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01/04/2004 Miguel Urbano Rodrigues * O choque caraquenho! Tinha
lido e ouvido muita coisa sobre ele. Senti agora, em Março, a sua martelada.
Desde as Revoluções Russas do Ano 17 país algum foi como a Venezuela palco de
uma tão intensa luta de classes. Acompanhei nas ultimas décadas
muitos processos revolucionários. A vida proporcionou-me a oportunidade de
conhecer o Chile da Unidade Popular e de participar na Revolução Portuguesa. Na Venezuela a luta de
classes apresenta hoje características que fazem do país um laboratório social
não apenas para a América Latina, mas para toda a humanidade. A opção de Hugo Chavez não é
inédita. A tentativa de transformar radicalmente a sociedade utilizando as
instituições criadas pela burguesia para servir os seus objectivos tem sido
ensaiada sem êxito em diferentes países. No Chile desembocou num golpe
militar e num banho de sangue. No Brasil o projecto, desviado do rumo desde o
inicio, está assumindo facetas caricaturais. A Revolução Bolivariana
apresenta entretanto peculiaridades que a diferenciam de outras experiências
reformadoras que optaram pela via institucional, dita pacífica. Entre elas
chamam a atenção: 1. O controle quase
hegemónico dos meios de comunicação social pela direita. 2. A inexistência de um forte
partido político revolucionário na condução do processo. 3. Forças Armadas
identificadas a todos os níveis com o projecto bolivariano. 4. A combatividade da classe
operária, dos camponeses e dos excluídos aumentou muito ao longo do processo.
Por duas vezes a participação torrencial das massas populares em defesa da
Revolução funcionou como elemento fundamental na derrota da direita golpista.
5. A importância decisiva do
factor subjectivo – a liderança do Presidente Hugo Chavez – no processo. UMA CIDADE DE PESADELO Não sei como os venezuelanos
vêem Caracas. Eu identifico nela a capital mais feia e desumanizada da
América Latina. No centro, se assim se lhe
pode chamar, os arranha-céus alternam com prédios baixos, numa desordem que
deixa transparecer a ausência de qualquer plano urbanístico. Avenidas onde se
circula a grande velocidade afundam-se junto a gigantescos blocos
residenciais em cujo ventre correm galerias semeadas de lojas de todo o tipo.
Os desníveis, os viadutos, as escadarias, as faixas laterais que acompanham as
vias rápidas formam um emaranhado alucinatório, cinzento, triste. Os
ambulantes, nas grandes avenidas comerciais, nas praças, nos jardins, à porta
de bancos e ministérios são milhares, numa corrente sinuosa. Sentados em
frente das suas bancas, quietos, mudos, não incomodam. Mas a presença desde
formigueiro humano de vendedores misérrimos sufoca pela densidade. A violência atinge níveis
comparáveis aos de Bogotá e São Paulo. Nos fins de semana, a média de
assassínios supera com frequência as duas dezenas. Centros Comerciais
sumptuários, como o Sanbil, são uma afronta a milhões de párias. Do antigo casco histórico
restam a chamada Casa de Bolívar e alguns edifícios térreos, inexpressivos. Um
vendaval de selvajaria destruiu ali a arquitectura colonial. Enquanto Havana,
o México, Lima, Quito, Bogotá preservaram a herança do passado, os governos
oligárquicos da Venezuela arrasaram aquilo que em Caracas havia sobrado dos
terremotos. Mais de um milhão de carros
corre hoje pelas ruas da cidade. A gasolina é tão barata que com o
equivalente a dois dólares enche-se o tanque. Dos cinco milhões de
caraquenhos mais de três vivem em pequenos ranchos encastelados em morros que
rodeiam a cidade. A rede viária não penetra nesses lugares. Para chegarem a
suas casas, os moradores têm de galgar longas escadarias abertas na terra das
