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21/09/2004 Angana Chatterji; Robert Jensen * Como medimos o progresso? Em
que medida o progresso melhora a vida dos seres humanos? Quem beneficia dele
e quem sofre as suas consequências? Estas são perguntas centrais
hoje quando os estados-nação e as grandes embarragens perseguem o que tipicamente
se designam como projectos de “desenvolvimento”. Um dos mais contravertidos
nos últimos anos é um conjunto de mais de 3.000 barragens no Vale do rio
Narmada na Índia. Os funcionários públicos governamentais afirmam que essas
barragens e um sistema extensivo de regadios fornecerão electricidade e água
a zonas que sofrem secas no país, de maneira que os tecnocratas insistem em
que funcionará. Outras vozes desafiam essa
retórica triunfal da tecnologia e, em particular, o Narmada Bachao Andolan
(movimento para salvar o Narmada). Alegando que o Governo exagera os
benefícios e infra‑valoriza os custos, este movimento que se baseia
na não violência, centrou a sua atenção desde mediados dos anos oitenta no
sofrimento humano e nos danos ambientais que produzem as “grandes barragens”
que inundam enormes superfícies e deslocam centenas de milhares de pessoas, a
maioria camponeses e tribos adivasi, enquanto as promessas de recolocação e
dotação de meios de vida habitualmente demonstram ser ilusórias. Somente uma
dessas barragens, Sardar Sarovar, poderia desarraigar tanto quanto meio
milhão de pessoas. Em Agosto de 2004, Angana
Chatterji fez parte de uma comissão independente de três membros que se
deslocou ao Narmada para visitar aldeias e ouvir mais de 1.400 pessoas. A
comissão pesquisou os não cumprimentos na política de reassentamentos e
indemnizações relacionadas com Narmada Sagar, uma das barragens do Narmada.
Chatterji, N.C. Saxena (membro do Conselho Consultivo Nacional do Governo
indiano), e Harsh Mander (ex‑director da ActionAid India) apresentarão
o seu relatório este Outono ao Conselho Consultivo Nacional, presidido pela
líder do Partido do Congresso, Sonia Ghandi. Chatterji, nascida em Calcutá
e professora de antropologia no California Institute of Integral Studies de
São Francisco, qualifica a situação de desesperada e cita as palavras de um
camponês que resumem o grau do seu desespero: «Aqui não há futuro; vivemos os
nossos últimos dias a lutar pela sobrevivência. O Narmada dava‑nos a
vida; eles voltaram‑no contra nós». Apesar dos reveses, Chatterji
não só continua mas intensifica o seu trabalho de defesa através da sua
colaboração com o Narmada Bachao Andolan e com grupos como a International Rivers Network, com sede nos
EUA, de cujo conselho de direcção faz parte. Chatterji é apaixonada e tem uma
língua mordaz, possui a habilidade de pôr em claro as questões complexas, e
de pôr o dedo na chaga. Aproveitando uma muito conhecida frase do primeiro‑ministro
indiano, Jawaharlal Nehru, Chatterji começa a nossa conversa dizendo: «As
barragens não são os templos da Índia, são os nossos cemitérios». Numa
entrevista mantida em Setembro, explica por que a luta pelo Narmada continua
a ser crucial. Robert Jensen: Antes de
falar sobre os aspectos específicos do projecto Narmada, explique-nos o
contexto mais amplo. Que está em jogo? Angana Chatterji: Os adivasi
e os movimentos de camponeses rejeitam assumir que o desenvolvimento
justifique o extermínio cultural. Desde 1947, 4.300 grandes barragens
deslocaram mais de 42 milhões de pessoas. Os adivasi constituem em redor de
8% da população da Índia, mas incluem 40% das pessoas deslocadas. O historial
de desenvolvimento irresponsável na Índia pôs em perigo as suas pessoas mais
vulneráveis. Na Índia estão a construir‑se mais de mil barragens, mas
os 350 milhões de cidadãos mais pobres não têm acesso nem à comida, nem à
segurança nem à autodeterminação. Na época pós‑colonial, a promessa do
progresso e da liberdade ficou unida ao controle tecnológico e económico do
