Geórgia-Rússia, as razões de uma escalada

Informação Alternativa

Ásia e Pacífico

Outubro 2006

Florence Mardirossian *

No encontro da cimeira com os dirigentes da União Europeia que decorreu em Lahti (Finlândia) a 20 de Outubro, Vladimir Putin mostrou-se conciliador na questão da energia, mas acusou o seu homólogo georgiano Mikhail Saakachvili de preparar um «banho de sangue» na Abecázia e na Ossétia do Sul. A 13 de Outubro, o Conselho de Segurança das Nações Unidas pediu a Tbilissi que respeitasse o acordo de cessar-fogo de 1994.

Desde a segunda independência da Geórgia, ocorrida em 9 de Abril de 1991, nunca as relações entre este país e a Rússia tinham passado por uma tão grande crise. A 27 de Setembro, Tbilissi anunciou que cinco militares russos suspeitos de espionagem haviam sido interpelados. Cinco dias depois, apesar de estes terem sido entretanto libertados, Moscovo adoptou medidas de retaliação contra aquilo que o presidente Vladimir Putin classificou como «terrorismo de Estado» apoiado por «patrocinadores estrangeiros» [1]: suspensão das ligações aéreas, ferroviárias, rodoviárias, marítimas e postais com a Geórgia, embargo das importações provenientes deste país e ameaças sobre as transferências financeiras, que representam 15 por cento do seu produto interno bruto. Tais medidas foram a breve trecho acompanhadas, segundo as palavras de Tbilissi, de uma «caça aos georgianos», cujo número se encontra avaliado em mais de um milhão em toda a Federação Russa; em dez dias, foram expulsos cerca de quinhentos clandestinos.

Como é óbvio, uma crise desta envergadura não aconteceu por acaso; a sua origem remonta aos acontecimentos ocorridos no Verão passado nas províncias dissidentes da Abecázia e da Ossétia do Sul. Com efeito, em fins de Julho de 2006, as tropas georgianas penetraram na zona mais interior do vale do rio Kodori, única parte do território da autoproclamada República Abecaze ainda sob domínio de Tbilissi; com essa iniciativa militar a Geórgia fez questão de restabelecer a autoridade contestada pelo homem que foi governador daquele vale sob a presidência de Eduard Chevardnadze. No terreno, o que parece ter inquietado a Geórgia foi sobretudo o melhoramento das relações entre a liderança abecaze e os habitantes daquela região, os svans, originários da vizinha região georgiana.

Segundo Tbilissi, essa «bem sucedida operação de polícia» terá permitido restaurar o Estado de direito, contribuindo para estabilizar a região, análise que Washington subscreveu [2]. Quanto ao secretário‑geral das Nações Unidas, este considerou, no seu último relatório, que aquela ofensiva tinha em vista posicionar forças no centro da Abecázia na perspectiva de vir a reacender-se o conflito [3]. E estimou, ao invés do subsecretário adjunto norte‑americano Mathew Bryza, que o envio de soldados para o vale do Kodori violou o compromisso assumido pela Geórgia em 1994 de retirar dali as suas tropas, o que comprometera a estabilidade regional.

A tensão é ainda maior na Ossétia do Sul, cujas forças estão todos os dias em contacto com as da Geórgia, situação que multiplica as probabilidades de incidentes. Basta uma pessoa ter testemunhado sucessivos interrogatórios nos postos de vigilância georgianos e sul-ossetas instalados à saída de Tskhinvali – capital da Ossétia do Sul – para avaliar o clima de hostilidade e a desconfiança que ali reinam, a tal ponto que a mais leve discussão pode provocar um conflito armado. No início de Setembro, as autoridades desta república mandaram disparar contra um helicóptero que transportava o ministro georgiano da Defesa, Irakli Okruachvili, acusado de ter violado o seu espaço aéreo. Cinco dias depois, um tiroteio entre as duas partes causou a morte de três oficiais sul-ossetas e de um polícia georgiano. Daí o anúncio, pelo presidente de facto Eduard Kokoíty, de um segundo referendo sobre a independência da Ossétia do Sul, a realizar em 12 de Novembro; o primeiro, organizado em 1992, transformou-se num plebiscito quase unânime.

