada não exija a independência, nem por isso deixa de reivindicar “o maior grau de autonomia possível” para o Tibete. Porém, uma vez que as autoridades chinesas excluem qualquer negociação real, esta “via do meio” não está livre de sérias contradições.

Em Agosto de 2004, durante os Jogos Olímpicos de Atenas, no recinto do complexo desportivo olímpico e na final duma competição, foram desfraldados cartazes que reclamavam a liberdade do Tibete. Um outro cartaz foi erguido em Pequim durante a cerimónia de transmissão, pelo presidente da Câmara Municipal de Atenas, da bandeira olímpica. Nessa altura, os protagonistas da iniciativa anunciaram que vão multiplicar as suas acções até 2008, manifestando a sua vontade de fazer dos Jogos Olímpicos de Pequim «o teatro de manifestações internacionais sem precedentes», caso a situação do Tibete não evolua [1].

Em Outubro de 2002, Samdong Rimpoché, primeiro-ministro do governo tibetano no exílio [2], tinha pedido aos defensores do Tibete que deixassem de manifestar publicamente a sua hostilidade à China até Junho de 2003, de modo a ser «criada uma atmosfera de confiança» e a «pôr-se à prova a resposta» que dessa atmosfera resultasse. No mês anterior, uma delegação tibetana fora autorizada a deslocar‑se a Lassa e a Pequim, sinal de que os contactos haviam sido reatados, após terem sido rompidos em 1993, e de que mereciam ser continuados. Esse «sinal positivo» incitou os mais optimistas a imaginarem as premissas de um diálogo e a afirmarem a iminência de negociações; e os mais prudentes a constatarem simplesmente que tinha havido uma reacção da China. Mas uma reacção a quê?

O prazo estabelecido por Samdong Rimpoché correspondia à aplicação duma resolução do Parlamento Europeu, votada em 6 de Julho de 2000, segundo a qual, se no prazo de três anos não se concretizasse nenhum acordo entre a República Popular da China e o governo tibetano no exílio sobre um novo estatuto do Tibete, o Parlamento pediria aos Estados membros que «examinassem seriamente a possibilidade de reconhecerem o governo tibetano no exílio como legítimo representante do povo tibetano».

Mas essa declaração não foi plenamente assumida pelo governo tibetano no exílio, pretextando que se tratava de uma simples «coincidência». Isto porque a perspectiva do seu reconhecimento o punha em contradição com os seus próprios objectivos, ou seja, abandonar toda e qualquer reclamação de independência em proveito unicamente da autonomia [3]. Ora, reconhecer o governo tibetano no exílio corresponde a reconhecer o princípio do direito à independência e a vocação desse governo para a assumir. Princípio esse que tem outra consequência previsível: o confronto diplomático com Pequim, fundamentalmente contrário à linha oficial tibetana.

Em Maio de 2003, uma segunda delegação obteve autorização para se deslocar ao Tibete, em vésperas dos prazos estabelecidos por Samdong Rimpoché e pelo Parlamento Europeu, visita essa que não teve quaisquer resultados no respeitante ao diálogo ou a negociações. As discussões informais então levadas a cabo com responsáveis chineses foram apresentadas pelo governo tibetano no exílio como “novos” sinais positivos. Mas esses sinais eram idênticos aos anteriores, igualmente equívocos e sem nenhum valor acrescentado. Foram porém suficientes para neutralizar a resolução europeia e para que as “tréguas” dos militantes tibetanos se prolongassem, desta vez de forma indeterminada.

Acerca dessas duas delegações, as autoridades de Pequim afirmaram que «compatriotas tibetanos se tinham deslocado em visita turística» e que «um relatório enganador aludira a negociações» [4] . Tratara‑se, portanto, de um «mal entendido». Acrescentavam aquelas autoridades que «a porta de comunicação entre o Dalai Lama e o governo central estava aberta de par em par (...), se ele efectivamente abandonasse a sua posição com vista a obter a independência» [5]. Assim sendo, «sobre o seu próprio futuro podiam ser abordadas discussões entre ele e as autoridades centrais».

Para o governo chinês, foi uma maneira de reduzir a questão ao destino particular de uma só pessoa e de pôr fora de alcance o problema do estatuto do Tibete, deixando ao seu interlocutor o cuidado de interpretar ele próprio sinais que a China se limitou a manifestar. Neste sentido, a diplomacia dos “sinais positivos” corresponde mais a uma estratégia da China do que a uma estratégia tibetana ou europeia; com efeito, uma tal diplomacia permite que Pequim faça cessar as contestações e demonstre a sua “boa vontade” enquanto a política de abertura tibetana tiver necessidade de se alimentar com ela para evitar o seu próprio insucesso.

