Esses conflitos mal extintos que incendeiam o Cáucaso

Informação Alternativa

Ásia

Outubro 2004

Jean Radvanyi *

Reivindicada pelo chefe independentista Chamil Bassaev, a tomada de reféns da escola de Beslan, na Ossétia do Norte, testemunha a deriva para o terrorismo de certos movimentos de resistência na Chechénia. Já fragilizada pelo jogo das grandes potências e pela manipulação das identidades nacionais, e apesar de um apaziguamento na Geórgia, toda a região caucasiana sofre a onda de choque desta guerra de descolonização que não termina.

O Cáucaso está novamente em pé de guerra. Enquanto os chechenos multiplicam os atentados sangrentos tanto no Daguestão como na Inguchétia e na Ossétia do Norte, as tentativas do jovem presidente georgiano, Mikhail Saakachvili, de retomar o controlo da Ossétia do Sul e da Abcásia fizeram bruscamente temer que uma nova guerra se desencadeasse no Sul do Cáucaso.

Os diferentes conflitos que dividem a região passam para além das suas fronteiras habituais. Na Chechénia, a repressão brutal conduzida por Moscovo desde a presidência de Boris Eltsine [1], com o seu cortejo infindável de desaparecimentos, de “depuração” de aldeias inteiras visando antes de mais nada a população masculina, conduziu certos grupos chechenos a uma deriva mortífera.

O terror atingiu uma cimeira, no dia 3 de Setembro, aquando da tomada de reféns em Beslan, na Ossétia do Norte. O ataque premeditado nesta escola, cheia de crianças com os seus professores e os seus pais, e a matança cega durante o assalto das forças especiais russas, fizeram pelo menos 339 mortos. Em reacção a este acto indesculpável, a Rússia anunciou que se autorizava a si mesma a golpear preventivamente as bases terroristas fora do seu território, o que já tinha feito na Geórgia em 2002.

Ora, o estado de espírito alterou-se bastante na Geórgia desde a queda de Edouard Chevardnadze, em Novembro de 2003, na sequência de manifestações populares activamente apoiadas pelos americanos. A plena reintegração da Adjária na comunidade georgiana, no início de Maio de 2004, desenrolou‑se sem violência, consolidando a determinação, legítima, das autoridades de Tbilissi de recuperar o controlo sobre o conjunto do seu território. Nasceu a esperança de que os outros dois focos de tensão separatista, os da Abcásia e da Ossétia do Sul, se dissipariam da mesma maneira. O ataque de Beslan e as dificuldades persistentes da Geórgia recordam quanto o caldeirão caucasiano permanece explosivo [2].

TRÁFICOS E CORRUPÇÃO

Desde o desmoronamento do império soviético, Russos e Americanos rivalizam, uns para manter, os outros para adquirir uma influência decisiva nesta zona estratégica. Para além do controlo de um dos principais acessos aos hidrocarbonetos do mar Cáspio, Washington investe lá a longo prazo numa posição‑chave entre a Rússia e o Médio Oriente. E, apesar das declarações de George W. Bush e Vladimir Putin sobre a sua vontade comum de agir para a segurança no Cáucaso, esta rivalidade não desembocou, até agora, numa solução definitiva de nenhum destes conflitos. Mal extintos, estes constituem um dos principais riscos de desordem de toda a região – a começar por este eixo osseta de um e outro lado do Grande Cáucaso. Juntamente com a luta contra a corrupção, a restauração da integridade do território georgiano faz parte das prioridades de Saakachvili.

Três regiões escapavam parcial ou totalmente ao controlo Tbilissi desde os conflitos dos anos 1991-1993, que opuseram o poder central aos líderes destas regiões ou Repúblicas autónomas criadas durante o regime estalinista. Constituindo mais de 22% do seu território, a Abcásia, a Ossétia do Sul e a Adjária formavam desde então verdadeiros “buracos pretos”, propícios a todos os tráficos. O contrabando de álcool, de tabaco, de produtos petrolíferos, de armas ou de drogas tinha acabado por obstruir a solução definitiva destes conflitos adormecidos mas nunca resolvidos. Recurso principal dos dirigentes dos territórios separatistas, estes rendimentos ilícitos eram na verdade tacitamente partilhados entre todas as partes em presença, incluindo as forças de interposição russas e, de acordo com diversas fontes, o próprio clã presidencial de Edouard Chevardnadze.

