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29/09/2004 Claudia Jardim Uma casa rústica,
semi-acabada, no meio do morro. Um lençol divide o consultório e a sala de
atendimento. Raramente quem chega precisa se identificar. «Como vai, Sr. António,
a pressão baixou?» diz a enfermeira venezuelana Carlota Núnez, de 53 anos.
António passa, e pouco a pouco outros moradores da favela Las Terrazas de
Oropesa Castillo, município Sucre, Caracas, vão se revezando na improvisada
"sala de espera". No consultório, um dos 11 mil
médicos cubanos que integram o programa de saúde Bairro Adentro prestam
atendimento básico à população. Controlar a pressão arterial, acalmar a crise
dos asmáticos, vacinar as crianças e, inclusive, realizar partos são algumas
das tarefas do médico Carlos Cordeiro, que atende em média 25 pessoas por
dia. «Fazemos a medicina preventiva.
A ideia é que as pessoas aprendam a viver melhor e que não necessitem
recorrer aos remédios», explica. Quando necessário, estão à disposição dos
moradores mais de 100 variedades de medicamentos trazidos de Cuba, os quais são
distribuídos gratuitamente. O médico de 31 anos, que
deixou a família em Cuba há 11 meses, conta que o terreno onde se construiu o
consultório foi doado por uma moradora do bairro. «Tivemos que terminar de
construir a casa. Toda a comunidade ajudou. Um morador trouxe a mesa, outro
fez a maca, outro doou as cadeiras, os blocos e o cimento. Estamos acostumados
a trabalhar com pouco», diz Cordeiro, que mora numa das três divisões da
casa. «Atendo 24 horas por dia. Se alguém necessita de auxílio, a Carlota
(enfermeira) chama‑me e vamos socorrer». Esta é uma das faces do
programa de saúde que nasceu do acordo de cooperação entre Cuba e Venezuela
que teve início em 2001. O país, quarto maior exportador de petróleo do
mundo, envia 53 mil barris de petróleo por dia à ilha. Além do auxílio aos
programas de alfabetização do governo presidido por Hugo Chávez, Cuba envia
auxílio médico e medicamentos à Venezuela. Devido a falta de tecnologia
e de infra-estrutura adequada nos hospitais públicos, cerca de 17 mil
venezuelanos foram à ilha realizar tratamentos e cirurgias oftalmológicas e
de traumatologia. Privatização
da saúde A exclusão e o elitismo
também são enfermidades recorrentes há décadas. A Venezuela é um dos exemplos
do desmonte do sistema público de saúde promovido pela avalanche neoliberal
aplicada na América Latina na década de 90. A aplicação das políticas de
privatização e da lógica de descentralização aniquilou as possibilidades da
manutenção dos hospitais públicos, substituídos pelo rentável mercado das
clínicas privadas. À população pobre, de poucos
recursos financeiros restaram duas alternativas: o pagamento de consultas
médicas, que custam em média 15 euros, ou dias na fila do hospital público, à
espera de atendimento. A privatização chegou a tal ponto que mesmo nas
unidades públicas os pacientes foram "acostumados" a pagar pequenas
quantias para serem atendidos, além de terem que arcar com os gastos dos insumos
utilizados pelos médicos. «Antes tínhamos que sair de
madrugada, arriscando a vida. Ficava todo o dia na fila e muitas vezes
voltava para casa sem ser atendida», conta Paula Paez, de 77 anos, que recebe
a visita do médico diariamente para o controle da pressão. «Aqui muita gente
morria por falta de socorro. Se tinha a pressão alta, até descer e tentar
atendimento já era tarde, a pessoa enfartava», comenta. Doença
dos ricos O acesso à favela não é
fácil. Para chegar, é preciso tomar os velhos mini‑autocarros e jipes
que circulam pelas ruas estreitas e íngremes do morro. À noite as ruas são
desertas e não há nenhum tipo de transporte. Num cenário de exclusão, de
precárias condições de vida e de difícil acesso, os médicos venezuelanos
"educados" sob a lógica da saúde privada, não se aventuram a subir
os morros para atender a população. O presidente da Federação Médica
Venezuelana (FMV), Douglas Léon Natera, explica: «O governo disse que não
poderia garantir a nossa segurança. Como vamos meter‑nos no meio da
favela onde há toda a sorte de marginais?» argumenta. Para ele, não é
possível exercer a sua profissão em condições precárias. «Não existe essa