Estado, que proporciona uma vida confortável às suas elites, mas os
deserdados percebem esse desenvolvimento como uma guerra contra eles. Os
sonhos dos privilegiados conseguiram‑se á custa dos seus meios de vida
e das suas terras. No Vale do Narmada enfrentam‑se
formas diferentes de erguer uma nação. A confrontação com o desenvolvimento
patrocinado pelo Estado deixa os marginalizados sem voz na tomada de
decisões, enquanto os anseios locais de autogoverno e sobrevivência, de
respeito das tradições e da história se atiram pela borda. A questão
fundamental permanece: Que vidas importam? Quem tem direito a viver? A luta
pelo Narmada leva‑nos a perguntar: Quão boa é uma nação que se nega a
proteger todos os seus cidadãos? Comecemos com a questão da
água na Índia. Os defensores das grandes barragens afirmam que são a única
possibilidade de fornecer a água necessária para ajudar as regiões que
enfrentam as secas. As secas são uma dura
realidade e a necessidade de água é imensa. A Índia precisa prover de água o
campo, as aldeias, as cidades e indústrias durante todo o ano sem pôr em
perigo umas comunidades para beneficiar outras. Para isso é necessário dispor
de tecnologias para a gestão da água e da energia que sejam responsáveis
ambientalmente e eficazes nos custos. O trabalho sobre gestão de bacias
hidrográficas de Rajender Singh é um exemplo de aproximação ética bioregional,
e existem outras opções. O seu sucesso dependerá da inclusão do conhecimento
local, participação e propriedade, e da capacidade do país para garantir os
direitos dos pobres. Os projectos de barragens do Narmada procedem
exactamente em sentido contrário. Pode expor o alcance do
projecto? O projecto foi abordado pela
primeira vez no século XIX. O Plano de Desenvolvimento do Vale do Narmada,
formulado no final dos anos 80, estabeleceu que o rio – de 1.312 Km de
longitude que atravessam os estados de Madhya Pradesh, Maharashtra e Gujarat
– e os seus afluentes seriam o lugar onde situar 30 grandes barragens, 135
médias e 3.000 pequenas barragens que converteriam o rio num triste
encadeamento de lagos, e devastaria a vida e o sustento de 20 milhões de
camponeses e adivasi que consideram o Narmada a sua bacia mãe, e cuja
subsistência está unida às suas terras, bosques e água. Entre essas muitas barragens,
uma das mais controvertidas é a de Sardar Sarovar. Porquê? Sardar Sadovar é uma das duas
gigantescas barragens que se espera que reguem 5 milhões de acres de terra
[N. do T.: pouco mais de 2 milhões de hectares]; que gerem 1.450 megawatts de
energia e que forneçam água a 8.000 vilas e 135 cidades por meio do aqueduto
de Mahi no Gujarat. Como muitas outras afirmações do Governo indiano, esses
dados são muito discutíveis. A barragem de Sardar Sadovar custará uns 10.000
milhões de dólares, quase metade do orçamento para regadios da Índia desde a
independência. A barragem, de 133 milhas de comprimento [quase 214 km],
inundará 91.000 acres de terra [mais de 36.000 hectares], dos quais 28.000
[mais de 11.000 hectares] de bosque, e a rede de canais afectará outros
200.000 acres [81.000 hectares]. A barragem deslocará 200.000 pessoas – a
maioria de forma forçada –, e afectará outras 200.000. Mais de um milhão de
vidas ficarão arruinadas se o projecto segue em frente. Em torno de 56% dos
afectados serão pessoas da comunidade adivasi, as vítimas familiares do
“progresso”. Só em Madhya Pradesh vivem 15 milhões quatrocentos mil adivasi,
pertencentes a umas 40 tribos. No Vale do Narmada, as
pessoas estão encurraladas. Desamparadas, eliminadas, Deslocadas. Postas fora
de lugar. Sem lugar. A violência do deslocamento submerge as pessoas num
mundo desconhecido que não controlam. Quando uma cultura morre, a língua, a
memória, a espiritualidade e a forma de ser e de cuidar da natureza morrem
com ela. Espera-se que as culturas adivasi e camponesas do Vale do Narmada se
