Informação Alternativa

América Latina

Setembro 2004

Festa democrática na Venezuela

Paul-Emile Dupret *

Le Monde diplomatique

É domingo, 15 de Agosto, de madrugada, dia do referendo revogatório provocado pela oposição contra o presidente Hugo Chávez, como permite a Constituição bolivariana, a partir da metade do mandato presidencial. O centro de Caracas está calmo, milhares de luzes dos bairros populares cintilam no horizonte. Às três horas da manhã, como sugeriram os dirigentes da campanha a favor do chefe do Estado, uma melodia tocada por clarim, a Diana, ecoa pelas muitas colinas trepadas pelas favelas. Foguetes explodem por todo o lado, provocando um alarido formidável ao qual se misturam os gritos de «Uh! Ah! Chávez no se va!», os latidos dos cães e outros ruídos dos barrios.

A ofensiva final da “Batalha de Santa Inês” [1] está lançada. Algumas horas mais tarde uma enorme onda de eleitores espraia‑se das colinas para apoiar o “processo popular”. Muitos votam pela primeira vez: o registro eleitoral incorporou mais de dois milhões de novos eleitores em apenas um ano. A participação eleitoral, sem precedentes, provocaria filas de espera inacreditáveis, obrigando algumas pessoas a aguardarem durante 13 horas para poder votar.

Apesar disso, o dia assemelha‑se, sobretudo, a uma festa democrática. Só seria perturbada pelo aparecimento de criminosos que dispararam, por duas vezes, rajadas de armas automáticas contra a multidão no bairro popular de Petare, matando uma pessoa e ferindo uma dezena de outras. Para Alirio Uribe, advogado colombiano, presente no local como observador, os criminosos tinham a intenção de dissuadir as pessoas desses bairros, amplamente favoráveis a Chávez, de participarem: «Algumas pessoas foram embora, mas a maioria delas ficou para votar». Nos bairros nobres da capital, que vivem à porta fechada, as pessoas queixavam-se da lentidão do processo, pediam a supressão da verificação das impressões digitais – destinada a impedir as fraudes.

Para um dos directores [juiz] do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Jorge Rodríguez, as filas de espera foram ocasionadas pelo índice de participação, em torno de 75%, e pelo fato de os dirigentes da oposição terem recusado várias vezes o aumento do número de locais de votação. «Ora, o número de eleitores inscritos é, em média, de 1000 pessoas por secção nos bairros ricos, e de 8.000 pessoas nos bairros populares...»

Para que todos pudessem votar, os locais de votação tiveram que permanecer abertos até à meia‑noite. Às quatro horas da manhã de 16 de agosto, anunciado pelo presidente do CNE, Francisco Carrasquero, caía o veredicto: depois de computados 94,49% dos votos, o “não” à revogação [do mandato presidencial] obtinha 58,25% dos votos e o “sim”, preconizado pela oposição, 41,74%. Longe de sofrer um desgaste devido ao exercício do poder, o presidente, pelo contrário, melhorou o resultado da eleição que o levou ao poder em 6 de Dezembro de 1998 (57% dos votos).

Ganhando de maneira inequívoca, conseguiu a oitava vitória eleitoral em cinco anos, no final de uma jornada qualificada de exemplar, em termos de participação e de democracia, pelos observadores internacionais. «Mais de 10 milhões de pessoas votaram, e há uma nítida diferença a favor do governo do presidente Chávez», declarou em 16 de agosto o ex-presidente norte-americano James Carter, acompanhado pelo secretário‑geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), César Gaviria.

Como sublinhou Chávez, trata-se de «uma vitória de todos aqueles que, na América Latina, constróem alternativas ao neoliberalismo». A elaboração por uma Assembleia Constituinte eleita (em 25 de Julho de 1999) e a adopção por referendo (no 15 de Dezembro seguinte) da nova Constituição bolivariana permitiram a participação de milhões de pessoas dos bairros pobres na vida política. Pouco a pouco, a população no seu conjunto começa a beneficiar das riquezas do país, em particular da riqueza do petróleo, outrora reservada a uma minoria de abastados. Bem antes da actual explosão dos preços do petróleo, importantes projectos sociais foram implementados com resultados espectaculares, em particular as “missões” de saúde pública («Barrio Adentro») e de educação, o acesso à propriedade da terra, a protecção da pesca artesanal, a geração de actividades económicas, a comercialização a preços baixos de alimentos básicos, etc.

