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21/11/2006 Marta Harnecker 1. O falhanço do golpe
militar de Abril do 2002 (mais de 80% dos generais com comando operacional
mantêm‑se fiéis a Chávez e à Constituição) constitui a primeira grande
derrota da oposição e um verdadeiro presente para Chávez. Estas
circunstâncias permitiram que os actores se desmascarassem e que o povo
adquirisse um muito mais elevado nível político (dentro das fileiras
militares e dentro dos quadros civis já se sabe com quem se conta e com quem
não). Criaram o terreno propício para avançar na depuração da instituição
militar. Dividiram a oposição. Fizeram repensar sectores cada vez mais
numerosos das camadas médias, que antes estavam contra o processo, ao verem a
anarquia a que poderia conduzir a marginalização de Chávez. 2. A tentativa frustrada de
parar o país no dia 2 de Dezembro do 2002 foi a segunda grande derrota para a
oposição. O país não parou. Chávez não se dobrou. Mas o mais importante, a
indústria petrolífera passou desde então realmente para o controle do Estado
venezuelano. Este foi o segundo grande presente da oposição. Pela sua atitude
subversiva, sabotadora, cerca de 18 mil quadros de gestão de alto e médio
nível opostos ao governo e que de facto exerciam o controle da empresa
criaram as condições legais para serem despedidos. 3. A ratificação do mandato
do presidente Chávez no referendo revogatório de 15 de Agosto de 2004 — um
processo inédito na história mundial — foi a terceira grande derrota sofrida
pela oposição venezuelana. O triunfo de Chávez com uma enorme diferença votos
[1], perante o olhar atento de centenas de observadores internacionais que
ratificaram unanimemente os seus resultados, foi o terceiro presente da
oposição. Ninguém podia duvidar já do carácter democrático do seu governo. 4. Constituiu, como estimou
um deles, Eduardo Galeano, conhecido escritor uruguaio, «uma injecção de
optimismo neste mundo onde a democracia está tão desprestigiada» por ter sido
incapaz de resolver a pobreza. 5. Esta não foi a vitória de
um homem, mas de um projecto de país humanista e solidário tanto na sua
projecção nacional como internacional, de um projecto de país que se ergue
como alternativa ao modelo neoliberal voraz e predador: um modelo de
desenvolvimento endógeno e de economia social. 6. Foi o triunfo da Constituição
venezuelana actual, a única Constituição do mundo que contempla a figura do
referendo revogatório do mandato presidencial. 7. Mas foi, sobretudo, a
vitória do povo, da organização popular, da gente dos bairros, mas também da
gente da classe média que respondeu ao apelo do presidente para se organizar
nos lugares de votação, tomando a iniciativa sem esperar que os organismos de
condução da campanha eleitoral fossem constituídos. 8. Com este triunfo começa
uma nova etapa do processo revolucionário bolivariano. Os guerreiros
mediáticos ficaram sem munições. A oposição desmascarou‑se, perdeu
muita credibilidade Agudizaram‑se as lutas internas entre as suas
fracções. 9. A oposição foi derrotada
nessa batalha, mas era evidente que as forças partidárias de Chávez ainda não
tinham ganhado a guerra. Não se podia esquecer que, num país de 26 milhões de
habitantes, cerca de 4 milhões de pessoas votaram para o revogar. Também não se
podia esquecer as expectativas que o triunfo ia criar nesses 6 milhões de
pessoas que votaram pelo NÃO. 10. Os desafios a enfrentar
nesta nova etapa eram muito variados, como escrevemos poucas semanas depois do
referendo num trabalho para a Monthly Review [2]. 11. O processo revolucionário
bolivariano devia dar um salto qualitativo na participação protagonista do
povo. A ideia força mais importante do presidente Chávez: «a pobreza não
poderá ser eliminada se não se entrega poder ao povo» devia materializar‑se
em formas organizativas e participativas concretas. E assim em parte se fez.
Surgiu a figura dos conselhos comunais. Realizando um cálculo aproximado,
estimou-se que a Venezuela podia ter cerca de 52 mil comunidades. E em cada
uma destas comunidades devia ser eleita uma instância que fizesse as vezes de
governo comunitário. A esta instância chamou-se conselho comunal e tem hoje
uma lei que o respalda promulgada em Abril deste ano. Em poucos meses, quase
uma quarta parte do país estava constituída em conselhos comunais e a maior
parte deles tinha recebido recursos do governo para realizar pequenas obras
que a comunidade priorizou. Esta medida estimulou enormemente a participação.