A secessão da Abecázia e da Ossétia do Sul começou antes da dissolução da União Soviética, no fim de 1991. Repúblicas independentes autoproclamadas desde há uns quinze anos, estas nunca obtiveram o reconhecimento da “comunidade internacional”, em particular dos Estados ocidentais, que, pelo contrário, continuam apegados à restauração da integridade territorial da Geórgia. Ora, o recomeço das hostilidades no Verão de 2006 aumentou consideravelmente o risco de reactivação dos chamados conflitos “congelados” [4], como no‑lo confirmou, no fim de Setembro, na capital Sukhumi, o ministro de facto dos Negócios Estrangeiros da Abecázia, Serguei Chamba. Durante todo o Verão, as tropas abecazes terão aguardado um iminente ataque georgiano, o qual foi provavelmente protelado para a Primavera de 2007 devido à invernia que vigora nas regiões de alta montanha. As autoridades abecazes e sul‑ossetas classificaram como provocações as incursões georgianas, que só podem desestabilizar os seus territórios, onde o statu quo, em vigor desde os acordos de cessar‑fogo de 1992 e 1994, é «cada vez mais prejudicial à recuperação da integridade territorial da Geórgia», como nota o relatório da ONU, citando responsáveis georgianos.

A explicação das iniciativas tomadas este Verão pelo presidente Mikhail Saakachvili reside sem dúvida nas eleições locais do passado dia 5 de Outubro. Apostando num incremento do nacionalismo, Saakachvili terá intensificado a sua política de reconquista das regiões separatistas da Abecázia e da Ossétia do Sul, sabendo que a Rússia tem ali estacionadas forças de manutenção da paz acusadas pela Geórgia de apoiar as autoridades secessionistas. Por isso se deslocou pessoalmente ao vale do Kodori, acompanhado por Okruachvili e pelo patriarca ortodoxo da Geórgia, no dia da comemoração do 13.º aniversário da conquista de Sukhumi, capital da Abecázia, pelas tropas abecazes. Foi nesse mesmo dia que ele mandou prender os referidos militares russos. E de facto o resultado das eleições municipais mostrou-se favorável ao poder...

O presidente georgiano sabia que era apoiado pela administração Bush, impaciente por fazer recuar a Rússia para as fronteiras setentrionais do Sul do Cáucaso, tendo por isso conseguido um acordo sobre o desmantelamento das bases militares russas implantadas na parte sudoeste do país; por pressão dos ocidentais, a Cimeira de Istambul da Organização de Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), em 1999, levou os russos a entenderem-se com os georgianos a respeito do encerramento dessas bases. A retirada dos contingentes de Batumi (região georgiana da Adjaria) e de Akhalkalaki (região georgiana da Djavakhétia), num total de 2500 homens, deverá assim ficar concluída no final de 2008, tendo-o aliás confirmado, no passado mês de Outubro, o ministro russo da Defesa, Serguei Ivanov [5].

Na sequência dos acontecimentos atrás referidos, o Parlamento georgiano exigiu este ano, por duas vezes, a retirada imediata das forças russas de manutenção da paz da Abecázia e da Osséúa do Sul e a sua substituição por forças de paz internacionais. Mais: na 61.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, no fim de Setembro, o presidente Saakachvili exigiu que fosse posto fim ao papel de mediador de Moscovo e, portanto, à presença das forças russas, sugerindo que estas fossem substituídas pelas da “comunidade internacional”.