extingam. Espera-se que se desvaneçam entre as gretas das favelas da cidade
ou das colónias de reassentamento para converter-se – silenciosamente – em
meras estatísticas. Impossibilitados de criar famílias, colheitas ou meios de
subsistência, construir casas, mandar os filhos para a escola. Vêem‑se
impossibilitados de sonhar outra vida que não seja a resistência honrada. O
seu compromisso é converter-se na consciência de que abdicou o Estado. Houve uma tentativa de
limitar a altura de Sardar Sarovar. O que aconteceu? Ante um recurso apresentado
pelo Narmada Bachao Andolan em 1995, o Tribunal Supremo da Índia limitou a
altura da barragem a 80,3 metros. Desde 1999, o Tribunal permitiu sucessivos
aumentos da altura, fazendo caso omisso da sentença do Tribunal de Conflitos
da Água do Narmada (Narmada Water Disputes Tribunal), que ordenava que, seis
meses antes de incrementar a altura da barragem, se entregassem terras em
compensação às famílias afectadas. Nada disso foi executado e os reassentamentos
e compensações ainda estão pendentes quando a barragem chegou aos 85 metros
de altura. Os funcionários públicos em Nova Delhi, Gujarat, Maharashtra e
Madhya Pradesh permaneceram calados. O chefe ministerial de Gujarat, Narendra
Modi, cúmplice da matança de 2.000 muçulmanos no seu estado no ano de 2002,
serviu-se do aparente “sucesso” da barragem para desviar a atenção daquela
carnificina. Hoje a barragem atingiu os
110,64 metros. À medida que a barragem sobe, o reservatório cresce em tamanho
e alaga mais aldeias. Em 9 de Setembro de 2004, a Autoridade de Controle do
Narmada (Narmada Controle Authority) reuniu‑se em Nova Delhi para
estudar a possibilidade de que a barragem alcance os 121 metros. Talvez o
plano seja chegar à altura original de 138 metros! A Índia está empenhada na
construção de enormes barragens apesar de que outros países estão a abandoná‑las.
Enquanto o Governo fala do “interesse nacional”, as pessoa estão a voltar às
suas aldeias vindas dos lugares de reassentamento, onde não encontraram meios
de subsistência nem serviços. Como reacção, no princípio deste mês, a polícia
queimou as casas dos adivasi na aldeia de Vagdam no Gujarat, advertindo de
que se outros tentavam regressar aos seus lares de origem, seriam tratados
com similar brutalidade. O Banco Mundial facilitou
empréstimos para o projecto, mas depois retirou‑se. Desempenha algum
papel hoje? Sim. Em 1985, o Banco Mundial
aprovou 450 milhões de dólares para o projecto de Sardar Sarovar, e a
construção iniciou‑se em 1987. O Governo indiano violou os termos do
empréstimo e do crédito, e em Junho de 1992 a Comissão Morse acusou o
projecto de falhas aflitivas nos reassentamentos e compensações, bem como no
impacto ambiental. Os activistas internacionais conseguiram que o Banco se
retirasse em 1993 e cancelasse os remanescentes 170 milhões de empréstimo. O empréstimo não se
reembolsará até 2005, e os termos da concessão continuam em vigência. Mas os
gestores do Banco falharam em supervisionar o projecto no que diz respeito
aos condicionamentos ambientais e sociais do empréstimo. O director nacional do
Banco da Índia confirmou que geralmente o Banco não supervisiona o
desenvolvimento dos projectos para além do desembolso do capital ao
solicitante do empréstimo. Esta abordagem negligencia as condições dos reassentamentos
e outras actuações que se supõem dirigidas a aliviar o impacto a longo prazo
dos projectos financiados pelo Banco Mundial. Ao falhar em se assegurar de
que os fundos se utilizam de acordo com as condições do empréstimo, o Banco
elude as suas responsabilidades, e ignora o seu compromisso de mitigar a
pobreza (para mais informação, ver Robert Jensen, Hunger Strike Remembers
Victims of World Bank). O Banco Mundial, por
negligência, respaldou a decisão do Governo indiano de aumentar a altura da barragem.