12. No entanto, pouco se avançou
noutra medida participativa fundamental: o orçamento participativo municipal.
As câmaras municipais e governações, salvo muito escassas excepções, continuam
a decidir que obras executar nas costas das pessoas. Será tarefa do próximo
governo dar um grande impulso a este processo que é uma arma muito importante
na luta contra a corrupção e a ineficiência. 13. Era também indispensável
avançar no desenvolvimento de um novo modelo produtivo alternativo e para
isso considerava‑se essencial a iniciativa estatal. Em meu entender,
era preciso ir consolidando grandes empresas estatais nas áreas estratégicas:
petróleo, electricidade, telecomunicações, finanças, distribuição de
alimentos, transporte. E avançou-se nestes anos bastante neste sentido.
Foi-se transformando a Venezuela de um país rentista, exportador de matérias
primas, num país com uma sólida base agrícola e industrial destinada a produzir
os bens e os serviços de que o consumo popular necessita. Foi-se tentando um
maior equilíbrio territorial, mediante um desenvolvimento harmónico e
proporcional das regiões para superar a problemática do sobrepovoamento e
colapso das cinco grandes cidades onde se concentra 75% da população. Exemplo
disso são: a Cidade do Aço, no Estado Bolívar, onde se estão a instalar 4
indústrias básicas, e o pólo de desenvolvimento endógeno Caicara-Cabruta nas
margens do rio Orinoco. Está a criar-se, por outro lado, uma nova geração de
empresas básicas orientadas para aprofundar o desenvolvimento endógeno.
Refiro-me à criação da Companhia Nacional de Indústrias Básicas (Coniba) e das
suas onze empresas filiais, e da Corporação Petroquímica da Venezuela
(Pequiven) que pretende o fortalecimento de capacidades tecnológicas inovadoras
para transformar matérias‑primas em produtos de crescente valor
agregado que permitam substituir importações e diversificar a oferta
exportável. O Estado também está a investir nas indústrias estratégicas como
as de telecomunicações (CVG telecom) e aquelas que têm a ver com a segurança
e a soberania alimentar, como a Corporação Venezuelana Agrária (CVA), casa
matriz de novas empresas no sector agrícola. 14. Além disso colocávamos,
em Setembro de 2004, a necessidade de desenvolver em grande escala a economia
popular, através de cooperativas e associações dos mais diversos tipos que
permitissem a participação protagonista de trabalhadores no processo, para
assim ir conseguindo uma transformação das relações de produção. E neste
sentido, além do grande crescimento do número de cooperativas,
impulsionaram-se as chamadas “empresas de produção social”, inspiradas em
princípios de solidariedade, cooperação, complementaridade, reciprocidade e
sustentabilidade económica e financeira, como um modo de ir construindo um
modelo baseado em novas relações sociais de produção que libertam o trabalho
assalariado da exploração do capital. 15. Por outro lado,
assinalava então a necessidade de que os trabalhadores desempenhassem um papel
importante na gestão das empresas, assegurando a aplicação de uma lógica
humanista e solidária. Contudo, ainda que neste aspecto os avanços não tenham
sido significativos a nível de todo o país, houve avanços locais notáveis
tanto na indústria eléctrica no Estado Mérida como na empresa de alumínio
ALCASA no Estado Bolívar. E aumentou o número de empresas recuperadas nas
mãos dos trabalhadores. 16. Por outro lado, considerei
como uma das tarefas prioritárias da etapa que começava depois do referendo a
necessidade de resolver o problema do emprego e que, para isso, além das
iniciativas antes assinaladas, era necessário impulsionar também a
reactivação do sector industrial privado disposto a colaborar com o projecto
de desenvolvimento endógeno proposto pelo governo. Neste sentido,
estabeleceu-se um acordo marco com este sector através do qual o governo
outorga créditos a uma taxa de juro mais baixo sempre que ditas empresas
cumpram certos compromissos sociais, como, por exemplo, que se comprometam a
dedicar pelo menos 10% dos seus rendimentos a cobrir as necessidades mais
prementes das comunidades vizinhas da indústria, e também, que permitam a
participação dos trabalhadores na gestão de ditas empresas. 17. Propunha então a
necessidade de avançar na integração latino‑americana como uma
condição indispensável para o avanço dos projectos económicos do governo,
Este avanço foi muito maior que o esperado. O novo cenário político,
resultado dos recentes triunfos eleitorais presidenciais na região, foi
criando condições cada vez melhores para a dita integração. 18. Sustentei,
simultaneamente, que outro dos desafios que se colocava ao governo depois do
referendo era melhorar a correlação de forças no plano institucional. E esta
melhorou notavelmente. As eleições de governadores e presidentes de câmara
deram resultados muito positivos para o governo. De oito governadores que se
tinha então, nas eleições de Outubro de 2004, passou‑se a vinte e dois.
