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10/06/2004 Prabhat Patnaik Em 1991, a
Índia, um dos bastões do dirigismo no terceiro mundo desde os dias de
Jawaharlal Nehru, lançou-se por um caminho de política económica neoliberal,
uma mudança que foi catalogada por um alto economista do Banco Mundial
naquele tempo como um dos «três mais importantes eventos do Século XX», junto
com o colapso da União Soviética e a abertura da China a «reformas do
mercado». A causa imediata que levou à mudança na Índia foi uma crise da
balança de pagamentos causada por uma combinação: a guerra do Kuwait e a fuga
de depósitos de indianos não residentes dos bancos indianos. Mas este foi um
problema menor que poderia ter sido manejado sem mudanças de orientação: a
verdadeira razão para a mudança radicava nas contradições da estratégia
dirigista que, evidenciada sobretudo numa crise fiscal do Estado, tinha
levado a um beco sem saída, em que a burguesia, especialmente os seus
sectores mais novos, queria adoptar um regime neoliberal pelo qual, de todos
os modos, o imperialismo tinha vindo a pressionar. Ainda que o governo do
partido do Congresso tenha iniciado as reformas neoliberais, estas foram
implementadas energicamente pelo governo dirigido pelo partido da direita
indiana, o BJP, que chegou ao poder em 1998. Isto poderia
parecer enigmático a primeira vista. O BJP é o braço político de uma
organização fascista chamada RSS [Organização Nacional de Autoajuda], que foi
formada nos anos 20 preconizando um virulento ódio comunitário contra a
minoria muçulmana. Não teve nenhum papel positivo na luta pela liberdade já
que era fundamentalmente mais anti-muçulmana que anti-colonial. Participou
activamente nos distúrbios intestinos que se seguiram à independência e à
partição do país, e um dos seus partidários assassinou Mahatma Gandhi. Ainda
que não tenham havido provas que vinculassem a organização com este acto, a
mesma foi proibida por um tempo até que prometeu renunciar à política.
Cumpriu formalmente com este compromisso ao estabelecer o BJP como
organização política de fachada, que adoptou uma infinidade de consignas
oportunistas, apesar de o objectivo permanente da RSS ter sido o
estabelecimento de um Estado indiano. No entanto, como outros organismos
fascistas, a RSS também tinha uma Direita Radical oposta à hegemonia das
companhias multinacionais e das finanças globais, que advogava o 'swadeshi'
ou 'capitalismo indígena', o que faz com que a sua ávida adesão ao
neoliberalismo seja algo curiosa. Mas a
RSS/BJP não é uma organização religiosa fundamentalista do tipo que se
encontra em vários países do Médio Oriente. Localiza-se mais bem no molde
fascista. Enquanto apela aos sentimentos religiosos (a sua recente chegada ao
poder foi impulsionada pela destruição de uma mesquita do Século XVI em
Ayodhya com a justificação de que tinha que construir um templo nesse lugar
preciso porque Lord Rama, a deidade indiana, tinha nascido ali), está em dia
na tecnologia e tem numerosos apoiantes entre os profissionais endinheirados
de origem indiana nos EU e em outros lugares, que combinam a política
conservadora do seu país de adopção com um vínculo indirecto, transmitido
pela RSS, com as suas 'raízes culturais'. O BJP, com a sua antiga afinidade
com Israel, e portanto com os EU (especialmente depois do 11 de Setembro),
subiu rapidamente ao carro neoliberal e assim conseguiu bastante apoio entre
os novos ricos do interior, jovens profissionais da mobilidade profissional
ascendente (os 'yuppies') e sectores da burguesia (além da sua base pequeno‑burguesa
tradicional). A Direita Radical dentro das suas filas, dadas as
circunstâncias, foi facilmente silenciada. Com todo o
seu atractivo étnico e a sua propaganda, o BJP nunca conseguiu obter mais de
um quarto dos votos totais no país, algo menos do que o [Partido do]
Congresso, e isso também como resultado de um grau de desilusão das pessoas
com os primeiros cinco anos de reformas neoliberais. Governou, no entanto,
com o apoio de uma série de partidos regionais e mais partidos menores,
alguns motivados por um anti‑congressismo local, outros tentados pela
oferta de ajuda financeira aos governos estatais dirigidos por eles, numa
situação em que os Estados foram asfixiados economicamente pelo Centro,
alguns tentados pelo poder e outros que simplesmente subiram ao carro. O BJP
foi, no entanto, o líder indiscutido do governo de coligação (de 22 partidos)
chamado Aliança Nacional Democrática desde 1998. O seu mandato funcionou e fê‑lo
com um efeito devastador. Na
política externa, a Índia aproximou‑se muito mais aos EU, e o governo