encostas. As favelas do Rio, as Villas Miséria de Buenos Aires, as Callampas
de Santiago fazem figura de bairros de luxo ao lado daqueles repulsivos
amontoados de casebres degradados. O salário mínimo, correspondente a menos
de 120 dólares, apenas permite a sobrevivência. E a taxa de desemprego é
elevadíssima. Dizem-me que Caracas foi há
muitos anos uma cidade limpa. Hoje é uma das capitais mais sujas do
Continente. Mas não nos bairros da burguesia. Ali, como em Nova York, a riqueza
marca a fronteira da higiene. Em Altamira, o bastião da
classe dominante celebrizado pelas manifestações da Plaza de Francia, grandes
mansões e belos edifícios exibem o outro rosto da Venezuela. Passei
rapidamente pelas áreas onde se concentra o beautiful people. Tentei
imaginar aquela gente na atmosfera requintada em que vive, porque em dias
comuns não se mostra. UMA COMUNICAÇÃO SOCIAL
FANÁTICA Em mais de meio século
correndo pelo mundo não encontrei uma comunicação social que me inspirasse um
sentimento de repugnância tão forte como a da Venezuela. Nem no Chile de
Pinochet, no Portugal de Salazar, na Espanha de Franco, no Brasil da ditadura
dos generais o nível de perversidade, de agressividade, de fanatismo, de
descontrole emocional atingiram os índices identificáveis na Venezuela
actual. Uma direita que cultiva o fascismo quimicamente puro sem sequer disso
se aperceber ultrapassou todos os limites na sua campanha de guerra total à
Revolução bolivariana. Com excepção de um canal de
televisão, o 8, de alguns jornais de pequena tiragem, e uma ou outra rádio –
a imprensa escrita e os audiovisuais formam um poder contra‑revolucionário
praticamente sem precedentes. Após a derrota do golpe de
Abril de 2002, o poder mediático recuou por algumas semanas. Temia as
consequências da sua adesão à intentona fascista. Mas como o governo não
tomou medidas para o responsabilizar logo retomou o estilo e a linguagem
fundamentalistas. A cumplicidade e a simpatia de parte do Poder Judicial
trazem-lhe a certeza da impunidade. As manchetes são o espelho de
uma situação inimaginável em qualquer pais europeu. Recordo um título a toda a
largura da primeira página de um diário: «Chavez ficou louco!». Qualificar o Executivo de
governo de «bandoleiros, delinquentes e assassinos» é atitude de rotina. A inversão da realidade faz
parte do quotidiano. A oposição acusa o governo de acções criminosas que são
por ela concebidas e executadas. Pela sua prolongada duração,
essa ofensiva mediática permanente, criou, pelo menos em Caracas, uma
atmosfera que produz no forasteiro a impressão de se encontrar noutro
planeta. A calúnia, a injúria pessoal, a acusação gratuita, a invenção do
inexistente, o apelo à desordem, a deturpação do pensamento dos heróis do
passado surgem como temperos do caldo contra-revolucionário. A direita nem
sequer aceita que Chavez se dirija ao País. Identifica no Programa semanal
«Alô Presidente» um abuso chocante da liberdade de expressão... As tácticas são reformuladas
de acordo com as exigências do momento. O objectivo estratégico permanece:
derrubar Hugo Chavez, custe o que custar. Com a ajuda de Washington,
obviamente. O REFERENDO CAIU NUM PÂNTANO O folhetim do referendo
revogatório parecia ter chegado ao fim quando uma manobra da chamada
Coordenadora Democrática permitiu o seu recomeço. O Conselho Nacional
eleitoral (CNE) havia declarado a 2 de Março que as listas ditas planas, por
conterem 816 mil nomes escritos com a mesma caligrafia, eram irregulares.
Conclusão: faltavam portanto 619 000 para o quorum mínimo de 2 452 000
exigido pela lei para viabilização da consulta em que o povo se pronunciaria
sobre a eventual revogação do mandato de Chavez exigida pela oposição.
