Informação Alternativa

América Latina

19/08/2004

 

O relatório da missão à eleição venezuelana, 13­­­‑18 Agosto, 2004

 

Jimmy Carter

Carter Center

Depois de deixar Georgetown, cheguei a Caracas pela tarde do 13 de agosto e fui informado pelo embaixador Shapiro, Jennifer McCoy, Francisco Dez, Rachel Fowler e outros membros do Centro Carter. Dei-lhes uma avaliação da minha visita a Guayana e informaram­‑me de altas tensões na Venezuela ante a proximidade do referendo revogatório programado para o 15 de agosto. Na manhã seguinte reuni­‑me com Gaviria, Secretário Geral da Organização de Estados Americanos, e com os ex­‑presidentes Raúl Alfonsín e Eduardo Duhalde, ambos da Argentina, Belisario Betancur da Colômbia, e Rodrigo Carazo da Costa Rica, e com o pessoal do nosso Centro Carter para discutir o nosso enfoque comum aos nossos deveres de monitorização.

Com a exclusão dos presidentes, o nosso grupo reuniu­‑se em seguida com o presidente Chávez durante cerca de duas horas. Parecia bastante confiante, mas prometeu que renunciaria de imediato se perdia a votação do referendo e disse que nesse caso descansaria durante uma semana e depois reiniciaria a campanha para a reeleição. No fim da nossa reunião, roguei-lhe que fosse generoso na vitória, que fizesse todo o esforço possível por reunir o país dividido, e que nos permitisse que ajudássemos a estabelecer um fórum para o diálogo entre o governo e os grupos de oposição. Não respondeu directamente, mas manteve­‑se muito calmo enquanto eu falava e depois disse que sempre tinha desejado que o país estivesse unido. Subsequentemente, disse que precisava passar mais tempo comigo e perguntou se podíamos almoçar juntos na segunda-feira.

Depois visitamos o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) onde responderam a muitas das nossas perguntas, incluindo algumas sobre mudanças de pessoal à última hora nos centros e de trabalhadores eleitorais, e os procedimentos do nosso acesso a todos os aspectos da votação. Em geral, ficamos satisfeitos. Depois reuni­mo­‑nos com dirigentes militares, cujas forças sempre jogaram um papel importante nas eleições. O ministro da defesa esteve finalmente de acordo em ajustar-se a todas as directivas do CNE e a cancelar o plano militar de examinar todos os bilhetes de identidade dos votantes, o que poderia ter sido considerado como intimidação.

A nossa reunião seguinte foi com dirigentes da oposição, onde escutamos uma litania de predições catastróficas sobre enganos, intimidação e violência real planeada pelo governo para o dia da eleição. Informamos sobre as garantias que nos tinham dado o CNE e os militares, que respondiam à maioria das suas preocupações.

Gaviria e eu tivemos então uma conferência de imprensa superabundante, onde pudemos responder a numerosas perguntas que se tinham apresentado sobre a nossa liberdade como observadores e sobre rumores de planos do CNE e dos militares. A nossa última reunião do dia foi com os meios noticiosos de propriedade estatal e privada. Este último grupo predisse que se dariam violentos ataques contra a sua propriedade e disseram que as forças militares do governo não os protegeriam. Prometi que compartilharia a sua preocupação com o ministro da defesa, e este honrou o meu pedido de reforçar a segurança.

Saímos cedo na manhã da eleição e surpreendeu­‑nos a incrivelmente grande participação, com milhares de pessoas que esperavam em fila antes de que as votações começassem. A Venezuela tem um sistema de votação electrónico (com o backup de boletins de papel) e as impressões digitais dos votantes são registradas electronicamente, transmitidas por satélite, e comparadas quase instantaneamente para impedir o voto múltiplo. Um voto “No” apoiava Chávez e um “Si” pedia a sua saída. O começo foi relativamente lento, mas uns 99,5 por cento das máquinas de votar estavam a postos às 10.30 da manhã. Alguns operadores de impressões digitais não se apresentaram ao trabalho, mas não se permitiu que isso interferisse com a votação. As imensas multidões que esperavam estavam de bom humor, e saudavam ruidosamente cada vez que nos apresentávamos.