A aceitação do Banco dos deslocamentos forçados e dos inadequados reassentamentos
e indemnizações violou as suas próprias normas, bem como os tratados
internacionais sobre a garantia dos meios de vida e os direitos humanos dos
pobres. O Banco mantém a sua atitude arrogante, como demonstra um relatório
recente da International Rivers Network, prevendo um desafiante retorno ao
financiamento de projectos de infra-estruturas de alto risco que permitem aos
governos e grandes corporações marginalizar a sociedade civil na tomada de
decisões (http://www.irn.org/programs/finance/wb_at_60.pdf). No mês de Agosto, você e outros
comissionados visitaram algumas comunidades afectadas pela barragem de Sagar.
O que aprendeu? A Narmada Sagar (oficialmente
chamada Indira Sagar Pariyojana) é a segunda das gigantescas barragens, um
projecto com múltiplos objectivos que se está a construir há décadas. Reunimo-nos
com pessoas de 10 aldeias, uma cidade e sete colónias de reassentamento, e
escutamos os depoimentos de terríveis violações dos direitos humanos. Algumas
pessoa provinham de Gulas, Abhera, Jabgaon, Nagpur – lugares que já só existem
no registo dos povoados desaparecidos. A barragem de Narmada Sagar encontra‑se
rio acima de Sardar Sarovar na zona oriental de Nimar, no Estado de Madhya
Pradesh. Quando tenha terminado, com os seus 92 metros, 262,19 metros acima do
nível do mar, criará a maior reserva de água da Ásia. A barragem está a
falhar em produzir a electricidade prometida. As cifras aqui são também
chocantes: vai submergir 149 aldeias, deslocar 30.739 famílias. A barragem
destruirá 91.349 hectares de terra (dos quais, 41.444 de bosque) para irrigar
123.000 hectares de terra, uma quarta parte das quais já são irrigadas! A
política de reassentamentos e compensações inclui uma cláusula que garante a
entrega de terra pelas terras perdidas. Mas, inclusive na seu actual e
inadequada forma, essas provisões estão a ser sistematicamente viladas. Pode contar-nos algo mais
sobre a experiência das pessoas que estão a ser deslocadas? Nos últimos meses, as escavadoras
arrasaram casas no distrito de Khandwa, e os haveres das pessoas foram
arrastados e danificados. Acampamentos de polícia estão montados e a mandar nos
reassentamentos, aterrorizando os cidadãos. Os activistas contaram‑nos
que, se protestam, a polícia maltrata‑os e ameaça as suas famílias. Um
residente, Atma Ram, disse-nos: «Para o Governo somos como lixo. O lixo não
se recupera, enterra‑se. Estão a enterrar a nossa cidade e as nossas
almas. Recorremos ao Governo, aos tribunais, ao país inteiro. As nossas
petições são deitadas fora. Somos deixados a apodrecer». A cidade de Harsud foi
destruída a 1 de Julho de 2004. No seu testemunho, Sunder Bai, uma mulher
anciã, contou-nos: «Puseram‑se ali, os guardas, e ordenaram‑me
que derrubasse a minha casa. Senti como se me rompessem os ossos». Muitos habitantes
de Harsud não se irão embora, acreditando que a cidade não será inundada até
que passe um ano ou dois. As autoridades acusam as pessoa de se oporem à sua
própria reabilitação, mas Laloo Bhai, em cuja casa me alojei, dizia: «Aonde vamos
ir? Vivemos aqui durante gerações. Aqui, sou alguém. Quando ocorre algo, os
demais vêm e acompanham-nos. Noutro lugar, não somos nada». Harsud está vazia em parte, e
habitada em parte. Da casa de Laloo Bhai pude ver o pátio do vizinho – um
montão de tijolos, misturados com restos de vida, um brinquedo de criança, um
bocado de um sari de brilhantes cores, uma aparadela de janela pintada,
coisas que tiveram um significado e que jazem sem vida entre as ruínas de uma
cidade de 700 anos de antiguidade. Então não se trata só de uma questão
de ser compensado pela perda de casas e terras? A luta para obrigar o Governo
a cumprir as suas obrigações de reassentamento é importante. A sentença do
Tribunal sobre Conflitos da Água exige que o Governo facilite um mínimo de 2
hectares de terras de regadio a todos aqueles que possuíam terras, e
compensação económica adequada aos demais. Isto não aconteceu com as 85
aldeias alagadas nos anos 2002-2003, nem nas 32 que se espera que sejam
inundadas este ano. A construção das restantes 16 de 20 comportas pendentes
deve deter-se até que as 132 aldeias que vão ser submergidas sejam compensadas.