Segundo a lei, esses 619 000 eleitores teriam de confirmar em mesas
distribuídas por todo o pais que tinham efectivamente assinado. Inesperadamente, a Sala
Eleitoral do Supremo Tribunal de Justiça (convocada em condições anormais)
lavrou sentença, atendendo recurso da oposição, considerando válidas todas as
listas planas. Ficava assim aberta a porta ao referendo. O governo reagiu apresentando
recurso para a Sala Constitucional e esta considerou da sua exclusiva
competência a decisão sobre as listas contestadas, acusando a Sala Eleitoral
de invadir área fora da sua jurisdição. A sentença que favorecia a oposição
foi anulada. Caberá agora ao plenário do
Supremo Tribunal de Justiça emitir acórdão sobre o conflito de competências. A questão caiu num terreno
pantanoso, porque dos 20 conselheiros 10 são considerados afectos à oposição
e não existe voto de Minerva, na previsão de empate. O conflito ilumina uma vez
mais a efervescente luta de classes. A oposição, muito dividida
após a derrota do lock out petrolífero de Dezembro de 2002, que quase
paralisou o país durante semanas, tenta refazer a sua unidade [1]. A nova táctica visa a
promover a desestabilização generalizada da sociedade venezuelana de modo a
abrir portas à intervenção de organismos internacionais nos assuntos internos
do país, desde a OEA à ONU, passando pelo Centro Carter. O berreiro levantado em torno
da questão do contencioso sobre as listas pró-‑referendo coincide com
um novo discurso político. A oposição acusa o governo de violar as normas
democráticas e as liberdades constitucionais. Os incidentes de Fevereiro,
quando manifestações violentas e ilegais forçaram a Guarda Nacional a
intervir, são utilizados numa campanha difamatória. Procura-se – como afirmou a
Comissão Política do Partido Comunista da Venezuela em 8 de Março – «criar e
manter um clima de tensão e situações virtuais de crise que, simultaneamente
se combinem com mortes provocadas em choques de ruas e acções directas
(assassínios selectivos por meio de sicários, tanto de revolucionários como
de pessoas das suas próprias filas) que propiciem um 'clima mediático' de
desestabilização que favoreça a política agressiva e de ingerência do
imperialismo contra a nação venezuelana». A Sociedade Interamericana de
Imprensa (na realidade a associação dos proprietários de grandes jornais,
conhecida pelas suas ligações com a CIA) aproveitou a oportunidade para
acusar, em comunicado especial, o Governo de Hugo Chavez de desrespeitar a
liberdade de imprensa e agredir e perseguir os jornalistas democráticos,
violando os direitos humanos. A inversão da realidade
assume facetas próprias de uma peça de teatro de absurdo. A imprensa golpista
é apresentada como modelo de virtudes democráticas e vítima do seu amor pelas
liberdades. Neste quadro de agressividade
e confusão a Coordenadora –repudiada pelas grandes maiorias – desenvolve um
grande esforço para unificar a oposição debilitada pelas sucessivas derrotas
sofridas. Três blocos disputam
actualmente a direcção política do movimento golpista: o dos radicais, o dos
moderados e o dos oportunistas. Neste panorama de lutas intestinas, com o
sindicalista amarelo Carlos Ortega, e o Carmona (o «presidente de um dia» do
golpe de Abril) desprestigiados pela fuga para o estrangeiro, como foragidos
da Justiça – a apodrecida Accion Democratica de Carlos Andres Perez tenta
surgir com o polo da Coordenadora. Mas num cenário pouco claro emerge também
como candidato a líder da direita Pompeyo Marquez, um renegado da esquerda,
que se apresenta como porta voz das classes médias. O núcleo duro, que
preconiza a confrontação violenta, representa empresários da ultra direita e
militares reformados que participaram no golpe de Abril. O bilionário Salas
Romer e o neopopulista Enrique Mendoza afirmam aspirar à Presidência, mas nem
os amigos levam muito a sério as suas ambições. A QUESTÃO DO ESTADO Nos breves dias que passei em
Caracas tive a oportunidade ler um livro – Dialectica de una Victoria [2]
que me impressionou muito. Entre os trabalhos que conhecia sobre o processo
venezuelano foi aquele que, pela qualidade e lucidez da análise, me permitiu
contemplar e sentir melhor o quadro contraditório, patético, da Revolução
bolivariana. Falei com o autor, Rodolfo
Sanz, um jovem dirigente do partido Pátria para Todos. Intelectual marxista e
militante, o seu livro é um relato histórico das duas conspirações
contra-revolucionárias e, simultaneamente, uma reflexão, com estrutura de
ensaio, sobre o grande desafio assumido pela Revolução Bolivariana. Diferentemente de outros
compatriotas seus, Sanz não evita a abordagem das debilidades do processo.
