Informação Alternativa

América Latina

04/12/2005

Como e porquê a oposição na Venezuela implodiu

Gregory Wilpert

Venezuela Analysis

Pela quarta vez, os partidos de oposição na Venezuela passam por um bizarro processo de implosão. Como lemmings, estão a cometer suicídio político em massa ao se retirarem de uma das eleições mais importantes do país nos últimos cinco anos. Depois do seu apoio à tentativa de golpe de estado em Abril de 2002, do encerramento da indústria petrolífera de 2002/2003, e do chamado referendo revogatório em 2004, esta é a quarta vez que os partidos de oposição fazem um mau cálculo estratégico e acabam por seguir o curso dos elementos mais extremistas entre eles na busca de um atalho para derrotar Chávez. Só podemos esperar que este presumível último erro (porque terão desaparecido completamente depois disso) significará o renascimento de uma oposição responsável e constitucional na Venezuela. Sem dúvida isto será difícil com uma Assembleia Nacional quase inteiramente pró‑Chávez, mas não terão outra opção (com a excepção de uma intervenção estrangeira). O maior perigo, no entanto, é que o boicote abra as portas a mais intervenção estrangeira na Venezuela.

ACONTECIMENTOS RECENTES

Quase todos os grandes partidos de oposição declararam esta semana que se retirariam das eleições de Domingo, 4 de Dezembro para a Assembleia Nacional, a legislatura do país. Tomaram esta medida poucos dias depois de terem prometido à Organização de Estados Americanos (OEA) participar na eleição. Segundo a OEA, os partidos de oposição «expressaram que, salvo algum acontecimento fora do comum, as garantias oferecidas até esta data permitem que as eleições se desenrolem como previsto sem novas petições por parte dos partidos políticos envolvidos».

Apesar desta garantia, a Acción Democrática (AD), o antigo partido de governo social-democrata, retirou-se da eleição um dia depois de ter assegurado à OEA e ao Conselho Nacional Eleitoral que participaria. Com 23 dos 165 assentos na Assembleia Nacional e sendo praticamente o único partido de oposição com uma organização nacional, é o maior partido de oposição na Venezuela. Depois, Copei, o partido de governo democrata‑cristão, que se tornou praticamente insignificante durante os anos Chávez, também se retirou. Proyecto Venezuela (Projecto Venezuela) seguiu‑se no mesmo dia.

A princípio, o segundo partido mais importante na Venezuela, Primero Justicia (PJ – Justiça Primeiro), um partido conservador de livre mercado, parecia mais do que feliz de recolher os pedaços e tornar-se no herdeiro dos partidos suicidas. Os líderes do partido PJ disseram que acreditavam poder confiar no processo, ainda que não confiassem no Conselho Nacional Eleitoral. No entanto, apenas dois dias depois, no seguimento de contínuas discussões que quase dividiram o partido, o PJ misteriosamente deu uma volta completa e declarou que afinal não participaria nas eleições.

A retirada do PJ foi uma grande surpresa. Depois de tudo, o PJ tinha potencialmente mais a perder porque é praticamente o único partido relativamente forte que não está manchado pelo descrédito que a classe política pré‑Chávez sofreu como resultado dos 20 anos de contínuo declínio económico da Venezuela. O PJ é o único partido da oposição que provavelmente teria pelo menos mantido os assentos que possui actualmente na Assembleia Nacional. Não apenas isso, uma subida forte teria posicionado o partido como o mais forte partido da oposição no país e teria catapultado o seu candidato presidencial, Julio Borges, como o candidato da oposição por defeito para correr contra Chávez em Dezembro de 2006. Não é de admirar, pois, que Borges se tenha oposto firmemente à retirada do seu partido.