Como não fazer a comparação com o que se passou nos Balcãs? Tal como em Belgrado, houve em Tbilissi, em Novembro de 2003, uma revolução pacífica, dita “das rosas”, por iniciativa de movimentos em parte financiados por organizações estrangeiras, nomeadamente norte-americanas. E tal como o Kosovo, as províncias separatistas da Geórgia acolherão forças de paz internacionais num futuro próximo. Nos Balcãs, sob mandato das Nações Unidas e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), a Força de Manutenção da Paz no Kosovo (KFOR) impede as forças sérvias, tanto militares como paramilitares ou de polícia especial, de ali penetrarem. Ora, é essa, precisamente, a missão que os acordos de cessar-fogo entre a Geórgia, a Abecázia e a Ossétia do Sul consignam às forças russas de manutenção da paz: que façam respeitar os compromissos assumidos pelo governo georgiano e pelas autoridades separatistas.

Mas por que motivo mudar de sistema, perguntam, a exemplo da Rússia, a Abecázia e a Ossétia do Sul? Os seus dirigentes denunciam a política de “dois pesos, duas medidas” da “comunidade internacional” e, em particular, dos Estados Unidos. Para quê mobilizar para a Abecázia uma força internacional de polícia civil sob a égide da ONU e estender o mandato da missão de observação da OSCE a todo o território da Ossétia do Sul, perguntam os seus dirigentes? Segundo estes, as forças russas garantiram até hoje o cessar-fogo, mantendo as forças georgianas à distância das suas fronteiras, exactamente como faz a KFOR com os soldados sérvios no Kosovo. Aliás, por que motivo se haveria de defender a independência do Kosovo e não as da Abecázia e da Ossétia do Sul?

A explicação para essa insistência ocidental tem de ser procurada numa estratégia mais vasta. Na realidade, a antiga zona de domínio soviético, onde Washington apoia, ou até inspira, “revoluções coloridas” [6], faz parte, juntamente com o Médio Oriente, do Sudoeste Asiático que a doutrina Bush pretende “democratizar” – uma área que vai da Palestina ao Cazaquistão. Aos vinte e dois países da Liga Árabe juntam-se cinco Estados não árabes, mais as “extensões” do Cáucaso e da Ásia Central. Ora, esta zona politicamente instável, rica em petróleo e gás, constitui a articulação da Rússia, da Europa e da China. Se os Estados Unidos a querem remodelar, é para ali aumentarem a sua influência económica e política, e antes de mais nada a sua implantação militar. É isto, naturalmente, que inquieta a Rússia, tanto mais que se trata do seu “estrangeiro próximo”.

Entretanto, em plena crise entre Tbilissi e Moscovo, o presidente Saakachvili escolheu o Wall Street Journal para manifestar as suas prioridades: «Em apenas três anos, o meu país, ainda há pouco tempo emblema da falência económica e social de um país gerido por gângsters, tornou-se uma democracia a desabrochar, com um dos mais rápidos crescimentos mundiais», escreveu ele. «Ainda recentemente o Banco Mundial teceu louvores à Geórgia, apresentada como número um mundial da reforma e como a menos corrupta democracia em transição. No mês passado, a ONU integrou a Geórgia na nova etapa das negociações de adesão, reconhecendo assim os nossos progressos políticos, económicas e militares. E, há uma semana, completámos um plano de acção com a União Europeia que define a nossa marcha irreversível rumo a um futuro plenamente ocidental» [7].

Para a Federação Russa, a aceleração das negociações com vista à adesão da Geórgia à OTAN é uma verdadeira ameaça. Com efeito, a Rússia recusa-se perder a influência que exerce nos países vizinhos, onde a sua presença se tem mantido desde a dissolução da URSS, apesar das “grandes jogadas” norte-americanas e dos projectos de integração da região na esfera de influência europeia. Ao fazê-lo, não aposta apenas nas forças militares de que dispõe nas zonas de conflitos da Abecázia e da Ossétia do Sul, mas também na maioria esmagadora das populações destes territórios que obteve a nacionalidade russa. Caso os combates recomecem, a Geórgia confrontar-se-á indirectamente com a Rússia, a qual, através do seu ministro da Defesa, reafirmou em Outubro que garantirá a protecção dos seus cidadãos [8].