história de que com um estetoscópio se pode salvar vidas», afirma. De acordo com dados do
Ministério da Saúde, de Abril de 2003 a Julho de 2004, foram salvas 16.485
vidas, 808 partos realizados em um total de mais de 43 milhões de consultas
do programa Bairro Adentro. Um dos argumentos da FMV para
justificar a aversão ao programa do governo, é que supostamente deixa de
empregar os cerca de 11 mil médicos desempregados ou
"sub-empregados", como qualifica Natera, para empregar cubanos que
segundo ele ganham 750 dólares por mês para "pregar ideologia", diz
Natera. No início do programa, a campanha da oposição para expulsar os
médicos do país, entre outros argumentos, era a de que os cubanos vinham
"injectar comunismo" na veia da população. Quanto ao pagamento desses
profissionais, de acordo com o Ministério, o governo cubano encarrega‑se
do salário dos médicos, que é entregue à família em Cuba, e o governo
venezuelano arca com a remuneração mensal de cerca de 170 euros para gastos
como alimentação e transporte. O argumento do presidente da FMV
para justificar a preferência dos médicos em se manterem desempregados a se
incorporar no programa do governo é simples: «Não vamos submeter‑nos a
essas condições. O governo tem que equipar os hospitais e os ambulatórios»,
afirma Natera. A ausência do Estado nos
hospitais públicos também é sentida pela população. Apesar da presença dos
médicos cubanos, que reduziu em 25% as consultas regulares, quando os
pacientes em estado grave são encaminhados aos hospitais, têm de enfrentar a
precariedade. Faltam médicos e equipamentos. Gustavo Salas, director do
programa Gestão Cidadã que integra o Bairro Adentro em Caracas, admite que
muitos hospitais continuam abandonados. A seu ver, uma das dificuldades do
Estado em actuar de maneira mais eficiente é a intensa disputa política do
país. «Nos Estados em que os prefeitos e governadores são da oposição
enfrentamos resistência e sabotagem para reformar os hospitais», afirma. No entanto, a reforma e a
reequipagem dos hospitais não são prioridades, até ao momento, no actual
programa de saúde. A criação de pequenos consultórios no seio das periferias
e das chamadas clínicas populares é a principal estratégia do Bairro Adentro.
«Os hospitais estão longe dessas comunidades, por isso damos preferência às
clínicas que estão ao pé dos morros», explica Salas. Mudança
de rumos O rechaço de grande parte dos
médicos venezuelanos ao conceito de medicina preventiva que se pretende
expandir no país é justificável sob a óptica neoliberal. Reeducar a população
para prevenir doenças, significa caminhar na contramão dos interesses do mercado
farmacêutico e das clínicas privadas. «Enfrentamos a resistência
dos médicos que controlam o mercado da saúde. Se conseguimos chegar à
excelência no atendimento, acabamos com o negócio deles», explica Diana Verdi,
da Coordenação dos Comités de Saúde, que integra o grupo de 800 médicos
venezuelanos que se incorporaram ao programa Bairro Adentro. As centenas de voluntários
que integram os Comités de Saúde percorrem os bairros para facilitar o
trabalho dos médicos, que durante a tarde deixam os consultórios e se dedicam
às visitas domiciliares. «Precisamos educar para a saúde. Isso significa
planejamento familiar, boa alimentação e prática de desportos. Isso faz parte
de uma construção colectiva», diz Diana. No centro dos bairros
periféricos, o programa de saúde é mais organizado e homogéneo. «Esse é o
Bairro Adentro com maquilhagem», comenta Victor Navas, um dos voluntários do
bairro que serve de guia aos curiosos visitantes que pretendem ver os
sucessos da chamada revolução bolivariana na periferia. Diferente do
consultório do morro, semi-acabado e construído pela comunidade, esse também
em Sucre (município que abriga um milhão de moradores) tem cara e cores
oficiais. Foi construído e equipado pelo governo. No meio do pátio cercado de
morros, um grupo de idosos faziam exercícios, com pesos feitos de garrafa
plástica cheia de areia, liderados pelo médico que coordena a actividade três
vezes por semana. A poucos metros do grupo de novos "desportistas",
uma pequena fila. Homens, mulheres e crianças aguardavam a chamada do
dentista. «Começamos o tratamento há dois meses, quando o dentista chegou.