inclusive jogou com a ideia de enviar tropas ao Iraque a pedido dos EU, até
que a oposição popular em massa o fez desistir. Ainda que não tenha
abandonado formalmente o tradicional apoio da Índia à causa palestina,
acercou-se a Israel, e inclusive falou‑se ocasionalmente de um eixo
Índia-EU-Israel. Em nome da luta contra o terrorismo, promulgou uma
draconiana lei: a Lei de Prevenção do Terrorismo (POTA por suas siglas em
inglês) na qual se prevêem a detenção sem fiança e o juízo por tribunais
especiais. Os quadros da RSS arremeteram contra as minorias, os muçulmanos
evidentemente, mas também contra os cristãos. Missionários cristãos foram
atacados em muitos lugares e exigiu‑se uma lei que proibisse as
conversões. Pretendia-se que instituições culturais e educacionais dirigidas
pelo governo fossem entregues a pessoas com pouca experiência, mas com
conhecida lealdade à RSS. Toda uma série de livros de texto, que
reinterpretavam a história indiana a gosto da RSS, devia ser introduzida no
âmbito escolar. E queriam introduzir cursos obscurantistas sobre astrologia e
práticas sacerdotais bramânicas nas universidades. Já que os 'comunistas'
eram vilipendiados e toda a opinião progressista oposta à RSS era qualificada
de 'comunista', todas as actividades académicas eram efectivamente tratadas
com suspeita. Atacaram o pintor mais conhecido e o activista teatral mais
conhecido do país, que por acaso são muçulmanos. Sobretudo, houve um pogromo
em massa contra os muçulmanos em Gujarat a partir de Fevereiro de 2002,
organizado com a conivência do governo do Estado que era, e continua a ser,
dirigido por um partidário da RSS da linha dura. O pogromo, com apoio do
Estado, teve lugar aparentemente pelo assassinato de alguns activistas
indianos, ainda que a natureza exacta destes assassinatos siga envolta em
mistério. Em suma, houve um verdadeiro assalto contra a amalgama cultural do
país, os fundamentos laicos da sua política, e todo o legado da luta
anti-colonial. Este
legado viu‑se também socavado no campo económico mediante o decidido
apoio ao neoliberalismo. A década neoliberal dos anos noventa viveu uma
deflação em massa. Dado que desceu a relação impostos-PIB, como resultado dos
cortes de impostos e 'incentivos' ao investimento, dado que aumentaram os
juros da dívida pública, e dado que o aumento do déficit fiscal tem sido tabu
(apesar da coexistência durante grande parte do período de um excedente de
reservas alimentícias, de uma capacidade industrial não-utilizada e de
florescentes reservas de divisas estrangeiras), os governos, ambos do Centro,
e pela pressão do último deles no âmbito estatal, cortaram drasticamente os
gastos, especialmente os gastos no sector social, em investimentos, no
desenvolvimento rural e os pagamentos de transferência aos não-ricos. Isto
provocou uma crise de infra-estruturas (que não pôde ser resolvida com o
acolhimento com bombos e festa às companhias multinacionais). Também levou a
cortes nas estruturas educacionais e sanitárias públicas (utilizadas
sobretudo pelos pobres) e a uma compressão da procura total pela redução do
poder de compra, em especial na Índia rural. A taxa de
aumento da produção de grãos alimentícios caiu abaixo da taxa de crescimento
da população nos anos noventa pela primeira vez desde a independência. Apesar
disso, a baixa do poder de compra foi tão drástica, especialmente na Índia
rural, que em Junho de 2002 havia 65 milhões de toneladas de reservas de
alimentos em grãos em poder do governo, ainda que o consumo per capita do
país tenha caído nessa data ao nível de antes da II Guerra Mundial. Para
livrar-se das reservas, o governo dirigido pelo BJP vendeu alimentos em grãos
no mercado mundial a preços abaixo do que pagam os mais pobres do país, ainda
que houvesse uma crescente fome em massa no interior (reflectida na
acumulação anormal de reservas). A redução
do investimento em infra-estruturas, combinada com o corte dos subsídios ao
campesinato, o fim virtual do regime de créditos a baixo custo destinados à
agricultura, e a importação da queda dos preços mundiais para muitas culturas
sob a nova administração da OMC, causaram uma crise agrária em massa pela em
que milhares de camponeses em vários Estados, inclusive em alguns prósperos,
cometeram suicídio. Também numerosas indústrias em pequena escala se viram
obrigadas a fechar ante o novo contexto de créditos a alto custo e a
liberalização das importações. Ainda que houvesse uma considerável expansão
dos serviços relacionados com a tecnologia da informação e o Outsourcing de
processos empresariais à Índia (que agora o candidato presidencial Kerry quer
restringir), as oportunidades de emprego reduziram‑se nas áreas
