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Maio 2002 Maurice Lemoine Apontadas para o apresentador, as câmaras de televisão enquadram ao
mesmo tempo a cidade de Caracas, estendendo-se no sopé da El Avila, montanha
na vertente da qual foi instalado o estúdio improvisado. O apresentador do
show acaba de arrancar uma gargalhada dos espectadores ao lembrar como
conseguiu fazer cantar – «Não é verdade, ele canta bastante mal!» – Fidel
Castro num dos seus programas precedentes. Poético, ele evoca a Guatemala,
depois o Libertador, Simón Bolivar, Cantarola, faz perguntas aos seus
convidados – entre os quais um ramalhete de ministros –, dialoga
simultaneamente com uma telespectadora humilde de quem se despede com um «Hola,
minha vida, mando‑te um beijo»... A sua desenvoltura faria corar de
inveja qualquer vedeta do pequeno ecrã. No entanto, não se trata de um
profissional. Chama‑se Hugo Chávez, presidente da República
Bolivariana da Venezuela. Nesse dia 17 de Março, por ocasião do seu 100º programa dominical
“Alô, Presidente!”, ele superou‑se: comunicações por satélite com os
presidentes guatemalteco, dominicano e cubano – «Bem, Fidel, se a gente não
se encontrar por estes dias, conversamos por telefone... Hasta la
victoria, siempre!» –, distribuição de críticas aos jornalistas, antes de
terminar por um ameaçador: «E dou um conselho aos que me querem
desestabilizar: sei quantos são e quanto pesam depois do almoço!» Das
fileiras de uma assistência totalmente conquistada eleva-se uma ovação: «Não
voltarão! Viva o nosso comandante!” O «comandante» não deixa por menos: 6 horas e 35 minutos no ar, sem
parar. Mas avalia que essas grandes missas são necessárias para manter um
contacto directo com os excluídos, os pobres e as forças de esquerda que
constituem a sua maioria. Nos bairros de La Castellana, Altamira, Palos Grandes e Las Mercedes
– zona nobre de Caracas – os escuálidos [1] desesperam: «Esse tipo é
um demagogo, um populista, um louco furioso!» Na melhor das hipóteses,
concordam que, certamente, aqueles que o precederam não eram melhores. «Mas
ele leva o país à ruína». Antes de o executarem sumariamente: «De qualquer
maneira, o seu lugar não é na presidência. Um militar só sabe fazer duas
coisas: obedecer e comandar!» No seio da casta constituída pela oligarquia,
pelas finanças e pelas classes médias, odeia‑se esse intruso. Com a sua
pele escura e a sua insolência, ele parece um motorista de táxi, um porteiro
de hotel, um deserdado dos ranchos, um buhonero [2]. Só que é
justamente por se parecer com o povo profundo que ele ocupa Miraflores (o
palácio presidencial). Em Fevereiro de 1992, esse tenente-coronel dos pára-quedistas tentou,
por meio de um golpe de Estado, pôr fim a trinta anos de hegemonia dos
partidos Acção Democrática (AD, social-democrata) e Copei (democrata‑cristão).
Estes tinham então, neste país produtor de petróleo, arrastado 80% dos
venezuelanos para um patamar abaixo do limiar da pobreza. Preso, e depois
solto, o rebelde acedeu democraticamente ao poder em Dezembro de 1998.
Aprovada por um referendo em Dezembro de 1999, uma profunda reforma da
Constituição precedeu a sua reeleição, no dia 30 de Julho de 2000 [3].
