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04/01/2005 – Intervenção na apresentação do livro Olhando
a Venezuela – Pascual Serrano No passado dia 15 de Agosto,
a oposição venezuelana sofreu a sua terceira grande derrota na sua tentativa
de terminar com o governo do presidente Chávez. Um referendo revogatório
inédito na história mundial ratificou‑o no seu mandato com uma enorme
diferença de votos ante o olhar atento de centenas de observadores
internacionais que ratificaram unanimemente os seus resultados. Foi o triunfo não de um homem
mas de um projecto de país humanista e solidário tanto na sua projecção
nacional como internacional, que se levanta como alternativa ao modelo
neoliberal voraz e depredador. Um modelo de desenvolvimento endógeno e de
economia social. Creio que é necessário, em primeiro lugar, relatar o mais
brevemente possível o que está a acontecer na Venezuela. Utilizo para isso
informação que nos oferece Marta Harnecker no livro Olhando a Venezuela. A Venezuela, a quinta
potência petrolífera mundial, foi historicamente uma sociedade muito
desigual. Uma oligarquia desfrutava de um nível de vida extraordinariamente
alto, enquanto grande parte da população vivia na pobreza. Tudo isto explica porque Hugo
Chávez Frias — cuja figura emerge como uma alternativa à crise — ganha
folgadamente as eleições presidenciais a 6 de Dezembro de 1998 com 56% dos
votos na primeira volta. O povo, cansado da corrupção e cada vez mais céptico
da forma tradicional de fazer política, apostou num candidato de novo cunho. Este ex tenente coronel tinha‑se
dado a conhecer ao país como líder do movimento de militares bolivarianos MBR
200, ao tentar levar por diante uma insurreição militar a 4 de Fevereiro de
1992 para derrocar o então presidente Carlos Andrés Pérez, por ser corrupto e
traidor à constituição. Depois de descartar a via
insurreccional, decide conquistar o poder pela via institucional. Um quarto
de século depois da derrota de Allende no Chile, outro governante latino‑americano
decidiu tentar realizar transformações económico‑sociais profundas no
seu país pela via pacífica. Mas desta vez tratava‑se de uma via
pacífica armada. Chávez inicia o seu mandato
no meio do mais absoluto isolamento internacional. O neoliberalismo impunha‑se
como modelo único. Mas vejamos qual foi a
política desse presidente desde a sua chegada ao poder e por que despertou
tantas e tão poderosas inimizades. Já no seu primeiro ano de governo cria um
plano de emergência social para atender aos sectores mais desvalidos e adopta
medidas educacionais que favorecem este sector, como recuperar a gratuitidade
do ensino escolar, ou criar escolas bolivarianas, um modelo escolar que
inclui pequeno‑almoço e almoço para as crianças dos bairros pobres. Por sua vez, a oposição
oligárquica trabalha para neutralizar o novo mandatário tratando de cooptá‑lo. Apesar de o presidente recém
eleito contar com o apoio de amplos sectores populares, camadas médias e
militares, que depositaram nele as suas esperanças, trata‑se de uma
maioria eleitoral muito desorganizada. Inicia um processo
constituinte e a aprovação da nova constituição. Uma constituição anti‑neoliberal,
que propõe um novo modelo de democracia profundamente participativa, e um
novo modelo económico cooperativo, auto‑gestionário, movido por uma
lógica humanista e solidária. O segundo passo foi mudar a
correlação de forças nas instituições do Estado. A 30 de Julho realizam‑se
as mega eleições (para presidente, deputados à Assembleia Nacional,
governadores e prefeitos). Os resultados são muito favoráveis para o governo.