A retirada de quatro partidos importantes da oposição [1] é muito significativa para a Venezuela porque as eleições para a Assembleia Nacional de 4 de Dezembro são um marco fundamental da presidência de Chávez. Estas eleições serão cruciais para a política venezuelana nos próximos cinco anos. Até agora, a coligação de partidos chavista só teve uma maioria muito reduzida na Assembleia Nacional. Isto significou que a oposição foi ocasionalmente capaz de bloquear leis estendendo o debate e evitar decisões que requeriam uma maioria de dois terços, tais como emendas constitucionais, nomeações para o Conselho Eleitoral e o Poder Cidadão (Procurador Geral, Defensor do Povo e Controlador Geral), e “leis orgânicas” (leis mandatadas pela Constituição). As sondagens de opinião mostraram que, antes do boicote da oposição, as forças chavistas tinham uma boa oportunidade de obter essa maioria de dois terços.

TRANSPARÊNCIA E SEGURANÇA DO VOTO

Se estas eleições à Assembleia Nacional são tão importantes, então por que as entregaria a oposição sem luta? Podemos levar as suas queixas sobre o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) a sério? Deitemos primeiro uma breve olhadela às suas queixas concretas e depois voltemo‑nos para as outras possíveis explicações para o boicote.

MÁQUINAS DE VOTAÇÃO

Uma das queixas mais persistentes da oposição tem sido as máquinas de votação. Em primeiro lugar, uma análise cuidadosa das máquinas mostra que, comparadas com outras máquinas de votação, as da Venezuela estão provavelmente entre as mais seguras do mundo. Não só imprimem boletins de voto, ao contrário da maioria das máquinas de votação nos EUA, como os observadores têm permissão de vistoriar o código de fonte do software, têm assinaturas digitais contra falsificações [2], memória removível no caso de uma máquina sofrer algum dano, e contra-senhas que são partilhadas pelos diferentes partidos envolvidos no processo eleitoral.

Conquanto a oposição se opôs ao próprio princípio da introdução das máquinas de votação durante o referendo revogatório presidencial de Agosto de 2004, aparentemente as aceitou até certo ponto. A ONG opositora Sumate, que esteve bastante envolvida no referendo revogatório e aspira a monitorar cada passo do CNE, não parece tê-las aceitado nunca. Recentemente, Sumate lançou uma campanha argumentando que embora as máquinas não armazenem informação dos votantes, poderiam violar o segredo do voto se as máquinas estiverem ligadas aos scanners de impressões digitais que o CNE tem estado a utilizar para prevenir a votação múltipla.

Durante uma prova realizada às máquinas em 23 de Novembro de 2003, na presença dos observadores eleitorais, os técnicos da oposição disseram que tinham demonstrado que existe um ficheiro nas máquinas que armazena a ordem dos votos. Se comparássemos esta ordem com a ordem de votantes registrados pelos scanners de impressões digitais, isso seria um problema sério. O presidente do CNE, Jorge Rodríguez, negou imediatamente que isto fosse possível, dizendo que, mesmo que as máquinas armazenassem os dados de votação na ordem em que os votos foram depositados, os scanners de impressões digitais não estão atribuídos a máquinas específicas e eles mesmos não armazenam a ordem em que as impressões digitais são examinadas. Seria, portanto, impossível reconstruir votos individuais. Apesar disto, o CNE acedeu à principal exigência da oposição de não utilizar os scanners de impressões digitais. Segundo Rodríguez, a medida não foi uma admissão de que havia algo de errado com o processo de votação, mas para tranquilizar aqueles que tinham dúvidas sobre o processo de que o voto seria secreto.

No entanto, a queixa inicial da oposição sobre as máquinas, de que alteravam o resultado da votação, foi praticamente abandonada por completo. Inicialmente, depois do referendo revogatório de 2004, quase todos os partidos da oposição gritaram fraude, primeiro sem provas, e depois passaram uma quantidade exorbitante de tempo preparando provas estatísticas de que houve fraude. No entanto, o Centro Carter e um painel de estatísticos independentes negaram qualquer validade aos argumentos estatísticos da oposição. Eventualmente, a liderança da oposição deixou de mencionar o referendo revogatório, mas entre os activistas e simpatizantes da oposição, o mito de que Chávez roubou o referendo revogatório foi mantido vivo.

