|
Informação Alternativa |
|
Ásia |
|
Março 2005 Vandana Shiva * Expulsa em 1977 pelo governo, a Coca-Cola regressou à Índia a 23 de
Outubro de 1993, na mesma altura em que a outra multinacional americana, a
Pepsi-Cola, aí se implantava. As duas empresas possuem actualmente 90
“fábricas de engarrafamento” que são na realidade... “fábricas de extracção”:
52 unidades pertencem à Coca-Cola e 38 à Pepsi-Cola. Cada uma delas extrai
entre 1 a 1,5 milhões de litros de água por dia. Em virtude dos próprios processos utilizados no seu fabrico, estas
bebidas gasosas implicam riscos reais. Antes de mais porque a extracção dos
lençóis freáticos praticada pelas suas fábricas de engarrafamento priva os
pobres do direito fundamental de se proverem de água potável. Depois porque
estas fábricas lançam detritos tóxicos que ameaçam o ambiente e a saúde
pública. Por último, porque os refrigerantes gasosos são bebidas
manifestamente perigosas para a saúde – o Parlamento indiano estabeleceu uma
comissão parlamentar mista encarregue de investigar a presença de resíduos de
pesticidas. Durante mais de um ano, as mulheres das tribos de Plachimada, no
distrito de Palaghat, em Kerala, organizaram vários sit-in para
protestar contra o esgotamento dos lençóis freáticos resultante da acção da
Coca-Cola. «Os habitantes», escreve Virender Kumar, jornalista do diário Mathrubhumi,
«transportam à cabeça pesadas cargas de água potável que têm de ir buscar a
longas distâncias, enquanto camiões cheios de bebidas gasosas saem da fábrica
Coca» [1]. Esta fábrica extrai um milhão de litros de água por dia, e por
vezes mais. As mulheres são obrigadas a percorrer cinco a seis quilómetros
para ir buscar água potável, enquanto que, ao mesmo tempo, vêem sair da
fábrica entre oito e nove camiões carregados de bebidas gasosas. São
necessários nove litros de água potável para produzir um litro de Coca-Cola. As mulheres adivasi [2] de Plachimada encetaram o seu movimento pouco
depois da abertura da fábrica de Coca-Cola, cuja produção deveria atingir, em
Março de 2000, 1,224 milhões de garrafas de Coca-Cola, Fanta, Sprite, Limca,
Thumbs up, Kinley Soda e Maaza. O panchayat local [3] tinha atribuído
mediante certas condições uma autorização para a extracção da água, com
recurso a bombas motorizadas. Mas a multinacional pôs-se a retirar, de forma
absolutamente ilegal, milhões de litros de água pura de mais de seis poços,
furados pelos seus próprios meios, com recurso a bombas eléctricas
ultrapoderosas. Segundo testemunhos recolhidos no local, chegaram a ser
extraídos 1,5 milhões de litros de água por dia. O nível dos lençóis baixou
drasticamente, passando de quarenta e cinco metros a cento e cinquenta metros
de profundidade. Não satisfeita por roubar a água da colectividade, a Coca-Cola poluiu
a que sobrava, lançando as águas sujas em furos secos perfurados nas suas
instalações destinados a enterrar os detritos sólidos. Anteriormente, a
empresa depositava os seus resíduos no exterior, embora durante a estação das
chuvas a sua disseminação pelos arrozais, canais e poços constituísse uma das
mais graves ameaças para a saúde pública. A realidade já não é esta. Mas a
contaminação das fontes aquíferas não deixa de ser por isso menos real. Estas práticas conduziram ao esgotamento de duzentos e sessenta
poços, cuja perfuração tinha sido assegurada pelas autoridades para prover as
necessidades de água potável e o regadio agrícola. Nesta região do Kerala,
chamada o “celeiro de arroz” em virtude do seu ecossistema rico e fortemente
irrigado, os rendimentos agrícolas diminuíram 10 por cento. Para cúmulo, a
Coca-Cola redistribui aos camponeses sob a forma de estrume os resíduos
tóxicos produzidos pela sua fábrica. Os testes efectuados vieram mostrar que
estes adubos possuem um forte conteúdo em cádmio e em chumbo, ambas
substâncias cancerígenas. Representantes das tribos e dos camponeses denunciaram também a
contaminação das reservas aquíferas e das fontes, e as perfurações efectuados
sem critério que comprometeram gravemente as colheitas; exigiram nomeadamente
a protecção das fontes tradicionais de água potável, dos charcos e dos
reservatórios, a manutenção das vias navegáveis e dos canais, e o
racionamento da água potável. Intimada a explicar-se sobre estes procedimentos, a Coca-Cola
recusou-se a fornecer ao panchayat as explicações exigidas. Em
consequência, este último notificou‑a da supressão da licença de
exploração. De imediato, a multinacional tentou comprar o presidente Anil
Krishnan, oferecendo-lhe 300 milhões de rupias. Em vão. Se o panchayat lhe retirou a licença de exploração, o governo
do Kerala, por sua vez, continuou a proteger a empresa. Entrega-lhe aliás
