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Ásia e
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Novembro 2006 Dingli Shen * Depois de ter testado
mísseis teoricamente capazes de atingir o território dos Estados Unidos, sem
ter em conta as advertências da “comunidade internacional”, a Coreia do
Norte, presentemente em condições de produzir plutónio, efectivou um ensaio
nuclear no dia 9 de Outubro. Não faltaram as condenações. Mas, do ponto de
vista de Pequim, parece pouco provável que Pyongyang altere a orientação da
sua perigosa política. Desde o aparecimento das armas
nucleares, os Estados Unidos nunca as utilizaram contra países que também as
possuíssem. Mas isso não significa que nunca tenham encarado um tal recurso,
significa apenas que nunca ousaram pô-lo em prática. No passado, com efeito, Washington
projectou um ataque preventivo contra a emergente capacidade nuclear da
China, mas renunciou a essa iniciativa. Desde então, embora os Estados Unidos
encarem favoravelmente – e até apoiem – “a independência de Taiwan”, têm de
fingir opor‑se‑lhe, conscientes de que uma tal eventualidade
poderá desencadear um confronto nuclear com Pequim. É inútil referirmos as
consequências catastróficas que semelhante hipótese teria, tanto para
Washington como para a China. Comparativamente, o desastre do 11 de Setembro
seria quase insignificante. A Coreia do Norte, por seu lado, considera que qualquer Estado deve garantir ele próprio a sua segurança. Pôr um engenho nuclear em condições de funcionar e proceder a um teste não eram coisas que suscitassem muitos problemas técnicos à Coreia do Norte. Este país, que dispõe de matérias físseis suficientes e da capacidade de extrair quimicamente plutónio para uso militar a partir dos combustíveis irradiados, pode fabricar várias bombas atómicas – cerca de uma dezena – do tipo das de Hiroxima e Nagasaqui. A concepção de armas nucleares da primeira geração já não é segredo para ninguém e Pyongyang passou a dominar a tecnologia necessária ao fabrico do detonador. Ora, Washington, que não ousa desencadear uma guerra contra uma potência detentora da arma nuclear, em contrapartida atacou o Iraque, sem hesitação, há três anos. Anteriormente, na Primavera de 1999, os Estados Unidos e outros países membros da organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) tinham mesmo bombardeado a Jugoslávia, também ela desprovida de armas de destruição maciça. E também nesse caso sem o aval das Nações Unidas. Esta constatação convenceu a Coreia do Norte de que devia dotar-se de mísseis nucleares apontados para alvos norte‑americanos da região Ásia-Pacífico, ficando assim em condições de garantir a sua segurança com toda a independência, em conformidade com o princípio fundador deste Estado, o juche (“autonomia”), que consiste em não depender do estabelecimento de relações normais e amigáveis com os Estados Unidos nem do desenvolvimento de relações especiais com a China, a Rússia ou qualquer outro país. Cinco grandes motivos levam a
Coreia do Norte a pensar que Washington não a irá atacar: a dissuasão nuclear
de que dispõe; a dissuasão das suas forças convencionais; as objecções da
Coreia do Sul e do Japão, aliados dos Estados Unidos; a oposição que a China,
a Rússia e outros países manifestariam perante esse hipotético ataque; e, por
último, os simultâneos constrangimentos que a situação no Iraque, o desafio
nuclear iraniano e a instabilidade geral reinante no Médio Oriente fazem
pesar sobre os Estados Unidos. DIFICULDADES DOS ESTADOS
UNIDOS O efeito dissuasivo das armas nucleares é um factor que não precisa de ser pormenorizado. Mas as forças convencionais norte-coreanas também têm um papel preponderante; com efeito, o país dispõe de um exército com um milhão de soldados e cinco milhões de combatentes organizados em estruturas paramilitares. A sua mobilização ofensiva teria graves consequências para a Coreia do Sul e para as tropas norte-americanas que ali se encontram estacionadas. Durante a presidência de Bill Clinton (1993-2001), os Estados Unidos calcularam os custos dum eventual derrube do regime de Kim-Jong-Il. Além da perda de cem mil soldados americanos, tais estimativas apontaram para o necessário investimento nessa operação de 100 mil milhões de dólares em despesas directas e um bilião de dólares em despesas indirectas. Ou seja, um custo total inaceitável. Por outro lado, os mísseis de tipo Nodong são para o Japão uma advertência suficiente. Por consequência, se os Estados Unidos encarassem a hipótese de atacar Pyongyang, confrontar-se-iam, seguramente, com a oposição de Seul, mas porventura também com a de Tóquio. É também evidente que a China e a Rússia se oporiam a um ataque norte-americano “preventivo”. Em 1961, Pequim e Pyongyang assinaram um tratado de amizade, cooperação e assistência mútua, e este tratado, ainda em vigor, só pode ser revisto ou revogado com o acordo das duas partes. No caso duma invasão da Coreia do Norte, a China, em virtude deste tratado, teria a obrigação de defender o seu aliado. Ora, Washington não quer entrar de novo em conflito com Pequim só pelo facto de a Coreia do Norte se equipar com armas de destruição maciça. Presentemente, a China não deseja apenas desenvolver a sua economia, quer também reunificar o país. Este objectivo impõe-lhe como tarefa principal opor-se à “independência de Taiwan”. Pyongyang, mantendo em situação de alerta as dezenas de milhares de soldados americanos presentes na Coreia do Sul, contribui para reduzir a pressão militar exercida por Washington contra o projecto chinês de reunificação. Em certa medida, a Coreia do Norte presta ajuda a Pequim ao “partilhar” a ameaça militar norte-americana na região Ásia‑Pacífico. Como aliados (em virtude do