No fim, as máquinas de votação parecem ser completamente seguras, tanto relativamente a prevenir a fraude como a proteger o segredo do voto. Talvez se devesse fazer uma modificação no software para assegurar que o ordem de votação não é, de facto, armazenada. No entanto, sem conhecer a ordem da identidade dos votantes, o voto secreto está a salvo mesmo com as máquinas actuais. Também, os observadores da OEA, do Centro Carter e outros observadores internacionais confirmaram a fiabilidade das máquinas de votação mais de uma vez.

Ainda assim, a ONG opositora Sumate e muitos partidos opositores insistem que só boletins de papel deveriam ser usados. Contudo, a razão pela qual o CNE recusa esta solução, além da eficiência, é que é bem mais difícil para um organismo central como o CNE evitar a fraude com boletins de papel do que com máquinas de votação. Isto é, no passado a fraude era organizada envolvendo vários partidos, especialmente nas regiões onde os partidos pequenos não tinham observadores, de modo que os votos dos pequenos partidos podiam ser divididos entre os partidos mais poderosos. Com as máquinas de votação, todo o procedimento de votação está muito mais centralizado e menos confiança tem de ser investida em observadores no campo. Mais confiança, contudo, tem de ser investida na principal autoridade eleitoral, o CNE. Dado que o CNE está dominado por apoiantes de Chávez, é compreensível que os partidos de oposição estejam cépticos a respeito da instituição. Até agora, no entanto, transformaram um cepticismo justificado numa completa desconfiança.

LEGITIMIDADE DO CNE

Um dos principais argumentos da oposição para negar a legitimidade e confiança no CNE foi a maneira como foi nomeada a sua direcção. Isto é, após um intenso debate e esforços na Assembleia Nacional para encontrar candidatos de consenso para o corpo de cinco membros, os legisladores foram incapazes de chegar a uma maioria de dois terços para nomear o CNE. Como resultado, o Supremo Tribunal declarou uma “omissão legislativa”, em meados de 2003, e afirmou que nomearia temporariamente um CNE até que a Assembleia Nacional o fizesse. Como os simpatizantes de Chávez dominavam o tribunal, simpatizantes de Chávez também acabaram por dominar o CNE. A princípio, muitos na oposição aplaudiram as nomeações para o CNE do Supremo Tribunal, porque parecia que o quinto membro poderia ser neutral, mas eventualmente, quando o novo CNE colocou exigências estritas para a recolha de assinaturas para o referendo revogatório, a oposição voltou‑se contra o CNE. Tal como as coisas estão, enquanto não houver acordo na Assembleia Nacional, não há alternativa para um CNE nomeado pelo tribunal ou outro qualquer. Os argumentos da oposição de que a nomeação do Supremo Tribunal foi inconstitucional têm pouco valor, pois é o tribunal e não a oposição que determina a constitucionalidade.

REGISTO ELEITORAL

Outra grande área de queixa tem sido o registo eleitoral. Chávez sabia que o seu apoio mudou das classes médias para as pobres no decurso da sua presidência e os pobres geralmente não estavam registados para votar. Chávez lançou assim um programa, conhecido como Missão Identidade, para fornecer cartões de Identidade e registar todos os venezuelanos. Num período inferior a um ano, a Missão Identidade adicionou mais de dois milhões de cidadãos ao registo eleitoral. As organizações da oposição insinuaram que muitos ou a maioria destas inclusões eram ilegítimas, talvez duplos registos, cidadãos estrangeiros, ou pessoas mortas. O CNE, para aclarar dúvidas sobre o registo, pediu a CAPEL, um grupo assessor em eleições latino‑americanas, que auditasse o registo. No entanto, este processo resultou ser extremamente lento e, quatro meses volvidos, ainda não está concluído.

No passado, a Sumate argumentou que o registo era muito sólido com uma margem de erro muito pequena. No entanto, depois da Missão Identidade, começaram a questionar todo o registo e estão a exigir que o CNE publique todo o registo para que possam auditá-lo eles próprios. O CNE, contudo recusou‑se a fazê‑lo, argumentando que isso violaria o direito à privacidade dos cidadãos. Em vez disso, publicou só uma lista de nomes, sem endereços, e permitiu que eleitores individuais verificassem o seu correcto registo, tal como é requerido pela lei venezuelana. Contudo, a falta de uma auditoria independente antes da votação de Dezembro é um problema que o CNE parece ter tratado de forma ineficiente.