Na realidade, não há nenhum governo tibetano no exílio. Nenhum país o reconhece e ele próprio não reclama que o reconheçam. Por conseguinte, que estatuto prevê ele no quadro das negociações a que aspira? E que autonomia pretende ele negociar, quando esta já existe, na medida em que a República Popular da China é reconhecida e que, por isso mesmo, a Região Autónoma do Tibete o é também?

UMA DIPLOMACIA REACTIVA

Reclamar a autonomia implicaria antes de mais contestar o estatuto de autonomia existente, propondo um outro, ou então contestar que ele seja efectivo, para que ele se torne realmente efectivo. No primeiro caso, a que direito recorreria o “governo” tibetano no exílio? Ao direito à autodeterminação, que poderia brandir como representante legítimo do povo tibetano? Ou ao direito chinês, que teria de invocar na medida em que os tibetanos são por este considerados uma minoria nacional?

O facto de não ter a “reconhecida” legitimidade dum governo no exílio não lhe permite recorrer ao direito à autodeterminação e pronunciar-se de forma competente em nome do povo tibetano. O facto de se manter como governo no exílio, mesmo sem reconhecimento oficial, não lhe permite apelar ao direito chinês. Isso pressuporia, com toda a clareza, que o Tibete fizesse parte da China e renunciasse definitivamente à existência distinta dum governo no exílio, bem como às suas reivindicações. Quanto a negar que a autonomia exista, isso implicaria confrontar-se com as mesmas contradições, contestando a não aplicação das leis chinesas.

Por outro lado, valorizar o papel do Dalai Lama no quadro de “negociações”, como faz o governo tibetano no exílio, não permite contornar tais obstáculos. Quer o Dalai Lama seja “chefe espiritual” ou “chefe de Estado não reconhecido”, ele tão-pouco tem competência para negociar o estatuto político do Tibete. Mais: este derradeiro recurso deturpa a relação com a China, que se vê fortalecida na sua estratégia de discutir unicamente o regresso pessoal do Dalai Lama.

O governo tibetano no exílio orgulha-se de prosseguir uma política de abertura a que chama moderada e, por consequência, pragmática. É isso que intitula «via intermédia», «via do meio» ou «via do Dalai Lama». Mas para que a via do meio baseada no diálogo e na exigência de autonomia possa existir, ela precisa de ter um contrapeso. Ou é uma via radical, baseada numa posição unilateral que reclama a independência, ou é apenas uma via independentista que não necessita de radicalidade. O que caracteriza o paradoxo da via do meio é a ausência de uma corrente, suficientemente significativa e claramente identificável, que permita relativizá‑la, revelando nela, por contraste, o seu carácter moderado ou então mediano. Esta ausência, ou antes, esta inibição, decorre principalmente duma espécie de autocensura existente entre os tibetanos, quando não é mesmo uma censura deliberada, imaginando que a independência é uma opção que se opõe à do Dalai Lama e prejudica a sua acção.

A cristalizada insistência no carácter “moderado” da via do meio e no seu objectivo político – a autonomia – tem uma dupla incidência. Primeiro, sobre o objectivo da independência, em si mesma uma reivindicação natural e legítima do povo tibetano, acabando esse objectivo por ser obrigatoriamente apreendido como radical. Depois, sobre a acção do governo tibetano, que se vê sem margem de manobra na definição ou redefinição da sua linha política. Questão problemática, na medida em que a autonomia, considerada pelos seus defensores um objectivo realista, se revela um impasse, quer relativamente aos seus resultados, quer no tocante aos paradoxos em que a sua reivindicação assenta. Em contrapartida, a independência, sem dúvida difícil de alcançar, não seria em si mesma um objectivo inconcebível. É o que justifica a diplomacia chinesa dos “sinais positivos”, tão reactiva como preventiva.