No plano internacional, o governo bolivariano adoptou uma política de controle da oferta de petróleo, desempenhando um papel activo na recuperação da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP). Opôs-se ao estabelecimento de uma Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), trabalhando, ao contrário, a favor da integração dos países latino-americanos. Com esse objectivo, a Venezuela aderiu recentemente ao Mercado Comum do Sul (Mercosul) [2] e tomou diversas iniciativas, tais como a criação de uma empresa energética sul-americana, Petrosul, e a assinatura, com a Argentina, do projecto de criação de uma televisão continental.

A incontestável vitória de Chávez permitiu sem dúvida ao país evitar uma nova onda de violência. Os sectores mais radicais da oposição tinham elaborado planos de ocupação imediata de diversas instituições estratégicas do país, e nomeadamente a sede da empresa de petróleo PDVSA, edifícios oficiais e diversos hospitais da cidade. O governador do Estado de Miranda, Enrique Mendoza, que figura entre os inúmeros “presidenciáveis” potenciais da oposição, está de resto habituado a esse tipo de ajuda momentânea. No dia do golpe de Estado de 11 de Abril de 2002, foi ele que enviou as suas forças policiais para ocuparem a televisão pública.

No seu Estado, Mendoza organizou um regime de terror, combinando o uso da polícia e de matadores profissionais. Segundo o provedor desse Estado, mais de 30 assassinatos foram cometidos no decorrer do seu mandato, assim como inúmeras detenções arbitrárias. Em 8 de Maio de 2004, foi também no departamento de Miranda que foram capturados 150 paramilitares colombianos que tinham sido contratados para criar um clima de desestabilização de que a oposição poderia tirar proveito [3].

Afastada tal possibilidade, o governo vai poder trabalhar na reforma da justiça e na luta contra a impunidade. Esse comprometimento em favor dos direitos humanos foi reconhecido publicamente pelo ex‑presidente Carter em 14 de Agosto: «Na Venezuela, os direitos humanos são respeitados em conformidade com os padrões internacionais, e a liberdade de imprensa é total».

Para a oposição venezuelana, e para os médias nacionais e internacionais, que divulgaram abundantemente as suas teses, apresentando Chávez como um «autocrata», um «tirano», um «ditador» ou um “dirigente que fala, mas nada faz”, a derrota do referendo constitui uma afronta humilhante. Os ataques permanentes eram baseados num mito, cuidadosa e mediaticamente construído, segundo o qual a oposição representava pelo menos 70% da população, o que tornava ilegítimo o governo.

Tendo essas teses sido cruelmente desmentidas pelos factos, os mesmos enfurecem-se actualmente contra esse «presidente populista» que «comprou» o voto dos pobres, «dilapidando» o maná do petróleo em benefício dos programas sociais! Curiosamente, pouco se manifestaram, quando o lock-out de Dezembro de 2002/Janeiro de 2003 paralisou a PDVSA e desestabilizou a economia do país. Ao provocar uma perda de 9% do PIB, essa greve insurrecional provocou a suspensão – por falta de fundos – de todos esses programas sociais. É verdade que esse era bem o seu objectivo...

A vitória de 15 de Agosto permanecerá como «a vitória do povo». Na perspectiva do referendo, o governo e os sectores populares haviam decidido retirar aos aparelhos esclerosados dos partidos a responsabilidade pela campanha eleitoral. Um apelo foi lançado para a constituição de comités de base, chamados de patrulhas, o que permitiu mobilizar mais de 900.000 voluntários e constituir uma malha cobrindo todo o país. Para o conteúdo da campanha, o presidente Chávez e o comando da campanha, dirigida pelo historiador Samuel Moncada, propuseram habilmente referências a histórias conhecidas da população, como a batalha de Santa Inês.

A oposição pareceu preparar-se mais para um cenário de desestabilização do que para uma disputa eleitoral. Uma semana antes das eleições, desafiando abertamente a lei, o governador Enrique Mendoza declarou que proclamaria os resultados do referendo, no dia 15 de Agosto, às 15 horas, ou seja, antes da autoridade eleitoral competente e com base numa contagem particular conduzida pela Súmate, uma associação financiada pela agência norte‑americana National Endowment for Democracy (NED) [4]. Enfim, a oposição declarou que só aceitaria os resultados proclamados pela OEA e pelo Centro Carter, e não os do CNE [5].

RECONHECIMENTO INTERNACIONAL

Por volta da uma hora da tarde de 15 de Agosto, tendo os anúncios antecipados de resultados sido proibidos de ir para o ar, mensagens electrónicas foram enviadas aos correspondentes da imprensa estrangeira, anunciando a «vitória irreversível» da oposição e levando jornais imprudentes, como The Independent de Londres, a dar como manchete, no dia seguinte, que Chávez tinha sido revogado. A partir das 23 horas, no entanto, as cinco emissoras privadas de televisão, todas elas opostas ao chefe de Estado, começaram a passar desenhos animados ou programas de animais, sinal de que alguma coisa não ia bem para a oposição. Tinham feito o mesmo em 13 de Abril de 2002, quando o povo ocupou as ruas de Caracas e cercou o Palácio de Miraflores para exigir o retorno do presidente sequestrado. Alguns minutos depois de o CNE ter anunciado a vitória notável do “não”, um dirigente do partido social-democrata Acção Democrática (AD) anunciou que recusava o veredicto e pediu para esperar o do Centro Carter e da OEA.