O presidente é reeleito com 57% dos votos contra 37% do seu rival mais
próximo, Arias Cárdenas. A sua organização eleitoral, o Pólo Patriótico,
obtém uma maioria esmagadora de deputados. Os partidos corruptos tradicionais
afundam‑se. É sintomático que Chávez
tenha sido acusado de ser um ditador a nível internacional quando foi o
governante que mais consultas populares realizou no mundo em tão curto
período de tempo: oito se contamos com o referendo revogatório. O terceiro passo foi elaborar
uma legislação revolucionária. Como o processo legislativo marchava
excessivamente lento, mediante a denominada Lei Habilitante, uma espécie de
decreto‑lei, dita a 10 de Dezembro de 2001 quarenta e nove leis, entre
elas a Lei da terra, a Lei de pesca, a Lei de hidrocarbonetos, a Lei de
microcréditos e a Lei de cooperativas. Este pacote de leis demonstra a sua
decisão de levar adiante o processo revolucionário. A oligarquia, afectada
pela primeira vez nos seus interesses económicos, perde a esperança de cooptá‑lo
como tradicionalmente costumava fazê‑lo com outros políticos. Cria os “círculos
bolivarianos”, que não é outra coisa senão um apelo às pessoas, onde quer que
estejam, para se organizarem em grupos de 7 a 11 pessoas para difundir a
Constituição e fazer alguma tarefa concreta: responder às necessidades do
bairro, formar uma cooperativa, conseguir um empréstimo no banco, etc.. O
presidente tem plena consciência de que sem a participação popular, a
revolução ficaria sem combustível. A reacção da oposição frente
a esta expressa decisão de Chávez de continuar a avançar no processo não se
fez esperar. Fora da Venezuela não deixam de enviar a mensagem de que Chávez
é um ditador que está a tentar monopolizar o poder absoluto no país. Convoca‑se
uma greve laboral a 10 de Dezembro de 2001, dia em que Chávez decretou as 49
leis e muitos dirigentes eleitos do lado de Chávez são cooptados pela
oposição mediante prebendas. O governo deixa assim de ter maioria esmagadora
na Assembleia Nacional. Depois ocorrem os factos do
11 de Abril e dos dias subsequentes — acontecimentos suficientemente
conhecidos pelo leitor pelo que aqui não os abordaremos. O fracasso do golpe
militar de Abril de 2002 pela reacção multitudinária dos venezuelanos que
restabelecem Chávez, constitui a primeira grande derrota da oposição e um
verdadeiro presente para Chávez. Estas circunstâncias permitiram
que os actores se desmascarassem, incluídos o governo dos Estados Unidos e o
espanhol, e que o povo venezuelano adquirisse um maior nível político. A
organização popular cresceu de maneira acelerada. Os círculos bolivarianos
multiplicaram‑se ao longo do país adoptando as formas mais variadas.
Surgiram novas organizações do povo como os Comités de Terras Urbanas,
diferentes agrupações das camadas médias: de médicos, professores, advogados,
etc. Os dirigentes sindicais dos
diferentes ramos da produção críticos da cumplicidade do sindicato corrupto
maioritário, aceleraram os seus trabalhos para construir uma força sindical
autónoma mas disposta a apoiar o processo. Os diferentes partidos de
esquerda, que continuavam a apoiar Chávez mas com atitudes muito críticas,
decidiram rearticular‑se e formar uma frente comum de apoio ao seu
governo. O processo, que tinha sido
muito pouco compreendido e valorizado pela esquerda e pelas forças
progressistas do mundo, começa a despertar as suas simpatias. A 2 de Dezembro de 2002 a
oposição apela a uma greve cívica nacional. O seu objectivo é paralisar o
país obrigando Chávez a demitir‑se. Tenta deter a produção e
distribuição de petróleo na empresa pública PDVSA. Os trabalhadores não o
fazem e conseguem pô-las em marcha. Ministrou‑se a segunda
grande derrota da oposição. O país não se deteve. Chávez não se dobrou. Mas o
mais importante, a indústria petrolífera passou realmente para o controle do
Estado venezuelano. Este foi o segundo grande presente da oposição. Com cada novo ataque da
oposição foi‑se acrescentando a consciência e o protagonismo do povo.