A partir da sua eleição, o novo presidente empreendeu o afastamento do senhor da Adjária, Aslan Abachidze, que, com o seu clã (tinha colocado o seu filho Georgui na câmara municipal da capital, Batoumi), reinava desde 1991 sobre esta pequena república autónoma. Aquele que se cognominava “Aslan Pacha” acusou Tbilissi de querer assassiná-lo (em doze anos de poder, nunca se deslocou à capital, mas não declarou uma verdadeira secessão); desempenhava no entanto um papel crescente no tabuleiro de xadrez político do país, tendo o seu partido passado a ser o segundo após o de Chevardnadze. Um curioso pacto vinculava os dois homens. Os rendimentos do posto transfronteiriço de Sarpi (o principal ponto de passagem terrestre com a Turquia) e os do grande porto petroleiro de Batoumi escapavam com efeito ao orçamento nacional, beneficiando ao mesmo tempo certos líderes de Tbilissi. Saakachvili podia tanto menos contentar-se com esta singular situação quanto, durante a crise de Outono 2003, Abachidze tinha apoiado activamente Chevardnadze, concluindo um acordo eleitoral para tentar salvar o ex‑presidente.

Certo da impopularidade crescente de Abachidze no seu próprio território, o novo presidente iniciou na primavera de 2004 um trabalho de desestabilização análogo ao que tinha forçado Chevardnadze à demissão: manifestações de estudantes e militantes ajudados do exterior, pressões sobre os líderes subalternos, bloqueio parcial do porto de Batoumi e mobilização nas fronteiras fizeram gradualmente subir a tensão, ao ponto em que certos observadores encararam a possibilidade de um conflito aberto implicando militares russos da base de Batoumi. A destruição das duas pontes que ligavam a república autónoma ao resto do país, no final de Abril, sob as ordens de Abachidze, fez tremer a situação. Ela marcava pela primeira vez uma vontade de secessão, amplamente rejeitada pela população. Embora muçulmanos desde a integração da região no Império otomano (entre 1517 e 1878), os adjares são georgianos vinculados à sua comunidade nacional. Foi pois no meio do regozijo popular pelo regresso à normalidade, após anos de despotismo, que a república reintegrou a Geórgia com a partida de Abachidze para Moscovo.

O mundo inteiro cumprimentou esta vitória obtida sem efusão de sangue. E o presidente georgiano, se bem que decidido a não se contentar com este primeiro sucesso, anunciou que se propunha restabelecer os outros dois territórios antes do final do seu primeiro mandato. Mas a tarefa era bem mais árdua.

A secessão da Abcásia e da Ossétia do Sul, efectiva desde o início dos anos 1990, deve‑se a todo um conjunto de factores históricos e geopolíticos. De confissão ortodoxa, os ossetas constituíram, a partir das guerras do Cáucaso, no século X, um aliado precioso para Moscovo. Após a primeira guerra mundial, os líderes bolcheviques tentaram aproveitar‑se dos diferendos que opunham georgianos as estas populações situadas nos dois principais eixos que ligam a Rússia à Transcaucásia (Arménia, Azerbaijão, Geórgia). E aquando da curta independência dos três Estados do Cáucaso, entre 1918 e 1921, favoreceram os movimentos autonomistas destas duas províncias para enfraquecer Tbilissi. A criação sob Estaline destas entidades autónomas visava de resto travar qualquer ressurgência do separatismo georgiano.

Abcases e ossetas viram na perestroika e no seu “desfile das soberanias”, e depois na independência da Geórgia em 1991, uma ocasião de confirmar e alargar a sua autonomia. Receberam de Moscovo um apoio constante, embora baseando‑se numa ambiguidade fundamental: por um lado, os russos, preocupados com as reivindicações das suas próprias regiões, entre as quais a Chechénia, não preconizaram abertamente a secessão das repúblicas autónomas, mas, por outro, fortaleceram os movimentos independentistas nos seus vizinhos, da Moldávia ao Azerbaijão, persuadidos de que tinham aí uma preciosa alavanca de influência sobre estes novos Estados independentes.