Resumindo, Chávez venceu e a Venezuela, pacificamente, mudou de mãos. A partir de então, o governo vem empreendendo uma revolução atípica:
«Ela não é socialista, nem comunista, pois se dá no contexto capitalista, mas
radical e indutora de mudanças profundas de estrutura económica», explica
Rafael Vargas, o ministro da presidência. Numa iniciativa que provoca fortes
surtos de febre em Washington, Caracas também pretende promover uma política
petrolífera que permita manter o preço do petróleo bruto acima de 22
dólares/barril, por meio da revitalização da Organização dos Países
Exportadores de Petróleo (OPEP). E multiplica declarações contra a
globalização neoliberal e em favor de um mundo multipolar, em oposição à
pretensão hegemónica dos Estados Unidos. No entanto, uma coisa é anunciar o nascimento de um novo país, uma
outra é proceder às mudanças. «Não há trabalho, não há progresso»,
lamenta-se, em Valencia, um desfavorecido, observando que o desemprego não
diminuiu. Num bairro de lata baptizado Marizabel de Chávez (nome da mulher
do presidente), um tipo corpulento desabafa: «A única coisa que eu sei fazer
é roubar. Mas aqui, sinceramente, não vejo quem poderia depenar...» No barrio Alicia Pietri de Caldera (do nome da mulher do
presidente anterior!): os privilegiados ganham 84 mil bolívares por quinzena
(84 euros) como seguranças privados, a única actividade económica em
expansão. Como em tantos outros lugares, o salário mínimo ficou estagnado em
158 euros, quando são necessários 240 para alimentar uma família de cinco
pessoas [4] . E mesmo as iniciativas mais generosas do governo parecem
patinar. «A escola bolivariana funciona», testemunha uma mãe de família. «há
até uma cantina gratuita, como previsto, para as três refeições das crianças.
Mas acabam de fechá-la porque não têm mais dinheiro para pagar aos
fornecedores.» Muitas vezes, o rei Chávez fica nu. Forjado à pressa para ganhar as
eleições, o seu Movimento pela Vª República (MVR) não dispõe de estruturas
fortes. Com a perspectiva de vitória, vieram aglutinar-se “chavistas”
convictos, revolucionários, mas também, na mira de sinecuras e benefícios,
pessoas dos antigos partidos políticos, oportunistas de todo tipo. Idem para
os partidos aliados – Movimento ao Socialismo (MAS), Causa R, Movimento 1º de
Maio, os maoístas de Bandeira Vermelha ou o líder de Pátria Para Todos (PPT),
Pablo Medina [5]. Mais dia, menos dia, como preço da sua colaboração,
apresentam a factura ao presidente. Daí as inúmeras dissidências, rupturas,
demissões, destituições de altos dirigentes seguidas de passagem ao inimigo,
dando a impressão de um poder que funciona numa improvisação permanente. O mesmo tipo de obstáculos existe no aparelho do Estado e na
administração, gangrenados por 40 anos de clientelismo. Os ministros, e os 14
governadores “chavistas”, só podem contar, no seio das suas instituições,
para empreender as reformas, com uns poucos funcionários do alto escalão.
«Não fizemos uma caça às bruxas, asseguramos
a transição com as pessoas do passado, na sua maioria militantes da AD
ou do Copei». Esse exército de quadros intermediários e de funcionários trava
os programas, sabota os projectos e paralisa a transferência de recursos para
os municípios. «Modificar essas estrutura é lento, não podemos demitir todo o
mundo», diz, com má cara, no calor tórrido de Puerto Ayacucho (Amazonas),
Diogenes Palau, secretário-geral do governo local, que enfrenta o mesmo tipo
de dificuldades. «Só é possível fazer isso passo a passo». É, pois, sobre dois pilares que Chávez se deve apoiar para contornar
as estruturas que lhe são hostis: o exército, de onde veio e que é a coluna
vertebral do Estado, e a população não organizada que o levou ao poder. Em
abril de 2001, quando apelou à formação de «um milhão de Círculos
Bolivarianos» para o apoiar, dezenas de milhares de venezuelanos, cada um na
sua rua, no seu bairro, na sua barriada [6], responderam com
entusiasmo. Reunidos em grupos de sete a quinze pessoas, discutem a definição
do futuro, da suas vida, das necessidades mais essenciais, imediatamente
repercutidas junto das autoridades responsáveis. «É o único meio de conseguir
que os recursos cheguem ao sector», explicam na coordenação dos Círculos
Bolivarianos do município de Sucre, a leste de Caracas, «enquanto antes era
uma minoria de políticos que dirigia, como bem entendia, o destino da
comunidade». Mediante a apresentação de projectos, e por meio dos organismos
apropriados – Banco do Povo, Banco das Mulheres, Fundo de Desenvolvimento da
Micro-empresa, Fundo Intergovernamental para a Descentralização (Fides) etc.
