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18/08/2004 Arturo Cano O presidente Hugo Chávez Frias
demora três minutos a completar o seu acto reflexo: leva a mão ao bolso do
traje cinza e saca o seu pequeno exemplar da Constituição da República
Bolivariana da Venezuela, a bicha, dizem alguns aqui, com a qual derrotou a
oposição duas vezes em 1999, com a qual se reelegeu em 2000 e com a qual se
submeteu com êxito à prova do referendo revogatório. Não a solta no cuso de
toda a entrevista. Depois de ser ratificado no
poder, com uma votação inédita na história eleitoral venezuelana, o presidente
Chávez repassa a sua obra de governo, assegura que os reclamos da oposição
terão que se resolver em tribunais e que não são um tema que vá ocupar o seu
tempo: «Eu ganhei e vou continuar a governar». Contudo, considera «possível»
que alguns sectores da oposição procurem uma saída violenta à confrontação
política aberta desde 2001. No entanto, assegura que para já recebeu «alguns
bons sinais» de sectores da oposição, especialmente empresários, bispos e
alguns directores de meios de comunicação. Não ocorreu assim com os
dirigentes da Coordenadora Democrática: «Oxalá acabem de enfrentar os seus
próprios demónios e de vencê-los». Em entrevista exclusiva com
La Jornada, no seu gabinete do Palácio de Miraflores, Chávez sustenta que os
seus quase 6 milhões de votos, contra uns 4 milhões da oposição, não mostram
um país partido em dois blocos: «Aqui o que há é um país aberto e
democrático». Entre as muitas leituras que
dá ao seu triunfo, está a do apoio ao seu projecto de país e nesse teor fala
das missões, os seus programas sociais que, diz, se converterão nas
instituições básicas «do novo Estado social». Isto é o que chamou o
«aprofundamento do processo». Porque em matéria de pagamento da dívida
externa, controle cambial, políticas monetária e fiscal, Chávez assegura que
«há poucas coisas que mudar, porque simplesmente têm vindo a funcionar». Apesar de não estar
«totalmente satisfeito», o presidente venezuelano afirma que deve
considerar-se que «por algo fui ratificado com 60 por cento da votação
popular». O presidente Chávez afirma
também que não mexerá um dedo para defender os indivíduos que dispararam
contra uma manifestação opositora na passada segunda‑feira, ainda que
se trate de apoiantes seus. «Deve cair-lhes o peso da lei com todo o seu
rigor, sejam quem forem». – A primeira pergunta está a
cargo de José Vicente Rangel, hoje vice-presidente, que a fez dois dias antes
do seu primeiro triunfo eleitoral. Com um país dividido, dizia ele, é muito
difícil avançar e governar. Poderá «avançar e governar» depois do referendo? – Temos já cinco anos
governando. Nem nos dias mais difíceis deixamos de governar. Chego a crer que
nem sequer nos dias do golpe de Estado. Nunca deixamos de governar, com maior
ou menor dificuldade. Não é que esteja totalmente satisfeito, mas por algo
fui ratificado com 60 por cento da votação popular. Isto significa que os
logros do governo foram aprovados. «Em primeiro lugar,
conseguimos uma nova Constituição. Na IV República funcionou durante 20 anos
uma Comissão para a Reforma do Estado e não puderam mudar uma letra à
Constituição. Nós, num ano, fizemos uma nova. Veja, que efectividade de
governo. 1999 foi o ano da nova Constituição, e 2000 foi o ano da
relegitimação. – Da sua reeleição. – Todos os poderes foram
relegitimados. Foi o ano do nascimento da nova República, e nasceu com
dificuldades como todo o parto, mas aí está, pudemos nascer. Teve eficácia,
porque teríamos podido ficar-nos neste librito. Quantas constituições
nasceram e foram engavetadas? Não tiveram impacto porque não houve capacidade
de governar a situação. «2001 foi o ano da legislação
revolucionária... – As leis habilitantes. -Fizemos 49 leis, uma por
semana. As leis para dar vida à Constituição e para ter impacto de maneira
directa na realidade e começar a transformá-la. Veja, que sucesso o de um
governo que consegue elaborar 49 leis em menos de um ano, e começamos a
aplicá-las. – Essas leis foram as que
puseram a oposição na rua pela primeira vez. – Claro, por estas elites...