Não só se multiplicaram os círculos bolivarianos, os comités de terras
urbanas, as assembleias de cidadãos, entre outras coisas; mas surgiram novas
formas de organização popular: os correios motorizados, os grupos que se
encarregaram de reabrir as escolas que a oposição quis paralisar; círculos
agrários e pesqueiros para a defesa dos seus direitos e das respectivas leis
promulgadas pelo Executivo; grupos em defesa do consumidor que promoveram o
boicote dos meios de comunicação, para proteger o Palácio de Miraflores;
círculos de ajuda aos mais necessitados para resolver os problemas criados
pelo golpe económico. Nasceu Classe Média em Positivo, uma organização
integrada, como o seu nome indica, por sectores da classe média, que
manifesta o seu apoio ao governo. Depois de um jogo de forças
entre ambas as partes, chavistas e oposição aceitam finalmente usar o instrumento
legal que lhes outorga a constituição para resolver o conflito: o referendo
revogatório. Em Abril de 2003 Chávez
anuncia que retomou a ofensiva. Desde esse momento começa a lançar várias
campanhas a favor dos sectores sociais mais abandonados (chamadas missões):
consultórios de saúde nos bairros populares, campanha de alfabetização, de
educação média e superior; abertura da Universidade Bolivariana aos
estudantes que nunca tinham podido inscrever-se; venda de produtos
alimentícios a preços muito mais baixos do que as vendas habituais, todos
programas calorosamente acolhidos pela população e que ganham novos adeptos
para o processo. Tudo isso é qualificado nos grandes meios ocidentais como
tentativas de Chávez de ganhar as pessoas com o dinheiro do petróleo. Ao que
parece um sacrilégio, num sistema que costuma destinar os recursos dos países
ao enriquecimento de multinacionais e elites económicas. Depois de um longo processo
de discussão e acusações de falsificação de assinaturas recolhidas para o referendo
revogatório, o Conselho Nacional Eleitoral anuncia a 3 de Junho que a
oposição obteve o número de rubricas suficientes para ir a referendo. A
oposição precisava de um número de assinaturas equivalente a 20% dos
eleitores que votaram por Chávez e conseguiu essa meta. O que fazer frente a esta
situação? Muitos chavistas estavam convencidos de que houve uma enorme fraude
e de que a oposição não tinha atingido as assinaturas requeridas.
Consideravam que Chávez não devia reconhecer os resultados. Isto era o que
também esperava a oposição: que Chávez se apresentasse desse modo ante a
opinião nacional e internacional como um anti‑democrata ao rejeitar o
procedimento democrático estabelecido na constituição. Mas o Presidente, um dos
principais promotores da figura do referendo revogatório na constituição,
contra todas as previsões que tinham muito a ver com a imagem criada pelos
meios de comunicação opositores a respeito da sua pessoa e das suas
intenções, aceita os resultados do CNE e transforma de forma magistral a
derrota parcial sofrida no processo de recolha de assinaturas numa
contundente vitória. A mensagem era que tinha que
ganhar com uma vantagem muito contundente para que a ninguém ficasse dúvida
dos resultados da contenda. E entende que essa meta só se podia atingir se se
conseguisse comprometer todos os que apoiavam o processo na conquista do
maior número possível de votos. Cria-se toda uma mobilização cidadã para
trabalhar no apoio ao processo de reformas de Hugo Chávez. Muita gente
emocionalmente comprometida com o processo mas até então inactiva passou a
ter a sua primeira experiência organizativa e política. O triunfo eleitoral de Chávez
no referendo de 15 de Agosto de 2004 é a terceira grande derrota sofrida pela
oposição, significa um enorme apoio ao processo revolucionário venezuelano e
propõe a necessidade de continuar a avançar na sua consolidação transformando‑o
em algo irreversível. Já ninguém pode negar o
carácter democrático do processo bolivariano e o grande apoio popular com que
conta Chávez. Os guerreiros mediáticos ficaram sem munições. Depois desta enumeração de
acontecimentos, creio que nos nossos países o mais importante é reflectir
apontando o que eu considero quatro grandes lições que nos deu a Venezuela. 1. Os meios de comunicação
dentro da Venezuela Falou-se muito do carácter
especialmente golpista, manipulador e mentiroso dos meios de comunicação
privados venezuelanos. É uma ingenuidade pensar que têm algo de especialmente
perverso os meios de comunicação desse país. Correspondem ao mesmo modelo e
funcionamento que os do resto do mundo. O que aconteceu é que ali a