–, o Estado começa a dotar essas estruturas de verbas significativas. A
oposição irrita-se, acusando-os de serem uma “tropa de choque” ao serviço de
um projecto totalitário, ninhos de “Taliban” que incessantes bolas
(boatos) dizem estar armados até aos dentes pelo governo. Entre os
interessados encolhe‑se os ombros: «Olhe à sua volta, aqui só há
pessoas pacíficas que trabalham pelo benefício da comunidade». Estando
entendido que alguns militantes radicais se mostram menos acomodados: “Vamos
ser claros. Os homens e as mulheres que participam deste processo estão
dispostos a defendê‑lo. Pacificamente. Mas também doutra forma, se for
necessário». Concentrados nas suas continhas, nos seus interesses mesquinhos, os escuálidos
ficaram perplexos quando, em 13 de Novembro de 2001, radicalizando a
revolução, Hugo Chávez assinou a Lei das Terras, a Lei da Pesca e a Lei sobre
Hidrocarbonetos. No dia 10 de Dezembro, para protestar contra estes «atentados
ao livre mercado», a organização patronal Fedecámaras, dirigida por Pedro
Carmona, lançou uma greve geral apoiada pelos... meios de comunicação e pela
Confederação dos Trabalhadores da Venezuela (CTV). Organização corrupta e
correia de transmissão da Acção Democrática, a CTV negociou durante anos
contratos colectivos com os patrões, vendendo a sua alma e os seus afiliados
em troca de algumas significativas gratificações para os seus dirigentes. O
governo nega qualquer representatividade ao seu secretário-geral, o social‑democrata
Carlos Ortega que, em 25 de Outubro de 2001, foi proclamado vencedor das
eleições destinadas a renovar a direcção sindical, no termo de um escrutínio
pela violência e por irregularidades. No dia 5 de Março de 2002, esse “dirigente operário” apertaria a mão
de Carmona e, com a Igreja Católica por testemunha, assinaria um Pacto
Nacional de Governabilidade tendo por objectivo «a saída democrática e
constitucional» do presidente. Sem programa, sem projecto, auto-proclamando-se “a sociedade civil” e
omitindo cinicamente a maioria que continuava a apoiar o chefe de Estado, os
quatro protagonistas – a Fedecámaras, a CTV, a Igreja e as classes médias –,
aos quais se juntariam os meios de comunicação, reconvertidos em partido
político, tentaram criar artificialmente uma situação de ingovernabilidade.
Esta intolerância totalitária fez explodir de raiva toda uma população
reagrupada em torno da “sua” revolução: «Eles excluem‑nos e fingem representar,
sozinhos, a sociedade civil. Muito bem... Mas nós, nós somos o povo! E se,
por um ou outro motivo, a legalidade constitucional for posta em causa pela
campanha de desestabilização, nós a defenderemos com a nossa vida, com o
nosso sangue!» O gotejar das declarações incendiárias e das manifestações de
protesto (seguidas por contramanifestações ainda mais massivas dos
partidários do governo), o surgimento de quatro militares dissidentes que
rejeitaram publicamente o chefe de Estado [7] não abalaram o poder. Mas
quando jogaram a cartada da desestabilização económica, a tensão aumentou
sensivelmente. O petróleo representa 70% das exportações e 50% da receita do
Estado. Após a derrocada do seu preço devido aos atentados do 11 de Setembro
de 2001, tanto as viagens de Chávez à Europa, à Argélia, à Líbia, à Arábia
Saudita, ao Irão, à Rússia, e mesmo ao Iraque, como a actuação de Alí
Rodríguez, secretário-geral venezuelano da OPEP, permitiram estabilizar as
cotações através de uma baixa concertada da produção [8]. Sociedade anónima que tem o Estado como único accionista, a Petróleos
de Venezuela (PDVSA) é controlada por um grupo de quarenta quadros
superiores. Esses “generais do petróleo” fazem aí a sua lei, aplicam a “sua”
política, privilegiam os interesses estrangeiros, violam as normas da OPEP
aumentando a produção, vendendo com prejuízo, enfraquecendo a empresa e