Não podemos dizer que todos os que votaram e continuam a votar contra Chávez
chegaram ao grau radical de oposição da Coordenadora Democrática... E não
creio que seja correcto falar de um país dividido em dois blocos, não, aqui o
que há é um país aberto e democrático. Quando começamos a aplicar as leis
habilitantes começou a reacção furibunda da oligarquia e veio o golpe de
Estado, e a sabotagem para tratar de acabar com o governo. Veja, que
capacidade para ultrapassar a tormenta. O barco não se afundou. – Mas esteve em sério risco. – Claro, eu estive a ponto
até de morrer. Estivemos à beira de uma grande conflagração interna. Os
Estados Unidos lançaram todo o seu poder contra nós. Houve apoio dos Estados
Unidos ao golpe militar, à desestabilização económica, apoio financeiro,
militar, de inteligência. George W. Bush decidiu que Hugo Chávez tinha que se
ir. E, no entanto, aqui estou sentado contigo, falando no gabinete
presidencial de Caracas. Isto é, apesar de submetido às maiores pressões,
apesar de cruzar os mares mais tormentosos, o barco não se afundou nem se
afundará já, Deus permita. «Isto é, depuramos as Forças
Armadas dos golpistas; estamos reactivando a economia e, este ano, temos o
primeiro lugar do crescimento na América Latina; recuperamos a indústria
petrolífera e estamos a produzir 3 milhões 200 mil barris diários, o quinto
lugar no mundo; descobrimos os jazigos de gás maiores deste continente;
atraímos investimento estrangeiro desde a China até aos Estados Unidos;
incorporamo-nos no Mercosur. «Politicamente, conseguimos
vencer o referendo, vencendo muitas dificuldades, conseguimos convocar e
motivar quase 10 milhões de votantes, um recorde. "Socialmente, as missões
revolucionárias: alfabetizamos milhão e meio de pessoas num ano, entregamos
200 mil moradias, entregamos 2 milhões e meio de hectares aos que não tinham
terra, triplicamos os créditos aos pobres. Condutas
patológicas – Bem. Mas também tiveram
golpe, desemprego, firmazo e reafirmazo. A lenda popular conta que você
ldisse a Gustavo Cisneros (o empresário venezuelano que é a segunda fortuna
latino‑americana) «você e eu vamos acabar matando-nos». Acabou tudo
com o referendo? Teme ou calcula que sectores da oposição possam tentar uma
saída violenta? – Isso é possível. Mas nunca,
com ninguém, disse que vamos terminar matando-nos. Tenho uma grande fé na
vida. Uma vez passado o referendo, e reconhecido o nosso triunfo pelo mundo
inteiro, excepto por este mesmo grupito que creio que tem uma conduta
patológica, até de psiquiatra... – Dissociação psicótica,
disse você. – Sim, sim. É verdade, ontem
à noite estava a ver um dirigente da oposição e pensava que alguns deles não
têm remédio. É como se nas Olimpíadas víssemos que um boxeador cai, que o têm
que levar em maca, que os médicos estão a atirar-lhe água porque não acordou
e haja gente que ainda não reconheça o triunfo do outro. É um nocaut
claro, tanto que até Washington o reconhece. Mas a oposição está chegando ao
ridículo. Os que votaram contra mim estão no seu direito, mas a maioria estão
de férias ou nas suas casas. Só um por cento está nos mídia, tratando de ver
como fazem para demonstrar uma fraude ou tratar de manchar um referendo tão
limpo. – Você vai colaborar para que
se afaste qualquer dúvida. – Não, eu não. Eu ganhei e
vou continuar a governar. – Cabe ao Conselho Nacional
Eleitoral. – Se a oposição insiste,
teimosamente, que vá aos tribunais. Eu estou reconhecido uma vez mais como
presidente da Venezuela, desde Moscovo até Washington, desde o Quebeque até