desestabilização do regime anterior, a perda de privilégios das classes
dominantes e a revolução social foi tão importante que estes meios deram uma
volta de parafuso que os deixou expostos. Se em Espanha, ou em qualquer outro
país do meio ocidental, tremessem os alicerces da plutocracia dominante, os
nossos meios de comunicação entrariam na mesma dinâmica. Como disse Ignacio Ramonet,
os média há muito tempo que não são nem pretendem ser um quarto poder no
sentido de ter como objectivo cívico, vigiar o funcionamento dos outros três
poderes para aperfeiçoar o sistema político. Ao invés somam‑se aos
existentes na busca do controle dos cidadãos. Na Venezuela, os média ambicionaram
apoderar‑se do poder político. Mas isso é, afinal de contas, o que fez
Berlusconi na Itália, a partir do seu controle mediático ocupou o seu assento
na política. Quantas vezes se disse que aqui em Espanha é o grupo PRESSA que
condiciona os governos? Nos EUA George Bush ganhou as eleições de 2000 quando
a cadeia Fox anunciou a sua vitória na Florida, sem a recontagem terminada. Em nome da liberdade de
expressão ataca‑se governos que se preocupam com a segurança social,
com a educação ou com a habitação, como no caso venezuelano. Além disso, dizem
eles, como não existe uma adequada oposição política na Venezuela, os média
viram‑se obrigados a protagonizar esse papel. Isso é um golpe de
Estado. Essa é a maior agressão que se pode fazer à liberdade de expressão,
escudar‑se nela para pretender derrocar governos. Por isso, há que começar a
dizer aos cidadãos o que são os meios de comunicação. Um poder reaccionário,
antisocial que procura sequestrar a democracia no mundo pondo‑se ao
serviço das plutocracias argumentando com a liberdade de expressão. 2. A segunda lição é o papel
protagonizado pelos governos estrangeiros O mundo está cada vez mais
interrelacionado. Nunca até agora a legitimidade do governo de um país tinha
estado nas mãos dos governos de outro país estrangeiro. São outros países e
não os cidadãos os que sancionam como válidos o governo do Afeganistão, o do
Haiti ou o da Venezuela. Pudemo‑lo ver na noite eleitoral do referendo
venezuelano. Hugo Chávez tornou‑se um presidente legítimo quando Jimmy
Carter o disse. Também aqui os média
estrangeiros voltam a protagonizar o mesmo papel e estar ao mesmo serviço.
Desde que Hugo Chávez chegou ao poder, têm estado a envenenar a opinião
pública internacional com mentiras. A gente comum em Espanha, e temo que em
quase todo o mundo, teve a imagem de um presidente golpista, que encarcerava
opositores e perseguia jornalistas. Por isso houve um consenso internacional
em legitimar o golpe de Abril de 2002. Ninguém explicava em Espanha as
legislações sociais de Hugo Chávez de 2001 referentes à lei de terras, de
pesca ou de hidrocarbonetos. Mas também nisto a Venezuela
nos deu uma lição, foram precisos dois anos, mas agora o mundo já vai
conhecendo a verdade, já os governos norte‑americano e espanhol não se
atrevem a deslegitimar o presidente venezuelano. A sua enlouquecida oposição
foi desautorizada publicamente pela OEA, por Collin Powell e pelo governo
espanhol. Na América Latina, Chávez está a liderar propostas económicas
contra o ALCA, informativas como um Canal de Televisão do Sul ou desmontando
estratégias militares norte‑americanas contra o continente como o
Plano Colômbia. Propostas consolidadas na opinião pública mas também nos
foros internacionais. 3. A terceira lição é poder
comprovar como os povos podem despertar quando vêem uma opção política
viável. Alguns de nós ficamos deprimidos quando vemos a apatia dominante em
Espanha ou nos Estados Unidos, mas também em países latino‑americanos
como o México ou na América Central. Perguntamo‑nos o que aconteceu na
Venezuela para que em tão poucos anos se tenha passado dessa apatia que se
plasmava na abstenção eleitoral, na delinquência comum despolitizada ou na
desvinculação sindical para uma paixão pela coisa pública e para uma
participação que, creio, é o que mais impressiona quando se vai à Venezuela. O que aconteceu é que os
cidadãos viram como deixaram de ser invisíveis, como as suas propostas
apareciam numa constituição, as suas iniciativas para indicar onde se devia
destinar o orçamento público se tornavam realidade e como, inclusive, podiam
reestabelecer o presidente sequestrado num avião militar. 4. E chego à última lição, a
mais dura talvez. A esquerda e a sociedade civil organizada não podem chegar
ao poder pelo mero facto de votar. Isso não é suficiente. Não o vão permitir.
