|
Informação Alternativa |
|
América
Latina |
|
Abril 2005 Laurent
Tranier * Na América Latina, região onde a Igreja católica vai perdendo o seu
papel dominante, está a operar-se um movimento de fundo: o crescimento das
comunidades evangélicas fundamentalistas e das igrejas pentecostistas
populares. Este movimento, na origem muitas vezes ligado a poderosas seitas
conservadoras do Sul dos Estados Unidos, pode suscitar inquietações quando se
atenta nas suas implicações políticas e sociais. Não se trata, contudo, de um
projecto monolítico, como pode verificar-se analisando os casos do Equador e
do Brasil. «A sobrevivência da Confederação das Nacionalidades Indígenas do
Equador [CONAIE] encontra‑se ameaçada. O objectivo da minha
presidência consiste em procurar novos meios para consolidar a base do
movimento». Voz grave e gestos lentos, Luis Macas não se deixa iludir. Figura
histórica desta organização social criada em 1986 para lutar contra todas as
formas de exploração e violência de que são vítimas os índios, a que presidiu
de 1990 a 1996, foi escolhido em Dezembro de 2004 para conduzir, durante os
três próximos anos, uma verdadeira missão de salvamento [1]. Durante toda a década de 1990, o movimento índio, representado quase
exclusivamente pela CONAIE, parecia voar de vitória em vitória. Os levantamentos
de 1990, 1992, 1994, 1997 e 1998 permitiram‑lhe obter novos terrenos e
angariar novos meios para o desenvolvimento, mas também contrariar os altos
preços da energia e diversas medidas de ajustamento estrutural exigidas pelo
Fundo Monetário Internacional (FMI). Bem depressa, contudo, estas “vitórias” revelaram as suas limitações.
É verdade que os 5 milhões de descendentes dos povos pré‑colombianos
adquiriram visibilidade, força política e dignidade neste pequeno país de 13 milhões
de habitantes. A Constituição adoptada a 5 de Junho de 1998, uma das mais
modernas do mundo em matéria de direitos colectivos [2], reconheceu-lhe toda
uma gama de prerrogativas essenciais à sua sobrevivência cultural. Segundo
opinião unânime, o racismo regrediu e os indígenas puderam levantar a cabeça.
No entanto, a sua situação económica e social é catastrófica. O Instituto
Nacional de Estatística e de Recenseamento estima em 44 cento a proporção de
pobres no país (que dispõem de menos de 2,6 dólares por dia) em 2004, ao
passo que na população indígena se atingem taxas entre os 80 a 90 cento. O PORTA-VOZ DOS HUMILDES Em Janeiro de 2000, uma vez mais, os índios voltam a desfilar nas ruas
de Quito. Às centenas de milhares, manifestam-se contra o projecto do
presidente Jamil Mahuad para substituir a moeda nacional, o sucre, pelo dólar
americano. O exército intervém, aparentemente do lado do povo. A 21 de
Janeiro, os manifestantes tomam o Congresso e Mahuad abandona a presidência.
É substituído pelo vice-presidente Gustavo Noboa... que procederá, não
obstante, à dolarização. Nesse momento, um oficial mestiço, até então desconhecido, surgiu em
primeiro plano: o coronel Lucio Gutiérrez. Opondo-se à oligarquia e
apresentando-se como porta-voz dos humildes e dos indígenas – tomam‑no
agora pelo Hugo Chávez equatoriano – virá a ser eleito presidente da
República dois anos mais tarde. Apoiado pela CONAIE desde a primeira volta,
recebe apoio dos partidos de esquerda e de centro‑esquerda e bate
Alvaro Noboa, o homem mais rico do país, na segunda volta. A CONAIE e o seu braço político, o Movimento Pachakutik (PK) [3],
participam em força na constituição do governo. No entanto, o presidente Gutiérrez
vê-se na necessidade de obter uma aliança muito mais alargada para dirigir o
país. Encontrou-a, durante algum tempo, junto do Partido Social Cristão – formação
conservadora dos meios económicas de Guayaquil –, desprezando o acordo
programático com o PK e pactuando rapidamente com o seu homólogo americano
George W. Bush, o FMI e com as forças do mercado. Os ministros provenientes
do movimento indígena denunciam a traição e batem com a porta. No Congresso,
contam-se os deputados do PK: são onze. Em Janeiro de 2005, à força de
exclusões e de deserções, não são mais que seis e perderam qualquer
influência. Na hora da autocrítica, Luis Macas, efémero ministro da Agricultura,
confessa sem rodeios: «O nosso primeiro erro foi aliarmo-nos a Gutiérrez».