urbanas e nas rurais. Os trabalhadores organizados viram‑se frente à
redução de gastos, à "aposentadoria voluntária", e a um poder de
negociação infinitamente reduzido, com a promulgação pela Corte Suprema de um
veredicto contra o seu direito à greve. A necessidade de 'introduzir
flexibilidade no mercado de trabalho' (um eufemismo para um ataque
generalizado contra os trabalhadores) começou a ser manifestada abertamente. Tudo isto
também o viveram outros países, e poderá não parecer grande coisa a uma
pessoa de fora, mas para a Índia, com a sua prolongada história de dirigismo
e a sua forte tradição democrática herdada de uma longa luta
anti-colonialista, representou uma mudança inimaginável, especialmente porque
o governo dirigido pelo BJP começou a vender ao sector privado empresas do
sector público que registravam ganhos a preços de liquidação (e algumas foram
revendidas em semanas por um múltiplo do preço a que foram compradas). Inclusive
trataram de privatizar o sector petrolífero, cujo controle tinha sido obtido
depois da descolonização, graças a uma prolongada luta contra as grandes
petrolíferas e as agências imperialistas que actuavam por sua conta, e isso
só graças à ajuda da União Soviética. Um punhado inicial das acções da Oil
and Natural Gas Commission, uma empresa pública altamente rentável, foi
comprado pelos representantes de Warren Buffet, o financeiro californiano. Enquanto,
apesar de tudo, o mercado de valores vivia um verdadeiro boom, as reservas de
divisas estrangeiras multiplicavam‑se, chegando a assombrosos 110.000
milhões de dólares a princípios de Maio, enquanto o Banco da Reserva tratava
de manter sob controle a revalorização da moeda numa situação em que a Índia
se estava a transformar num "estacionamento para dólares"; e as
cidades enchiam‑se de carros importados, ou montados localmente,
enquanto os escalões sociais acaudalados, que na Índia ascendem a alguns
milhões de pessoas, prosperavam sob a nova administração, uma prosperidade
que foi exagerada pelos mídia, tanto internacionais como nacionais. O governo
dirigido pelo BJP, enganado por este arranque, que foi apoiado por várias
sondagens de opinião, decidiu convocar eleições antecipadas, e fez campanha
com o slogan 'a Índia brilha' e um factor de "bem-estar" que sentia
no ar. Foi enfrentado por uma aliança laica dirigida pelo Partido do
Congresso em vários Estados, e pela esquerda nas suas próprias praças fortes.
A aliança entre estas duas forças limitou‑se a uns poucos Estados,
apesar de ser bem sabido de antemão que a esquerda apoiaria um governo laico
no Centro. O resultado da eleição foi uma ressonante derrota da aliança
dirigida pelo BJP, algo que não se tinha visto nas mesmas dimensões desde
1977, quando Indira Gandhi sofreu uma humilhante derrota na eleição que tinha
programado para legitimar o seu regime autoritário imposto durante a
'Emergência'. O povo indiano esteve uma vez mais à altura das circunstâncias.
Estes resultados eleitorais mostram sobretudo as fortes raízes que a
democracia eleitoral ganhou na Índia. É por certo algo abassalador que as
pessoas, no que é virtualmente todo um continente, tenham actuado em
uníssono, sem nenhum contacto prévio, apesar de estarem aparentemente
fragmentadas pela linguagem, pela religião, pela casta e outras linhas,
rejeitando obstinadamente o que os eruditos lhes tinham estado a dizer sobre
'a Índia brilha'. O seu
veredicto, no entanto, não se dirige só contra o BJP. Vai na contramão do
curso da política neoliberal. Vale a pena notar que inclusive em Estados
governados pelo Congresso, como Karnataka e Punjab, onde rege o mandato do
Banco Mundial ou do Banco de Desenvolvimento Asiático (ADB) e os camponeses
foram levados ao suicídio, as pessoas votaram contra o Congresso, como o
tinham feito uns meses antes em Madhya Pradesh, expulsando o governo do
Congresso. Na verdade, desde o momento mesmo da introdução de 'reformas'
neoliberais em 1991, a tendência foi que os governos orientados para a
'reforma' foram eliminados do poder em eleições, mas sempre tinham conseguido
camuflar este facto utilizando esta ou aquela explicação específica da
impopularidade do respectivo governo. O recente resultado eleitoral, no
entanto, revela clara e precisamente este facto. Não surpreende que o
Congresso, ao sentir a opinião popular, tenha saído com um manifesto
eleitoral que discrepa da agenda neoliberal que foi essencialmente
introduzida na economia indiana por esse mesmo partido. Por certo,
as duas características mais impressionantes destas eleições foram o giro na
posição oficial do Partido do Congresso, e o forte ressurgimento da esquerda.