Antes, se tratávamos um, não dava para cuidar do outro. A consulta por aí
custa caro», comenta Maria Albaron, mãe de dois filhos. Uma visita a um
dentista particular, em média custa 8,5 euros (20 mil bolívares). Há quatro meses foi
incorporado ao programa atendimento odontológico. De acordo com uma pesquisa
nacional realizada pelo governo, apenas 5,2% da população tinha os dentes em
perfeito estado. Para muitos, um dentista era figura desconhecida. Actualmente
o programa conta com 2.493 odontologistas espalhados pelo país. Receita
do Banco Mundial Ainda que os 11 mil médicos
que se negam a trabalhar nas periferias resolvessem incorporar‑se ao
programa de saúde, apenas metade do problema estaria resolvido. De acordo com
o ex-ministro de Educação Superior, Hector Navarro, o déficit de médicos em
todo o país é de 20 mil profissionais. Cerca de 70% da população carece de
atendimento básico. «Temos uma crise humanitária nas mãos», diz Navarro,
justificando a necessidade do auxílio médico oferecido por Cuba. Assim como em outros áreas, o
problema da saúde não pode ser dissociado da estrutura de desenvolvimento
económico adoptada para o país. No anos 70, período do auge petroleiro,
passou a prevalecer a lógica da importação de bens de consumo. Assim, tornou‑se
"dispensável" o desenvolvimento industrial e tecnológico e por
consequência desnecessário avançar o nível de educação à população. «À época,
a orientação do Banco Mundial era que o país utilizasse os recursos
destinados à Universidade para formação técnica. Era o máximo que se
precisava», explica Navarro. Com a falta de investimentos
e incentivo à formação superior, apenas uma classe de privilegiados
ingressavam na Universidade. Nesse período, formaram-se grande parte dos actuais
médicos venezuelanos. Uma das alternativas
propostas pelo ministério de Educação Superior que têm gerado polémica nas
universidades públicas de medicina é a adopção de um novo modelo de ensino
para capacitar em menos tempo novos profissionais da saúde. Hector Navarro
defende que em pouco mais de três anos é possível formar um médico para o
atendimento básico, "de guerra", nas áreas de cirurgia e primeiros
socorros. «A situação real exige a presença de médicos treinados. Se alguém
necessita de um atendimento de emergência, e não tem seis anos de aprendizado,
vai optar por deixar as pessoas morrerem, como tem acontecido», justifica. Os sectores que se opõem à
proposta argumentam que é preciso zelar pela qualidade do ensino. «Este
conceito de qualidade está totalmente divorciado da realidade e neste caso é
uma hipocrisia. O oposto à qualidade é a justiça. Sem justiça não há
qualidade», afirma Navarro. Outra solução a médio prazo
são os egressos da Escola Latino‑americana de Medicina, de Havana, que
abriga mais de sete mil estudantes de todo o continente. O primeiro grupo de
500 novos médicos retorna ao país no final deste ano. «À medida que se formam
novos médicos vamos substituindo os cubanos. Sabemos que não podemos contar
com essa ajuda por toda a vida», afirma o ex-ministro. |