Quando, dez horas mais tarde, esses dois organismos declararam que, feitas as verificações, os resultados anunciados se mostravam totalmente confiáveis, a oposição, aos gritos de «fraude massiva», continuou a recusá‑los. Contraditada pelos presidentes Nestor Kirschner (Argentina), Luis Inácio “Lula” da Silva (Brasil), Fidel Castro e mesmo pelo declaradamente pró-americano Alvaro Uribe Veléz (Colômbia), assim como pela Comissão Europeia, que enviou cumprimentos a Chávez, ela foi, no entanto, apoiada num primeiro momento, e sem surpresa, pelos Estados Unidos. Washington recusou-se a homologar o resultado, seguido servilmente por Paris, que se contentou em «tomar nota» – pergunta‑se com base em que informações da embaixada de França em Caracas – das declarações de Carter e Gaviria.

Contudo, mesmo o Departamento de Estado norte-americano teve de fazer das tripas coração e, em 17 de Agosto, reconhecer a vitória do presidente venezuelano, pedindo uma auditoria dos resultados. Não havendo oposição de Caracas, Carter anunciou que essa auditoria ocorreria, «para computar uma amostragem de 150 mesas de votação, na presença de representantes do governo, da oposição e dos observadores internacionais» [6]. Como sempre, Mendoza rejeitou previamente as conclusões dessa recontagem, afirmando que esta não poderia atar juridicamente a oposição.

Por sua vez, e fortalecido pelo veredicto das urnas, o presidente Chávez anunciou: «O processo é irreversível, a Venezuela mudou para sempre». Questionado pela jornalista Tatiana Rojas, da nova emissora de televisão Vive, que lhe perguntou se a trégua dada à revolução por essa vitória permitiria passar a uma autocrítica do “processo”, ele respondeu que considerava esta última indispensável. Por outro lado, propôs que os “batalhões de campanha” se transformassem em “batalhões sociais” para apoiar as diferentes “missões”, orientá‑las e reclamar uma transformação do Estado.

Essas novas estruturas e a confiança dada aos militantes de base deveriam contribuir para o reforço da democracia participativa, pois esses activistas têm perfeita consciência de que, novamente, assim como ocorreu por ocasião da sabotagem do petróleo ou do golpe de Estado, foram eles que salvaram o governo.

Rejeitando a arbitragem dos observadores internacionais, a oposição venezuelana recusa‑se a reconhecer a indiscutível vitória do presidente Hugo Chávez (mais de 59% dos votos) aquando do referendo revogatório de 15 de Agosto. Os seus sectores radicais tentam relançar a agitação. Mas quem poderão eles convencer do carácter “democrático” da sua acção?

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*Jurista.

[1] A Batalha de Santa Inês foi vencida contra a oligarquia de Caracas graças à malícia de Ezequiel Zamora, dirigente popular do século XIX. Estrategicamente, consiste em fingir fraqueza, atraindo o inimigo para um terreno em que será esmagado definitivamente.

[2] O Mercosul reúne Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai, tendo, como Estados associados, a Bolívia, o Chile e, proximamente, o Peru.

[3] A justiça apurou que, pouco antes das eleições de 1998, Mendoza importara 90 pistolas‑metralhadoras P90 dotadas de miras telescópicas infravermelhas, das quais só 40 foram apreendidas.

[4] Fundada em 1983, esta instituição privada recebe uma parte significativa do seu orçamento anual do Congresso dos Estados Unidos. Um dos seus centros doadores, o Instituto Republicano Internacional (IRI), tem um escritório em Caracas. A NED financiou diversas organizações da oposição que participaram no golpe de Estado de 11 de Abril de 2002 e nas sabotagens económicas de Dezembro de 2002. Também financiou a elaboração do programa da oposição, chamado “Consenso País”.

[5] Acusado pela oposição de estar nas mãos de Chávez, o CNE foi nomeado pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), o mesmo que, em 14 de Agosto de 2002, absolveu os militares que participaram no golpe de Estado de 11 de Abril de 2002.

[6] Tratava-se de comparar os votos registrados electronicamente com os comprovativos emitidos no momento da operação e, em seguida, depositados pelo eleitor numa urna tradicional.