Um povo só o consegue ser de verdade governando a partir do interesse comum
se está disposto a defender‑se. Com a mobilização, com as armas, com o
convencimento da sua luta, com a vida inclusive. Compreendendo que os projectos
de avanço social ou se fazem colectivos ou não se farão. Que as posições
individualistas desses que pensam que algum político lhes fará as boas leis,
um sindicalista lutará pelos seus direitos ou um líder municipal lhes
conseguirá um ambiente mais habitável estão condenadas ao fracasso. Ninguém
mais vai solucionar os problemas colectivos do que a colectividade organizada
lutando. Não existem heróis nem redentores. E se algum tivesse a coerência e
a integridade moral para sê‑lo, seria eliminado se não fosse defendido
pelos cidadãos. Estas são, na minha modesta
opinião, as lições que os venezuelanos nos deram, lições que a eles lhes
custaram muitos sacrifícios, económicos e de vidas humanas e que a nós nos
resultaram grátis. O referendo revogatório
provocou que a mais ilustre da intelectualidade mundial da esquerda se
pronunciasse sobre um mesmo tema num curto período de tempo de apenas duas
semanas. Publicámos mais de uma centena de textos em Rebelion.org nessas
datas, além de centenas de mensagens e cartas que não pudemos editar. Era
necessário que uma selecção de trabalhos pudesse converter‑se em papel
para poder contar com a reflexão de trinta pessoas, comprometidas com a
humanidade e com a justiça, que viam na Venezuela um fenómeno excepcional que
era necessário estudar. Cada um deles contribuiu com
a sua análise do campo que mais o inquietava ou conhecia: os antecedentes
históricos, a figura do presidente, a sociedade venezuelana, o papel da
oposição, a reacção dos Estados Unidos, a transcendência que tinha para a
América Latina ou para todo o mundo e as perspectivas de futuro que se
propunham depois do referendo. Nenhum dos colaboradores desta obra é
venezuelano, cremos que deste modo o livro Olhando a Venezuela apresenta
a interpretação e valoração que de vários lugares do mundo se percebe da
revolução bolivariana. Sem dúvida há reflexões que se repetem, mas creio que
cada um contribui com uma impressão e uma análise original do fenómeno
venezuelano. Trata-se, ademais, dessas
contribuições vetadas pelos grandes médias. Estas trinta pessoas são as
incómodas que raramente têm um lugar nas grandes rotativas, nas ondas ou nos
ecrãs. As suas teses são as opostas às manejadas pelos editoriais dos grandes
meios de comunicação. E é que eles não estão ao serviço das camarilhas
empresariais que querem saquear a Venezuela ou do império que assiste
desesperado à perda de uma das suas colónias na América Latina. Estas trinta
pessoas, com os seus acertos ou erros na interpretação do que está a
acontecer, só respondem às suas consciências e ao seu compromisso em nos
trazer a sua reflexão. ______________ Um parte importante deste texto está baseada na conferência A Venezuela pós‑referendo: os novos desafios de Marta Harnecker preparada para o Encontro Internacional Civilização ou Barbárie: Desafios e problemas do mundo contemporâneo, incluída integralmente no livro Olhando a Venezuela. Informação relacionada: Olhando a Venezuela,
um novo livro auspiciado por rebelion.org Trinta e três textos de trinta e um autores analisam a revolução bolivariana |