Na Abcásia, afirmando ao mesmo tempo uma neutralidade oficial e intervindo nos momentos mais cruciais do conflito – salvaram assim Chevardnadze, apanhado na armadilha de Soukhoumi em Outubro de 1993 [3] –, facilitaram a intervenção de cossacos e outros caucasianos do norte ao lado dos abcases. Esta posição equívoca foi mantida aquando das negociações de cessar‑fogo que, não sem a aprovação das Nações Unidas num caso, e da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE) no outro, fizeram dos russos, apesar de parte interessada, a principal força de manutenção da paz nestes dois conflitos.

As autoridades georgianas denunciaram esta atitude, acusando Moscovo de manter o bloqueio da situação. Mas esta campanha anti‑russa, mantida até ao absurdo pelos meios de comunicação social georgianos, servia também para mascarar as próprias ambiguidades de Tbilissi. Os georgianos nunca tentaram avaliar seriamente as causas do descontentamento das minorias que vivem no seu território. No caso dos abcases, assim como dos ossetas, refugiaram‑se frequentemente em acusações infundadas sobre a imigração recente destas populações, para tentar justificar as suas acções imprudentes. Pois as decisões de dois presidentes sucessivos, o nacionalista Zviad Gamsakhourdia e depois o ex‑comunista Edouard Chevardnadze (incursões armadas que acabaram na pilhagem, na dissolução administrativa da Ossétia do Sul) pesaram bastante na radicalização dos movimentos independentistas.

Os abcases e ossetas estão longe de estarem no estado de espírito dos adjares na véspera da sua reintegração. Em primeiro lugar, não são georgianos e desconfiam do duplo discurso de Tbilissi a seu respeito. Além disso, em doze anos, integraram-se amplamente na economia russa. A família do presidente da câmara municipal de Moscovo, Youri Loujkov, e outros investidores russos compraram uma parte dos hotéis que faziam a fortuna da Abcásia na época soviética. Mais preocupante ainda, estima-se que quase 80% dos habitantes das duas regiões adquiriram a cidadania russa, criando uma situação radicalmente nova. Ainda que esta opção pareça a menos provável, pois é rejeitada oficialmente tanto por Tbilissi como por Moscovo, a união à Federação Russa das duas regiões é reclamada abertamente pelos seus líderes.

ENGRENAGEM GUERREIRA

Saakachvili parece querer romper com o discurso nacionalista dos seus antecessores. No seu discurso à nação de 26 de Maio de 2004, relançou a ideia de uma “federação assimétrica”, acrescentando a propósito dos ossetas que pretendia dar-lhes, na Geórgia, tantos direitos quantos os seus congénere têm, na Ossétia do Norte, na Federação Russa. Mas a retórica quase mística do novo regime (com a adopção de uma nova bandeira com cinco cruzes) não é para tranquilizar. A insistência na coincidência entre as partidas de Chevardnadze e Abachidze e São Jorge [4], patrono dos georgianos, poderia ser anedótica se não acompanhasse um discurso belicoso que prediz futuros sucessos, ainda que ao preço de uma guerra...

As duas entidades autónomas da Ossétia do Sul e da Ossétia do Norte [5], de uma e outra parte da cadeia caucasiana, representam desafios decisivos para os Estados russos e georgiano. Elas comandam as duas principais estradas transcaucasianas entre Vladikavkaz (“que domina o Cáucaso”) e Tbilissi, eixo que favoreceu a criação em Ergneti, perto de Tskhinvali, a capital da Ossétia do Sul, do maior mercado negro da região, onde afluem comerciantes russos, georgianos e arménios, e artigos de contrabando. Na Ossétia do Norte, aquando das confrontações que opuseram ossetas e inguchetas, em Outubro de 1992, a propósito de um distrito de que estes últimos exigiam a restituição, Moscovo tomou o partido dos ossetas, provocando o exílio forçado de vários milhares de inguchetas. E, desde o início das novas guerras chechenas, o comando militar regional russo está situado na Ossétia do Norte – o que explica que a república tenha sido objecto de múltiplos atentados.