As compensações económicas em efectivo -40.000 rupias para as terras de sequeiro
e 60.000 para as de regadio – são insuficientes para comprar novas terras, e
as pessoas com frequência não receberam a soma convinda. Devido à falta de
oportunidades de fontes de subsistência, o dinheiro escapa‑se
rapidamente, deixando as pessoa desamparadas. Acabam por recorrer a intermediários
e a prestamistas, e ao álcool. Não se está a providenciar de
terra de labor os sem terra; o deslocamento deixa‑os empobrecidos e
sem acesso a meios de subsistência. Não se providenciam oportunidades de
subsistência aos trabalhadores. Os emigrantes sazonais não são tidos em conta
nas previsões de indemnização. Em muitos casos, as pessoas estão à espera de
cheques de compensação, enquanto outros não podem aceder ao seu dinheiro
inclusive quando já foi enviado aos bancos. As mulheres não foram inscritas
como co‑propietárias para receber terras. As viúvas e divorciadas são
excluídas. As afectadas apresentaram um recurso ante o Tribunal Supremo de
Madhya Pradesh. A terra alagada de propriedade pública (como os bosques) não
foi valorizada como fonte de recursos para os habitantes da zona a quem
proporcionavam pasto para o gado, frutas, lenha e outros alimentos. A violência quotidiana é
desafia a compreensão, já que os maltratos do Estado aos pobres se
intensificam segundo a hierarquia de castas, tribos, religião e género. No
cerne da resistência encontra‑se o desejo de conservar uma forma de
vida. A 28 de Setembro de 1989, eu estava em Harsud durante a manifestação de
30.000 pessoas, enquanto a cidade repetia «Kohi nahin hate ga, bandh nahin
banega» (Ninguém se moverá; a barragem não se construirá). Aquele grito
reverberava por todo o Vale do Narmada enquanto uma aldeia após outra se unia
à resistência. Este verão, o que vi em Harsud foi a destruição de vidas e
futuros, sem consentimento. Como são os reassentamentos? Chanera, um dos reassentamentos,
é uma fileira de casas numa zona deserta, que parece um complexo carcerário,
um campo de refugiados. Não há água, electricidade, pavimentação, esgotos,
lojas ou serviços sanitários. Existe uma escola provisória que não tem
professores. Algumas casas já vieram abaixo. É um refúgio provisório, construído
com finas lâminas de latão e telas em lugar de paredes, que ameaça
desmoronar-se na época de chuvas. Conheci uma jovem cujo marido tinha morrido
apanhado nos cabos eléctricos que correm paralelos à sua casa. Ficou só para
cuidar dos seus filhos, e as autoridades negam‑se a assumir a
responsabilidade pela sua morte. Nesta “nova Harshud” não há trabalho. Muitas
pessoas ricas deslocaram-se para lugares longínquos, como Indore, Gwalior, Bhopal,
Udaipur. O campo de reassentamento está habitado basicamente por deserdados, tornando
fácil às autoridades alhear‑se dos seus problemas. Uma mulher com três filhos dizia‑nos:
«Que vou fazer? Recebi 25.000 rupias, mas não me deram terras. Obrigaram-me a
abandonar Harsud. Os meus filhos adultos foram alistados como menores. Têm 23
e 25 anos. Não receberam terra nem dinheiro. Apresentei às autoridades as suas
cadernetas de racionamento, os seus documentos eleitorais. Não me fizeram
caso. Estou só. O meu marido foi‑se embora há muito tempo. Como vou
sobreviver? Eu era uma assalariada. Em Harsud pagava 300 rupias de aluguer,
aqui tenho de pagar 700. Tenho usado o dinheiro da compensação para viver. Vai
acabar muito depressa. E depois disso?» O que aconteceu com Harsud é
algo inusual? As aldeias dos arredores
ficaram devastadas também. Em Barud, metade da vila está à espera de se
afundar durante estas monções, com o resto separado pela linha de transporte
ferroviário que foi mudada antes de ficar submersa. Foi dito aos habitantes
que não tinham direito a compensação pela terra. Em Jhinghad, as pessoas