preparando activamente a sua privatização. Cioso de colocar a PDVSA ao
serviço de um projecto colectivo, o executivo quer retomar o controle desse
sector estratégico cuja contribuição fiscal evidencia os descaminhos: dos 75%
do lucro total que eram repassados para o Estado há uma vintena de anos (25%
permaneciam na empresa), passou‑se a 70% para a empresa (e 30% para o
fisco). O chefe de Estado nomeou um novo presidente para a empresa, Gastón
Parra, e uma equipa de direcção. Em nome da promessa de carreira para os
melhores, da eficiência na gestão, da produtividade e da rentabilidade, da
independência face à “politização”, os tecnocratas argumentaram com uma
“meritocracia” que acabavam de inventar para recusar as nomeações e convocar
à rebelião. Em qualquer país do mundo, o Estado accionista nomeia as directorias
das empresas estatais e comunica‑lhes as suas orientações – o que,
aliás, todos os governos venezuelanos anteriores fizeram. Por outro lado, os
contestatários, quadros superiores que ocupam cargos de confiança, não podem,
pela natureza das suas funções, apelar à greve. A “sociedade civil” assume e
defende a causa por eles. Estimulada pelos jornais, rádios e televisão, ela
insta à paralisação do coração económico do país. O que acontece
efectivamente, se bem que parcialmente (uma parte importante dos operários
recusou-se a parar o trabalho). Tudo isso enquanto aumentam os voos entre Caracas e Washington,
cidade de onde o governo de George W. Bush multiplica as bandarilhas verbais
contra o presidente “bolivariano”. O seu pouco empenho em abraçar a causa da
“luta antiterrorista”, especialmente contra as guerrilhas colombianas, os
seus acordos militares com a China e a Rússia, o seu discurso
antiglobalização e a sua revolução fazem aumentar um pouco cada dia o ranger
de dentes. Em 6 de Fevereiro de 2002, o secretário de Estado norte-americano,
general Colin Powell, pôs em dúvida, perante o Senado, «que Chávez realmente
acredite na democracia», e critica as suas visitas «a governantes hostis aos
Estados Unidos e suspeitos de apoiar o terrorismo, como Saddam Hussein ou
Muamar Kadhafi» [9]. Preocupados com os problemas que abalam seu terceiro maior fornecedor
de petróleo, os Estados Unidos receavam no entanto uma suspensão das
exportações se o país se tornasse ingovernável. Oficialmente, portanto, não
se procurava lançar lenha na fogueira. Mas na calada da noite, no dia 25 de
Março, Alfredo Peña, prefeito de Caracas e opositor ferrenho do governo,
encontrou-se com autoridades norte-americanas e o muito contestado Otto
Reich, subsecretário de Estado para Assuntos Interamericanos [10]. Alguns
dias mais tarde, no gabinete deste último, poderiam ser encontrados Pedro
Carmona, presidente da Fedecámaras, e Manuel Cova, secretário-geral adjunto
da CTV, que também visitaria representantes do Instituto Republicano
Internacional, todos eles interlocutores particularmente conhecidos pela sua
defesa dos interesses dos trabalhadores! O fantasma do Chile pairaria sobre a Venezuela se não fosse por uma
diferença importante: o exército, que o presidente Chávez diz conhecer como a
palma da sua mão e controlar por meio dos camaradas que se formaram com ele
(1975). No entanto, correm boatos que por vezes põem isso em dúvida. O
general que dirige o Comando Sul do exército dos Estados Unidos (o Southcom)
disse, recentemente: «A Venezuela é o país que tem mais oficiais a estudar
nas nossas academias do norte e, por essa razão, temos confiança neste país».
Quando evocámos os quatro oficiais que, dias antes, se tinham levantado
contra o presidente, Francisco Ameliach, presidente da Comissão de Defesa do
Parlamento, respondeu ainda, no dia 14 de Março: «Quando um oficial se
pronuncia publicamente, isso significa que ele não tem o apoio do exército.
