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Maio 2002 Maurice Lemoine A abolição das matrículas escolares permitiu a incorporação de mais
600.000 alunos suplementares no sistema educacional. Das 20.000 escolas que,
antes, funcionavam em dois turnos (metade dos alunos de manhã e a outra
metade de tarde), 2.250 oferecem, agora, uma jornada de estudo completa às
crianças; 750 se acrescentarão a essas no final do ano de 2002. Nunca se
construíram tantos lares de abrigo social e, apesar das dificuldades, 2001
viu uma ligeira melhoria em matéria de alimentação e de saúde [1]. Desde Outubro
de 1999, o Banco do Povo distribuiu mais de 10 mil microcréditos, um
investimento de 11,84 mil milhões de bolívares; de Outubro de 2001 a
fevereiro de 2002, o Banco das Mulheres desembolsou 2,92 mil milhões de bolívares
para ajudar 6.286 projectos. A inflação galopante dos governos anteriores
baixou para 13%. Em Caracas, no bairro 23 de Janeiro, de construções em betão e uma
forte tradição de luta, a Coordenação Simón Bolivar apoia o presidente sem solidariedade
automática, apontando os erros, denunciando uma corrupção que se tornou endémica.
Os seus responsáveis também enfatizam a abertura de um espaço de participação
que não existia antes. «Nos anos 1980 e 1990, fomos reprimidos com selvajaria
– dezenas de mortos e de prisões. Com a chegada de Chávez, houve uma
diferença, respira-se realmente». No imenso Estado de Amazonas, com dezanove etnias indígenas (mais a
etnia dos padres salesianos!), os autóctones foram directamente envolvidos na
redacção da Constituição, que aumentou espectacularmente os seus direitos.
Uma participação política efectiva permitiu-lhes conduzir um dos seus
representantes à Assembleia Nacional, um outro ao posto de governador de
Estado e outros à prefeitura de vários municípios. Com a chegada da electricidade
a 95% das suas comunidades isoladas, «o esforço de 2002», diz Bernabe Arana,
prefeito autóctone de Autama (12.700 quilómetros quadrados) «é o de conseguir
água potável e a melhoria das condições de saúde». Pouco mais de 1% dos proprietários controlam 60% das terras
cultiváveis, das quais imensas áreas permanecem abandonadas, enquanto o país
importa 70% dos alimentos que consome (para maior lucro das máfias da
distribuição). No dia 13 de Novembro de 2001, com uma medida fundamental, o presidente
Chávez assinou 49 decretos-lei, entre os quais uma Lei das Terras que, entre
outras cláusulas, estabeleceu um imposto sobre latifúndios improdutivos (e
até a sua expropriação) e a distribuição de parcelas aos camponeses. A
produção destas será articulada com as cantinas escolares, os hospitais, as
casernas, para lhes garantir o seu escoamento. A Lei sobre a Pesca aumenta de
três para seis milhas a zona de protecção costeira, onde não é permitida a pesca
de arrastão, protegendo-se os pescadores artesanais e o equilíbrio biológico
marinho. ________ [1] Programa
Venezolano de Educación-Acción en Derechos Humanos (Provea), Situación de
los derechos humanos en Venezuela, Relatório Anual de Outubro de 2000/Setembro
de 2001, Caracas, 2002. |