O manifesto do Congresso fala do renascimento do investimento público, de
ênfase no sector agrícola, de fortalecimento do sistema público de
distribuição de grãos alimentícios e de outros bens essenciais, de não
privatizar empresas públicas que rendam benefícios, e sobretudo de um sistema
de garantia de emprego que asseguraria um mínimo de 100 dias de emprego por
ano a pelo menos um membro de cada lar. Estas, entre outras, foram as
exigências da esquerda durante o apogeu do neoliberalismo. Que agora o
Congresso as tenha adoptado é sintomático do sentimento popular, tal como o
considerável crescimento da esquerda, ainda que haja que reconhecer que isto
ocorreu só nas suas áreas de influência. A
esquerda, que consiste de uma aliança de quatro partidos, obteve 62 cadeiras
numa Câmara de 543, o seu melhor resultado histórico. Virtualmente varreu nas
votações nos três Estados em que é uma força importante: Bengala Ocidental,
Kerala e Tripura. Já que não se podia formar um governo sem o seu apoio,
existia a opinião de que devia unir-se ao governo para fortalecê-lo. Ainda
que este ponto de vista tenha sido rejeitado oportunamente pelo Comité
Central do Partido Comunista da Índia (Marxista), o maior dos quatro partidos,
e a esquerda tenha decidido apoiar o governo desde fora, o que foi
significativo foi que numerosos artistas, intelectuais e activistas sociais,
em representação de todo um espectro de pontos de vista políticos, desde o
gandhismo ao esquerdismo anárquico, da social democracia ao progressismo ao
estilo das ONG, rogaram à esquerda que participasse no governo. Muitos deles
foram tradicionalmente hostis à esquerda organizada. Que, no entanto tenham
querido que a esquerda fizesse parte do governo para defender os interesses
das pessoas, mostra um importante realinhamento das forças sócio-políticas, a
aparição de um novo tipo de relação. A activa participação da esquerda no
Foro Social Mundial em Mumbai em Janeiro de 2004 já tinha sido um indício. O novo
governo foi formado sobre a base de um Programa Comum Mínimo (PCM) que, ainda
que não inclua tudo o que a esquerda teria desejado, foi amplamente endossado
pela esquerda e foi bem recebido em geral. O Programa representa uma mudança
de direcção que se afasta do neoliberalismo, reafirmando a centralidade da
intervenção do Estado para melhorar as condições de vida das pessoas. Não
importa com que provisões específicas comece, se existe uma adesão honesta a
esta percepção, inevitavelmente estabelecerá uma alternativa dialéctica afastada
da trajectória neoliberal. Não pode
surpreender, portanto, que os meios financeiros globais não tenham apreciado
o PCM. Na verdade, a Índia representa neste momento o espectáculo clássico de
uma luta entre a vontade do povo que exige uma mudança que se afaste do
neoliberalismo, e a vontade do capital financeiro internacional e os seus
aliados locais, que exigem a continuação das 'reformas' neoliberais. A massa
dos meios de língua inglesa, tanto impressos como electrónicos, soma-se a
eles. O capital financeiro disparou o primeiro tiro na sua luta contra a
vontade popular durante o próprio processo eleitoral (que na Índia dura
vários dias), com a intenção de influenciar o veredicto popular. Quando as
sondagens à boca das urnas depois do início da votação indicaram dificuldades
para o regresso ao poder do governo dirigido pelo BJP, os mercados de valores
caíram, e o BJP pediu votos em nome da estabilidade financeira. Quando
apareceram os resultados e a esquerda, sem a qual não se podia formar um
governo, se expressou na contramão do desinvestimento nos sectores básicos e
nas empresas públicas que obtêm ganhos, teve de novo um crash no mercado de
valores, que os mídia exageraram adequadamente como um presságio de desastre. Isto era
absurdo, já que os preços das acções têm muito pouco impacto nas decisões de
investimento privadas das corporações na Índia, para não falar do rácio geral
de investimentos; já que as assim chamadas 'perdas' pela queda do valor das acções
são sobretudo 'perdas de papel' sem impacto na riqueza real do país; e já que
em qualquer caso só cerca de um 0,1 por cento da população do país participa