Nós, conspirámos [Ameliach participou no golpe de 1992 do
tenente-coronel Chávez), e sabemos que um coronel envolvido numa operação
dessas não vai anunciá‑lo na praça pública». Para “defender” a PDVSA – cuja directoria, que teve sete quadros
demitidos e doze outros aposentados compulsoriamente –, a greve nacional dos
dias 9 e 10 de Abril, convocada pela CTV e pela Fedecámaras, teve um sucesso
relativo à escala nacional. Lançada numa louca fuga para a frente (ou como
parte de um plano premeditado que não é questão de parar) a oposição dobra a
parada e, sob o pretexto de que o governo poderia decretar o Estado de
excepção (do que jamais tivera intenção), convocou uma greve geral ilimitada
a partir do dia 11 de Abril. Sinal preocupante, os militares dissidentes
reapareceram através do general Nestor González (destituído em Dezembro de
2001), o qual, na televisão, acusa o presidente Chávez de traição e pede a
intervenção do alto comando militar. O dia 11 de Abril nasceu com mais de 300.000 opositores marchando,
tranquilamente, em direcção à sede da PDVSA em Chuao, na zona Leste da
capital. Foi ali que se urdiu o crime, no cerne de uma crescente
efervescência que facilitava o plano. Para dar credibilidade à ideia de uma
“sociedade civil” enfrentando uma ditadura, são necessários “mártires”... Às
13 horas, na zona Oeste da cidade, no palácio presidencial, Rafael Vargas,
ministro da presidência, lívido, irrompe no gabinete dos seus colaboradores:
«O resto do país está tranquilo, mas Carlos Ortega acaba de convocar, pela
televisão, uma marcha sobre o palácio de Miraflores. É uma conspiração». Às
13h40, funcionários de segundo escalão antecipam, sem saber ainda, o
desenrolar dos acontecimentos: «Eles vêm pela rodovia... É preciso deixá‑los
manifestarem‑se, mas para‑los antes de chegarem aqui. Senão, os
Círculos Bolivarianos vão‑se mobilizar e isto vai terminar numa
tragédia». O pessoal fardado sabe ser maquiavélico. O alto comando da Guarda
Nacional não tomou qualquer providência séria para evitar o inevitável. A
oposição chegou a menos de 100 metros do palácio de Miraflores e dezenas de
milhares de “chavistas”, alguns armados de paus e pedras, tinham descido
rapidamente dos morros para proteger o presidente com seus corpos. Quinze
guardas nacionais, nem um mais, interpõem‑se para evitar o choque.
Numa cena surrealista, o mais graduado dentre eles voltou-se para os
fotógrafos e perguntou, angustiado: «Alguém me pode emprestar um telemóvel para
eu pedir reforços?» Usando gás lacrimogéneo, os seus homens conseguiram
estabilizar a situação. Os 15 mortos e 350 feridos (157 dos quais, por armas de fogo) dessa
jornada trágica serão atribuídos aos Círculos Bolivarianos, cujos militantes
teriam atirado friamente sobre uma manifestação pacífica. É falso.
Misteriosos franco‑atiradores postados nos tectos de prédios de dez
andares fizeram as quatro primeiras vítimas entre as suas fileiras. Em
seguida, tendo feito a temperatura subir, encarniçaram‑se sobre a
oposição, com uma precisão letal. A confusão generalizou-se numa baderna
total. Perto da estação de metro El Silencio, uma brigada da Guarda Nacional
respondeu à chuva de pedras da “sociedade civil” com enxames de granadas
lacrimogéneas, mas também com rajadas de balas. Pequenos grupos da polícia
metropolitana do prefeito da oposição Alfredo Peña atiraram em tudo o que se
mexia, sem discernimento (mas outros dos seus colegas comportaram‑se
decentemente). A Guarda de Honra do presidente «teria prendido três
franco-atiradores, sendo dois deles agentes da polícia de Chacao [bairro da
zona Leste da capital] e um da polícia metropolitana» [11]. No calor dos
enfrentamentos, um jovem, perplexo, testemunha: «Vimos dois deles. Estavam
fardados». No dia seguinte, no ecrã da Venevisión, o vice-almirante golpista
Vicente Ramírez Pérez confia: «Tínhamos o controle de todas as chamadas
telefónicas do presidente aos comandantes das unidades. Reunimos às 10 horas
da manhã para planear a operação». Que operação? Oficialmente, a essa hora, o
fluxo da manifestação da oposição ainda não fora desviado para o palácio de