cerca de 2 milhões de rupias [36.000 euros] a título de subvenção, sob o enquadramento
da política industrial regional. Em todos os estados onde a Pepsi e a
Coca-Cola estabeleceram fábricas recebem apoios semelhantes. Tudo isto por
bebidas que têm um valor nutritivo nulo, quando comparadas com bebidas
indianas tradicionais (nimbu pani, lassi, panna, sattu...). Para além disso, para confeccionar um xarope rico em açúcar, as
firmas utilizam o milho, do qual 30 por cento da produção é já utilizada como
matéria-prima no fabrico industrial de alimentos para gado e de frutose. Este
facto significa a supressão dessa quantidade para o consumo humano o que, na
realidade, priva os pobres de um produto de base essencial e barato. Em
contrapartida, o substituto de edulcorantes extraídos da cana do açúcar, como
o gur e o khandsari, lesa os camponeses para quem estes
produtos asseguravam rendimentos e meios de subsistência. Numa palavra, a
Coca-Cola e a Pepsi-Cola exercem um impacte enorme sobre a cadeia alimentar e
sobre a economia, que não se limita ao conteúdo das suas garrafas. Em 2003 as autoridades sanitárias do distrito informaram os
habitantes de Plachimada de que a poluição da água a tornara imprópria para
consumo. As mulheres sabiam‑no há já algum tempo, tendo sido as
primeiras a denunciar esta “hidropirataria” durante um dharna (sit-in)
efectuado diante das grades da companhia. Impulsionado pela iniciativa das mulheres adivasi, o movimento
fez despontar uma vaga de energias solidárias nos planos nacional e mundial.
Sob a pressão deste movimento cada vez mais poderoso e da seca que veio
agravar ainda mais a crise da água, o chefe do governo de Kerala ordenou por
fim, a 17 de Fevereiro de 2004, o encerramento da fábrica da Coca-Cola. As
alianças plurais forjadas à partida pelas mulheres da região acabaram por se
estender a todo o panchayat. Por seu turno, o de Perumatty (em Kerala)
apresentou junto do Supremo Tribunal de Kerala uma queixa contra a
multinacional, em nome do interesse público. No dia 16 de Dezembro de 2003, o juiz Balakrishnana Nair ordenou que
a Coca‑Cola cessasse as suas extracções piratas no lençol de
Plachimada. As considerações do julgamento valem tanto como a própria
decisão. Com efeito, o magistrado explicitou em pormenor: «A doutrina da
confiança pública repousa antes de mais sobre o princípio que afirma que
determinados recursos tais como o ar, a água do mar ou as florestas têm para
a população uma tão grande importância que seria totalmente injustificado
fazer deles objecto de propriedade privada. Os ditos recursos são um dom da
natureza e deverão ser gratuitamente colocados à disposição de cada
indivíduo, independentemente da sua posição social. Uma vez que esta doutrina
impõe ao governo a protecção destes recursos de forma a que todos os possam
utilizar, aquele não possui por isso qualquer poder para autorizar que estes
sejam utilizados por proprietários privados ou para fins comerciais (...).
Todos os cidadãos sem excepção são beneficiários das costas, dos cursos de
água, do ar, das florestas, das terras frágeis do ponto de vista ecológico.
Enquanto administrador, o Estado tem perante a lei o dever de proteger
recursos naturais que não podem ser transferidos para a propriedade privada». De forma perfeitamente explícita: a água é um direito público. O
Estado e os diversos ramos da administração têm o dever de proteger os
lençóis freáticos de uma exploração excessiva e, nesta matéria, a sua inacção
constitui uma violação do direito à vida garantido pelo artigo 21 da
Constituição indiana. O Supremo Tribunal sempre afirmou que o direito de
usufruir de uma água e de um ar não poluídos fazia parte integrante do
direito à vida definido neste artigo. Por outras palavras, mesmo na ausência
de uma lei que reja especificamente a utilização dos lençóis freáticos, o panchayat
e o Estado são obrigados a opor-se à sobreexploração destas reservas
subterrâneas. E o direito de propriedade da Coca-Cola não contempla os
lençóis situados sob os terrenos que lhe pertencem. Ninguém tem o direito de
usurpar parte substancial desses recursos, e o governo não detém qualquer poder
para autorizar uma entidade privada a extrair esta água em tais quantidades. Daí as duas ordens emitidas pelo tribunal: a Coca-Cola cessará de
extrair a água para uso próprio durante o prazo exacto de um mês; e o panchayat
e o Estado assegurar‑se-ão que depois deste período a decisão será
aplicada. À revolta das mulheres, que constituem o coração e alma do movimento,
associaram‑se juristas, deputados, cientistas, escritores... O
movimento alarga-se a outras regiões onde a Coca-Cola e a Pepsi extraem as
reservas aquíferas em prejuízo dos habitantes. Em Jaipur, a capital do