Não é um epígono de Chavez. Admira-o e respeita-o; tem consciência do peso
decisivo da intervenção pessoal do presidente no rumo da Revolução. Mas,
participante ele também, aprendeu no transcorrer destes anos de batalha que
para se defender o projecto com êxito é indispensável identificar e debater
erros e fragilidades na sua condução. Como esquecer que 150 generais e
almirantes participaram no fracassado golpe de Estado? A derrota da segunda
tentativa golpista – a petroleira – empurrou-o para uma reflexão profunda
sobre a natureza do Estado venezuelano, marcada por um feixe de contradições.
Sanz desce ao cerne do
problema ao formular perguntas necessárias cuja respostas condicionam o
futuro próximo: «É possível consolidar a
longo prazo o processo revolucionário com a actual estrutura do Estado? Este
é um verdadeiro Estado Revolucionário? Se o não é – Estamos
construindo o outro Estado e são os núcleos sociais criados nestes anos de
Revolução os embriões de um novo Estado?» Essas perguntas candentes
iluminam bem o cenário. Porque o problema crucial de todas as Revoluções é o
problema do Estado, «da máquina estatal, dos seus órgãos de justiça, dos seus
órgãos económicos, do seu aparelho de educação». Sanz apercebe-se de que o
projecto bolivariano, a médio prazo, não poderá avançar se não desmontar
totalmente a velha estrutura do Estado herdada dos governos da burguesia. O Poder Económico da
burguesia está praticamente intacto. As leis Habilitantes – sobre o petróleo,
a terra e as pescas – apenas o arranharam, embora privando a direita do
controle de mecanismos de poder fundamentais. Mas na Venezuela não houve
empresas estatizadas. A propriedade privada permaneceu intocável. O rescaldo das conspirações
golpistas demonstrou com clareza que os seus promotores podiam utilizar os Tribunais,
o Ministério público e, em certa medida, uma Constituição progressista mas
insuficiente contra a Revolução, paralisando ou detendo o seu avanço. Ficou
transparente que, na caminhada áspera da via institucional, semeada de
alçapões invisíveis, uma nova Assembleia Nacional Constituinte se tornou
imprescindível à superação de montanhas de desafios. O facto de o governo contar
hoje no Parlamento somente com uma maioria de quatro deputados é, por si só,
esclarecedor do efeito que a luta de classes produziu sobre personalidades
que se distanciaram do projecto bolivariano depois de o terem apoiado, alguns
com aparente entusiasmo. Toda a revolução contém desde
o início sementes da contra-revolução que nela germinam com o tempo. A
Venezuelana não constitui excepção. Pelo caminho ficou muita
gente – militares e civis – cuja posição actual é não apenas diferente, mas
antagónica da assumida anos atrás. Na oposição vemos hoje homens que foram
antigos companheiros de Chavez, desde comandantes da rebelião de 4 de
Fevereiro de 92, como Francisco Árias e Jesus Urdaneta, a políticos como
Miquilena, o veterano dirigente que durante décadas foi de algum modo o
símbolo da esquerda democrática e progressista, a aventureiros ambiciosos
como o alcaide Peña, de Caracas, e Pablo Medina, o ex-dirigente de Pátria
para Todos. Partidos como a Causa–R que desfraldaram bandeiras da esquerda
situam-se hoje nos quadrantes da direita. O MAS, ex-marxista, alimenta a
conspiração. Seria também uma ilusão
identificar nas Forças Armadas um todo homogéneo. O apoio da grande maioria