foram informadas que a aldeia submergirá parcialmente. Foi ordenado a metade
dos seus habitantes que partisse, muitos outros saíram por medo. Detivemo‑nos
em Bangarda e visitamos um homem cuja casa tinha sido demolida, ferindo-o e
deixando-o prostrado na cama. Outra mulher confessou‑nos que pensava
em suicidar‑se. Um ancião adivasi de Gond disse‑nos: «Não tenho
terras, por isso afirmam que não são responsáveis. Sou velho e muito pobre. Os
meus filhos estão longe. A minha mulher morreu. Não me deram nada». São
demasiados os rostos em que está gravada a indignação e a tristeza. Repetem
as palavras de Parbati Bai: «Aqui não há futuro; vivemos os nossos últimos
dias a lutar pela sobrevivência. O Narmada dava‑nos a vida; eles
voltaram‑no contra nós». Os sonhos nacionais e o
capital mundial ocasionaram um sofrimento incrível e destruíram não só a vida
humana, não só uma parte do nosso património cultural, senão também o património
natural do Vale. É cruel e criminoso. Dirigimo-nos a Purni, a partir do qual
a terra foi alagada por uma infinita extensão de águas escuras. Narmada Sagar
exemplifica a violência da construção de uma nação na Índia de hoje – uma
demoníaca e deliberada pressa para estabelecer um futuro homogéneo e
insustentável. É a isto que se parece o genocídio cultural. Está o movimento que se opõe a
esses projectos de barragens essencialmente terminado? Não. O Narmada Bachao Andolan
continua a mobilizar as pessoas para a dissidência. As pessoas de Narmada e
os activistas aliados assumem a luta na sua diversidade. O seu trabalho é incompreensível
para a maioria de nós. Em 1991, Medha Patkar levou a cabo 21 dias de jejum. Em
Maan, uma das 30 grandes barragens, quatro activistas fizeram uma greve de
fome de 29 dias em 2002. Em Sardar Sadovar, Mehda e outros activistas
continuam a sua resistência incansável (www.alternet.org/story/17954).
Em Narmada Sagar, Chittaroopa Palit e Alok Agarwal viajam de aldeia devastada
a aldeia devastada, dia após dia, procurando colectivizar a luta. Trata‑se
de um compromisso inflexível para com a justiça, para exigir
responsabilidades ao Estado. Chittaroopa enfatiza que o direito à vida aqui
se encontra intimamente unido ao direito à terra, à sobrevivência das formas
de cultivo, ao direito ao água, à alimentação e à moradia. A terra é
fundamental para que estas culturas resistam. No Vale vivem‑se
tempos desesperados. Mas isso é testemunha do fracasso do Estado, não do
movimento. Quando deixamos Khandwa, o eco de, «Todos somos um» e «continuar a
viver, continuar a lutar» seguia‑nos. A resistência continua viva.
Como em qualquer luta contra o poder institucionalizado, não existe uma
solução rápida. O que podem as pessoas fazer? Visitar o Vale, se têm a
possibilidade de fazê-lo. Solidarizar-se. Protestar se a sua cidade investiu
em títulos do Banco Mundial. Os Amigos do Rio Narmada (www.narmada.org) e a Associação para o
Desenvolvimento da Índia (www.aidindia.org)
divulgam as acções que podemos realizar. O que diria às pessoas que
perguntam porque devemos continuar a ter esperança? O Estado indiano actua com impunidade,
substituindo o colonizador imperial britânico, herdando e normalizando a
injustiça. As condições de desigualdade provocam o sofrimento social na Índia
inteira, e repercutem de forma desproporcionada nas mulheres, nos adivasi e nos
grupos privados do direito ao voto pelo sistema de castas. Ante isto, como
manter a esperança? Porque devemos. A luta pela justiça por todo o mundo que
nos une é o único meio de produzir igualdade. A liberdade é algo que se deve
desenvolver, algo por que trabalhamos. ____________ * Robert Jensen é professor de jornalismo na Universidade do Texas, em Austin, e autor de “Cidadãos do Império: a luta pela reivindicação da nossa humanidade”. Pode ser contactado em rjensen@uts.cc.utexas.edu. |