tratado de 1961), os dirigentes norte-coreanos ajudam também a China a defender o principal acesso ao Nordeste Asiático. Pequim não só não pode abandonar um país que contribui para reforçar a sua segurança nacional, como é pouco provável que adira a sanções importantes lançadas contra ele. Do seu ponto de vista, Pyongyang considera sem dúvida que a China prefere não ter de lidar com uma “mudança de regime” na Coreia do Norte, por privilegiar a estabilidade da península coreana. E neste caso Pequim será obrigado a acomodar-se, com vontade ou sem ela, às consequências dos ensaios nucleares do país vizinho. Por outro lado, os dirigentes norte-coreanos consideram verosimilmente que, embora estes ensaios indisponham a Rússia, este país tão-pouco lhes aplicará sanções muito significativas. Moscovo tem com Pyongyang relações complicadas e, por motivos de “geo-segurança”, condenaria com firmeza os Estados Unidos no caso de estes recorrerem ao emprego da força contra o seu vizinho asiático. Na cena internacional, Washington está pois de mãos atadas. A guerra no Afeganistão não acabou, longe disso. Os modos excessivos utilizados no caso do problema nuclear iraniano não levam a lado nenhum. E a questão da estabilidade no Iraque deverá preocupar ainda durante muito tempo os responsáveis americanos. Os Estados Unidos estão profundamente mergulhados neste atoleiro: já perderam mais de 2700 soldados e a intervenção já lhes custou 300 mil milhões de dólares. Por isso, nas actuais circunstâncias, a Casa Branca hesitará em comprometer o futuro do Partido Republicano abrindo uma nova frente de combate. Com base neste raciocínio, as desvantagens dum novo ensaio não parecem ser muitas para os dirigentes do regime de Pyongyang: o país não só não parece correr o risco dum ataque atómico norte-americano como tão‑pouco se expõe a devastadoras sanções económicas da “comunidade internacional”. Em consequência, na prática, a Coreia do Norte irá fazer parte do pequeno clube dos Estados que possuem armas nucleares, após um período, mais ou menos longo mas no fim de contas inofensivo, de retaliações internacionais – a exemplo, de resto, do que aconteceu com a Índia e o Paquistão, que poucos anos depois de terem procedido aos seus ensaios, em 1998, voltaram a integrar os Estados recomendáveis e respeitados. Na “comunidade internacional”,
que não acredita minimamente na solidez das alianças norte-americanas no
Leste Asiático, mantém-se todavia uma inquietação: que a atitude
norte-coreana incite o Japão e a Coreia do Sul a desenvolverem o seu próprio
programa de armamento nuclear. Mas embora não possamos afastar por completo
uma tal eventualidade, ela parece ser pouco provável. Se estes dois países
adoptassem um tal programa, sem ter em consideração as suas alianças com os
Estados Unidos, isso significaria que tinham deixado de acreditar na
protecção militar americana e que agiam sozinhos nas questões da defesa. As
suas relações com Washington degradar-se-iam fatalmente e seria posto em
causa o papel assumido pelos Estados Unidos na segurança do Leste Asiático. Washington,
que talvez não possa proibir os ensaios nucleares norte‑coreanos,
continua em condições de impedir que os seus aliados este-asiáticos de enveredem
também pelo caminho dum programa militar desse tipo. Mesmo assim, depois de ter
sido anunciada a explosão da primeira bomba atómica norte-coreana, alguns
responsáveis japoneses levantaram a questão do armamento nuclear do Japão;
mas a opinião pública japonesa e as pressões norte-americanas depressa
fizeram calar essas vozes. A secretária de Estado americana Condoleezza Rice
reafirmou a vontade do seu país de contribuir com todos os meios possíveis
para garantir a protecção do Japão, tendo o ministro da Defesa Donald
Rumsfeld lembrado, por seu turno, que Washington se comprometeu firmemente a
defender Seul. Por conseguinte, a Coreia do Norte prevê que os seus ensaios nucleares provoquem as seguintes consequências: sanções internacionais limitadas serão decididas; a China ver-se‑á obrigada a aplicá‑las; os Estados Unidos reforçarão a cooperação militar com os seus aliados do Leste Asiático; e, por último, a situação da segurança complicar-se‑á no Norte da Ásia – e por isso com a China. Pequim não tem muitas opções:
no domínio da segurança, as relações entre ambos os Estados não são de
sentido único. É verdade que foram vãos os esforços levados a cabo, durante doze
anos, para convencer a Coreia do Norte a pôr fim ao seu programa de armamento
nuclear. Porém, na medida em que a concepção do interesse nacional de
Pyongyang não compromete o interesse nacional da China, Pequim não pode
exercer pressões demasiado fortes sobre o país vizinho nem impedi‑lo
de agir como muito bem entende. Este “equilíbrio dos interesses”, que existiu
no passado, continua hoje ainda a funcionar em virtude do problema latente da
“independência de Taiwan”. Na hipótese de a Coreia do Norte
vir a proceder a novos testes nucleares, a China adoptará, como tudo parece
indicar, as sanções internacionais que hão-de ser lançadas contra o país
vizinho (entre as quais, restrições às suas importações e exportações de
tecnologia nuclear), mas recusará certamente fazer mais do que isso. A China,
entre não reagir com suficiente dureza, correndo o risco de ser vista como
uma potência irresponsável, e impor medidas de retaliação cuja severidade
poderia levar a Coreia do Norte a extremos ou provocar uma “mudança de regime”,
optará pelo mal menor. Foi essa, em parte, a aposta que Pyongyang fez...
_____ * Director do Instituto de Estudos Internacionais e subdirector do Centro de Estudos Americanos da Universidade Fudan, em Xangai (China); e director do Programa sobre Controlo de Armamento e Segurança Regional, em Fudan. |