Rajastão, depois da abertura da fábrica da Coca‑Cola em 1999, o nível
dos lençóis passou de doze metros de profundidade para trinta e sete metros e
meio. Em Mehdiganj, uma localidade situada a vinte quilómetros da vila santa
de Varanasi (Benares), a profundidade aumentou doze metros e os campos
cultivados em torno da fábrica encontram-se, desde então, poluídos. Em
Singhchancher, uma aldeia do distrito de Ballia (no leste de Uttar Pradesh),
a unidade da Coca‑Cola poluiu, com efeitos prolongados, as águas e os
terrenos. Por toda a parte organizam-se os protestos. Mas deve-se salientar
que o mais frequente, todavia, é que as autoridades públicas respondam às
manifestações pela violência. Em Jaipur, por exemplo, a célebre activista
gandhiana Siddharaj Dodda foi presa em Outubro de 2004 por ter participado
numa marcha pacifista em que se exigia o encerramento da fábrica. Ao esgotamento da água dos poços acrescem os riscos de contaminação por
pesticidas. O Supremo Tribunal do Rajastão proibiu a venda de bebidas
produzidas pela Coca-Cola e pela Pepsi, por estes últimos se terem recusado a
fornecer detalhes relativos à lista de ingredientes, quando havia estudos que
mostravam que continham pesticidas perigosos para a saúde [4]. Os dois
gigantes levaram o caso ao Supremo Tribunal da índia, que rejeitou o apelo e
seguiu a orientação do tribunal do Rajastão ordenando a publicação da
composição precisa dos produtos fabricados pela Pepsi e pela Coca-Cola. Por
agora, estas bebidas permanecem proibidas na região. Um estudo efectuado em 1999 pela All India Coordinated Research
Project on Pesticide Residue (AICRP) revelou que 60 por cento dos produtos
alimentares vendidos no mercado estão contaminados por pesticidas e que 14
por cento de entre eles continham doses superiores ao máximo permitido. Esta
constatação põe em causa o mito segundo o qual as multinacionais privilegiam
a segurança e a fiabilidade, atribuindo-lhes um grau de confiança que é recusado
ao sector público e às autoridades locais. Este preconceito elitista contra a
administração pública de bens e serviços contribuiu para a aceitação da
privatização da água. Na índia como noutros lugares de todo o mundo, este
recurso ao sector privado não permite o fornecimento de uma água de qualidade
a um preço acessível. A 20 de Janeiro de 2005, em toda a Índia, formaram-se cordões humanos
em torno de todas as fábricas de Coca-Cola e de Pepsi-Cola. Tribunais
populares notificaram os “hidropiratas” da ordem para abandonar o país. O
caso de Plachimada prova que o poder do povo pode prevalecer sobre o das
empresas privadas. Os movimentos para a preservação da água ultrapassam já,
aliás, esta questão. Englobam também as barragens – e os planos para o grande
projecto de ligação fluvial que prevê o desvio do curso de todos os rios da
península indiana suscitam uma oposição crescente [5]. Denunciam as
privatizações encorajadas pelo Banco Mundial e a privatização do fornecimento
de água a Deli [6]. É necessário sublinhar que a pilhagem não poderia ocorrer
sem o apoio de Estados centralizadores e corporativistas. Esta batalha contra o roubo de água não diz respeito apenas à índia.
A sobreexploração dos lençóis freáticos e os grandes projectos para o desvio
de cursos de água concorrem contra a preservação da Terra no seu conjunto.
Para se ter uma ideia do que se encontra aqui em jogo, é necessário que
estejamos cientes de que se cada parte do planeta recebesse a mesma
quantidade de precipitação, com a mesma frequência e respeitando o mesmo
esquema, cresceriam por toda a terra as mesmas plantas e por toda a parte
encontraríamos as mesmas espécies animais. O planeta é feito de diversidade.
O ciclo hidrológico dos planetas representa uma democracia da água – um
sistema de distribuição por todas as espécies vivas. Na ausência de
democracia no que toca à água, não pode existir vida democrática. _________ * Directora da
Research Foundation for Science, Technology and Ecology (Índia). [1] Virenda Kumar, “Carta aberta ao chefe do governo”, Mathrubhumi,
Thiruvananthapuram (Kerala), 10 de Março de 2003. [2] O termo “adivasi” designa as tribos autóctones, onde o sistema de
castas não se manifesta (N. do T.). [3] Conselho que exerce a autoridade ao nível da aldeia. [4] As bebidas contêm diversos pesticidas entre os quais DDT. A
Comissão do governo concluiu que estes resíduos estão «dentro dos limites das
normas» previstas na Índia... Dentro das garrafas de Coca-Cola consumidas nos
Estados Unidos não se encontra qualquer vestígio de pesticidas. [5] Arundhati Roy, The
Cost of Living, Modern Library, New York, 1999. [6] O retratamento das águas foi confiado à Degremont, filial da Suez. Em Deli, os preços da água nos últimos anos decuplicaram. |