MOROCHAS (GÉMEAS)

Outra queixa muito comum da oposição foi o uso das chamadas “morochas” no processo eleitoral. Isto é, o sistema eleitoral venezuelano é similar ao da Alemanha, onde os eleitores votam por um partido e por um representante individual. A Assembleia Nacional (AN) é então constituída por 40% com base no voto partidário, e entram um certo número de membros para a Assembleia em proporção com o número de votos que o partido recebeu. Os outros 60% são seleccionados com base nos candidatos individuais que recebem uma maioria relativa no voto nominal do seu distrito. No entanto, os membros de partido que sejam eleitos para a Assembleia Nacional numa base individual contam para o total que o seu partido receba no voto proporcional.

O procedimento das morochas torneia o requisito de ter representantes individuais eleitos contando para a representação proporcional do partido porque os partidos formam alianças, através das quais um candidato compete na secção proporcional da votação e o outro na individual (daí o nome morochas/gémeas). A oposição censurou publicamente este procedimento como inconstitucional porque dá aos partidos mais populares uma porção maior de representação na AN. Efectivamente, os chavistas estavam em condições de obter mais representantes na AN com este procedimento do que sem ele.

A oposição argumenta que as morochas são inconstitucionais porque a constituição estabelece que a representação na AN deve ser proporcional (artigo 186). Conquanto isto seja verdadeiro, na realidade diz: «A Assembleia Nacional será composta por deputados e deputadas eleitos ou eleitas em cada entidade eleitoral por votação universal, directa, personalizada e secreta com representação proporcional (...)» Isto é, a representação proporcional é só um aspecto do procedimento de votação. Outro aspecto é que é «personalizada» – daí as duas secções da votação. Quanto deve ser personalizada e quanto proporcional, a constituição não especifica. A lei especifica que 40% deve ser proporcional, o que, sem dúvida é, mesmo com as morochas.

Estando tudo dito e feito a respeito dos aspectos técnicos complexos do procedimento de votação, deveria ficar claro que, apesar de alguns defeitos, votar na Venezuela é bem mais transparente, seguro e representativo que nos Estados Unidos, com o seu sistema onde o ganhador leva tudo. Contudo, raramente ouvimos algum apoiante da oposição alegar que os Estados Unidos são governados por um ditador, o que muitos sem dúvida argumentarão sobre a Venezuela depois da votação de 4 de Dezembro.

MOTIVAÇÕES PARA O BOICOTE DA OPOSIÇÃO

O principal argumento da oposição é que perdeu toda a confiança no CNE e exige a sua renúncia como condição para participar. Conquanto possa ser verdadeiro que a oposição não confia no CNE, existem muitas outras garantias no terreno para assegurar que a votação será um processo limpo, como os mais de 400 observadores independentes da Organização de Estados Americanos, da União Europeia, e de outros variados países do mundo. Igualmente, todos os partidos políticos estão envolvidos em cada passo da organização das eleições. Finalmente, o CNE acedeu a numerosas exigências da oposição, como auditar manualmente 45% dos boletins eleitorais votados e eliminar os scanners de impressões digitais. Assim, se os argumentos técnicos para não confiar na equidade do voto são tão débeis e se a oposição se arrisca a perder tanto nestas eleições, então que outras razões poderia ter para boicotar a votação?

Existem muitas motivações alternativas para a acção da oposição. A primeira é o resultado de uma simples análise de custo-benefício. Todas as sondagens de opinião que precederam a votação indicaram que era muito provável que os partidos chavistas fossem obter uma maioria de dois terços na Assembleia Nacional. A oposição provavelmente pensou que face à escolha entre participar e ter uma voz mínima no parlamento, ou não ter voz e um parlamento deslegitimado, a última opção seria preferível a longo prazo. Uma parte deste cálculo foi que a oposição está convencida de que a abstenção será alta, assim incrementando a probabilidade de deslegitimar com sucesso o processo de eleição.