Buenos Aires e vou continuar a governar. O presidente Chávez anuncia
então as suas próximas actividades fora da Venezuela. Irá a Brasil, «a uma
cimeira com Lula»; à Europa, convidado pelo presidente espanhol José Luis
Rodríguez Zapatero; e, claro, a países petrolíferos como a Rússia e o Irão. «Tenho muito trabalho. Não
vou deixar-me amarrar por uma loucura», afirma. Aos
meus opositores «conheço‑os muito bem» – Os seus colaboradores
insistiam, antes de domingo, que a violência não sairia do chavismo, porque
nesta força há comando, liderança, controle. Mas os factos de Altamira
trouxeram uma sombra ao resultado do referendo. – Bom, isso é o que eles
queriam. Lamentavelmente, conseguiram‑no. Eles, os dirigentes
irresponsáveis da oposição, que têm uma história macabra e estão cobertos de
sangue. No golpe de Estado eles procuraram mortos. Eles estiveram muitos
meses procurando um morto, e quando por fim o tiveram, celebraram «já o temos
para o atirar ao Chávez». Uma coisa macabra, fascista. (Em abril de 2002)
eles convocam uma marcha e conduzem os seus próprios seguidores a um massacre
para depois dizer ao mundo que é Chávez quem os massacrou. Que cálculo tão
perverso e assassino. Isso é o que abunda nesses círculos da chamada
Coordenadora Democrática. Doentes, eu creio que são doenças de poder. Quando
eles governaram este país faziam desaparecer gente, matavam gente, roubavam
até mais não poder, nunca lhes doeu a pobreza. Creio que perderam boa parte
da condição humana, creio‑o porque os conheço muito bem. Todo
o peso da lei A noite de domingo, admite o
presidente Chávez, estava «preocupado de que se alongasse muito» o anúncio
dos resultados do referendo. A razão, explica, foi que
Jimmy Carter e César Gaviria, os coadjuvantes internacionais, pediram ao CNE
não dar a conhecer o primeiro boletim, que tinham pronto «à uma ou duas da
madrugada», até que eles não falassem com a oposição. O ex‑presidente
estadunidense e o secretário geral da OEA, diz Chávez, trataram de «evitar o
que não puderam evitar». Na reunião com os opositores,
refere Chávez, Carter e Gaviria expressaram à Coordenadora Democrática:
«Vocês têm que reconhecer isto, porque os resultados que vai dar o CNE são os
mesmos que nós temos». Inclusive Súmate, a ONG que
faz as contas eleitorais para a oposição, «já lhes tinha dito que ganhava
Chávez, mas eles tinham o plano de procurar a violência, porque sabem que
nunca vão ganhar-nos um referendo». Ainda com esses dados,
sustenta Chávez, depois do anúncio do CNE na madrugada da segunda-feira, a
oposição «decide chamar à desobediência, a manifestações». Nas ruas, diz o
presidente venezuelano, demonstrou-se o «escassa liderança» da CD, porque
poucos acudiram à chamada. «Aqui em Caracas, outra vez
na Plaza Altamira, onde não eram mais de 200 pessoas. Por que saíram essas
200 pessoas? Por causa da chamada destes irresponsáveis. Nessa madrugada, o
que eles deveriam dizer ao país nessa noite é 'reconhecemos o triunfo do NO,
felicitamos o povo e viva a democracia', e chamar toda a sua gente a
descansar, como eu chamei os meus, a celebrar sadiamente e depois ir
descansar». Em Altamira, os opositores
bloquearam a rua e chegou um grupo de indivíduos em motocicletas que, depois
de um confronto a socos, sacou das suas armas e disparou, com o saldo de uma
senhora morta e vários feridos. O presidente informa que dois
dos sujeitos que dispararam já foram prendidos, mas diz que ainda está em
investigação a que grupo pertencem. Isso sim, está seguro de que
«não são do Comando Maisanta, não são dos partidos que me apoiam, porque aí