A decisão de Tbilissi, no final de Maio de 2004, de bloquear o acesso ao mercado de Ergneti incendiou a pólvora na Ossétia do Sul. Embora acompanhada de medidas hábeis, como a entrega de farinha ou de sementes, esta intervenção militar georgiana na zona de cessar‑fogo precipitou a escalada. Recordava demasiado aos ossetas outras intervenções armadas – como a de 1920, aquando da primeira república georgiana, ou a de 1991 sob Gamsakhourdia – que provocaram centenas de vítimas e o exílio de milhares de ossetas para o norte.

De uma e outra parte, assistiu‑se à afluência de homens e armamentos, enquanto aldeias georgianas e ossetas da região eram bombardeadas. Foi necessário o apelo à prudência dos ocidentais e a mediação da força de interposição russa para trazer uma calma precária, no final de Agosto. Moscovo e Tbilissi acusavam‑se reciprocamente de estarem na origem destes incidentes, e Saakachvili reclamava a reunião de uma conferência internacional.

Foi neste contexto já extremamente tenso que ocorreu a incursão sangrenta dos chechenos em Beslan. Se nenhuma prova convincente indica que este acto esteja ligado à Al Qaeda, faz inegavelmente parte de uma tentativa concertada de alargar o conflito checheno às repúblicas vizinhas nelas provocando o terror. A Inguchétia em Junho e o Daguestão em Julho foram os alvos. Em Vladikavkaz, capital da Ossétia do Norte, os riscos são acrescidos na medida em que o conflito entre ossetas e inguchetas ainda não está resolvido. Mesmo se alguns refugiados inguchetas puderam regressar às suas aldeias, o desacordo territorial é tanto mais violento quanto frequentemente encontraram as suas casas ocupados pelos ossetas do sul, eles mesmos refugiados desde 1991 e colocados cinicamente como tampão nesta zona contestada.

Enquanto a eleição de um novo presidente da Abcásia está prevista para 3 de Outubro, a estratégia seguida por Tbilissi terá consequências significativas. Para reintegrar esta região e a Ossétia do Sul na Geórgia, seria necessário reganhar a confiança das duas populações. Jogar a política do pior, ou seja, empurrar abcases e ossetas para fora dos seus territórios, significaria infalivelmente um reavivar do conflito.

Ao mesmo tempo, a responsabilidade de Moscovo está em jogo. A sua política ambígua no que diz respeito ao Cáucaso do Sul revela-se uma estratégia de vistas curtas que empurra cada vez mais os Estados caucasianos a procurar alianças tanto estratégicas como económicas junto dos Americanos ou dos Europeus.

A Rússia ganharia em fazer por fim uso da sua autoridade junto dos governos separatistas para restabelecer a soberania georgiana. Mas, enredada numa visão essencialmente militar, como no conflito checheno, Moscovo não parece preparada para dar os passos necessários.

A posição dos Estados Unidos – como a da Europa – não é mais coerente. Treinando e equipando o novo exército georgiano (pequenos contingentes estão já presentes no Iraque e no Afeganistão), Washington reforçou os meios belicistas de Tbilissi. E, evitando criticar a estratégia russa na Chechénia, americanos e europeus fogem às suas responsabilidades face ao barril de pólvora caucasiano.

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* Professor do Inalco/CNRS, Centro Russo, Paris, autor de La Nouvelle Russie, Armand Colin, 2004.

[1] Ler, a este respeito, os relatórios sucessivos da Federação Internacional dos Direitos Humanos sobre a Chechénia e Tchétchénie, dix clefs pour comprendre, Comité Tchétchénie, La Découverte, Paris, 2ª edição, 2004.

[2] Ler Les Etats post-soviétiques, sob a direcção de Jean Radvanyi, Armand Colin, Paris, 2ª edição, 2004.

[3] Depois de a Abcásia ter proclamado a sua soberania (23 de Julho de 1992), e após a intervenção das tropas georgianas, as forças abcases apoderaram-se da sua capital, Soukhoumi, no dia 27 de Setembro de 1993.

[4] Existem, na Geórgia, duas festas de São Jorge, uma em Novembro e outra em Maio.

[5] Sobre os ossetas e os seus vizinhos, pode-se consultar o boletim D’Ossétie et d’alentour editado pela Association des Ossètes en France.