Pode-se encontrar evidência deste tipo de raciocínio em repetidas referências que a oposição fez a predições de alto abstenção. Segundo a oposição, a votação estava condenada desde o princípio porque as suas sondagens prediziam um índice de abstenção tão alto como 80%. Os apoiantes de Chávez, por outro lado, prediziam uma comparência relativamente normal, de 60-70%, a qual, evidentemente, será mais baixa agora devido ao boicote da oposição, mas provavelmente não demasiado baixa. Dado o pobre historial da oposição na predição de eventos políticos na Venezuela durante a presidência de Chávez, parece pouco provável que a predição da oposição estará correcta.

Pode‑se encontrar outra evidência deste raciocínio estratégico da oposição no facto de que o primeiro partido que declarou o seu boicote à votação foi a Acción Democrática, um partido que teoricamente era o que tinha mais a perder com a não participação, mas que não fez qualquer campanha nas semanas prévias às eleições. Em geral, os partidos de oposição fizeram muito pouca campanha, mas a AD não parece ter colocado um só cartaz de campanha. Por outras palavras, independentemente do resultado das negociações com o CNE, parece que a AD nunca tencionou candidatar‑se às eleições. Foi tudo uma charada para arrebatar uma vitória estratégica da mandíbula da derrota eleitoral certa.

A segunda razão pela qual a oposição optou pelo boicote tem que ver com uma estranha dinâmica psicológica no interior da própria oposição. Isto é, cada vez que a oposição deve tomar uma decisão importante, quase invariavelmente guina as opções mais extremistas e contra qualquer tipo de moderação. Esse foi claramente o caso durante a tentativa de golpe de Abril de 2002 e o encerramento da indústria petrolífera entre Dezembro de 2002 e Fevereiro de 2003. Em ambos casos, os elementos mais extremistas dentro da oposição saíram‑se com a sua. Parte da razão para isto parece ter a ver com uma cultura machista, na qual a moderação é vista como covardia e o extremismo como valentia. Sempre que os extremistas e os moderados se enfrentam na Venezuela, os extremistas parecem ganhar.

A terceira possível razão para que os partidos da oposição se tenham retirado tem a ver com a pressão que provavelmente receberam por parte dos Estados Unidos. Embora isto seja especulativo, a história da política dos EUA na região mostra que os EUA têm um historial de apoiar e tirar proveito de boicotes eleitorais. Igualmente, Estados Unidos estão numa boa posição para pressionar a oposição venezuelana, dados os 20 milhões de dólares de financiamento que forneceu aos grupos opositores nos últimos cinco anos. Os EUA, evidentemente, negam qualquer envolvimento na decisão da oposição. Ainda assim, o boicote dos partidos opositores às eleições da Nicarágua em 1994 e o boicote dos partidos opositores às eleições do Haiti em 2000 serviram bem os interesses dos EUA. Em cada caso, o boicote criou a plataforma, na opinião internacional, para deslegitimar e alisar o caminho para a eventual derrota de governos de esquerda.

CONSEQUÊNCIAS PROVÁVEIS

VENEZUELA

Como foi afirmado no início, a consequência mais provável do boicote da oposição a curto e médio prazo, será o desaparecimento da oposição. Mesmo agora, muitos extremistas da oposição acreditam que esta acção sua significa o fim iminente de Chávez. No entanto, tal como mostraram estar completamente errados nos dias que levaram ao golpe de Abril de 2002, ao encerramento da indústria petrolífera em Dezembro de 2002, e ao referendo revogatório de Agosto de 2004, estarão errados mais uma vez. Dada a sua completa má interpretação e falta de compreensão da realidade venezuelana, tantos erros sérios devem inevitavelmente levar ao seu próprio falecimento.