há disciplina, temos uns comandos que funcionam até ao nível bairro». – Não vai protegê-los. – Absolutamente não. Deve
cair-lhes o peso da lei com todo o seu rigor, sejam quem forem. Agora, de
todos os modos há que perguntar, para avaliar retrospectivamente a situação,
por que chegaram esses dois grupos a enfrentar-se aí? Sem dúvida, quando a
irresponsável direcção opositora, em vez de reconhecer o triunfo popular,
chama à desobediência e a tomar praças, então também há sectores da outra
corrente que dizem 'vamos nós também à rua'. E então é quando começa para nós
o terrível repto de frear a nossa gente. Se esta gente são grupos que apoiam
o governo, actuaram por sua conta e risco. Sem dúvida, que esses factos
mancharam isto, e lamentamos muito a perda de uma vida humana. A
corrupção metida até os ossos – Nos cerros, entre as suas
bases, escutam-se muitas histórias de sectarismo, de rejeição aos partidos,
de corrupção. Diz-me uma senhora que precisam de «uma revolução dentro da
revolução». – Esse processo já começou.
Disse que 2004 seria da revolução dentro da revolução. Claro, as revoluções,
se morrem, morrem. Mas esta colheu vida e tem que ir renovando-se e
reforçando-se a cada passo. Isso tem muitas leituras e muitas frentes de
batalha. «Claro que há corrupção na
Venezuela. Temos uma cultura de corrupção criada desde faz meio século,
precisamente por esta gente que forma a Coordenadora Democrática, os adecos e
os copeyanos, que se faziam ricos. «Tenho um amigo lá na minha
terra que foi prefeito, ele era copeyano, e é muito honesto. Quando entregou
o próprio carrinho, a própria casita rural, a própria mulher. E a maior parte
das pessoas dizia: «Este sim é palerma, não aproveitou, não roubou». O presidente Chávez afirma
que a corrupção dos partidos tradicionais «se derramou pelo país. E é uma das
grandes batalhas que temos que travar ainda, a revolução moral. Ainda há
corrupção. Tive que tirar gente do governo, gente em que cria muito, e
ordenar investigações. Agora, que acontece? Quase todas as acusações que eu
fiz, ou ordenei, ficam por aí nos corredores de um Poder Judicial ainda
penetrado pela mesma corrupção e pelos partidos Acção Democrática e COPEI.
Mas isso vai começar agora sim, estou seguro, porque agora aprovou‑se
a nova lei do Tribunal Superior de Justiça, e daqui a pouco a Assembleia
Nacional designará novos magistrados, o que nos permitirá ir a fundo a todos
os tribunais para tirar os juízes corruptos ou que não têm coragem para
actuar. – É a lei que criticaram
organismos de direitos humanos muito reputados, como Human Rights Watch. – Reputados de quê? – Reconhecidos pelo seu
trabalho em muitos lugares, pela sua condenação inclusive do governo dos
Estados Unidos. – Ponho em dúvida essas
reputações, ao menos no que se refere à Venezuela. Na situação venezuelana muitas
reputações ficaram nuas e despidas. «Esta é uma lei absolutamente
emoldurada na Constituição. A oposição quis boicotá-la porque não lhes convém
que haja juízes imparciais. A mim tiveram‑me sequestrado e depois o
TSJ decidiu que eu estive custodiado «por uns militares prenhes de boas
intenções». E os golpistas andam livres. Eu tive que engolir areia naquele
dia em que o tribunal supremo tomou
essa decisão. E não me ficou alternativa mais do que chamar o povo a obedecer
porque as pessoas queriam ir ao tribunal queimá-lo. Agora começará a
aplicar-se essa lei, para sancionar os delitos de colarinho branco, para
sancionar a corrupção velha e nova. «Corrupção no meu governo?