Miraflores. O fim procurado tinha sido atingido. Às 18 horas, «abalado pelo
número de vítimas», o general Efraín Vásquez Velasco anunciou que o exército
não iria obedecer ao presidente Chávez. Algumas horas antes, a quase
totalidade do comando da Guarda Nacional tinha feito outro tanto. Às 3h15 da
madrugada, o general Lucas Rincón leu um último comunicado: «Diante de tais
acontecimentos, foi solicitada a renúncia do presidente da República. Ele
aceitou». Esta mensagem seria transmitida a cada vinte minutos, pela
televisão, durante as 36 horas seguintes. Nomeado para a presidência no dia 12 de Abril, Pedro Carmona, o
patrão dos patrões, dissolveu a Assembleia Nacional, todas as instâncias
constituídas e destituiu os governadores e prefeitos saídos das urnas. Dotado
de todos os poderes, depois de ouvir o porta-voz da Casa Branca, Ari
Fleisher, felicitar o exército e a polícia venezuelana «por se terem recusado
a atirar sobre manifestantes pacíficos», Carmona concluiu, sem outra forma de
processo: «Simpatizantes de Chávez atiraram contra essas pessoas e isso
conduziu a uma situação que o levou a renunciar». No momento em que a
Organização dos Estados Americanos se preparava para condenar o golpe de
Estado, os embaixadores dos Estados Unidos e da Espanha foram cumprimentar o
presidente de facto. Nesse meio tempo, num país em que, nos últimos três anos, não se registraram
assassinatos, desaparecimentos ou detenções por motivos políticos, a
repressão baixou sobre ministros, deputados e militantes; dezenas de locais e
residências foram revistados, 120 “chavistas” conheceram os tormentos da
prisão. No ecrã da Venevisión, onde era entrevistado pela jornalista Ibeyssa
Pacheco, o coronel Julio Rodríguez Salas, escancarando um sorriso, termina a
sua intervenção: «Tivemos uma grande arma... os media! E, já que a ocasião se
apresenta, gostaria de a felicitar». Em nome da democracia, a “sociedade
civil” acabara de instalar uma ditadura. Caberia ao povo restaurar a
democracia. O que se seguiu é conhecido. Entregando-se sem resistência para
evitar um banho de sangue, Hugo Chávez não tinha renunciado. No dia 13 de
Abril, centenas de milhares dos seus partidários ocuparam as ruas e as praças
do país inteiro. À tarde, a sua Guarda de Honra retomou Miraflores e ajudou
alguns ministros a reocuparem o gabinete presidencial. Seguindo o exemplo do
general Raúl Baduel, comandante da 42ª Brigada de Pára-quedistas de Maracay,
comandantes fiéis à Constituição retomaram o controle de todas as guarnições.
Dividido, sem uma perspectiva clara e temendo uma reacção incontrolável por
parte da população e confrontos entre militares, o alto comando perde
sustentação. À noite, o legítimo presidente da República Bolivariana da
Venezuela seria devolvido ao seu povo. Parecendo não ter sabido tirar
qualquer lição desses acontecimentos trágicos, alguns dias mais tarde a
oposição já recomeçava a pressão. No entanto, evocando a vaga de fundo abala
o país há três anos, uma militante previne: «Que não tenham nenhumas ilusões.
Com ou sem Chávez, a Venezuela nunca mais será como antes». ________ [1] Nome pejorativo dado pelo presidente aos seus adversários (e do
qual eles se apropriaram, considerando‑o um título de glória). [2] Vendedor do mercado informal. [3] Ignacio Ramonet, Chávez,
e Pablo Aiquel, Un président
“bolivarien” pour le Venezuela, Le Monde diplomatique, respectivamente de
Outubro de 1999 e de Novembro de 2000. [4] Datanálisis, in El Universal, Caracas, 14 de Março de
2002. [5] Após romper os laços, mas sem nunca se ter aliado à oposição, o
PPT voltou a apoiar Chávez. Uma parte do MAS também se manteve fiel a ele. [6] Favela. [7] O coronel Pedro Soto, o contra-almirante Carlos Molina, o capitão
Pedro Flores e o comandante Hugo Sánchez. [8] A crise do Médio Oriente também desempenhou um papel na subida do
preço do petróleo. [9] Miami Herald, 7 de Fevereiro de 2002. [10] Implicado no escândalo do Irão‑Contragate, nos anos 1980,
e intimamente ligado ao lobby cubano‑americano, Reich teve a sua
nomeação recusada pelo Congresso durante muito tempo. [11] El
Nacional, Caracas, 13 de Abril de 2002. |