A oposição tradicional a Chávez na Venezuela não estará mais representada na próxima Assembleia Nacional, a qual é suposta presidir durante cinco anos. A oposição terá assim perdido a sua penúltima plataforma. A primeira plataforma que perdeu foi entre os militares, no seguimento da tentativa de golpe. A segunda foi no interior da indústria do petróleo, no seguimento do seu encerramento e recuperação. A terceira foi entre os seus próprios apoiantes, no seguimento do fracassado referendo revogatório. As últimas duas plataformas opositoras que restam são a Assembleia Nacional e os meios de comunicação privados. Por outras palavras, a única plataforma que a oposição terá depois de 4 de Dezembro é os meios de comunicação privados.

Julio Borges e Manuel Rosales, dois dos mais prováveis candidatos a enfrentar Chávez nas eleições presidenciais de Dezembro de 2006, não poderão contar com uma infra-estrutura institucional nacional, que a Assembleia Nacional providencia, para lançar as suas campanhas. A sua capacidade para desafiar Chávez estará assim bastante diminuída.

A médio prazo, espera-se, e é muito provável, que surja uma nova oposição, em parte do interior das fileiras chavistas e em parte das velhas fileiras opositoras que não nada têm a ver com as aventuras fracassadas da oposição nos últimos seis anos. Com a emergência de tal oposição, esperançosamente, a Venezuela poderá finalmente voltar a uma relação mais “normal” entre partidos do governo e da oposição, algo que tem faltado quase por completo desde que Chávez foi eleito pela primeira vez em 1998. Infelizmente, existem prováveis consequências internacionais que interferirão com tal normalização.

CONSEQUÊNCIAS INTERNACIONAIS

Tal como ocorreu no Haiti e na Nicarágua, a administração Bush irá sem dúvida que utilizar o boicote opositor de 4 de Dezembro para desacreditar e deslegitimar o governo de Chávez, independentemente do que tenham a dizer os observadores internacionais sobre a votação. Por outras palavras, de cada vez que houver um conflito político, quando o governo aprovar uma lei controversa ou uma emenda constitucional, ou faça uma nomeação importante, funcionários da administração Bush tentarão lançar a dúvida sobre com a legitimidade de tais esforços. Esta desqualificação gradual do governo de Chávez prepararia presumivelmente o terreno para uma eventual intervenção mais forte, como um maior e mais aberto apoio à oposição na Venezuela, na esperança de derrubar Chávez em 2006 ou em alguma eleição futura.

Uma segunda e talvez mais perigosa consequência do boicote é que estabelece um precedente para o resto da América Latina. Há sete eleições presidenciais prestes a celebrar‑se na América Latina em 2006. Os acontecimentos na Venezuela poderiam tentar os partidos de oposição nestes países a fazer uma análise de custo‑beneficio similar à que a oposição da Venezuela fez e levá‑los a calcular que a deslegitimação do processo eleitoral no seu país é preferível a enfrentar uma derrota quase certa nas urnas. Este reviravolta de acontecimentos significaria um debilitamento perigoso da democracia em toda a América Latina durante muitos anos.

O suicídio político da oposição da Venezuela é assim uma reviravolta mista de acontecimentos. Por um lado, poderia significar o fim de uma oposição fracassada e o renascimento da política normal na Venezuela. Por outro lado, poderia abrir a porta a mais desestabilização do exterior tanto na Venezuela como no resto da América Latina. Como balanço, teria sido preferível, no entanto, tanto para a oposição como para a Venezuela no seu, que a oposição não tivesse cometido outro erro como o que agora fez com o boicote às eleições.

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[1] Deve assinalar‑se que estes quatro partidos representam apenas uma muito pequena percentagem dos candidatos registados. Até Sábado à noite, quando passou o prazo para a retirada das candidaturas, só 10%, ou 556 de 5516, candidatos se tinham retirado. Dos 355 partidos e associações políticas concorrentes, só 18 se tinham retirado.

[2] Uma assinatura digital é uma espécie de impressão digital ou selo do software, que muda se qualquer aspecto do software é mudado. Esta assinatura permite assim uma fácil verificação de que o software não foi modificado depois de ser inspeccionado.