A oposição só governa dois dos vinte e quatro estados. Por outro lado, a
Assembleia Nacional só é bolivariana como consequência das eleições de 2005,
devido a que os candidatos opositores, ao verem‑se perdidos, optaram
por não comparecer às eleições, procurando desta maneira desprestigiar a dita
entidade legislativa. 19. Essa acumulação quantitativa
de forças no plano institucional devia ter-se traduzido numa acumulação qualitativa,
em aumento da eficiência, em que cada um dos actores governamentais
desempenhasse melhor as suas respectivas responsabilidades pondo em prática
eficientemente os projectos e iniciativas anunciados pelo governo, mas isto
está bem longe de se ter conseguido. O velho modelo de Estado continua de pé
com muita força, apesar das tentativas de Chávez de mudar as coisas. E o
mesmo ocorreu com o flagelo da corrupção. 20. Por outro lado,
avançou-se muito pouco ou nada, na criação de um instrumento político mais adequado
aos grandes desafios propostos pelo processo revolucionário bolivariano.
Continua e talvez se tenha acentuado a disputa por cargos nos níveis de
direcção do processo. O comando eleitoral Miranda, criado para dirigir o
processo eleitoral presidencial que terá lugar a 3 de Dezembro, foi
hegemonizado pelo Movimento V República, provocando mal-estar no resto dos
partidos políticos e mal-estar na população. 21. Além disso, em lugar de
se avançar na construção de um instrumento unitário dos trabalhadores, retrocedeu‑se.
Há ainda demasiada dispersão. Continuam a empregar-se os velhos métodos. 22. Neste contexto, os meios
de comunicação opositores, claramente maioritários, avultando exponencialmente
os erros e debilidades do governo, e tergiversando o seu projecto,
conseguiram recrear um clima contrário a Chávez, influindo num número
significativo de venezuelanos. As forças políticas opositoras, que saíram do
referendo debilitadas e dispersas, conseguiram nos últimos meses superar a sua
crise concitando a simpatia de um número nada desprezável de venezuelanos. 23. A este bombardeio
mediático de todos os dias e a toda a hora, soma‑se então uma oposição
finalmente unificada em torno da figura de Manuel Rosales como candidato
presidencial opositor. O ex governador de Zulia, um dos maiores e mais estratégicos
estados do país, que tem a seu favor um relativamente bom governo nesse
estado fronteiriço com a Colômbia, levou adiante uma bem montada campanha
eleitoral. Promete conservar tudo o que de bom o governo de Chávez fez e aperfeiçoá‑lo.
Anuncia demagogicamente que além do mais depositará directamente na conta de
cada lar venezuelano pobre uma significativa soma de dinheiro fruto dos
ingressos petrolíferos. 24. Por fim, é necessário ter
em conta que por trás do cenário de toda a estratégia opositora tem estado
sempre presente a acção do governo norte-americano. Para este, Chávez tornou‑se
uma verdadeira obsessão e utilizará qualquer meio ao seu alcance para se
desfazer dele. 25. Percebendo todas estas limitações e obstáculos, e as ameaças de um novo período de distúrbios ocasionados pela oposição, a escassas semanas do evento eleitoral, o presidente começou a envolver a juventude como o motor central da sua campanha, assinalando este sector social como uma força moral que permitirá superar a apatia e os vícios que as anteriores gerações arrastam. 26. Se a juventude
bolivariana não trabalhar seriamente para conquistar novos eleitores nas duas
próximas semanas, tudo faz pensar que, apesar das notáveis conquistas que o
povo venezuelano obteve com o governo bolivariano durante estes últimos anos,
será muito difícil que o presidente Chávez consiga obter resultados
eleitorais melhores que no referendo. Esta apreciação é confirmada pela
maioria das sondagens de opinião que o dão como ganhador por uma diferença de
uns 20 pontos, os mesmos 20 de há pouco mais de dois anos atrás. _____ [1] Cerca de 2 milhões. Chávez
obteve o apoio de cerca de 6 milhões de pessoas; assinaram a favor da revogação
cerca de 4 milhões. [2] Monthly Review, Volume 56, número 6, Novembro 2004. Este trabalho foi integrado depois no livro Venezuela: Una revolución sui géneris, publicado na Venezuela pelo Ministério da Cultura-Conac, Caracas, 2004. |