do Exército ao Presidente, aos ideais bolivarianos e ao projecto de
transformação social, não impede que persistam em sectores do corpo de
oficiais arraigados preconceitos anticomunistas. Eles se manifestam, por
exemplo, numa atitude muito critica perante a insurgência colombiana. O
Presidente está consciente da complexidade desses sentimentos e do perigo
potencial que eles representam. Mas em algumas áreas da fronteira
destacamentos do Exército venezuelano têm desenvolvido acções hostis contra
combatentes das FARC que entraram no pais apenas para adquirir alimentos,
roupas e outros produtos. Uma certeza: a Revolução, no
seu caminhar difícil, acossada permanentemente, tem sido uma forja de
quadros. Eram muito escassos no início. A ausência de um partido
revolucionário com forte implantação entre as massas e a traição de antigos
companheiros de Chavez está na origem de muitos dos erros cometidos. Ocorreu
então algo que tem acontecido em situações similares. Na dialéctica do
processo, surgiu uma geração de jovens identificada com o sonho bolivariano.
Emergiu da própria luta de classes; a Revolução, para sobreviver, era
obrigada a defender-se no dia a dia em choques decisivos contra inimigos
experientes. Os novos dirigentes
formaram-se nos movimentos, em pequenos partidos, nos sindicatos, nas
escolas, nos combates de rua contra a reacção. Conheci alguns que há quatro
anos no início do processo deixavam transparecer ainda muita ingenuidade. Ao
revê-los agora verifiquei que se transformaram. Despojaram-se do romantismo
humanista; a história fez deles dirigentes revolucionários. Regresso optimista da
Venezuela. Os desafios que o projecto bolivariano enfrenta são enormes, e as
insuficiências das forças que o defendem transparentes e de difícil
superação. O imperialismo fará tudo o que estiver ao seu alcance para
incentivar novas conspirações golpistas. Inviabilizar o avanço da Revolução é
para ele um objectivo estratégico prioritário na América Latina. As incógnitas são muitas. E,
contudo, confio. O meu optimismo prudente nasce sobretudo da confiança que me
inspira a disponibilidade estimulante da grande massa dos trabalhadores
explorados para defender o processo. A vontade e a firmeza de Hugo Chavez e a
lealdade da maioria do corpo de oficiais ao compromisso com o líder não
teriam podido deter a ofensiva da direita fascista e do imperialismo se o
povo da Venezuela não tivesse assumido o seu papel como sujeito da Revolução.
Prever o desenvolvimento
imediato da história na pátria de Bolívar seria, entretanto, uma atitude
pouco responsável, tão complexos e contraditórios são os factores que o vão
condicionar. ________ [1] Noutro artigo tentarei iluminar os mecanismos sombrios da
engrenagem conspirativa da segunda intentona golpista cujo eixo foi a
paralisação da industria petrolífera. Para que os leitores portugueses e
brasileiros possam dispor de mais elementos para a compreensão do que está a
passar-se nestas semanas na Venezuela afigura-se-me útil aprofundar a
informação sobre a perversidade incomum que caracterizou a estratégia contra
revolucionaria concebida para derrubar Chavez, após a derrota do golpe de
Abril. O entendimento do presente, neste caso como noutros, torna
indispensável o conhecimento do passado recente. [2] Rodolfo Sanz, Dialéctica de una Victória, 376 pgs,
Editorial «Nuevo Pensamiento Critico», Caracas, 2ª edição, Outubro de 2003. |