Mas o risco dum confronto com Moscovo não é a única preocupação dos dirigentes georgianos. Com efeito, a maioria de que o presidente Saakachvili dispõe, apesar de ser resultante da “revolução das rosas”, é cada vez mais contestada no país; a oposição, que vitupera as suas derivas autoritárias, denunciou a prisão, no início de Setembro, de 29 dos seus membros, acusados de conspiração contra o poder, e protestou contra a realização de eleições locais dois meses antes do previsto. Há até quem agite o espectro do tempo de Gamsakhurdia [9]; o belicoso nacionalismo deste presidente – cujo lema foi «a Geórgía para os georgianos» – nutriu o separatismo das regiões fronteiriças, mas também provocou na própria capital, Tbilissi, afrontamentos com laivos de guerra civil. Inquiridos a respeito desta comparação, os líderes separatistas Serguei Bagapch e Eduard Kokoíty, que prevêem a deterioração das suas relações com Tbilissi, declararam mesmo que os sucessivos governos georgianos nunca se terão desviado dessa política.

Logo que eclodiu a crise actual, Vladimir Putin advertiu o seu homólogo norte-americano do risco de desestabilização que poderá advir da incitação de países terceiros à «política destrutiva» da Geórgia [10]. E foi ouvido. O Conselho de Segurança das Nações Unidas adoptou por unanimidade, em 13 de Outubro, o projecto de resolução sobre o conflito entre a Geórgia e a Abecázia proposto por Moscovo, e a que até então Washington se opunha [11]. Este texto condenou a incursão das tropas georgianas, exigindo a sua retirada da zona interior do vale do rio Kodori. Além disso, reconheceu «o papel importante da força [russa] de manutenção da paz» na Abecázia. É verdade que Moscovo, por seu lado, contribuiu para a resolução do Conselho de Segurança que sancionou o ensaio nuclear norte-coreano...

São sem dúvida as distâncias assumidas pelo Ocidente, incluindo os Estados Unidos, para com Tbilissi, que explicam a reacção radical do presidente Saakachvili, que instou os georgianos da Rússia a regressarem à Geórgia, para ajudarem o governo a restabelecer a integridade territorial do país – ou seja, a combater na Abecázia [12].

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* Analista dos conflitos do Cáucaso.

[1] Le Monde, 4 de Outubro de 2006.

[2] Ler a entrevista de Matthew Bryza, subsecretário de Estado adjunto responsável pelos assuntos europeus e euro-asiáticos: “Georgia: U.S. official assesses Kodori operabon’s impact”, Radio Free Europe-Radio liberty, 2 de Agosto de 2006.

[3] “Relatório do secretário-geral sobre a situação na Abecázia (Geórgia)”, Conselho de Segurança das Nações Unidas, Nova Iorque, 28 de Setembro de 2006.

[4] Jean Radvanyi, Esses conflitos mal extintos que incendeiam o Cáucaso, Le Monde diplomatique, Outubro 2004.

[5] Le Monde, 12 de Outubro de 2006.

[6] Ver Vicken Cheterian, Révolutions en trompe-l’œil à l’Est [ed. brasileira: “Revoluções” à moda do Leste], Le Monde diplomatique, Outubro de 2005.

[7] Wall Street Journal, Nova Iorque, 12 de Outubro de 2006.

[8] RIA Novosti, Moscovo, 9 de Outubro de 2006.

[9] Zviad Gamsakhurdia, eleito em 1991 na sequência da dissolução da URSS, foi presidente da Geórgia até 6 de Janeiro de 1992. Substituído pelo antigo ministro soviético dos Negócios Estrangeiros, Chevardnadze, suicidou‑se em 31 de Dezembro de 1993.

[10] AFP, 3 de Outubro de 2006.

[11] Consultar a página das Nações Unidas: Le Conseil de sécurité proroge jusqu’au 15 avril 2007 le mandat de la mission des Nations unies en Géorgie (Monug)

[12] RIA Novosfi, Moscovo, 14 de Outubro de 2006.