|
Informação Alternativa |
|
América
Latina |
|
07/12/2005 Maurice
Lemoine O melhor meio para não perder uma eleição é... não participar nela. Golpeada pela sua aguda derrota aquando do referendo revogatório ganho pelo presidente Hugo Chávez, a 15 de Agosto de 2004, com 59,06% dos votos, a oposição venezuelana via aproximarem‑se as eleições legislativas de 4 de Dezembro de 2005 com apreensão. Embora sob o seu controlo, os institutos de sondagens não lhe concediam mais do que uma trintena de assentos dos 167 a preencher, enquanto que possuía 79 na antiga Assembleia. A pouco tempo do dia fatídico, os principais partidos que a compõem – Acção Democrática, Copei, Projecto Venezuela, Primero Justicia – anunciaram a sua retirada por razões «de ausência de garantias suficientes para garantir a transparência do voto». Gritando fraude, como o tinham feito no final do referendo de 2004, cujos resultados no entanto foram validados pelos observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do Centro Carter (o antigo presidente dos Estados Unidos), os opositores puseram em causa a composição do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e a fiabilidade do sistema electrónico de voto. Conciliando, o CNE aceitou vários dos seus pedidos, entre os quais o de suprimir os aparelhos verificadores de impressões digitais responsáveis, segundo estes opositores, de violarem o segredo do voto. Esta decisão provocou a publicação de um comunicado dos observadores da OEA congratulando-se com o acordo obtido. De nada serviu... O boicote foi mantido, com o apoio ruidoso de Súmate (organização financiada pelo National Endowment for Democracy [1]), cuja dirigente María Corina Machado foi recentemente recebida por George Bush – sem dúvida para felicitá‑la por ter assinado o decreto que dissolveu a Assembleia Nacional e todos os corpos constituídos, a 12 de Abril de 2002, aquando do golpe Estado abortado contra o presidente Chávez. O apoio de Washington viu-se confirmado quando McCormack, porta-voz do Departamento de Estado, declarou a 30 de Novembro: «os venezuelanos, como todos os outros povos, têm o direito a eleições livres e justas», antes de afirmar que o seu governo estava «preocupado porque este direito está de cada vez um pouco mais em perigo» [2]. Sem apresentar nenhuma prova susceptível de apoiar esta alegação. No dia 3 de Dezembro, o mesmo McCormak, sem dúvida mal informado, declarou não conhecer o comunicado da OEA apoiando a realização do escrutínio e garantindo o elevado nível tecnológico do material utilizado. Enquanto explodiam algumas bombas de fraca potência em Caracas e sobre um oleoduto, no Estado de Zulia, os meios de comunicação social privados incitavam os eleitores a ir rezar pela democracia, à igreja, em vez de se dirigirem aos locais de voto. É neste contexto que, a 4 de Dezembro, na presença mais de 400 observadores, entre eles os da OEA e da União Europeia, os partidos pró‑governamentais, os únicos em liça ou quase, obtiveram a totalidade dos 167 assentos a preencher. A partir da terça-feira 6 de Dezembro, a missão de observação da União Europeia qualificou de «transparentes» os resultados do escrutínio, e o seu chefe, o eurodeputado José Albino [Silva Peneda], declarou «ter observado com surpresa» a retirada dos partidos da oposição. Considerando que a decisão do CNE de desactivar o dispositivo de captura de impressões digitais nas máquinas electrónicas tinha constituído «uma medida importante» para restabelecer a sua confiança, sublinhou que esses partidos se retiraram do processo eleitoral «sem avançar novas razões» [3]. No entanto, ao contrário do que se tinha passado aquando do referendo de 2004, os “chavistas”, pouco motivados porque eram os únicos na competição e portanto seguros da vitória, não se deslocaram massivamente para votar. O CNE estimou em 75% a taxa de abstenção (...). A título de comparação, notar‑se‑á contudo que este desinteresse por uma consulta sem verdadeiros desafios não tem nada de novo na Venezuela: em 1998, a Acção Democrática, o partido então dominante, obteve a maioria parlamentar com apenas... 11,24% dos votos. Quanto ao último presidente eleito – Rafael Caldera – antes da chegada ao poder de Chávez, foi-o, em 1993, com apenas 15% do corpo eleitoral. Neste sentido, podemos considerar que a oposição venezuelana pura e simplesmente se suicidou. No seu seio, e entre os seus partidários, a sua decisão não foi de resto unânime. Estaríamos contudo errados em ver na sua atitude apenas uma acção desesperada para evitar uma nova debandada. Porque este tipo de manobra nada tem de novo... No começo das eleições de 4 de Novembro de 1984, e enquanto a Nicarágua sandinista lutava contra a agressão americana, efectuada por contra‑revolucionários (os Contra) interpostos, a Coordenação Democrática Nicaraguana, juntando os três principais partidos da oposição e o Conselho Superior da Empresa Privada (COSEP), do mesmo modo, boicotou o escrutínio após ter anunciado a sua participação. Foi após uma viagem aos Estados Unidos que o seu líder, Arturo Cruz, decidiu não se apresentar, oferecendo Washington então até 300.000 dólares aos dirigentes dos partidos que se retiravam das listas, com vista a tirar a sua credibilidade às eleições. Só participará finalmente a Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), de que ninguém podia duvidar anteriormente da vitória, e algumas pequenas formações políticas. No dia 4 de Novembro, enquanto que 75,4% dos inscritos votavam, os sandinistas obtinham 63% dos votos, e Daniel Ortega era eleito presidente. Nas legislativas, a FSLN obteve 61 dos 96 assentos. Mais de 500 observadores estrangeiros atestaram a regularidade do escrutínio. Isso em nada impediu Ronald Reagan de declarar imediatamente que «elas [as eleições] complicam as relações entre os Estados Unidos e a Nicarágua»... Esta vitória sem adversários permitirá deslegitimar a primeira eleição democrática organizada neste país desde há 50 anos, e instilar, incluindo na Europa, a ideia de uma Nicarágua sob o golpe de um regime totalitário. Tornando mais fácil a empresa de desestabilização efectuada pela Casa Branca e pelos Contra... Do mesmo modo, Washington e a oposição venezuelana agiram para desacreditar a próxima Assembleia Nacional venezuelana, “monocolor” e “ilegítima” dado que procedente de eleições sem oposição, pôr em causa as instituições democráticas e, face à opinião internacional, enfraquecer Chávez pretendendo que o seu governo desliza lenta mas seguramente para a “ditadura”. Em certa medida, um tubo de ensaio na perspectiva da eleição presidencial que se realizará em 2006, e na qual é o incontestável favorito. _______ [1] Organismo “com fins não lucrativos” criado por Ronald Reagan no início dos anos 1980, e financiado pelo Congresso dos Estados Unidos para “apoiar a liberdade por toda a parte no mundo”. O NED é considerado, sobre bases credíveis, como um braço oculto da CIA. [2] BBC Mundo, Londres, 1 de Dezembro de 2005. [3] AFP, Caracas, 6 de Dezembro de 2005. |