Por último, negociar pressupõe compromissos, mas o objectivo da autonomia não permite que se faça nenhum. Porque, exigindo a China o abandono da independência como questão prévia a qualquer discussão, a autonomia torna-se um objectivo simultaneamente maximalista e minimalista. Aquém desse objectivo nada mais resta para negociar. Discutir o modelo ou o grau de autonomia corresponde a um caso ideal, pressupondo desde logo que a China aceitou negociar sem que a parte tibetana tenha precisado de fazer concessões de princípio. Coisa que leva alguns observadores a questionarem-se sobre o interesse para o governo tibetano de abandonar incondicionalmente o objectivo da independência. Dum ponto de vista pragmático, a coerência de se exigir a independência estaria em que essa exigência permitiria fazer concessões, suscitando a necessidade duma negociação levada a cabo pelo interlocutor mais moderado.

Seja porém como for, ao publicarem em Maio de 2004 um livro branco sobre «a autonomia regional e étnica no Tibete», as autoridades chinesas acabaram por fazer dobrar o toque de finados da via do meio, bem como a trégua dos militantes. Este documento, que remete inequivocamente para a posição oficial de Pequim, exclui qualquer crítica e negociação da autonomia existente, que constitui «uma realidade política objectiva que ninguém pode negar nem desacreditar». No entanto, alguns emissários do Dalai Lama foram recebidos em Setembro de 2004 com a esperança de que «o processo em curso avance para negociações substanciais». Para a China será uma forma de manter a sua estratégia dos “sinais positivos” quando os seus contraditores tibetanos se sentirem tentados a pô-la em questão.

A referida visita realizou-se após as ocorrências registadas nos Jogos Olímpicos de Atenas, prefigurando a agitação que poderá vir a acontecer nas olimpíadas de Pequim, em 2008. Além disso, o seu anúncio provocou imediatamente a anulação pelo Parlamento tibetano no exílio duma resolução que antes votara, resolução essa que determinava a «revisão da linha oficial do governo – a via do meio – na ausência duma resposta positiva da China até Março de 2005».

Finalmente, ao autorizar essa terceira visita da delegação tibetana, o governo chinês quis lembrar que «todos os anos, um grande número de compatriotas tibetanos são autorizados a regressar ao país, incluindo pessoas íntimas do Dalai Lama» [6]. Segundo ele, esses «pretensos emissários» tinham apenas ido «visitar alguns parentes e amigos». Ao acrescentar que «todos os patriotas pertencem a uma mesma família, à qual voltam mais cedo ou mais tarde», a China lembrou ao Dalai Lama que só o seu eventual regresso ao Tibete poderá ser discutido. Nada mais.

Em Agosto de 2003, o Dalai Lama declarou que se daí a «dois ou três anos» a via do meio não desse resultados nenhuns, ele não poderia explicar a sua legitimidade aos tibetanos, que se impacientam e querem a independência. No ano seguinte, o Parlamento tibetano no exílio evocou a possibilidade de rever, em Março de 2005, a linha oficial do governo.

Os tibetanos, oficiais ou militantes, ao tirarem as conclusões da diplomacia dos “sinais positivos”, serão talvez levados a ver a sua salvação na alternativa da independência, oportunidade de novas estratégias baseadas numa verdadeira linha política, sendo a coerência um dos seus possíveis primeiros resultados. O horizonte dos Jogos Olímpicos de Pequim, em 2008, dá-lhes três anos para porem à prova os diversos campos de aplicação.

______

* Jornalista.

[1] No Tibete, continuam as detenções arbitrárias e os processos não equitativos contra os “separatistas” e os “extremistas religiosos”. Segundo a Amnistia Internacional, há 145 prisioneiros políticos tibetanos nas prisões chinesas. Os defensores do Tibete denunciam a incapacidade em que o povo tibetano se encontra de exercer o seu direito à autodeterminação nas circunstâncias políticas actuais.

[2] Após a fuga do Dalai Lama, o governo tibetano exilou-se na Índia, em 29 de Abril de 1959. Essa fuga foi subsequente à repressão da insurreição de Lassa pelo exército chinês.

[3] A autonomia constitui a linha oficial do governo tibetano no exílio, a partir do “plano de paz em cinco pontos” (1987) e da “proposta de Estrasburgo” (1988).

[4] Declaração de Zhuang Guosheng (departamento da Frente Unida do Partido Comunista Chinês), em 5 de Dezembro de 2003 (Press Trust of India, Bombaim).

[5] Entrevista de Wen Jiabao, primeiro-ministro chinês, concedida ao Washington Post, 23 de Novembro de 2003.

[6] Declaração de Kong Quan, porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, em Pequim, 16 de Setembro de 2004 (Reuters e AFP).