Ante qualquer suspeita firme, o que fiz foi afastar funcionários públicos e
ordenar investigações que estão nas mãos do Poder Judicial. É parte dessa
revolução moral em marcha. E essa velha cultura da corrupção adeco‑copeyana,
que se meteu até aos ossos desta sociedade, pois vai custar-nos vários anos e
sobretudo muito exemplo para erradicá-la da Venezuela». As
missões, embrião do desenvolvimento endógeno Líderes e analistas de
oposição reconhecem que uma das chaves do triunfo de Chávez foram as missões,
programas sociais de saúde e educação empreendidos faz um ano com recursos de
Petróleos de Venezuela (PDVSA). Chávez diz que tais programas
«devem ir convertendo-se progressivamente nas instituições básicas do novo
Estado social. Sobretudo a Missão Barrio Adentro, está a transformar‑se
já numa instituição, no sistema nacional público de saúde. É preciso ampliá‑lo,
fortalecê-lo, para que...» – Para que em algum dia deixe
de precisar dos médicos cubanos. – Claro. Dentro de dois meses
devem regressar 300 rapazes venezuelanos, que vêm de Cuba, já médicos, que
têm cinco anos lá. Esses rapazes vão para a Barrio Adentro e já temos outros
500 lá. E aqui também, em algumas universidades duplicamos a matrícula das
faculdades de medicina. O mesmo que a Missão Vuelvan Cara, uma missão
estrutural, que nos está a permitir começar a transformação do modelo sócio‑económico,
sobretudo porque estamos a transferir propriedade aos pobres, estamos
capacitando‑os do ponto de vista técnico e estamos semeando o país do
que chamamos núcleos endógenos de desenvolvimento, para dar forma ao modelo
endógeno do desenvolvimento nacional. – E em matéria macro‑económica,
também se propõe uma revolução? – É um marco que nos permitiu
começar a fazer um processo de transformação. Nesse marco há poucas coisas a
mudar, porque simplesmente têm vindo a funcionar. No pagamento da dívida
externa não temos nenhuma mudança prevista, aliviamos muitíssimo a dívida,
temo‑la reestruturado e, neste momento, não nos impede de levar por
diante o processo de transformação. Em matéria cambial, não temos previsto
derrogar o controle de câmbios, pois permitiu‑nos fortalecer as
reservas. A política monetária está nas mãos do Banco Central e não creio que
haja uma mudança. No domínio fiscal, prosseguiremos com uma política
expansionista do investimento público, para com isso dinamizar o país e
atrair inclusive o investimento privado. Não seguiremos em nada as políticas
do Fundo Monetário Internacional que sempre ordenam a estes nossos países a
restrição fiscal, o corte dos programas sociais. – Mas tem tratos com o FMI. – Somos parte do FMI e temos
aí milhares de milhões de dólares. – Mas não aceitam a receita. – Não é que sejamos inimigos
de morte do FMI, que não queiramos nem vê-los. Eu recebi‑os aqui, ouço‑os
e eles ouvem‑me. Mas nós temos aqui a nossa própria medicina. – Quando se vai sentar a
oposição com o seu governo? – Não sei. Mas houve alguns
bons sinais. – A declaração da patronal
Fedecámaras. – Sim. Já disse ao
vice-presidente que faça uma primeira aproximação. E também recebi bons
sinais de alguns bispos e dos directores de alguns meios de comunicação. Mas
os partidos... oxalá acabem de enfrentar os seus próprios demónios e de vencê‑los. |