no mercado de valores. Mas a ofensiva dos mídia foi implacável: um milhão de
milhões de rupias de riqueza, afirmaram, tinham sido "apagados"
devido à 'intransigência ideológica' da esquerda. Encorajados por este ruído,
alguns financeiros inclusive realizaram uma manifestação contra a interrupção
dos desinvestimentos nas empresas do sector público que produzem ganhos (como
se fosse seu direito natural o apoderar-se da propriedade do povo!) Houve uma
verdadeira ressurreição do mercado de valores quando Sonia Gandhi, a líder do
Congresso, que estava em boa sintonia com as massas e que virtualmente
sozinha tinha conduzido o Partido ao poder, e que, porque a sua
'inexperiência' era considerada como 'pró-pobres', deixou o seu lugar de
chefe do governo a Manmohan Singh, o arquitecto original das 'reformas'. Mas
quando o PCM foi revelado ao público, houve um novo crash. O novo ministro de
finanças, Chidambaram, também com antecedentes de ser favorável às
'reformas', tem estado a tratar de tranquilizar o capital financeiro de
diversas maneiras, mas com resultados ambíguos até agora. A fuga de capitais
não foi um problema ainda, mas não passa um dia sem que os mídia façam
circular histórias de horror sobre as implicações do PCM. A pergunta
que se levanta é: qual será a saída deste confronto? Aonde vai a Índia? A
dependência governamental do apoio da esquerda assegurará que não poderá ter
uma mudança radical frente aos compromissos incorporados no PCM quanto a
política económica. Ainda que a esquerda tenha prometido o seu apoio ao governo
para todo um período de cinco anos, é pouco provável que o governo aproveite
este compromisso para impulsionar uma agenda neoliberal. O mínimo que pode
ocorrer a este respeito a breve prazo é portanto uma 'congelamento' das
'reformas' com algumas medidas para aliviar os sofrimentos das pessoas, como
as que foram anunciadas pelo novo governo de Andhra Pradesh, onde o prévio
regime, tão amado pelo imperialismo, foi expulso na eleição. E certamente
muito pode ser feito para eliminar a sinistra influência do fascismo étnico
na esfera da educação, para eliminar a POTA da legislação, para promulgar
leis estritas contra o fomento da violência étnica, para corrigir a parcialidade
na política externa do governo dirigido pelo BJP e, em geral, para restaurar
os fundamentos laicos do sistema de governo. Com uma
perspectiva a um prazo um pouco mais longo, no entanto, vê-se claramente que
a adopção da agenda neoliberal foi em parte o resultado de que o antigo
dirigismo tinha levado a burguesia a um beco sem saída; a capacidade desta de
elaborar um novo rumo afastado do neoliberalismo é limitada. A actual
burguesia não é a burguesia do período da luta anti‑colonial, bem como
o actual imperialismo difere enormemente do antigo colonialismo. A actual
burguesia não está em condições de orientar uma trajectória de
desenvolvimento anti‑imperialista, ainda que possa beneficiar dessa
trajectória e sectores dela possam inclusive unir-se ao movimento para a adoptar.
A liderança de uma trajectória alternativa semelhante tem que vir da
esquerda. Em outras palavras, o actual desenvolvimento na Índia marca o
começo de um processo, que sem dúvida será prolongado e tortuoso, com vários
giros e voltas, de polarização da sociedade em dois campos, um campo pró-imperialista
apoiado pelo Fundo, a Banca, as finanças globalizadas e as companhias
multinacionais, e um campo anti‑imperialista dirigido pela esquerda
mas incluindo diversos elementos. A iminente derrota do imperialismo no
Iraque abriria espaço para a consolidação deste último campo, mas o grau com
que esta consolidação poderá com sucesso ser conseguida depende crucialmente
da capacidade da esquerda de superar o sectarismo e a estreiteza de vistas e
unir os segmentos o mais amplos possíveis das forças sociais anti‑imperialistas.
As pessoas em toda uma série de países do terceiro mundo, e a Índia é a mais
recente a somar-se, rejeitaram nos últimos meses a agenda neoliberal, imposta
pelo imperialismo. Um novo sentimento anti‑imperialista é visível no
terceiro mundo. A esquerda tem que reagir ante a sua presença, e só se o
fizer poderá levá-lo a avançar para o seu eventual objectivo. |