Durante o dia, os líderes da oposição apresentaram­‑nos a nós e aos seus apoiantes o que resultou serem dados erróneos de boca das urnas que mostravam que Chávez perdia a votação por 20 pontos ou mais, e também enviaram esta informação à sua própria gente e aos meios de notícias estrangeiros. No entanto, os meios noticiosos cumpriram com a decisão do CNE contra a emissão de qualquer classe de supostos resultados da votação no interior. Entretanto, as longas filas de votantes permaneceram intactas até depois da hora de encerramento às 4 da tarde, para além da extensão de encerramento às 8 da noite, e até à meia-noite, quando finalmente fecharam. Algumas pessoas votaram até às 3 da manhã.

Aproximadamente às 12.30 da noite, nós e dirigentes da OEA fomos convidados a presenciar a informação sobre a primeira tabulação electrónica, que mostrou os votos pelo “No” com uns 57 por cento e os pelo “Si” com uns 43 por cento, entre os 6,6 milhões de votos contados até essa hora (de 10,5 milhões que se esperava que votariam). Gaviria e eu decidimos convidar os donos dos mídia privados e a outros dirigentes da oposição para a minha suite no hotel, para os informar a respeito e para dizer-lhes que era compatível com os nossos próprios resultados rápidos da recontagem. Alguns deles disseram que aceitariam a nossa opinião, enquanto outros estavam furiosos, ressentidos, e afirmaram que toda a votação era fraudulenta. Instamo­‑los a que controlassem as suas próprias mostras dos resultados da votação e indicamos que obteríamos resultados actualizados durante a manhã seguinte antes de fazer uma declaração pública sobre a nossa opinião. Estávamos na Venezuela para ser neutrais, para observar o sistema eleitoral, e para fazer uma cuidadosa e sã avaliação final sobre se expressava a vontade do povo. Chávez chamou­‑me, e eu exortei­‑o a que aguardasse com toda a reivindicação de vitória até depois de um anúncio do CNE e que fosse generoso e positivo na sua declaração de vitória. Prometeu que o faria.

Finalmente, após três horas, oferecemos aos líderes da oposição, que continuavam iracundos, os nossos serviços para resolver quaisquer das suas dúvidas remanescentes antes de ter que partir (após mais dois dias). Depois de ter insistido durante o dia da eleição numa derrota de 20 pontos para Chávez, o seu analista de resultados (Súmate) admitiu antes de partir que os seus dados mostravam agora uma derrota de só cinco pontos e que ainda continuavam a receber dados de recontagens rápidas. Cedo, na manhã seguinte, informaram que esses resultados se tinham invertido, com uns 55 por cento a favor de Chávez, mas os dirigentes da oposição continuavam a afirmar que tinha havido uma fraude em massa e que o seu lado tinha obtido a vitória. Os resultados finais da votação, incluindo os centros com votos manuais, mostraram 59-41 a favor de Chávez, com a sua vitória em 22 dos 24 estados.

Gaviria e eu tivemos outra conferência de imprensa no início da tarde da segunda­‑feira para confirmar a legitimidade dos resultados do CNE. Chamei o Secretário de Estado Colin Powell para o informar da nossa corroboração dos resultados, e prometeu que publicaria uma declaração de Washington reconhecendo as nossas conclusões.

Na segunda-feira, jantamos com Chávez e encontrámo­‑lo ansioso de iniciar diálogos fundamentais com dirigentes responsáveis da oposição que estejam dispostos a retribuir. Instamo-lo a que mostrasse generosidade para com Súmate e alguns outros que estão sendo acusados de crimes que datam do golpe contra si, que assegure uma participação equilibrada no CNE já que há eleições locais e estatais planificadas para fins de setembro. Mostrou-se receptivo a estas sugestões e apoiou uma auditoria adicional dos boletins electrónicos de papel de backup das máquinas que acalme todos os cépticos que ainda possam existir.

Apesar de o país estar calmo, alguns dirigentes da oposição continuavam angustiados, como o indicaram as manchetes dos matutinos de terça-feira. “Catástrofe”, “A fraude permanente” e “Sérias Dúvidas”. Depois de nos reunirmos com Súmate e outros representantes da oposição que afirmavam que havia diferenças entre os boletins de backup e os resultados transmitidos por via electrónica, lembramos que teria um segundo processo de auditoria para um duplo controle da correlação. Aclaramos, a eles e ao público, que isto não implicava nenhuma dúvida por parte do Centro Carter ou da OEA a respeito da integridade do processo eleitoral ou da exactidão dos resultados anunciados.

Depois de tomar estas medidas, reunimo-nos com bispos católicos e depois tivemos um jantar final com um grupo de uns 20 empresários.

Jennifer McCoy e Rachel Fowler permaneceram em Caracas para supervisionar a segunda auditoria das máquinas que faremos com a OEA e o CNE.