Actualmente na oposição, o PK e a CONAIE perderam o crédito de que dispunham,
quer junto da sua base quer junto da opinião pública. Quando se apresenta ao
novo presidente da CONAIE um documento austero com cinco dezenas de páginas,
intitulado “Projecto político das nacionalidades e dos povos do Equador”,
esboça um sorriso incomodado. Trata-se de um documento que ele bem conhece,
visto que foi elaborado sob a sua direcção em 1994. Em mais de dez anos, o
projecto não evoluiu sequer uma vírgula. As propostas da CONAIE continuam a centrar-se em reivindicações
identitárias, teoricamente satisfeitas desde a adopção da Constituição de
1998: uma exigência de educação bilingue (espanhol – idioma nativo) que
ninguém põe em causa; uma clássica luta pelas terras e uma exigência de “desenvolvimento”,
tão enérgica quanto imprecisa. Sem esquecer uma reforma do Estado, que se
tornou já num lugar comum. Todavia, tal como o conjunto do movimento popular
latino‑americano, a CONAIE encontra-se largamente implicada na luta contra
a aplicação da Área de Comércio Livre das Américas (ALCA) programada por
Washington para 2005. No decurso das jornadas insurreccionais de 2000 apareceu uma
organização até então acantonada a um estrito papel de representação
religiosa, a Federação Evangélica Indígena do Equador (FEINE) [4]. Em
constante desenvolvimento desde a década de 1960 e libertados da tutela dos
missionários americanos em 1981, os indígenas evangélicos representam cerca
de 2 milhões de pessoas por todo o país [5]. Durante muito tempo, abstiveram‑se
de qualquer activismo social ou político por razões doutrinárias. A “ética
protestante” considera que o poder dimana de uma vontade divina, não estando
por isso sujeito a contestação. Esta passividade contribuiu durante muito
tempo para a rejeição das organizações evangélicas por parte das outras
estruturas indígenas. No entanto, sob o impulso de Marco Murillo, eleito em 1998, aos 28
anos, para a presidência de uma organização nacional desprovida de
influência, a FEINE tomou-se a principal voz dos indígenas. Presente tanto
nas cidades como no campo, ao passo que a CONAIE permanece essencialmente
rural, surge unida em torno do seu presidente e dotada de princípios
moderados que expõe com clareza. Reivindicando o seu pragmatismo, a FEINE não
é um fantoche de um governo cuja política indígena se reduz à distribuição de
alimentos aos que compõem a sua base e de postos administrativos aos seus
dirigentes – um clientelismo quase oficial, orquestrado pelo ministro do Bem‑Estar
Social [6]. «Nós não apoiamos o governo», insiste Murillo. «Aprovamos os
aspectos positivos da sua acção e continuaremos a bater-nos pelas nossas
reivindicações que estão ainda por satisfazer. Mas não participaremos no seu
derrube. Não estamos interessados: isso nada altera...» A participação directa da FEINE na acção social e política não
ocorreu sem criar dificuldades no seio da própria organização. «Mas»,
prossegue Murillo, «era necessário pôr termo à esquizofrenia dos pastores
que, de manhã pregavam a ordem e a submissão às autoridades designadas por
Deus, e à noite, enquanto dirigentes de uma comunidade, concluíam que a miséria,
o analfabetismo e a inexistência de perspectivas tornavam a mobilização
indispensável...» Isto processa-se com base na teoria do “desenvolvimento
integral”, exemplo acabado da flexibilidade doutrinária dos cultos
evangélicos. Uma doutrina oriunda da cosmovisão indígena, que não distingue o
sagrado do temporal e associa as necessidades físicas e espirituais dos
humanos. O resultado traduz‑se naquilo que a etnóloga Susana Andrade
designou como uma «nova identidade indígena protestante» [7], que se assume
como projecto de elevação moral e como proposta concreta de progresso
económico e social. Será esta “nova identidade” compatível com o “programa” da CONAIE? Pela
voz do seu presidente, a FEINE mostra‑se céptica, acusando a CONAIE de
propor uma visão «etnocêntrica» e «passadista» de desenvolvimento. A FEINE
declara-se, assim, favorável à educação intercultural bilingue, porque «a
língua constitui uma parte essencial da identidades. Mas exige, para além
disso, a aprendizagem do inglês e uma abertura do ensino a conhecimentos
universais. Da mesma forma, também ela milita por um reforço da economia
comunitária, mas exige que se desenvolva simultaneamente uma actividade
aberta aos mercados, com base em microempresas financiadas por um banco de
desenvolvimento que está ainda por criar. De forma quase natural, e à semelhança da CONAIE, a FEINE deu lugar a
um partido político. O Amauta Jatari (“Levanta-te, sábio!”, em quechua)
apareceu em 1998 e em 2002 apresentou o primeiro candidato indígena a uma
eleição presidencial no Equador. Dissidente da CONAIE, Antonio Vargas obteve
menos de 40.000 votos, ou seja 0,8 por cento dos votos expressos: o resultado
mais fraco dos onze candidatos que se apresentaram na primeira volta. A FEINE e o Amauta Jatari concluíram deste rude golpe que o movimento
não podia aspirar a uma vocação nacional: apesar das fortes implantações
locais, o peso dos evangélicos no conjunto do país impede‑os de
desejar alcançar a sós a vitória. Consequentemente, não poderão ter
existência política senão recorrendo a alianças «com os movimentos de centro
e de centro-esquerda laicos e progressistas», segundo Murillo. Tendo posto em prática estas resoluções a partir das eleições locais
do Outono de 2004, os evangélicos conquistaram três municípios e uma numerosa
representação entre os conselhos municipais e provinciais na sierra,
sobretudo com o apoio do Partido da Sociedade Patriótica (PSP) de Gutiérrez e
do Partido Socialista. Nas próximas eleições gerais do Outono de 2006, o
Amauta Jatari pretende suscitar uma grande aliança de centro e
centro-esquerda e conseguir enviar deputados ao Congresso nacional. Na CONAIE e na FEINE afirma-se que o movimento indígena se reforça na
sua diversidade e proclama-se a intenção de dialogar. Mas, ao mesmo tempo, ambas
as estruturas reconhecem ser inevitável o confronto nas urnas. Por razões
ideológicas do ponto de vista da FEINE; por causa de um governo manipulador
que semeia a discórdia, segundo a CONAIE. A 16 de Fevereiro, ressoou pelas ruas de Quito o clamor de uma
manifestação maciça – entre 70.000 e 200.000 pessoas – que gritava «Lucio,
fuera!» (“Fora Lucio [Gutiérrez]”), incitada por uma frente comum que ia dos
sindicatos às organizações não governamentais, passando por organizações de
bairro, o bastante conservador Partido Social Cristão e o Movimento
Pachakutik. A crise política tinha sido desencadeada depois de a maioria
parlamentar favorável ao governo ter reorganizado “à sua maneira” o Supremo
Tribunal de Justiça, o Supremo Tribunal Eleitoral e o Tribunal
Constitucional. A CONAIE, que apoiou o movimento sem nele participar directamente,
pretende estabelecer uma oposição assente na apresentação de contrapropostas
distintas das dos partidos políticos, de forma a impedir a assinatura de um
Tratado de Comércio Livre (TCL) com os Estados Unidos, recusar o Plano
Colômbia (que implica o Equador no que toca à militarização de fronteiras e à
base militar americana de Manta) e rejeitar a privatização do património
nacional. Ausente das manifestações de 16 de Fevereiro, a FEINE não se
mobilizou nem a favor do governo nem da oposição. Ainda assim, mediante
transporte, remuneração e/ou ameaças de sanções, o ministro do Bem‑Estar
Social convocou as comunidades evangélicas para estarem presentes numa
manifestação que teve lugar no mesmo dia e que reuniu uma dezena de milhares
de pessoas em apoio ao presidente Gutiérrez. _____ * Jornalista (Quito). [1] A CONAIE reuniu três confederações regionais: a ECUARUNARI na
serra, a CONFENIAE na zona amazónica e a CONAICE junto à costa. [2] Ver a Constituição Política da República do Equador, adoptada a 5
de Junho de 1998: Título I, artigo 1: «O Equador é um Estado social de
direito, (...) pluricultural e multiétnico», e Título III, Capítulo, 5,
Secção 1: «Os povos indígenas e negros ou afro-equatorianos». [3] O Movimento Pachakutik, “A era da renovação” em quechua, foi
criado em 1996. Reuniu diversas organizações sociais mas confunde-se com a
CONAIE, que é a organização mais importante no seu seio. [4] A FEINE foi criada em 1980 com objectivos religiosos, que
actualmente se tornaram também sociais e políticos. Reúne 18 organizações
oriundas de todo o país, reagrupando 2500 comunidades de crentes. [5] O intelectual protestante Iván Balazero Pérez considerava em 2002
que os evangélicos, quase exclusivamente indígenas, representavam 12 por cento
da população, ou seja, mais de 1,5 milhões de pessoas. O número de 2 milhões,
repartidos entre a FEINE e a CONAIE, é aceite por estas duas organizações. [6] “El Gobierno sabe manejar a la fe indígena”, El Comercio,
Quito, 6 de Dezembro de 2004. [7] Susana Andrade, Protestantismo indígena procesos de conversión en la província de Chimborazo, Ecuador, Flacso Equador, 2004. |